Essays in taxation and savings

Esta tese é composta por três artigos. Dois deles investigam assuntos afeitos a tributação e o terceiro é um artigo sobre o tema “poupança”'. Embora os objetos de análise sejam distintos, os três possuem como característica comum a aplicação de técnicas de econometria de dados em painel a bases de dados inéditas. Em dois dos artigos, utiliza-se estimação por GMM em modelos dinâmicos. Por sua vez, o artigo remanescente é uma aplicação de modelos de variável dependente latente. Abaixo, apresenta-se um breve resumo de cada artigo, começando pelos dois artigos de tributação, que dividem uma seção comum sobre o ICMS (o imposto estadual sobre valor adicionado) e terminando com o artigo sobre poupança. O primeiro artigo analisa a importância da fiscalização como instrumento para deter a evasão de tributos e aumentar a receita tributária, no caso de um imposto sobre valor adicionado, no contexto de um país em desenvolvimento. O estudo é realizado com dados do estado de São Paulo. Para tratar questões relativas a endogeneidade e inércia na série de receita tributária, empregam-se técnicas de painel dinâmico. Utiliza-se como variáveis de controle o nível do PIB regional e duas proxies para esforço fiscal: a quantidade e o valor das multas tributárias. Os resultados apontam impacto significativo do esforço fiscal nas receitas tributárias. O artigo evidencia, indiretamente, a forma como a evasão fiscal é afetada pela penalidade aplicada aos casos de sonegação. Suas conclusões também são relevantes no contexto das discussões sobre o federalismo fiscal brasileiro, especialmente no caso de uma reforma tributária potencial. O segundo artigo examina uma das principais tarefas das administrações tributárias: a escolha periódica de contribuintes para auditoria. A melhora na eficiência dos mecanismos de seleção de empresas tem o potencial de impactar positivamente a probabilidade de detecção de fraudes fiscais, provendo melhor alocação dos escassos recursos fiscais. Neste artigo, tentamos desenvolver este mecanismo calculando a probabilidade de sonegação associada a cada contribuinte. Isto é feito, no universo restrito de empresas auditadas, por meio da combinação “ótima” de diversos indicadores fiscais existentes e de informações dos resultados dos procedimentos de auditoria, em modelos de variável dependente latente. Após calculados os coeficientes, a probabilidade de sonegação é calculada para todo o universo de contribuintes. O método foi empregado em um painel com micro-dados de empresas sujeitas ao recolhimento de ICMS no âmbito da Delegacia Tributária de Guarulhos, no estado de São Paulo. O terceiro artigo analisa as baixas taxas de poupança dos países latino-americanos nas últimas décadas. Utilizando técnicas de dados em painel, identificam-se os determinantes da taxa de poupança. Em seguida, faz-se uma análise contrafactual usando a China, que tem apresentado altas taxas de poupança no mesmo período, como parâmetro. Atenção especial é dispensada ao Brasil, que tem ficado muito atrás dos seus pares no grupo dos BRICs neste quesito. O artigo contribui para a literatura existente em vários sentidos: emprega duas amplas bases de dados para analisar a influência de uma grande variedade de determinantes da taxa de poupança, incluindo variáveis demográficas e de previdência social; confirma resultados previamente encontrados na literatura, com a robustez conferida por bases de dados mais ricas; para alguns países latino-americanos, revela que as suas taxas de poupança tenderiam a aumentar se eles tivessem um comportamento mais semelhante ao da China em outras áreas, mas o incremento não seria tão dramático.

Taxing hard-to-tax markets

Tax enforcement costs constrain the government s ability to observe economic transactions, giving rise to hard-to-tax (HTT) markets. In these markets transactions are untaxed and consumers are better o¤ than in taxed markets. This paper studies a novel approach to combat evasion in HTT markets: consumer auditing, which rewards consumers for re- questing transaction receipts. We develop a Hotelling-type spatial model of sales taxation to analyze the welfare and distributional e¤ects of the implementation of this policy. We and that consumer auditing allows for a lower tax rate and greater provision of the public good in the economy. We show that this policy not only can enhance welfare, but also equalize utilities of consumers across markets

The challenges faced by the external audit industry in Brazil: an exploratory study

The auditing role in the contemporaneous business environment, and increasing interest in and demand for governance and transparency, has become an element even more important to the society, as a whole, in order to build solid basis to the development of businesses and generation of wealth through technical knowledge, independence, transparency, credibility, and ethics. Nevertheless, the external financial audit industry in the world and also particularly in Brazil has faced several challenges which threaten its success and evolution. In this sense, since the external audit industry in Brazil has been immersed in a deep crisis with features that are explored through this study, allow me to create an analogy over this study saying that the external financial audit industry is like a sick person with a chronic disease, but the disease has not yet been diagnosed and the person has been dealing with the isolated symptoms. This person, the external audit industry, has struggled with this disease for many years and it is getting worse. It is fundamental to highlight that the challenges faced by the external audit industry in Brazil, ultimately, have not harmed the industry only, but they also materialize themselves as chronic issues for the corporate governance and the capital markets since they harm every interested party. In my point of view, the hardest affected are the investors or shareholders whose interest the independent auditor’s work seeks to preserve. Therefore, the purpose of this study is to have a picture of the challenges faced by the external audit industry in Brazil and understand those challenges as a requirement to analyze the potential alternatives to solve them or, analogically, to diagnose this disease. The research purpose is to map and identify the challenges faced by the external audit industry in Brazil based on the understanding of professionals seasoned in the area. Those challenges are mapped and understood through a methodological approach, a questionnaire answered by auditors with experience in the Brazilian auditing market. The challenges were preliminarily listed based on over 16 years of experience of the author in the area of auditing and financial and accounting services, discussions and interviews about the topic with seasoned professionals, and analyses of pieces of news, publications and academic studies. The questionnaire was used in order to validate the challenges, observations, perspectives, and perceptions gathered through those resources. Despite of the fact that the study is highly relevant, it was not found, through my research, other analyses on this topic with a similar approach which is intended by this study. It looks like the external audit industry in Brazil has walked through these new age dealing with problems on a daily basis and the real challenges of the industry may be concealed by the economic conditions in Brazil and other explanations. As in any problematic scenario, in which a critical analysis is needed, having an accurate picture and understanding of the challenges is a crucial step to start exploring alternatives to address them.

Atuação do tribunal de contas do estado do Rio de Janeiro: fatores que possibilitam a avaliação de políticas públicas

Este trabalho pretende descrever como o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, na perspectiva de uma organização que representa o povo, controlando as finanças públicas, e prestando atenção às crescentes demandas da sociedade poderá enfrentar os novos desafios institucionais em conseqüência de novas atribuições, cada vez mais sujeita as incertezas decorrentes da natureza íntima da Avaliação das Políticas Públicas, em desenvolvimento, em face da auditoria tradicional, que o caracteriza em geral

Um serviço de certificação digital para plataformas de middleware

Nowadays due to the security vulnerability of distributed systems, it is needed mechanisms to guarantee the security requirements of distributed objects communications. Middleware Platforms component integration platforms provide security functions that typically offer services for auditing, for guarantee messages protection, authentication, and access control. In order to support these functions, middleware platforms use digital certificates that are provided and managed by external entities. However, most middleware platforms do not define requirements to get, to maintain, to validate and to delegate digital certificates. In addition, most digital certification systems use X.509 certificates that are complex and have a lot of attributes. In order to address these problems, this work proposes a digital certification generic service for middleware platforms. This service provides flexibility via the joint use of public key certificates, to implement the authentication function, and attributes certificates to the authorization function. It also supports delegation. Certificate based access control is transparent for objects. The proposed service defines the digital certificate format, the store and retrieval system, certificate validation and support for delegation. In order to validate the proposed architecture, this work presents the implementation of the digital certification service for the CORBA middleware platform and a case study that illustrates the service functionalities

Discrepancies between clinical diagnoses and autopsy findings

Autopsy examination is considered to be an essential element for medical auditing and teaching. Despite the significant progress in diagnostic procedures, autopsy has not always confirmed the clinical diagnosis. In the present study, we compared the diagnosis recorded on medical charts with reports of 96 autopsies performed at the University Teaching Hospital of the Faculdade de Medicina de Botucatu, Botucatu, SP, Brazil, between 1975 and 1982, and of 156 autopsies performed at the same institution between 1992 and 1996. The clinical diagnosis of the basic cause of death was confirmed at autopsy in 77% of cases. The percent confirmation fell to 60% when the immediate terminal cause of death was considered, and in 25% of cases, the terminal cause was only diagnosed at autopsy. The discrepancies between clinical and autopsy diagnosis were even larger for secondary diagnoses: 50% of them were not suspected upon clinical diagnosis. Among them, we emphasize the diagnosis of venous thromboses (83%), pulmonary embolisms (80%), bronchopneumonias (46%) and neoplasias (38%). Iatrogenic injuries were very frequent, and approximately 90% of them were not described in clinical reports. Our results suggest that highly sensitive and specific diagnostic tests are necessary but cannot substitute the clinical practice for the elaboration of correct diagnoses.

Auditoria no Sistema Único de Saúde: o papel do auditor no serviço odontológico

A auditoria, na saúde, verifica os processos e resultados da prestação de serviços, pressupondo o desenvolvimento de um modelo de atenção adequado, de acordo com as legislações vigentes. Nesta pesquisa, objetivou-se analisar as atividades da auditoria no Sistema Único de Saúde no serviço de saúde bucal, buscando demonstrar as ações e a sua inserção nas três esferas de governo. Foram realizadas análise documental e levantamentos bibliográficos sobre os sistemas de auditoria e o papel do auditor no serviço odontológico desde 1969. Os resultados mostraram que foram encontrados seis artigos sobre auditoria odontológica no SUS e que a atuação do auditor odontológico é abrangente no gerenciamento do sistema, consistindo no controle, na avaliação, na supervisão e na orientação, bem como na garantia da participação social e acesso aos serviços. Na saúde bucal o auditor analisa, monitora e fiscaliza o planejamento das estratégias e os procedimentos efetuados; realiza o cadastramento dos profissionais, das unidades de saúde e a programação física orçamentária; viabiliza os dados para o sistema de informação e o pagamento dos serviços prestados; examina o cumprimento das pactuações, dando um enfoque educativo e não mais policialesco à resolubilidade dos problemas. Conclui-se que existem poucos estudos sobre auditoria odontológica no SUS e que o sistema de auditoria é um instrumento administrativo confiável e essencial para os gestores no desenvolvimento das ações de saúde.

Selecting green suppliers based on GSCM practices: Using fuzzy TOPSIS applied to a Brazilian electronics company

Due to an increased awareness and significant environmental pressures from various stakeholders, companies have begun to realize the significance of incorporating green practices into their daily activities. This paper proposes a framework using Fuzzy TOPSIS to select green suppliers for a Brazilian electronics company; our framework is built on the criteria of green supply chain management (GSCM) practices. An empirical analysis is made, and the data are collected from a set of 12 available suppliers. We use a fuzzy TOPSIS approach to rank the suppliers, and the results of the proposed framework are compared with the ranks obtained by both the geometric mean and the graded mean methods of fuzzy TOPSIS methodology. Then a Spearman rank correlation coefficient is used to find the statistical difference between the ranks obtained by the three methods. Finally, a sensitivity analysis has been performed to examine the influence of the preferences given by the decision makers for the chosen GSCM practices on the selection of green suppliers. Results indicate that the four dominant criteria are Commitment of senior management to GSCM; Product designs that reduce, reuse, recycle, or reclaim materials, components, or energy; Compliance with legal environmental requirements and auditing programs; and Product designs that avoid or reduce toxic or hazardous material use. © 2013 Elsevier B.V. All rights reserved.

Experiences gained from GDDS compliance in the English-speaking Caribbean

Includes bibliography

Sistema de auditoria no SUS: análise dos dados de produção e glosas no serviço odontológico na rede pública

Pós-graduação em Odontologia Preventiva e Social - FOA

Cleaner Production initiatives and challenges for a sustainable world: an introduction to this special volume

This special volume of the Journal of Cleaner Production is comprised of articles presented at the 3rd International Workshop Advances in Cleaner Production held in Sao Paulo, Brazil, in 2011. The content underscores the recognition of the pressing and inescapable need for making changes from unsustainable to sustainable production and consumption patterns. The 48 articles from 15 countries provide different, but complimentary approaches to help industrial and societal sectors in advancing on their paths towards sustainability. Initiatives and challenges are included, which systematically address problems affecting raw material changes, technological modifications, product and policy changes. The findings range from proposals for alternative uses of wastes, substitution of raw materials for environmentally friendlier substances, optimization of industrial processes by source reductions of wastes and emissions and documented economic and environmental advantages of a wide array of initiatives. The roles of operational and managerial practices are also stressed, highlighting the role of diverse stakeholders as promoters of implementation and internalization of innovative cleaner technologies within companies. Systemic assessment tools are employed and experimented with in order to more effectively evaluate the environmental performance of systems on the biosphere scale. The methodological procedures and proposals presented can help in the design and management of production systems, for governmental and corporate policy development, for implementing and monitoring CP Programs, prevention and mitigation strategies, and evaluation of the outcomes of CP initiatives in the production and service sectors. (C) 2013 Elsevier Ltd. All rights reserved.

Evidências da relação entre evolução da gestão ambiental e a adoção de práticas de Green Supply Chain Management no setor eletroeletrônico brasileiro

The objective of this research is to examine if the environmental management evolution is positively related towards the adoption of green supply chain management practices (GSCM) by companies in the electronics sector in Brazil. To reach this objective, a quantitative research was conducted by survey with 100 companies in the electronics sector in Brazil. The collected data were processed using descriptive statistics, Exploratory Factor Analysis and Structural Equation Modeling. The most important results are: in the sample, GSCM practices to the recovery of investment, as the resale of scrap and other waste materials, and the adequacy with legislation and auditing, obtained high scores; and research hypothesis (H1) was confirmed and considered statistically valid, indicating that, in fact, the evolution of environmental management influences the adoption of GSCM practices.

Decentralization and corruption: evidence from primary health-care programmes

The aim of this article is to evaluate whether there is an association between decentralization and corruption. In order to do so we analyse Brazilian health-care programmes that are run locally. To construct objective measures of corruption, we use the information from the reports of the auditing programme of the local governments of Brazil. Results point that there is no relationship between decentralization and corruption, whatever the measure of decentralization used.

Discretionary-based disclosure: evidence from the Brazilian market

The primary objective of this paper is to identify the factors that explain Brazilian companies level of voluntary disclosure. Underpinning this work is the Discretionary-based Disclosure theory. The sample is composed of the top 100 largest non-financial companies listed in the Bolsa de Valores de São Paulo (Brazilian Securities, Commodities, and Futures exchange - BOVESPA). Information was gathered from Financial Statements for the years ending in 2006, 2007, and 2008, with the use of content analysis. A disclosure framework based on 27 studies from these years was created, with a total of 92 voluntary items divided into two dimensions: economic (43) and socio-environmental (49). Based on the existing literature, a total of 12 hypotheses were elaborated and tested using a panel data approach. Results evidence that: (a) Sector and Origin of Control are statistically significant in all three models tested: economic, socio-environmental, and total; (b) Profitability is relevant in the economic model and in the total model; (c) Tobin s Q is relevant in the socio-environmental model and in the total disclosure model; (d) Leverage and Auditing Firm are only relevant in the economic disclosure model; (e) Size, Governance, Stock Issuing, Growth Opportunities and Concentration of Control are not statistically significant in any of the three models.