998 resultados para Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

STJ reconduz conselheiro ao Tribunal de Contas de SP

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Tribunal de contas susta decisão que favorecia réus

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Tribunal de contas e poder judiciário / Jarbas Maranhão. --

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Controle da administração pública pelo Tribunal de Contas

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A Procuradoria junto ao tribunal de contas

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Tribunal de contas e as deliberações sobre o julgamento da legalidade das concessões

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O Tribunal de Contas e o problema da apreciação da constitucionalidade das leis e atos

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Controle externo brasileiro : poder legislativo e tribunal de contas / Wremyr Scliar. --

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Tribunal de Contas da União : auxílio indispensável no combate à corrupção na Administração Pública

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Edição Especial : Senado Federal : 50 anos de Brasília.

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Considerações acerca da conformação constitucional do Tribunal de Contas / Vitor Rolf Laube. --

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Inclui bibliografia.

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Origem dos tribunais de contas : evolução do Tribunal de Contas no Brasil / Jarbas Maranhão. --

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Notas à margem das decisões do Tribunal de Contas da União sobre o alcance da incompatibilidade do art. 54, II, 'a', da constituição da República / Ruy Carlos de Barros Monteiro. --

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Requisitos para ministro e conselheiro de tribunal de contas / Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. --

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ADV Advocacia dinâmica : boletim informativo semanal : paginação decrescente.

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Efeito vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal : uma solução para o Judiciário / Fernando da Costa Tourinho Neto. --

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A Natureza juridica do Tribunal de Contas da União / José de Ribamar Barreiros Soares. --

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