DINÂMICA SOCIOECONÔMICA E A FORMAÇÃO DE TERRITÓRIOS NO CENTRO DE FORTALEZA-CE: O BECO DA POEIRA E A FEIRA DA SÉ

Compreender o fenômeno urbano no Centro de Fortaleza, com ênfase no comércio informal constitui-se objeto de investigação dessa pesquisa. Nos últimos anos, as transformações no mercado de trabalho, ocasionadas pela recessão econômica, pelo desemprego estrutural, tem contribuído para o crescimento do trabalho informal. São mulheres e homens que ao ficarem de fora do trabalho formal buscam extrair da venda de diversos produtos nos centros das cidades uma renda que garanta a sobrevivência de suas famílias. Partindo do pressuposto de que o comércio informal é um fenômeno crescente na capital cearense e que o mesmo tem sido responsável por mudanças na organização espacial da área central, o tema aparece com grande relevância na atualidade. A existência do Comércio Informal proporciona a formação de Territórios no Centro da cidade de Fortaleza. Com um comércio informal relevante e crescente o bairro que compreende o Centro da cidade passou a ser modificado pelos agentes sociais que o freqüentam e que ali trabalham. Mudaram-se as formas e as funções. Outrora esse local servia para uso da elite local e hoje está sendo usado pela população da periferia da capital cearense. Assim, o Centro Tradicional passa a ser freqüentado pela população de menor poder aquisitivo.

ENSINO DE INGLÊS, LETRAMENTO CRÍTICO E CIDADANIA: UM TRIÂNGULO AMOROSO BEM-SUCEDIDO

Este trabalho tem por objetivo relatar uma experiência de elaboração de materiais didáticos para o ensino de línguas estrangeiras (inglês e espanhol), a serem utilizados em escolas públicas do estado do Paraná, no ensino fundamental. O trabalho foi desenvolvido pela equipe de línguas estrangeiras (ensino fundamental) da Secretaria de Estado de Educação do Paraná (SEED) e por consultores externos em 2005 e 2006. Os materiais desenvolvidos incluem uma seleção de textos com orientações aos professores, o material do aluno, cartazetes, CDs de áudio e vídeo, e transparências. O projeto buscou o desenvolvimento de materiais flexíveis, não seriados, que pudessem contemplar tanto as realidades globais como as locais, atendendo às necessidades dos diversos contextos escolares no estado, sem a pretensão de ser um livro-texto acabado, com conteúdos pré-estabelecidos. Os materiais têm como base teórica o ensino/aprendizagem por letramento crítico, concebendo a língua como discurso, e tendo uma perspectiva de texto como unidade de sentido verbal e não verbal. Nossa proposta pretende ir além da visão da língua como código lingüístico a ser ensinado, enfatizando o processo de construção coletiva de sentidos, entendendo que a realidade é também uma construção coletiva. Procuramos contemplar diversos tipos textuais, como emails, folhetos, poemas, cartas, páginas da web, e imagens, possibilitando ao aluno ter acesso a uma diversidade de textos e contextos de uso da linguagem. Neste trabalho explicitamos as diversas seções que compõem as orientações ao professor, seus objetivos e os tipos de atividades recomendadas: preparação, exploração textual, problematização, e dicas ao professor. A seção chamada de “problematização” propõe a construção coletiva de sentidos, através de questionamentos dos temas abordados nos textos. Tanto objetivos educacionais como lingüísticos são contemplados em nossa proposta.

Baixe e use : catálogo de vídeos em alta resolução

O Baixe e Use reúne mais de 200 produções originais da TV Câmara disponíveis para download gratuito, no endereço www.tv.camara.gov.br/baixeeuse. São documentários, reportagens e interprogramas (programas curtos) organizados em oito eixos temáticos: cidadania, comunicação, economia, educação, humanidades, meio ambiente, política e saúde. Todo esse conteúdo tem o objetivo de promover a educação, o debate público e o exercício da cidadania.

Datas comemorativas e outras datas significativas

A publicação inaugura uma série comemorativa aos 190 anos da Independência do Brasil. Apresenta um levantamento das datas comemorativas e dos feriados nacionais que vigoram no território brasileiro. Estão elencadas principalmente aquelas instituídas por norma jurídica ou documentos oficiais. Inclui também, as datas comemoradas de modo costumeiro ou popular, apesar de haver divergências quanto à precisão das informações obtidas. Traz datas comemorativas instituídas na esfera internacional que buscam encorajar a cooperação entre governos e promover ações mundiais conjuntas voltadas para o bem-estar dos povos e do planeta. Estão incluídas ainda, as semanas comemorativas e as datas variáveis, que são aquelas comemoradas em dias não fixos. A pesquisa contemplou as datas comemorativas de maior significação e importância.

Repatriamento de capitais do exterior

Seminário, realizado em 5 de junho de 2012, sobre o Projeto de Lei nº 113/2003, que dispõe sobre o repatriamento de recursos depositados no exterior, e o Projeto de Lei nº 5.228/2005, que institui anistia fiscal sobre a legalização ou repatriamento de recursos mantidos no exterior não declarados e extingue a punibilidade dos delitos a eles relativos.

Parlamento aberto : transparência e controle social para um Congresso mais colaborativo

Traz os debates ocorridos durante a 1ª Reunião de Audiência Pública, realizada em abril de 2012, na Câmara dos Deputados, que discutiu o tema "Parlamento Aberto: Transparência e Controle Social para um Congresso mais Colaborativo".

Dependência química : guia para gerentes

Informa e orienta os servidores da Câmara dos Deputados, especialmente os que atuam como gerentes, a respeito da dependência química e do seu impacto no ambiente de trabalho.

Deficiente visual : guia legal : texto com tipos ampliados

Informações sobre a legislação federal referente ou aplicável à pessoa com deficiência visual. Texto com tipos ampliados.

Lei da Anistia em debate

Audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), sobre o Projeto de Lei 573/2011, realizada no dia 9 de maio de 2013.

A (des)confiança do cidadão no Poder Legislativo e a qualidade da democracia no Brasil

Apresenta reflexões sobre a democracia brasileira, abordando a representação, o impacto da imagem do Poder Legislativo sobre a participação popular e os efeitos dessas relações sobre a qualidade do regime democrático vivenciado. Enfoca a correlação entre a confiança da população no poder constituído, o pleno exercício da cidadania e o fortalecimento da democracia, enfatizando o papel da educação cidadã nesse processo.

Politização nas escolas : o quanto os jovens compreendem essa demanda

Com base em três diferentes experiências práticas de educação política realizadas em escolas de São Paulo, o texto tem como objetivo compreender a visão dos jovens sobre esse tema. Estamos preparando nossa juventude para o exercício da democracia? Existe, por parte deles, interesse por essa temática? O texto mostra que as respostas variam de acordo com o grau de maturidade do público alvo, ou seja, existe uma possibilidade maior de o processo de politização nas escolas ser mais bem sucedido nas séries mais avançadas do Ensino Médio.

A participação feminina na construção de um parlamento democrático

Analisa a participação feminina na conquista da cidadania brasileira perante a Assembleia Constituinte de 1933 e a Assembleia Nacional Constituinte de 1987. Os dados foram coletados nos volumes do Diário do Congresso Nacional de 1933 e no portal do Congresso Nacional - Constituição 20 anos. Descreve o que foi consolidado como direitos para as mulheres. O estudo concluiu que há uma discrepância entre a norma constitucional vigente e as práticas sociais na realidade da mulher brasileira.

Estudo a respeito da elaboração de proposta de emenda constitucional (PEC) visando a alterar os artigos da Constituição Federal que tratam da apreciação dos atos internacionais, dando poderes ao Poder Legislativo de modificá-los

Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público, Relações Internacionais.

Relatório de atividades 2008

Apresenta o relatório de atividades da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 2008. Inclui a íntegra dos pronunciamentos nas audiências e debates travados na Comissão.

[Discurso do Deputado Luiz Henrique : Sessão da Câmara dos Deputados de 12 de abril de 1985]

Ressalta a importância da autonomia dos municípios nos Territórios Federais. Suprimir voto vinculado. Luta pela realização das eleições diretas, luta pelo estabelecimento do Distrito Federal no cenário eleitoral do País.