A contribuição da cultura para o desenvolvimento do território: um olhar de Ananindeua, na região metropolitana de Belém, Pará

Esse trabalho vai à escuta de artistas e agentes culturais para analisar suas ações e as demandas delas correspondentes com o propósito de compreender quais as escolhas de Ananindeua para a cultura, sem perder de vista que a cidade é livre para privilegiar ou não a cultura, orientado em permanência pela convicção de que a dimensão cultural privilegia um desenvolvimento adaptado ao contexto do território e cultura locais ao permitir às comunidades protagonismo nesse processo da forma como elas o entendem e absorvem. Significa (re)pensar o território a partir das perspectivas que esse território se dá para o futuro no que diz respeito ao seu ordenamento e ao seu desenvolvimento, segundo a compreensão de que a cultura como modo de expressão das diferenças, ao mesmo tempo que o meio privilegiado de ultrapassá-las (TEISSERENC, 1997) é um recurso para desenvolver a cidade. Nessa via, o desafio de buscar um modelo segundo a lógica do desenvolvimento socioespacial pressupõe privilegiar o lugar da cultura ao propor um desenvolvimento autrement – um outro desenvolvimento – a partir do que as pessoas – aqui artistas e agentes culturais — desse território querem/entendem. O presente trabalho, portanto, compreende ser a cultura a via capaz de proporcionar um novo projeto do território elaborado por quem vive ali. Afinal, o desenvolvimento é para quem? Que grupo tem o direito de definir, em lugar dos outros, aquilo que deve ser significativo para eles? Através das experiências, seja teórica seja empírica, vivenciadas no âmbito desse trabalho, ouso afirmar que sem coesão social não há cultura, não há ocupação dos espaços públicos, não há como criar condições da diversidade seja cultural seja dos lugares nem tampouco como aproveitar a enorme capacidade de criação de uma cidade imersa na injustiça ambiental urbana. Nessa lógica, a cultura, ao dar voz aos sujeitos desse lugar, é o recurso orientador para um novo projeto do território e, assim, para saúde, educação, meio ambiente, segurança pública, economia, saneamento/infraestrutura, mobilidade urbana, qualidade de vida, etc. Significa a cultura deixar de ser a finalidade do desenvolvimento para tornar-se o princípio mesmo dos mecanismos que geram novas formas de desenvolvimento econômico e social (TEISSERENC, 1997).

A precarização do trabalho e o adoecimento docente em instituições de ensino superior privadas/mercantis

Essa tese doutoral procurou entender a precarização do trabalho e o adoecimento docente em instituições de ensino superior privadas. E partiu de uma opção teórica que considera o trabalho fundamental para o processo de hominização e humanização do homem e adotando como método investigativo o materialismo histórico dialético. Nesse sentido, procurou investigar o seguinte problema: que relação pode ser estabelecida entre a precarização do trabalho e a saúde do docente em instituições da rede privada de ensino superior? A partir do problema levantado algumas questões norteadoras surgiram diante da necessidade de orientar melhor a coleta e análise de dados: a) as principais manifestações de doenças ocorridas entre os trabalhadores docentes em IES privadas possuem relação com a precarização do trabalho dos mesmos? e b) que fatores relacionados ao exercício do magistério podem estar associados ao desenvolvimento de determinadas doenças nos professores? Essas questões configuraram a tese aqui defendida: o trabalho docente, em razão de sua precarização, tem uma relação bem íntima com o processo de adoecimento dos professores. Para a efetivação do estudo realizou-se uma pesquisa empírica junto a docentes de uma instituição de ensino superior da rede privada, localizada no município de Belém, mediante o emprego de entrevistas semiestruturadas cujos objetivos perseguidos eram: a) identificar as principais manifestações de doenças ocorridas entre os trabalhadores docentes em IES privadas e b) analisar se as doenças que acometem os docentes de IES privadas têm relação com a precarização do trabalho dos mesmos. De um modo geral, os dados revelaram que há, realmente, uma forte relação entre o tipo de exercício laboral dos professores e o desenvolvimento de um latente processo de adoecimento. Algo percebido durante a identificação de diversas manifestações de doenças verificadas entre os trabalhadores docentes. No que tange as doenças físicas, destaca-se como a principal manifestada pelos docentes problemas relativos à corda vocal, algo que parece ser comum ao grupo de profissionais que utilizam com muita frequência, sem descanso e de forma inadequada, a voz. No que concerne especificamente às doenças mentais, encontrou-se forte indícios da presença de estresse e também da síndrome de burnout, fatores que tornam o trabalho docente algo embrutecedor e incompatível com a ativação de uma vida saudável e plena. Concluindo, entende-se então que, de um modo geral, os dados indicam pistas e sinais de que há uma relação muito próxima entra a precarização do trabalho e o desenvolvimento de processos de adoecimento entre os docentes envolvidos na pesquisa empírica.

A aposentadoria por idade do trabalhador rural sob o enfoque constitucional: efetivação por meio da atividade judicial

Pós-graduação em Direito - FCHS

Analisi delle conseguenze degli scenari incidentali per gli stabilimenti che detengono esplosivi

La presente tesi si pone l’obiettivo di analizzare le principali metodologie per la stima delle conseguenze degli scenari incidentali propri degli stabilimenti che producono, operano o sono oggetto di stoccaggio di materiale esplosivo. Le sostanze esplosive sono utilizzate in innumerevoli attività civili, industriali e militari e considerando la loro intrinseca pericolosità, derivante dalla capacità di generare in uno spazio ridottissimo e in un tempo brevissimo una enorme quantità di energia, sono soggetti a tutta una serie di norme. Tali norme non solo classificano gli esplosivi ma ne regolamentano ogni utilizzo, dalla produzione, ai vari impieghi, allo stoccaggio fino allo smaltimento. Gli stabilimenti che detengono esplosivi possono essere classificati come a rischio di incidente rilevante e in quanto tali si trovano a dover sottostare alle varie direttive Seveso, da questo punto di vista si analizzano le caratteristiche a livello nazionale e regionale degli stabilimenti R.I.R. che operano con esplosivi. All’interno della tesi viene svolta un’analisi storica degli incidenti che hanno interessato gli stabilimenti che detengono esplosivi negli ultimi anni a livello mondiale, in modo tale da poter valutare quali eventi incidentali possano riguardare questa specifica classe di stabilimenti. Vengono poi presentati i principali approcci metodologici utilizzati per poter valutare le conseguenze degli scenari incidentali. Nello specifico vengono descritte le metodologie della normativa italiana T.U.L.P.S., del documento francese Sècuritè Pirotecnique, dell’Air Force Manual americano e alcuni metodi basati sull’equivalenza al TNT rintracciabili nella letteratura specifica. Le metodologie elencate precedentemente vengono poi applicate ad un caso di studio costituito da uno stabilimento fittizio caratterizzato da specifiche quantità di esplosivi suddivise in vari locali, localizzati in un ipotetico territorio. Dalla valutazione dei risultati ottenuti dall’applicazione dei vari approcci metodologici al caso studio è emerso un auspicabile proseguimento delle indagini relative alle metodologie relative alla quantificazione delle conseguenze degli scenari incidentali propri degli stabilimenti che detengono esplosivi con l’obiettivo di giungere ad una maggior standardizzazione dei metodi di calcolo che possa poi riflettersi anche in indicazioni uniformi a livello normativo.

Gibt es ein Europäisches Verwaltungsrecht?

Der Beitrag schildert an Beispielen aus der Rechtsprechung des Europäischen Gerichtshofs (EuGH), wie sich ausgehend von der Regel, dass jeder Mitgliedstaat das Gemeinschaftsrecht nach eigenem nationalstaatlichen Verwaltungsrecht vollzieht (sog. Vollzugskompetenz der Mitgliedstaaten) in den letzten Jahren gleichwohl Ansätze eines gemeinsamen Europäischen Verwaltungsrechts entwickelt haben. Hierbei werden zunächst die Wirkungsweisen des Effektivitätsgebotes und des Diskriminierungsverbotes erläutert, die als Grund legende Prinzipen dem nationalen Verwaltungsvollzug zugrunde liegen müssen. Daneben erläutert der Beitrag als weitere systematische Grundstrukturen, die für eine gleichmäßige Anwendung des Verwaltungsrechts in allen Mitgliedstaaten kennzeichnend sind, exemplarisch den Grundsatz der Verhältnismäßigkeit, den Grundsatz des Vertrauensschutzes und den Grundsatz der Rechtssicherheit. Im Fazit konstatiert der Verfasser eine durch den EuGH forcierte Rechtsfortbildung, die sich deutlich in Richtung auf ein sich ständig verdichtendes Europäisches Verwaltungsrecht weiterentwickelt.

Energie

Le Conseil fédéral a mis en consultation la Stratégie énergétique 2050. – L’initiative populaire des Vert’libéraux destinée à introduire une réforme fiscale écologique a abouti. – Swissgrid a repris le réseau suisse de transport de l'électricité. – Les Verts ont déposé une initiative populaire demandant la sortie de l’énergie nucléaire. – Des experts ont émis des doutes quant à l’indépendance des instances de sécurité nucléaire. – Le Tribunal fédéral administratif a fixé un délai à l’exploitation de la centrale nucléaire de Mühleberg.

Le temps des hommes doubles. Les arrangements face à l’occupation, de la Révolution française à la guerre de 1870

Le temps des hommes doubles : Louis Aragon a désigné ainsi la séparation voire l’opposition entre l’homme social et l’homme privé dans la société capitaliste. Pour les auteurs réunis ici, il s’agit plutôt de signifier qu’au temps de la souveraineté nationale en armes, dès lors que sont plus rigoureusement assignées aux soldats et aux citoyens à la fois une « identité » et une « cause » supposées dépasser leur état civil et leurs intérêts particuliers, l’occupation militaire multiplie, dans la recherche d’accommodements entre les deux camps, les tensions et les combinaisons possibles entre fonctions ou statuts publics, sociabilités et influences locales, opinions et besoins. Pour caractériser les évolutions qui ont eu lieu entre les guerres déclarées par la France à l’Autriche en 1792 et à la Prusse en 1870, le présent livre met l’accent sur trois thèmes. Il traite d’abord des enjeux politiques et administratifs de l’occupation, parmi lesquels la neutralité, son devenir en tant que concept dans les relations internationales, et le positionnement des États neutres dans des conflits où l’on s’efforce de mobiliser aussi les opinions publiques. L’attention se porte ensuite sur les armées occupantes. Quelle que soit la part d’idéologie que l’autorité politique introduit dans leurs missions, la première de ces missions est de garantir leur propre sécurité. La recherche des accommodements ou le constat de l’extrême difficulté d’en trouver sont enfin abordés du point de vue des sociétés en proie à l’occupation. Dans ces situations où le présent peut être vécu et interprété en fonction d’une mémoire individuelle et collective d’expériences antérieures, le rôle joué par les occupants ne se réduit pas à la brutalité de la soldatesque et à l’exploitation économique.

Tierversuche: Wie viel Nutzen muss Forschung erbringen? : Sicherheitsrechtliche Implikationen der bundesgerichtlichen Bestätigung des Verbots von zwei Tierversuchen mit Rhesusaffen

Das Bundesgericht untersagte 2009 zwei Tierversuche der neurologischen Grundlagenforschung mit Rhesusaffen. Erstmalig wurden damit in der Schweiz umstrittene Tierversuche auf dem Rechtsweg verhindert. Das Gericht fordert für Tierversuche eine differenzierte Abwägung zwischen dem Erkenntnisgewinn und der Belastung der Tiere sowie eine Berücksichtigung ihrer entwicklungsmässigen Nähe zum Menschen. Der im August in der Zeitschrift Sicherheit & Recht (2/2010) erscheinende Beitrag gibt einen Überblick über die rechtlichen Rahmenbedingungen von Tierversuchen in der Schweiz, erläutert die Hintergründe der beiden Entscheide und zeigt ihre sicherheitsrechtlichen Implikationen auf.

Sicherheit von klinischen Versuchen mit Heilmitteln

Fehlendes Wissen ist Auslöser und Grundlage klinischer Versuche. Der Schutz der Versuchspersonen und einheitliche wissenschaftliche Methoden sind zentrale Bestandteile der weltweit geltenden Guten Praxis klinischer Versuche. Das Schweizer Recht sieht gestützt auf diese Standards Mittel und Verfahren zur Gewährleistung der Sicherheit klinischer Heilmittelversuche vor. Noch fehlen jedoch gesetzliche Grundlagen für landesweite Studien- und Versuchspersonenregister. Solche Register sind wirksame Instrumente zur Sicherung der Qualität und Transparenz klinischer Versuche.