Contratações Públicas no Setor de Resíduos Sólidos: Um estudo sobre as formas de contratação, delegação e gestão das atividades econômicas e serviços públicos relacionados ao setor de resíduos sólidos

Existem diversas formas no ordenamento jurídico brasileiro mediante as quais o poder público pode contratar, delegar ou gerir a prestação de serviços que envolvam entes privados. São elas os contratos de mera prestação de serviços regidos pela Lei 8.666/93 ou pela Lei 10.520/02; os convênios; as concessões comuns de serviço público regidas pela Lei nº 8.987/95; as parcerias público-privadas tuteladas pela Lei 11.079/04 e os consórcios públicos regidos pela Lei nº 11.107/05. O presente trabalho visa explorar como as contratações públicas ocorrem no setor de resíduos sólidos. Para isso, em um primeiro momento foi analisada a natureza jurídica dos serviços relacionados ao manejo de resíduos. Em um segundo momento, foi traçado um panorama sobre as modelagens contratuais disponíveis ao poder público para realizar essas contratações, bem como os possíveis problemas levantados pela doutrina no uso desses moldes. Por último, foram analisados casos concretos com o fim de averiguar se os referidos problemas são levados em consideração pelo Administrador Público ao elaborar os editais e contratos para prestação desses serviços pela iniciativa privada.

Estado, estado-nação e formas de intermediação social

This paper, first, situates the nation-state historically, as a product of the capitalist revolution. Second, it distinguishes the state (the law system and the organization that guarantees it) from the nation-state or country (the territorial political unit formed by a nation, a state and a territory). Third, it defines nation, civil society and class coalitions, understanding that they are forms of society politically organized, which role is to act as intermediary between society and the state. Fourth, it uses these concepts plus the ones of relative autonomy and of anteriority to understand the ever changing relation between the state and society, where in early moments the state or its elites assumed the lead, and later, as democratization takes place, the protagonist role changed gradually to the people. The paper emphasizes the class coalitions, and argues that behind the two basic forms or economic and political organization of capitalism – developmentalism and economic liberalism – there are the correspondent class coalitions

Contratos de aliança e formas híbridas de contratos de construção

Este trabalho analisa a sistemática de contratações inerentes à atividade de construção civil, inserida num ambiente de liberdade de contratação e levando em consideração a criação de modelos atípicos e, portanto, híbridos. Para tal, faz-se necessária uma gama de subsídios: aplicação de argumentos econômicos; capacidade de operacionalizar objetivamente as demandas oriundas de tais modalidades de contratos, que sempre visa maximizar seus resultados; necessidade de velocidade e economia de tempo nas construções. Há de se destacar que os referidos modelos de contrato são híbridos, sim, mas nem por isso ilícitos, posto que, no direito brasileiro, vigora o princípio de liberdade de contratar, desde que tais contratações estejam assentadas em princípios básicos estabelecidos por lei, quais sejam: objeto lícito, agentes capazes e atendimento à forma prescrita ou não defesa em lei. Esse ambiente de liberdade de contratação propiciou a criação de modelos atípicos e moventes de contratos de construção, que variam e se mesclam entre si sob os mais diversos aspectos, com destaque para: alocação de riscos; forma de remuneração e aplicação de penalidades, o que impacta diretamente na forma, conteúdo e valor do orçamento a ser apresentado. Desse modo, é imperioso que as rédeas desses diversos modelos de contratação estejam direcionadas pelo racional econômico, não só em grandes obras de infraestrutura, mas também em outros empreendimentos, fazendo emergir uma cultura de participação entre os contratantes, de forma a propiciar obras mais rápidas e com um menor custo, que seria de fundamental importância para o desenvolvimento do país.

Alterando o tempo, a tonalidade e as formas de compasso no software Acid Xpress

O professor, sentado diante de um computador, demonstra como alterar o tempo, a tonalidade e as formas de compasso da composição utilizando o software Acid Xpress.

O universo ficcional de Julien Gracq: formas, sentidos e mecanismos do imaginário

Universidade da Madeira

Abundância das formas imaturas de Psaroniocompsa incrustata ( Lutz, 1910) (Diptera: Simuliidae) em um criadouro natural no rio Pium/RN, e sua fauna associada

The species psaroniocompsa incrustata (Lutz, 1910) was studied in relation to its abundance in different and seasonal periods, the physico-chemical of the breending ground and the fauna predation added to the immature of the species. The study was developed during eight months, from April to July, 2005 (rainy season) and from October, 2005 to January, 2006 (drought season), in one natural breending ground situated in the Pium river, that is part of the hydrographical basin of the Pirangi river in Rio Grande do Norte. The immature of Simuliidae were collected manually in vegetal substrate. At the same place, it was made one sampling of the associated fauna using Suber collectors and the measurement of the environment variants. It was also made one analysis of the stomach content of possible enemies of the simulídeos, to observe the predation of the associated fauna. It was collected 7.713 samples, all from de species P. Incrustata, it was observed a bigger abundance in the drought season, and the entomologic fauna associated totalizing 20.1314 species, distributed in the kinds: Diptera, Ephemeroptera, Odonata, Trichoptera, e Hemiptera, with a bigger representativity of Dipteros. The analysis of the stomach content of the species from the families Libellulidae and Hydropsychidae showed the presence of the simulídeos in only 4% of the material analysed, therefore it was not confirmed the presence of one efficient biological control of the simulídeos in this breending ground

Avaliação de diferentes formas de preservação e desenvolvimento in situ de folículos ovarianos pré-antrais caprinos

This study evaluated the effect of indole-3-acetic acid (IAA) in the activation of goats preantral follicles (FOPA). Were used four pairs of ovaries of adult mixed breed goats. Each ovarian pair was divided into 23 fragments. One fragment was fixed for histology and other fragment was using to follicular isolation procedure. The remaining fragments were cultured in 1.0 ml of Minimum Essential Medium (MEM) or MEM supplemented with IAA at concentrations of 10, 40, 100, 500 or 1000 ng/mL. The in vitro culture was performed at 39°C in incubator with 5% CO2 for 1, 3 and 5 days. After in vitro culture was evaluated histological integrity and viability of FOPA. The addition of 100 ng/ml of IAA to MEM showed a significant increase in follicles transition in the third day of in vitro culture, characterizing follicular activation. Moreover, this concentration was obtained maintaining the histological integrity of PAF by the fifth day of in vitro culture. The viability test confirmed the results of histology. Thus, we conclude that IAA can promote the activation of goats FOPA

Perfil de imunoglobulinas e correlação de autoanticorpos com a ocorrência de diversas formas clínicas em pacientes chagásicos crônicos

Introdução: O dano miocárdico na doença de Chagas resulta tanto da ação parasitária quanto da resposta imune do hospedeiro humano. O mimetismo molecular entre proteínas do Trypanosoma cruzi e vários antígenos do hospedeiro tem sido amplamente descrito gerando células T CD8+ e anticorpos autorreativos. Entretanto, a geração dos autoanticorpos e seu papel na imunopatogenia da doença de Chagas ainda não têm sido elucidados, o que nos levou, neste trabalho, a avaliar a produção de imunoglobulina G total (IgGt) e seus isotipos anti-T. cruzi, proteínas cardíacas e sua possível associação com as diferentes formas clínicas da doença de Chagas. Métodos: A produção de IgGt e isotipos foi mensurada pelo método de ELISA no soro de pacientes com as formas clínicas indeterminada (IND, n=72), cardíaca (CARD, n=47) e digestiva/cardio-digestiva (DIG/CARD-DIG, n=12) da doença de Chagas, usando como antígenos as formas epimastigota e tripomastigota do T. cruzi e proteínas cardíacas humana (miosina e troponina T). As amostras de indivíduos não infectados saudáveis (CONT, n= 30) e pacientes com cardiomiopatia isquêmica (ISCH, n=15) foram usadas como controle. Os títulos de autoanticorpos foram correlacionados com parâmetros da função cardíaca obtidos por exames eletrocardiográficos, radiográficos e ecocardiográficos. Resultados: Neste estudo foram incluídos 131 indivíduos sem diferença significativa relativa à idade ou sexo. Destes, 55% foram classificados como IND, 35,9% CARD e 9,1% DIG/CARD-DIG. Os títulos de IgGt foram mais elevados em pacientes com as formas clínicas IND, CARD e DIG/CARD-DIG do que em indivíduos CONT e ISCH usando os antígenos as formas tripomastigotas e epimastigotas do T. cruzi e, proteínas cardíacas humanas. Os pacientes com formas clínicas CARD e DIG/CARD-DIG mostraram a produção mais elevada de IgG total dirigida contra antígenos de tripomastigota e epimastigota do que os IND. Os grupos de pacientes IND e CARD apresentaram uma similar produção de IgG total específica direcionada à miosina e troponina T, e mais elevada do que em indivíduos CONT e ISCH. Há uma correlação negativa entre a produção de anticorpos anti-proteínas cardíacas com a fração de ejeção do ventrículo esquerdo (FEVE) em pacientes chagásicos crônicos. Os pacientes foram agrupados em baixo e alto produtores de autoanticorpos e comparados com a fração de ejeção demonstrando que em pacientes alto produtores de anti-troponina T (p=0.042) e miosina (p=0.013) a FEVE foi mais baixa do que os baixo produtores. A maioria dos pacientes chagásicos produz simultaneamente autoanticorpos direcionados à ambas proteínas cardíacas (r=0.9508, p=0.0001). Conclusões: Estes resultados indicam que os autoanticorpos anti- troponina T e miosina cardíaca parecem induzir redução FEVE e deve ser associado com o desenvolvimento de cardiomiopatia chagásica

Determinação de parâmetros de qualidade para formas farmacêuticas homeopáticas

All medicine, whether allopathic or homeopathic, must go through strict quality control, which must ratify their characteristics throughout the period of validity. During the time of preparation and storage, solutions of the drugs are in permanent contact with packaging materials that can release undesirable substances to the solution. Several factors may influence the release of packing materials, and factorial design (FD) is a useful tool for analyzing the phenomenon. The aim of this study was the determination of quality parameters for Homeopathic solid (globules) and liquid (drops) dosage forms. It was carried out analysis in homeopathic globules for weight variation, mechanical strength, and moisture content uniformity. For liquid preparations, standard solutions were prepared from natural rubber bulbs, which were subjected to exhaustive extraction with two ethanol solutions (30 and 70%) in the ultrasonic bath for 20 minutes at 25°C and 50°C in three successive cycles. Studies of transfer have been made within five days, by spectrophotometric analysis in the UV region at 312 nm with λmáx and 323 nm for samples in 70% ethanol and 30% respectively. PH values were analyzed. We also conducted two FD studies, where the first, the three-level variables were solvent (chloroform, ethanol and nhexane), sample mass (30, 60 and 90mg), particle size (large disk, small disk and powder sample). In the second study, the solvent level variables were different ethanolic degrees (EtOH 30%, 70% and pure). The percentage of lending in the solutions was 5.5%, 12.4%, 24.2% and 41% of the total estimated in the reference solution. The values of rate constants of transfer were determined in the order of 0.0134 days-1 and 0.0232 days-1 in absorbance values, the solutions in ethanol at 30% and 70% respectively. These results suggest that the speed of transfer of materials from rubber is affected both by the nature of the vehicle as by the temperature