997 resultados para Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Minas e Energia, relatório, 2015


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A Câmara dos Deputados decidiu reeditar o perfil parlamentar do Deputado Ulysses Guimarães, no ano em que se comemora o centenário de seu nascimento. O perfil apresenta as ideias, os gestos e as palavras no exercício de seus onze mandatos de Deputado Federal, fruto da atuação conjunta ou isolada, que caracterizou o seu talento para a política.

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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História, 2016.

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A Emenda Constitucional nº 25, de 15 de maio de 1985 – aprovada por 423 votos na Câmara dos Deputados e 61 no Senado Federal – e, em seguida, a Constituição Federal de 5 de outubro de 1988 repararam uma secular injustiça, garantindo aos analfabetos o direito de se alistarem como eleitores. Eles formam, ainda hoje, uma significativa parcela (5,9%, ou 8.007.074) do total de 135.804.433 eleitores, conforme dados recentemente divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)1. Mas, apesar da conquista da alistabilidade, mantém-se, até hoje, a inelegibilidade dos analfabetos. O presente artigo recapitula alguns dos principais momentos daquela conquista – ou, mais precisamente, reconquista, como se verá – e mobiliza argumentos em apoio à elegibilidade dos analfabetos brasileiros.

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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2016.

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El orgullo brasileño estalló en el año 2007, cuando Brasil fue elegido sede del mundial FIFA 2014. Esto se debe a que Brasil en ese momento gozaba de un creciente prestigio internacional por cuenta de su condición de Potencia Emergente, miembro de los BRICS, aspirante a un puesto permanente en el Consejo de Seguridad y contar con la selección de fútbol más exitosa de la historia. No obstante, en su afán por incrementar su visibilidad y proyección internacional acudió al ejercicio del Poder Blando, a través de la Diplomacia Cultural, concretamente se decidió por la Organización de Mega Eventos deportivos, al tiempo que debía enfrentar varios problemas en el ámbito interno (desigualdad, corrupción, pobreza). Así, esta estrategia de aplicación del Poder Blando resultó de cierta manera contraproducente, debido a que la política exterior y su éxito no suele estar disociada de la realidad interna.

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Apresenta-se parte de um trabalho de monitorização da qualidade da água (2014 e 2015) e de compilação de informação sobre os solos do regadio do Roxo (RR), visando uma avaliação da salinização e sodização do solo. Admite-se que as limitações e lacunas de informação encontradas neste caso são representativas de outros regadios do sul do país. O RR ocupa uma área de ~8.250 ha a norte de Aljustrel, ao longo da ribeira do Roxo, em formações sedimentares cenozóicas da bacia de Alvalade. Decresce de SE para NW de 120 m até 47 m maioritariamente em declives suaves. Segundo a Carta dos Solos de Portugal apresenta Luvisols (~40%), Fluvisols e Regosols (~20%), Gleysols e Planosols (~20%) e Vertisols (~10%), no entanto, identificaram-se apenas 5 perfis de solo com caracterização analítica do final do séc. XX. A água de rega do RR em 2014 e 2015 revelou ligeira a moderada salinidade e ausência de restrições para a infiltração enquanto a água drenada chegou quase ao limite de salinidade grave mas manteve-se sem restrições para a infiltração. Os dados disponíveis sobre os solos apresentam baixa salinidade, mas 4 em 5 perfis são sódicos segundo a WRB, contudo, o que sobressai desta análise é a grande lacuna de dados analíticos de solos no RR.

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Apresentam-se resultados de diferentes fracções de arsénio no solo bem como a sua variação espacial e temporal, em arrozais da Lezíria do Tejo, obtidos por extracção sequencial em cinco fases: da fase 1 (fracção solúvel e no complexo de troca – maisdisponível) à fase 5 (fracção residual e menos disponível). Para o efeito recolheramse oito amostras de solo compósitas em cada parcela, sempre nas mesmas unidades de amostragem (6 x 6 m2) georreferenciadas, em quatro parcelas com áreas entre ≈2 a 5 ha (identificadas como 11, 13, 76 e 86). Foram colhidas amostras em 2012, 2013 e 2014, com excepção da parcela 11 (amostragem só em 2012). Os solos das parcelas estudadas apresentaram até cerca de 50% do arsénio total em formas químicas consideradas não disponíveis (fase 5). O valor mais alto das concentrações de arsénio nas restantes fracções do solo (soma das concentrações de arsénio extraídas nas fases 1 a 4) foi ≈12 mg kg-1. Verificou-se uma elevada variabilidade espacial dentro de cada parcela, em especial para a fase 2 (coeficientes de variação entre ≈40-80%). Apesar disso, a ordenação das parcelas de acordo com a soma das concentrações do arsénio extraído nas fases 1 a 3 (76<86<13) e nas fases 1 a 4 (76~86<13) manteve-se constante nos três anos do estudo, indiciando um potencial interesse do método de extracção sequencial usado como indicador do arsénio potencialmente disponível nos solos de arrozais da Lezíria do Tejo.

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O conhecimento da evapotranspiração de referência (ET0) é essencial para um adequado planeamento da rega. O seu cálculo requer dados climáticos não raras vezes insuficientes em quantidade ou com cobertura inadequada nas áreas sob estudo. O sistema de informação geográfico SAGA disponibiliza um conjunto de algoritmos que foram usados no cálculo da ET0 (a partir da fórmula de Hargreaves aplicada a um modelo digital do terreno com células de 25x25 m), no Perímetro de Rega do Roxo (8250 ha), distribuído pelos concelhos de Aljustrel, Ferreira do Alentejo e Santiago do Cacém. As estações meteorológicas da Barragem do Roxo (a leste do perímetro) e de Alvalade do Sado (a oeste) foram usadas como referência. As diferenças entre as ET0 mensais obtidas no perímetro atingiram apenas 3 mm numa parte considerável do ano, mas foram superiores a 6 mm em Dezembro, reflectindo,em qualquer caso, as pequenas variações da topografia e do relevo, influentes factores climáticos no Alentejo. A duplicação de valores de ET0 decorrente do uso de duas estações meteorológicas revelou a influência da proximidade do mar na distribuição da ET0. O “factor oásis” resultante das superfícies aquáticas presentes no perímetro de rega não foi considerado, pelo que os resultados obtidos deverão ser corrigidos através de alterações nos algoritmos que permitam tê-lo em conta.

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As doenças têm causado prejuízos econômicos à cultura do milho no Brasil. Há necessidade, portanto, de serem adotadas medidas de manejo para se evitar ou minimizar os danos à produtividade e, para isso, são necessários conhecimentos sobre cada uma das doenças e das condições predisponentes para sua ocorrência. Até o final da década de 80 e início da década de 90, as doenças não eram consideradas como fatores importantes na redução da produtividade do milho e a forma de controle priorizada era o uso de cultivares com maior resistência. Em um período intermediário, que pode ser abrangido até o início do segundo milênio, foi observada a intensificação das doenças. Houve, em resposta a este agravamento, uma grande ênfase na recomendação do manejo das doenças, o qual passou a indicar, além do uso de cultivares mais resistentes, o tratamento de sementes com fungicidas e o emprego de práticas culturais como rotação de culturas e a sincronização de épocas de semeadura em uma região. Atualmente, os danos provocados pelas doenças, vêm sendo observados com ainda maior freqüência e intensidade, em várias regiões ou épocas, o que tem, por vezes, requerido uma maior ampliação das medidas de controle. O lançamento de fungicidas mais eficientes para pulverização foliar das doenças do milho, a partir do início deste milênio, permitiu que este tipo de controle químico também fosse incorporado ao manejo de doenças.

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Este trabalho tem como objetivo discutir a importância atribuída às análises das questões ruralistas nos estudos de Geografia Agrária. A produção acadêmica sobre o tema, na produção geográfica brasileira (livros, periódicos, teses e dissertações) permeia a pesquisa de mestrado que analisa os parlamentares que compõem a bancada de representação dos interesses da classe dos proprietários de terra no Brasil - Bancada Ruralista do Congresso Nacional. Estes políticos protagonizam a questão agrária brasileira e estão inseridos nas dinâmicas territoriais de apropriação de terras em meio à lógica do desenvolvimento desigual e combinado no modo capitalista de produção na agricultura. A organização das elites agrárias em torno de agências de representação dos interesses de classe se deu frente ao processo de industrialização na virada do século XX e tem sido retomada ao longo de determinados contextos e disputas políticas e territoriais no Brasil, como no presente contexto econômico neoliberal de avanço do agronegócio, que ocorre também em outros países da América Latina como Argentina e Colômbia, onde a representação ruralista costura os acordos e imposições políticas e econômicas visando expandir a produção de commodities. Os levantamentos apontam que apesar do pouco número dos trabalhos, emerge uma preocupação com a representação ruralista no Brasil, nos estudos de Geografia Agrária.