Reconceptualising public spaces of (IN)equality: sensing and creating layers of visibility

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Geografia e Planeamento Territorial - Especialidade: Geografia Humana

An assessment of the integration of the mental health component into the care of women affected by intimate partner violence in Peru

RESUMO: A violência contra as mulheres (VCM) é um problema de saúde pública e uma violação dos direitos humanos. Ele tem uma alta prevalência na América Latina e no Caribe; o Estudo da Violência Contra as Mulheres da Organização Mundial de Saúde (OMS) identificou que as mulheres peruanas sofrem o maior índice de violência. O Perú é signatário da CEDAW e da Convenção de Belém do Pará, com recomendações para resolver este tipo de discriminação e descrever o papel do setor da saúde. A lei peruana define a violência como um problema de saúde mental. Objectivos: As três orientações clínicas do Ministério da Saúde para avaliar a integração da componente de saúde mental no cuidado de mulheres afetadas pela VCM foram revistas. Método: A proteção da saúde mental foi avaliada nas orientações acima mencionadas. A lei peruana relevante para perceber o reconhecimento das consequências de VCM na saúde mental e os cuidados prestados neste contexto foram revistos. Usando esses padrões nacionais e internacionais, foi realizada uma análise de conteúdo dos guias peruanos para a atenção da violência para ver como eles se integram a saúde mental. Resultados: Estas orientações são muito extensas e não definem claramente a responsabilidade dos profissionais de saúde. Não incluem um exame de saúde mental na avaliação da vítima e são vagas na descrição das atividades a serem realizadas pelo prestador dos cuidados de saúde. As orientações recomendam uma triagem universal usando um instrumento com formato antiquado e pesado. Em contrapartida, as orientações da OMS não recomendam qualquer triagem. Conclusão: As várias orientações analisadas não fornecem a informação necessária para o profissional de saúde avaliar o envolvimento da saúde mental e, desnecessariamente, tratam as mulheres sobreviventes de VCM como doentes mentais. Recomenda-se que as orientações recentes da OMS (Responding to intimate partner violence and sexual violence against women: WHO clinical and policy guidelines, 2013) para os cuidados de VCM sejam usadas como um modelo para o desenvolvimento de um único dispositivo técnico que incorpora directrizes com base científica. legislação com base no género, saúde, guias, prevenção e mujeres 6 RESUMO (PORTUGUESE) A violência contra as mulheres (VCM) é um problema de saúde pública e uma violação dos direitos humanos. Ele tem uma alta prevalência na América Latina e no Caribe; o Estudo da Violência Contra as Mulheres da Organização Mundial de Saúde (OMS) identificou que as mulheres peruanas sofrem o maior índice de violência. O Perú é signatário da CEDAW e da Convenção de Belém do Pará, com recomendações para resolver este tipo de discriminação e descrever o papel do setor da saúde. A lei peruana define a violência como um problema de saúde mental. Objectivos: As três orientações clínicas do Ministério da Saúde para avaliar a integração da componente de saúde mental no cuidado de mulheres afetadas pela VCM foram revistas. Método: A proteção da saúde mental foi avaliada nas orientações acima mencionadas. A lei peruana relevante para perceber o reconhecimento das consequências de VCM na saúde mental e os cuidados prestados neste contexto foram revistos. Usando esses padrões nacionais e internacionais, foi realizada uma análise de conteúdo dos guias peruanos para a atenção da violência para ver como eles se integram a saúde mental. Resultados: Estas orientações são muito extensas e não definem claramente a responsabilidade dos profissionais de saúde. Não incluem um exame de saúde mental na avaliação da vítima e são vagas na descrição das atividades a serem realizadas pelo prestador dos cuidados de saúde. As orientações recomendam uma triagem universal usando um instrumento com formato antiquado e pesado. Em contrapartida, as orientações da OMS não recomendam qualquer triagem. Conclusão: As várias orientações analisadas não fornecem a informação necessária para o profissional de saúde avaliar o envolvimento da saúde mental e, desnecessariamente, tratam as mulheres sobreviventes de VCM como doentes mentais. Recomenda-se que as orientações recentes da OMS (Responding to intimate partner violence and sexual violence against women: WHO clinical and policy guidelines, 2013) para os cuidados de VCM sejam usadas como um modelo para o desenvolvimento de um único dispositivo técnico que incorpora directrizes com base científica.-----------------ABSTRACT: Violence against women (VAW) is a public health problem and a human rights violation. It is highly prevalent in Latin America and the Caribbean; the Multi-country Study on Violence against Women by the World Health Organization identified rural Peruvian women as suffering the highest rates of VAW. The country is party to CEDAW and Belen Do Para Conventions, which set forth recommendations to overcome this form of discrimination and describe the role of the health sector. Peruvian law defines violence as a mental health issue. Objective: The Ministry of Health’s three technical guidelines were reviewed to assess the integration of mental health into the care of women affected by violence Method: The protection of the woman’s mental health was ascertained in the conventions mentioned above. The recognition of the mental health consequences of VAW and the inclusion of its evaluation and care were assessed in pertinent Peruvian legislation. Using these international and national parameters, the three guidelines for the attention of violence were subject to content analysis to see whether they conform to the conventions and integrate mental health care. Outcome: These guidelines are too extensive and do not clearly define the responsibility of health workers. They do not include a mental health exam in the evaluation of the victim and are vague in the description of the actions to be carried out by the health care provider. Guidelines prescribe universal screening using an outdated instrument and moreover, WHO Guidelines do not recommend screening. Conclusion: These multiple guidelines do not provide useful guidance for health care providers, particularly for the assessment of mental health sequelae, and unnecessarily stigmatize survivors of violence as mentally ill. It is recommended that the World Health Organization’s document Responding to intimate partner violence and sexual violence against women: WHO clinical and policy guidelines (2013) be used as a blueprint for only one technical instrument that incorporates evidence -based national policy and guidelines.

Humor and the framing of the public sphere and public opinion in Portugal (1797-1834)

In his Answer to the Question: What is Enlightenment (1784), Kant puts forward his belief that the vocation to think freely, which humankind is endowed with, is bound to make sure that “the public use of reason” will at last act “even on the fundamental principles of government and the state [will] find it agreeable to treat man – who is now more than a machine – in accord with his dignity”. The critical reference to La Mettrie (1747), by opposing the machine to human dignity, will echo, in the dawn of the 20th century, in Bergson’s attempt to explain humor. Besides being exclusive to humans, humor is also a social phenomenon. Freud (1905) assures that pleasure originated by humor is collective, it results from a “social process”: jokes need an audience, a “third party”, in order to work and have fun. Assuming humor as a social and cultural phenomenon, this paper intends to sustain that it played a role in the framing of the public sphere and of public opinion in Portugal during the transition from Absolute Monarchy to Liberalism. The search for the conditions which made possible the critical exercise of sociability is at the root of the creation of the public sphere in the sense developed by Habermas (1962), whose perspective, however, has been questioned by those who point 2 out the alleged idealism of the concept – as opposed, for example, to Bakhtin (1970), whose work stresses diversity and pluralism. This notwithstanding, the concept of public sphere is crucial to the building of public opinion, which is, in turn, indissoluble from the principle of publicity, as demonstrated by Bobbio (1985). This paper discusses the historical evolution of the concept of public opinion from Ancient Greece doxa, through Machiavelli’s “humors” (1532), the origin of the expression in Montaigne (1580) and the contributions of Hobbes (1651), Locke (1690), Swift (1729), Rousseau (1762) or Hume (1777), up to the reflection of Lippman (1922) and Bourdieu’s critique (1984). It maintains that humor, as it appears in Portuguese printed periodicals from 1797 (when Almocreve de Petas was published for the first time) to the end of the civil war (1834) – especially in those edited by José Daniel Rodrigues da Costa but also in O Piolho Viajante, by António Manuel Policarpo da Silva, or in the ones written by José Agostinho de Macedo, as well as in a political “elite minded” periodical such as Correio Braziliense –, contributed to the framing of the public sphere and of public opinion in Portugal.

Guidelines for the diagnosis and treatment of schistosomal myeloradiculopathy

Schistosomal myeloradiculopathy is the most severe and disabling ectopic form of Schistosoma mansoni infection. The prevalence of SMR in centres in Brazil and Africa that specialise in attending patients with non traumatic myelopathy is around 5%. The initial signs and symptoms of the disease include lumbar and/or lower limb pain, paraparesis, urinary and intestinal dysfunctions, and impotence in men. The cerebrospinal fluid of SMR patients shows an increase in protein concentration and in the number of mononuclear cells in 90% of cases; eosinophils have been reported in 40%. The use of magnetic resonance imaging is particularly valuable in the diagnosis of Schistosomal myeloradiculopathy. The exclusion of other myelopathies and systemic diseases remains mandatory. Early diagnosis and treatment with steroids and schistosomicides provide a cure for most patients, whilst delayed treatment can result in irreversible physical disabilities or death. To improve awareness concerning Schistosomal myeloradiculopathy amongst public health professionals, and to facilitate the control of the disease, the Brazilian Ministry of Health has launched a program of education and control of this ectopic form of schistosomiasis. The present paper reviews current methods for the diagnosis of SMR and outlines protocols for treatment of the disease.

Tuberculosis incidence and risk factors among patients living with HIV/AIDS in public health service institutions in Brasilia, Federal District

In order to estimate the incidence of and risk factors for developing tuberculosis, the clinical charts of a retrospective cohort of 281 HIV-positive adults, who were notified to the AIDS Program of the Health Department of Brasilia in 1998, were reviewed in 2003. All the patients were treatment-naive regarding antiretroviral therapy at the time of inclusion in the cohort. Twenty-nine patients were identified as having tuberculosis at the start of the study. Thirteen incident tuberculosis cases were identified during the 60 months of follow-up, with an incidence density rate of 1.24/100 person-years. Tuberculosis incidence was highest among patients with baseline CD4+ T-lymphocyte counts < 200 cells/µl who were not using antiretroviral therapy (incidence = 5.47; 95% CI = 2.73 to 10.94). Multivariate analysis showed that baseline CD4+ T-lymphocyte counts < 200 cells/µl (adjusted hazard ratio [AHR] = 5.09; 95% CI = 1.27 to 20.37; p = 0.02) and non-use of antiretroviral therapy (AHR = 12.17; 95% CI = 2.6 to 56.90; p = 0.001) were independently associated with increased risk of tuberculosis.

New Opportunities for Development Journalism: Enlarging the Public Sphere with ICTs

The present study examines new opportunities offered by the introduction of information and communication technologies (ICTs) to enhance the development journalism practice, in order to enlarge the public sphere and empower ordinary people to participate more actively in public debate on issues affecting their development. The analysis of the achievements and challenges faced by 32 radio stations under the UNESCO project “Empowering Local Radios with ICTs” offers an overview of the introduction of ICTs in different contexts, within and among seven countries in Sub- Saharan Africa. Even though the lack of ICTs access and knowledge is still a concern in the developing world, especially in rural areas, these new tools can be adapted to each context and foster a more pluralistic and participative media in order to address people’s needs and promote social change.

Human papillomavirus genotypes in asymptomatic young women from public schools in Rio de Janeiro, Brazil

INTRODUCTION: The aim of this work was to survey HPV information from a random population of young women from Rio de Janeiro, Brazil. METHODS: This cross-sectional study included cervical samples from 241 female students. To determine human papillomavirus status, polymerase chain reaction amplification was performed. HPV typing was determined by restriction fragment length polymorphism analysis. Demographic data, life style, sexual and gynecological history were obtained through use of a structured questionnaire. RESULTS: The average age of the women was 19.6 years-old (SD=3.4 years). HPV prevalence was 27.4%. Nineteen different HPV genotypes were detected, including 13 high risk types. HPV 16 was the most prevalent type (6.2%), followed by 31 (4.1 %) and 66 (3.7%). Most of the oncogenic types belonged to the A9 species (28/48). The frequency of women infected by at least one oncogenic type was significantly higher than those only infected by low risk types (18.7% versus 7.5%). Cervical changes were detected in 12.5% of the sample and were significantly linked to infection with HPV types of the A9 species. Demographic variables, sexual initiation, or number of sexual partners were not associated with HPV prevalence, variety of HPV genotypes or oncogenic types. CONCLUSIONS: The relative frequency of HPV genotypes other than vaccine types in young females should be taken into account when evaluating vaccination strategies. Due to the high prevalence of HPV infection among the population studied, implementation of sex education in schools, promotion of condom use and an organized screening program to prevent cervical cancer must be encouraged for this age group.

How effective is dog culling in controlling zoonotic visceral leishmaniasis? a critical evaluation of the science, politics and ethics behind this public health policy

INTRODUCTION: Zoonotic kala-azar, a lethal disease caused by protozoa of the genus Leishmania is considered out of control in parts of the world, particularly in Brazil, where transmission has spread to cities throughout most of the territory and mortality presents an increasing trend. Although a highly debatable measure, the Brazilian government regularly culls seropositive dogs to control the disease. Since control is failing, critical analysis concerning the actions focused on the canine reservoir was conducted. METHODS: In a review of the literature, a historical perspective focusing mainly on comparisons between the successful Chinese and Soviet strategies and the Brazilian approach is presented. In addition, analyses of the principal studies regarding the role of dogs as risk factors to humans and of the main intervention studies regarding the efficacy of the dog killing strategy were undertaken. Brazilian political reaction to a recently published systematic review that concluded that the dog culling program lacked efficiency and its effect on public policy were also reviewed. RESULTS: No firm evidence of the risk conferred by the presence of dogs to humans was verified; on the contrary, a lack of scientific support for the policy of killing dogs was confirmed. A bias for distorting scientific data towards maintaining the policy of culling animals was observed. CONCLUSIONS: Since there is no evidence that dog culling diminishes visceral leishmaniasis transmission, it should be abandoned as a control measure. Ethical considerations have been raised regarding distorting scientific results and the killing of animals despite minimal or absent scientific evidence

Pedestrian Priority Zones in the Context of Urban Mobility and Valorization of Public Space

The second half of the XX century was marked by a great increase in the number of people living in cities. Urban agglomerations became poles of attraction for migration flows and these phenomena, coupled with growing car-ownership rates, resulted in the fact that modern transport systems are characterized by large number of users and traffic modes. The necessity to organize these complex systems and to provide space for different traffic modes changed the way cities look. Urban areas had to cope with traffic flows, and as a result nowadays typical street pattern consists of a road for motorized vehicles, a cycle lane (in some cases), pavement for pedestrians, parking and a range of crucial signage to facilitate navigation and make mobility more secure. However, this type of street organization may not be desirable in certain areas, more specifically, in the city centers. Downtown areas have always been places where economic, leisure, social and other types of facilities are concentrated, not surprisingly, they often attract large number of people and this frequently results in traffic jams, air and noise pollution, thus creating unpleasant environment. Besides, excessive traffic signage in central locations can harm the image and perception of a place, this relates in particular to historical centers with architectural heritage.

A formação diplomática ministrada pelo Instituto Diplomático no contexto da diplomacia pública e no âmbito da Iniciativa 5+5

Serve o presente documento como registo descritivo da prossecução da componente não letiva do mestrado, por via de um estágio curricular realizado no Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, cujo relatório aqui se apresenta. O presente relatório de estágio destina-se então não só a descrever as atividades desenvolvidas ao longo do estágio como também - após a definição dos seus conceitos estruturantes - a desenvolver a ideia de que a formação diplomática é ministrada como instrumento de diplomacia pública e não como ferramenta de soft power. Pretende-se, a propósito da I Reunião dos Diretores de Formação Diplomática no âmbito da Iniciativa 5+5, entender em que assenta esta nova parceria global euro-mediterrânica e os seus objetivos essenciais, as vantagens que poderão advir desta parceria para Portugal e especialmente para algumas unidades do Ministério dos Negócios Estrangeiro, nomeadamente o IDI, no que respeita à formação diplomática, procurando ainda perceber o papel do IDI na área da diplomacia pública.

Stratification and peer effects: An analysis of Lisbon public schools

Educational stratification has been a difficult subject to deal with having yet no study shown a quantitative measure of it. Using the idea of distribution comparison a measure based on parents’ education is built for the primary schools in Lisbon. Upon the confirmation that Lisbon is stratified, I use the measure of peer effects based on stratification and determine its impact on test scores, concluding that the existence of stratification improves scores of students in schools with more educated parents and decreases scores of students in schools with less educated parents. Moreover, using fixed effects I derive the conclusion that the measure of peers’ characteristics helps explain most of differences among schools.

Successful prevention of the transmission of vancomycin-resistant enterococci in a Brazilian public teaching hospital

INTRODUCTION: Vancomycin-resistant enterococci (VRE) can colonize or cause infections in high-risk patients and contaminate the environment. Our objective was to describe theepidemiological investigation of an outbreak of VRE, the interventions made, and their impact on its control. METHODS: We conducted a retrospective, descriptive, non-comparative study by reviewing the charts of patients with a VRE-positive culture in the University Hospital of Campinas State University, comprising 380 beds, 40 of which were in intensive care units (ICUs), who were admitted from February 2008-January 2009. Interventions were divided into educational activity, reviewing the workflow processes, engineering measures, and administrative procedures. RESULTS: There were 150 patients, 139 (92.7%) colonized and 11 (7.3%) infected. Seventy-three percent were cared for in non-ICUs (p = 0.028). Infection was more frequent in patients with a central-line (p = 0.043), mechanical ventilation (p = 0.013), urinary catheter (p = 0.049), or surgical drain (p = 0.049). Vancomycin, metronidazole, ciprofloxacin, and third-generation cephalosporin were previously used by 47 (31.3%), 31 (20.7%), 24 (16%), and 24 (16%) patients, respectively. Death was more frequent in infected (73%) than in colonized (17%) patients (p < 0.001). After the interventions, the attack rate fell from 1.49 to 0.33 (p < 0.001). CONCLUSIONS: Classical risk factors for VRE colonization or infection, e.g., being cared for in an ICU and previous use of vancomycin, were not found in this study. The conjunction of an educational program, strict adhesion to contact precautions, and reinforcement of environmental cleaning were able to prevent the dissemination of VRE.

Are basic schools more effective than secondary schools?

The present essay focuses on the effectiveness of Portuguese public schools’ provision of 7th, 8th and 9th grades, using data from the Portuguese Ministry of Education and Science for 2009/10, 2010/11 and 2011/12. At least two school types offer these grades: Basic and Secondary. Based on previous findings, a production function is estimated for 9th grade students in the regular academic track, including a variable that indicates the specific school type attended by each student. After concluding that Basic Schools add more value, some explanations are presented as well as recommendations and possible further research.

O uso da força no Direito Internacional = Use of force in Public International Law

Versão online da Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, nº 107, pp. 149-200, jul./dez.2013

Multiple causes of death related to Chagas' disease in Brazil, 1999 to 2007

INTRODUCTION: Chagas' disease is a major public health problem in Brazil and needs extensive and reliable information to support consistent prevention and control actions. This study describes the most common causes of death associated with deaths related to Chagas' disease (underlying or associated cause of death). METHODS: Mortality data were obtained from the Mortality Information System of the Ministry of Health (approximately 9 million deaths). We analyzed all deaths that occurred in Brazil between 1999 and 2007, where Chagas' disease was mentioned on the death certificate as underlying or associated cause (multiple causes of death). RESULTS: There was a total of 53,930 deaths related to Chagas' disease, 44,543 (82.6%) as underlying cause and 9,387 (17.4%) as associated cause. The main diseases and conditions associated with death by Chagas' disease as underlying cause included direct complications of cardiac involvement, such as conduction disorders/arrhythmias (41.4%) and heart failure (37.7%). Cerebrovascular disease (13.2%), ischemic heart disease (13.2%) and hypertensive diseases (9.3%) were the main underlying causes of deaths in which Chagas' disease was identified as an associated cause. CONCLUSIONS: Cardiovascular diseases were often associated with deaths related to Chagas' disease. Information from multiple causes of death recorded on death certificates allows reconstruction of the natural history of Chagas' disease and suggests preventive and therapeutic potential measures more adequate and specifics.