O PPA como instrumento de planejamento e gest??o estrat??gica

Criado pela Constitui????o Federal de 1988, o Plano Plurianual (PPA) ainda padece de uma crise de identidade. N??o obstante a previs??o de orientador das pe??as or??ament??rias, o certo ?? que ainda n??o foi reconhecido como um efetivo instrumento de planejamento e gest??o estrat??gica. Na administra????o federal, ainda h?? uma consider??vel resist??ncia ?? sua efetiva incorpora????o. Como reflexo, a sua tramita????o no Congresso Nacional tamb??m n??o mobiliza os parlamentares, que se limitam ?? discuss??o de itens reproduzidos no or??amento anual. Nesse contexto, o PPA ?? comumente definido como um documento burocr??tico e de pouca utilidade. No presente trabalho, procuramos demonstrar que o legislador constituinte criou o PPA para ser um instrumento de planejamento e gest??o estrat??gica, com o papel de integrar o planejamento ?? execu????o das pol??ticas p??blicas. Contudo, a estrutura e as op????es metodol??gicas adotadas ao longo dos anos o t??m afastado desse prop??sito.

A legitimidade das Entidades Corporativas no Controle de Constitucionalidade brasileiro

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2015.

Impacto de vídeo-jogos com tecnologia Matching Motion na actividade física de adolescentes obesos

Em Portugal, tal como na maioria dos restantes paises industrializados, a prevalência do excesso de peso e obesidade adolescente escalou para números que nos colocam entre os países da comunidade europeia com maiores problemas neste domínio (Matos, 2006). O aumento dos níveis de actividade física (AF) é parte integrante dos tratamentos hoje preconizados, pese embora seja um objectivo extremamente difícil de alcançar (AAP, 2006). Esta dificuldade deriva em parte das muitas actividades sedentárias que hoje em dia competem com a AF para a ocupação do tempo livre dos adolescentes. A maior parte parece motivá-los mais do que a AF. Por exemplo, cerca de 30% dos adolescentes portugueses estão 4 ou mais horas/dia a ver TV, enquanto que 40% estão 1-3 horas/dia a jogar video-jogos ou a usar PCs (Matos, 2006). Ver TV ou brincar a video-jogos sentado tem um impacto reduzido no dispêndio energético, aumentando entre 20-30% da taxa de metabolismo basal. Mas novos tipos de video-jogos estão agora disponíveis, implicando níveis de AF mais elevados para serem jogados, elevando em 120-180% da taxa de metabolismo basal (Lanningham-Foster et al., 2006). Estes novos jogos podem oferecer uma oportunidade para aumentar os níveis de AF numa população que tradicionalmente prefere as actividades sedentárias.

Liberdade de ensino versus totalitarismo: a semântica política dos substitutivos de Carlos Lacerda durante a tramitação da Lei de Diretrizes e Bases (1958-1959)

Sem perder de vista os vínculos do deputado Carlos Lacerda com os interesses pecuniários das instituições particulares de ensino durante a tramitação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) na Câmara dos Deputados (1958-1959), o artigo destaca as relações entre a semântica dos substitutivos apresentados pelo político udenista com a cultura política católica do período, mostrando que a tese do interesse encobre uma dinâmica a ser observada nos estudos sobre a história política da educação.

O papel de mediador do bibliotecário de referência na área universitária da saúde

A biblioteca universitária desempenha um importante papel na prossecução da missão organizacional de uma universidade, na medida em que desenvolve os seus valores e contribui para a realização do seu plano pedagógico e científico. Sendo o bibliotecário de referência, neste contexto, não um mero fornecedor de informação, mas um mediador assertivo, pró-activo e crítico para a construção do conhecimento científico, pretendeu-se investigar e avaliar o papel de mediação desempenhado pelo bibliotecário de referência da área da saúde, analisado sob duas vertentes (a universitária e a hospitalar), centralizando a sua actividade na garantia da satisfação das necessidades do utilizador com base na utilização das tecnologias de informação e da comunicação, sem descurar a componente ética do processo. Inserindo-se numa abordagem descritiva e interpretativa, tipo estudo de caso, tomou-se como objecto de estudo a comunidade de docentes da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa: cerca de 250 indivíduos (profissionais da área da saúde). A técnica de recolha de dados utilizada foi a do questionário, sendo analisado sob as vertentes quantitativa e qualitativa. As conclusões do estudo de caso proporcionam algumas reflexões a aprofundar. Primeira: o bibliotecário de referência tem necessariamente de sair da biblioteca e colaborar na sala de aulas com alunos e docentes. Segunda: na biblioteca, o bibliotecário de referência deve promover a consultoria de informação, sendo muito valorizada a sua capacidade de orientação da pesquisa de informação e os seus conhecimentos metodológicos de investigação científica, bem como o interesse que manifesta pelo utilizador. Terceira: o utilizador continua a preferir uma pesquisa orientada pelo bibliotecário, não lha confiando inteiramente. Quarta: dependendo do valor a pagar, da urgência da informação, da qualidade e da tipologia do serviço prestado, o utilizador poderá ponderar a possibilidade de pagar pelo serviço de referência. Quinta: é muito bem encarada a presença do bibliotecário de referência integrado na equipa de cuidados de saúde (em ambiente hospitalar) para a actualização de informação, para a resolução de dúvidas e para a aprendizagem baseada em problemas.

Fixação de insectos: estudo comparativo entre formol tamponado a 10%, líquido de Bouin e Bouin Holland

Actualmente, é notável um interesse crescente relativamente ao estudo de insectos: interesses agrícolas (controlo de pragas) e interesses forenses (entomologia forense). A análise histológica destes organismos visa completar os conhecimentos já adquiridos. Objectivos gerais: obter lâminas histológicas de insectos. Objectivos específicos: determinar qual o fixador mais adequado, centrando as opções no Formol Tamponado a 10% (FT), Líquido de Bouin (LB) e Bouin Holland (BH); verificar se o processamento histológico de rotina se aplica ao estudo de insectos.

A garantia de um teste de força isométrica do quadricípete com dinamómetro portátil

Teste muscular - Mede a capacidade de determinado músculo produzir força e proporciona informação útil para o diagnóstico diferencial, prognóstico e tratamento de alterações neuromusculares e músculoesqueléticas. Objectivo do estudo: determinar a garantia de um teste de avaliação da força isométrica dos músculos extensores do joelho.

Influência do género na qualidade de vida em doentes com insuficiência cardíaca

A Insuficiência Cardíaca (IC) é um problema da Saúde Pública: é uma síndroma com elevada morbilidade e mortalidade, identificada como causa principal de internamento hospitalar após os 65 anos na Europa. Prevê-se que a prevalência da IC possa aumentar em cerca de 50% a 70% até ao ano de 2030. É a derradeira fase da maioria das doenças cardíacas, aspecto que, associado aos progressos terapêuticos e ao aumento da esperança média de vida, faz com que a prevalência e incidência da IC continuem a aumentar. A doença afecta já cerca de 2% da população na Europa. Em Portugal, a prevalência foi de 4,36%, afectando cerca de 260.000 indivíduos. Esta é aproximadamente igual entre homens e mulheres, apresentado estas últimas um ratio ligeiramente superior. O enorme impacto social e económico desta síndroma reflecte-se na qualidade de vida (QV) dos doentes e seus familiares. Apesar da diversa investigação centrada na intervenção terapêutica na IC que tem como outcome a QV, o impacto do género nas dimensões da QV permanece controverso. O presente estudo teve como objectivo avaliar a influência do género na QV dos doentes com IC submetidos a terapêutica múltipla.

Influência do género na qualidade de vida em doentes com insuficiência cardíaca

Objectivo do estudo: avaliar a influência do género na qualidade de vida dos doentes com insuficiência cardíaca submetidos a terapêutica múltipla.

Aspectos psicossociais associados à percepção da dor pós-operatória em indivíduos submetidos a cirurgia cardíaca

A dor é uma das experiência humanas mais importantes, sendo basicamente uma experiência emocional. Os conhecimentos actuais sobre a importância e riqueza dos fenómenos psicológicos perante o acto cirúrgico evidenciam a necessidade de uma preparação psicológica cuidada. A intervenção psicológica, do psicólogo a par com os restantes profissionais deve focar a gestão das expectativas do doente dado que a dor é um dos aspectos deletérios da intervenção cirúrgica mais salientes. Objectivo do estudo - Identificar quais os factores psicossociais associados à percepção de dor, num grupo de doentes cardíacos, recentemente submetidos a intervenção cirúrgica.

A relação entre a insuficiência de convergência e a visão funcional na performance de leitura

A insuficiência de convergência (IC) é a causa mais comum de astenopia muscular. Crianças com dificuldades na leitura têm uma maior prevalência de anomalias da visão binocular. A existência de problemas visuais na criança representa um esforço acrescido durante a leitura. A dificuldade sentida provoca problemas de distração ou atenção, frustração e evitamento da leitura, influenciando o processo de aprendizagem. Objectivos específicos da comunicação: 1. Identificar a prevalência da IC e seus sintomas; 2. Identificar os parâmetros da visão funcional que são influenciados pela IC; e 3. Investigar se existe associação entre anomalias associadas à IC e a leitura.

Exploração e otimização da visão funcional em indivíduos com baixa visão

Conteúdos do workshop: avaliação da visão funcional, cálculo da ampliação, critérios de seleção (ajuda ótica, eletrónica, filtros), ensaio e adaptação, intervenção reabilitacional - otimização do resíduo visual.

A relação entre espiritualidade e bem estar pessoal nos indivíduos com esclerose múltipla

Esclerose múltipla - Doença neurodegenerativa que afecta um maior número de adultos jovens. Estima-se que existam cerca de 2,5 milhões de pessoas, com EM. Tem prevalência em mulheres jovens de raça caucasiana. Esta doença surge predominantemente por surto-remissão, podendo tornar-se progressiva. Os sintomas são muito variados, causando frequentemente alterações biopsicosociais. O objectivo deste estudo é verificar em que medida a espiritualidade se relaciona com o bem estar pessoal em indivíduos com EM.

Programa de intervenção segundo o modelo de auto-regulação na esclerose múltipla

A auto-regulação é um processo sistemático do comportamento que envolve a definição de metas pessoais e comportamentos, bem como a orientação para a realização de metas estabelecidas. Este processo envolve: orientação de estratégias eficazes para alcançar objectivos, feedback e auto-avaliação da parte dos indivíduos. Objectivo deste estudo: melhorar a actividade física e participação dos indivíduos com esclerose múltipla.

Promoção da actividade física em indivíduos com esclerose múltipla

Vários estudos evidenciam os efeitos positivos da actividade física e do exercício integrando nas rotinas diárias do indivíduo, no sentido de promover o bem-estar físico e a qualidade de vida. O aumento da actividade física diária, deve ser promovido através da implementação de hábitos da vida mais activos ou através de práticas de exercício supervisionadas por Profissionais com Competências. O Treino de resistência com baixa ou moderada intensidade é bem tolerado pelos pacientes com esclerose múltipla (EM). Vários estudos sobre exercício na EM recomendam a realização de exercício aeróbio de intensidade moderada para um total de 20 a 30 minutos por sessão, duas a três vezes por semana. Os exercícios poderão ser realizados em meio aquático. Apesar das indicações para a avaliação e planeamento dos exercícios serem individuais, os autores preconizam que a realização dos exercícios em grupo pode aumentar a aderência e a motivação à prática do exercício.