A sociologia no Brasil: uma batalha, duas trajetórias (Florestan Fernandes e Guerreiro Ramos)

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

Literatura e debate pós-colonial em A história do bando de Kelly, de Peter Carey

Pós-graduação em Letras - IBILCE

A assistência à Infância e o Amparo à Maternidade no Brasil, 1927-1940

Pós-graduação em História - FCLAS

A crise ecológica na agricultura familiar do Estado do Maranhão: contribuições para um debate

Este texto tem o propósito de apresentar uma análise sócio-econômica e ecológica das transformações históricas que afetam as unidades econômicas camponesas no Estado do Maranhão. Os dados oficiais disponíveis permitem inferir a existência de uma crise ecológica que ameaça a sustentabilidade das mesmas. A reversão desse processo requer o desenvolvimento de pesquisas que qualifiquem o conjunto dos problemas existentes e desenhem uma matriz de indicadores de sustentabilidade para viabilizar a reestruturação tecnológica dessas unidades produtivas. Neste sentido, esta reflexão, parte de uma pesquisa em andamento, tem a pretensão de subsidiar a intervenção dos atores sociais e das instituições governamentais envolvidas no processo da reforma agrária no Brasil.

Desigualdades econômicas inter-regionais, capacidade tributária e esforço fiscal dos Estados da Amazônia (1970-2000): uma abordagem econométrica de fronteira estocástica

O objetivo do presente trabalho é, portanto, apresentar uma análise dos efeitos das desigualdades econômicas inter-regionais sobre as desigualdades inter-regionais da arrecadação tributária estadual na esfera do federalismo fiscal. O problema da desigualdade interregional entre as regiões e os estados brasileiros sempre foi o principal foco de atenção dos economistas regionais. Entretanto, são relativamente escassos os estudos e as pesquisas que visam estudar os efeitos das desigualdades econômicas inter-regionais sobre as desigualdades tributárias inter-regionais da arrecadação efetiva e potencial entre os estados federativos brasileiros. Por resolveu-se analisar os resultados da medição da capacidade da arrecadação tributária dos estados brasileiros, com destaque para os estados da região Norte, para os anos de 1970 até 2006. A metodologia utilizada para estimar a capacidade de arrecadação tributária e determinar o esforço fiscal dos governos estaduais foi o modelo econométrico de fronteira estocástica, adaptado para esse fim.

Da Geografia da fome ao Fome Zero: contribuição ao estudo da fome no Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Cultura de paz e UNESCO: uma analítica documental da gestão de corpos no Brasil

Este estudo objetivou realizar uma analítica do poder no documento “Declaração e Programa de Ação sobre uma Cultura de Paz”, documento este legitimado, em 1999, por uma Assembleia Geral das Nações Unidas, fixando-se assim como norte prioritário das práticas da agência intitulada Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Foram utilizados como instrumentos de análise norteadores metodológicos vinculados a muitos operadores retirados do aporte teórico-metodológico produzido por Michel Foucault. Caminhou-se na direção de pensar, problematizar e produzir saber a partir deste movimento de desmontagem de documentos monumentos, tendo como eixo principal o conceito de “Cultura de Paz”. Este mote de cultura de paz possui sua existência atrelada à história das Nações Unidas e às suas agências, sendo produzido e sistematizado a partir de um conjunto de crenças, práticas e associações, que lhe possibilitaram ganhar visibilidade e poder, popularizando-o e tornando-o uma das produções discursivas mais significativas da contemporaneidade. Percorrendo necessariamente por diagonais entre as temáticas UNESCO, governamentalidade e produção de subjetividade, finalizamos esta dissertação com a apresentação do debate a respeito das práticas denominadas cultura de paz e seus efeitos no cotidiano em termos de saber e poder.

Caminhos da política de saúde no Brasil: determinantes da “universalização excludente” em curso

O interesse deste estudo foi, de modo geral, poder identificar como o modelo privatista influenciou as ações da política pública de saúde no Brasil, como se deram os impactos da política macroeconômica neste sentido. Um dos pontos chave a ser verificado gira em torno da desigualdade de acesso da população ao serviço de saúde, com a não concretização da universalidade, gerando um processo denominado “universalização excludente”. Esse processo que consiste na migração de usuários do SUS para as operadoras de planos de saúde privados contribui para a mudança da racionalidade da saúde como direito para a racionalidade da eficiência, a racionalidade burguesa. Parte-se do referencial da Reforma Sanitária brasileira, como um marco da luta dos movimentos sociais pela democratização no país e como ponto inicial do reconhecimento da saúde enquanto direito de todos e dever do Estado, buscando fazer um resgate histórico deste movimento. Tem, ainda, como referência o pressuposto da minimização da atuação do Estado no trato às políticas sociais e a interferência direta de grandes organismos financeiros internacionais na condução do modo de fazer política de saúde, a exemplo do Banco Mundial. Esta consiste em uma pesquisa qualitativa, de cunho teórico, com o objetivo de proporcionar subsídios para a discussão do tema da política de saúde no Brasil, bem como promover e ampliar o debate teórico acerca da função que o Estado desempenha no modo de pensar e executar essa política.

"Ser alguém na vida": uma análise sócio-antropológica da gravidez/maternidade na adolescência, em Belém do Pará, Brasil

Tendo como universo de análise um grupo de jovens de camadas populares de Belém do Pará, este estudo traz para debate a questão da gravidez/maternidade na adolescência com base em uma perspectiva sócio-antropológica. Objetivando uma compreensão dos significados culturais do evento nesse contexto, o estudo aponta que o mesmo não implica, para as meninas, a ruptura ou abandono de projetos de vida. Ao contrário, a gravidez/maternidade é valorizada por traduzir tanto mudanças de status social para as mesmas, quanto a afirmação de projetos de mobilidade social no futuro, justificando assim, a continuidade dos estudos diante das dificuldades que a situação impõe.

Injúria racial e cotas: de que maneira os inquéritos policiais poderão contribuir para o debate racial acerca das cotas na UFPA?.

Esta pesquisa enfoca a implementação de cotas raciais na UFPA, a partir da análise de inquéritos policiais sobre injúria racial; da visão de repórteres e leitores do jornal O Liberal; além do caso do julgamento do mandado de injunção impetrado pelo grupo Mocambo. Tais diálogos se estabelecem para compreender as representações sociais referentes às relações raciais no Brasil, já que a concepção dos atores sociais fica mais clarividente com a contextualização histórica das falas recorrentes, seja as dos inquéritos policiais, seja a de alunos não cotistas, seja a de autoridades constituídas. Para isso, a pesquisa bibliográfica embasou-se em Thompson (2001), Chalhoub (1990; 2001), Dworkin (2005), dentre outros, e no uso de fontes documentais (legislação vigente, boletins de ocorrência, jornais Beira do Rio e O Liberal). Após a análise do conteúdo, constatou-se que a cor é utilizada para demarcar o mapa da desigualdade entre negros e brancos, em situações potencialmente conflituosas. Além disso, o debate sobre as cotas não deve ser polarizado, porque isso provoca o acirramento das posições e a minimização de fatores igualmente importantes no contexto educacional. Apesar de as cotas sozinhas não resolverem o problema racial, tampouco o da permanência do negro na universidade, elas contribuem para a democratização do ensino superior.

Repensar o multiculturalismo e o desenvolvimento no Brasil: políticas públicas de ações afirmativas para a população negra (1995-2009)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Levante sua bandeira! o estatuto da juventude no Brasil: teoria e prática no contexto juvenil (2004-2011)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Guerreiro Ramos e a redenção sociológica: capitalismo e sociologia no Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A despenalização/descriminalização como estratégia dos movimentos feministas nas lutas pela legalização do aborto em Portugal e no Brasil

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

Construindo um estilo de pensamento na questão agrária: o debate paradigmático e o conhecimento geográfico

Nesta tese de livre-docência apresento uma reflexão crítica da trajetória de quatorze anos sobre nove temas da questão agrária. Neste tempo, no coletivo de pensamento do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária - NERA, produzimos um estilo de pensamento que chamamos de debate paradigmático, o sétimo tema desta tese, para fazer uma leitura do desenvolvimento territorial e suas conflitualidades, que são o quinto tema analiso. O primeiro tema é a própria questão agrária, explicando como velhos e novos elementos modificam a conjuntura sem abalar a estrutura. Um exemplo dessa tese são o latifúndio e o agronegócio analisados como o segundo tema. Outro exemplo estudado no quarto tema, são os conceitos de agricultura camponesa e agricultura familiar, que representam os mesmos sujeitos, mas que são vistos como diferentes pelo paradigmas da questão agrária e do capitalismo agrário. Para um aprofundamento do desenvolvimento territorial, proponho uma tipologia de territórios na perspectiva de superar o pensamento simples de entender o território como espaço de governança. Os movimentos socioespaciais e socioterritoriais são o sexto tema, onde procuro exemplificar com referencias do campo e da cidade. A estrangeirização da terra é o tema mais recente que tenho estudado, de modo que apresento minhas primeiras leituras a respeito deste novo elemento da questão agrária. E por fim, a luta pela terra e pela reforma agrária que são gerados e produtores da questão agrária. Minhas leituras foram construídas com a colaboração de uma equipe de pesquisadores do NERA e de outros grupos de pesquisa no Brasil e no exterior. Embora, este trabalho seja meu, não o teria realizado sem a contribuição de todos