O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no Projeto Político-Cultural do Estado Novo

A presente dissertação tem como objeto a reconstituição histórica do desenvolvimento da estatística no Brasil e a criação e os primeiros anos de atuação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O período tratado se estende desde o SegundoImpério até 1945. O trabalho prioriza a abordagem dos acontecimentos que culminaramcom a constituição do IBGE, no contexto das transformações produzidas pelaRevolução de 1930, e analisa sua participação nos projetos modernizadores políticoculturaisdurante o Estado Novo, com base, entre outras fontes na documentaçãoproduzida pelo próprio Instituto.

Com a palavra, Sua Excelência, o Vereador: Projeto de implantação de Programa de História Oral na Câmara Municipal do Rio de Janeiro

O presente trabalho tem por objetivo a implantação de um Programa de História Oral na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com a constituição de um acervo de entrevistas gravadas sobre a história do Legislativo do novo município formado com a fusão dos antigos estados da Guanabara e Rio de Janeiro, em 1975.Esse acervo servirá não só como fonte de informação sobre o papel da Câmara Municipal na história da cidade, a trajetória de seus vereadores e a lógica do processo legislativo, mas também como importante ferramenta de preservação e divulgação do passado e da memória da instituição.

A experiência com esporte e educação do Instituto Bola pra Frente: de projeto a tecnologia social

Tecnologia social é um conceito recente, mas sua fundamentação teórica foi inspirada nas idéias do líder indiano Mahatma Gandhi, que popularizou a fiação manual da charkha, uma roca de fiar giratória, como uma solução para diminuir a miséria. O objetivo de uma tecnologia social é produzir um novo patamar de desenvolvimento, que permita o acesso e a produção do conhecimento por toda a população, unindo os saberes acadêmico e popular na busca de soluções sociais inovadoras. O esporte é considerado o maior fenômeno social e cultural da sociedade contemporânea, conectando-se a questões como tempo livre e lazer, mercantilização, espetacularização e inclusão social. Partindo da Grécia Antiga até chegar à sua institucionalização, na Inglaterra do século XIX, o esporte sempre esteve ligado ao contexto educacional. Atualmente, a legislação brasileira reconhece três dimensões do esporte: esporte de rendimento, esporte de participação e esporte educacional. O foco deste estudo é a experiência do Instituto Bola Pra Frente, trabalho social dos tetracampeões mundiais de futebol Jorginho e Bebeto, com esses dois temas: esporte educacional e tecnologia social. Buscamos contribuir para um melhor entendimento desses conceitos e avaliar sua contribuição para a promoção social. Este estudo levanta o histórico e aprofunda os conceitos atuais de tecnologia social: o que caracteriza e quais as implicações de uma tecnologia social, além de experiências de implementação. Como referencial de esporte educacional, esta pesquisa faz um breve histórico do esporte e do futebol, analisando a sua relação com a sociedade, a educação e o terceiro setor. Como referencial prático, este estudo levanta a história do Instituto Bola Pra Frente, aprofundando sua evolução desde 2000, quando foi fundado, no Complexo do Muquiço, no Rio de Janeiro, até os dias atuais, enfatizando quais são os seus conceitos norteadores, sistematizando as informações acerca de sua organização metodológica, metodologia pedagógica e avaliação de impacto social, além da aplicação dos quesitos básicos de uma tecnologia social ao caso do Instituto.

Comentários e sugestões sobre o Projeto de Lei de Crimes Eletrônicos (PL n. 84/99)

O presente documento volta-se ao PLC 89/03, em substitutivo apresentado durante o seu trâmite no Senado Federal, com o objetivo de analisar problemas relacionados à abrangência e imprecisão do texto legal, e aos efeitos colaterais de extrema gravidade por elas provocados. Tais problemas ocorrem sobremaneira com relação aos artigos 285-A, 285-B, 163-A em seu parágrafo primeiro, inciso VII do artigo 6° e inciso III do artigo 22. Ainda que a intenção do projeto seja a de criminalizar somente condutas graves como a subtração de senhas e a disseminação de vírus, conclui a análise, a redação dos artigos referidos permite que condutas triviais e cotidianas entre usuários da rede mundial de computadores encontrem-se abrangidas pelos tipos penais estabelecidos pelo projeto, com potencial criminalização de um grande número de pessoas pela prática de atos que em sua maioria são legais ou regulados como ilícitos civis em função do seu menor potencial ofensivo.

Proposta de alteração ao PLC 84/99 / PLC 89/03 (Crimes Digitais)

Durante o processo de privatizações na década de 90, o Brasil adotou um abrangente marco regulatório para o setor de telecomunicações. Apesar desse esforço, uma questão fundamental acabou sendo deixada de lado: a regulação da Internet. Ao contrário de outros países, que ao final dos anos 1990 e começo dos anos 2000 adotaram legislações específicas para o tema, o Brasil, passados mais de 15 anos do acesso público à rede, ainda não possui dispositivos legislativos específicos sobre a questão. Ao final da década de 90, vários projetos de lei preocuparam-se com a regulação destes temas de forma ampla, mas nenhum logrou êxito. Temas fundamentais relacionados à estrutura da rede foram sendo progressivamente abandonados e substituídos por uma agenda exclusivamente criminal. No início dos dos anos 2000, praticamente desapareceu do Congresso Nacional qualquer proposta de regulação específica que pudesse abordar elementos fundamentais de um marco regulatório da internet. Em vez disso, passou a prevalecer uma agenda exclusiva no âmbito do direito criminal, com a tipificação de condutas e criação de penas. Exemplo significativo da onda subsequente de projetos de lei que procuraram regular a Internet por via do direito penal, o PLC 84/99 (numeração da Câmara)/ PLC 89/03 (numeração do Senado), provocou intensas reações negativas em um número significativo de atores da sociedade civil devido aos seus problemas de redação e inadequações técnicas, provocadores de danos colaterais consideráveis a direitos cruciais para o funcionamento de uma sociedade democrática: privacidade, liberdade de expressão, direito à comunicação e acesso ao conhecimento. Ao mesmo tempo, os vícios de redação do projeto representam riscos consideráveis para o potencial de inovação que emerge da Internet, com sérias consequências para o desenvolvimento da tecnologia, educação e economia do Brasil. O presente estudo traça um panorama histórico da regulação da Internet no Brasil, recorrendo ao direito comparado e história legislativa, propondo uma redação alternativa para o projeto em questão.

Projeto para a criação do Centro de Memória do Instituto de Matemática Pura e Aplicada: uma história de competência, paixão e perseverança

O Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) foi o primeiro órgão de pesquisa criado pelo Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq), em 1952. Desde seu início o IMPA dedicou-se à pesquisa científica em matemática do mais alto nível e promoveu a formação de novos pesquisadores, promovendo também a difusão e aprimoramento da cultura matemática no país. Mais recentemente, passou a dedicar-se também às aplicações da matemática em outras áreas do conhecimento e em setores tecnológicos. Ao longo de mais de cinqüenta anos de trabalho, consolidou-se como o centro de referência em pesquisa matemática e formação de novos pesquisadores no Brasil e na América Latina. Tendo em vista a relevância da instituição para os rumos da pesquisa na área no país, este trabalho de conclusão de curso tem como objetivo estabelecer as diretrizes para a criação do Centro de Memória do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (CEMIMPA), que seria um espaço para produção e re-elaboração de identidade e memória institucional – seguindo uma tendência que se afirma, no Brasil, desde a década de 1970. Discute-se aqui a trajetória do IMPA, os conceitos sobre memória, acervo e identidade para conseguir demarcar as linhas gerais do CEMIMPA e precisar sua importância para a instituição. A criação de um centro de memória como o que propomos, ajudaria a dar visibilidade à história do IMPA, de seus pesquisadores, suas áreas de atuação para além dos limites do cenário da pesquisa matemática, alcançando um público cada vez mais amplo e diverso. Isto poderia influenciar de forma ainda mais vigorosa a formação de jovens em geral, e em particular, de futuros matemáticos. Também poderá incrementar as pesquisas sobre a história da matemática no Brasil e a trajetória dos pesquisadores que a fizerem e dela fazem parte.

Projeto Pixinguinha: 30 anos de música e estrada

Este estudo tem por objetivo investigar o papel do Projeto Pixinguinha no universo das políticas públicas de incentivo, democratização e acesso aos bens culturais no país, em dois momentos históricos específicos: os anos 1970, quando foi criado, e os anos 2000, com análise específica de 2004 a 2007. Aliado ao estudo dessa trajetória, foram colhidos depoimentos de alguns dos atores sociais envolvidos na execução do Projeto de 2004 a 2007, em especial aqueles ligados ao poder público nas esferas municipal, estadual e federal. Com a reunião desses elementos, foi traçado um panorama de atuação do Projeto Pixinguinha e sua missão de difundir a música brasileira e formar plateias.

Da memória dos trabalhadores à memória da Petrobras: a história de um projeto

Como reflexo de um movimento mundial onde a memória se tornou um valor nas sociedades contemporâneas, também as empresas estão investindo na organização e preservação de suas memórias e um sem número de iniciativas materializou-se na publicação de livros, exposições, criação de “museus virtuais” e fundação de Centros de Documentação ou de Memória. Neste trabalho analisamos como a história das empresas vem sendo organizada com base na experiência do programa Memória Petrobras. Ao longo de 6 anos a estatal implementou um amplo conjunto de iniciativas voltadas para a recuperação dos marcos históricos da empresa, ordenação de dados, coleta de depoimentos e preparação de um suporte de pesquisa e divulgação materializado em um museu virtual. Discutimos a relevância desta proposta no conjunto de outras iniciativas semelhantes no âmbito da história das empresas.

Poder judiciário: morosidade e inovação

A morosidade do Poder Judiciário enquanto prestador de um serviço essencial é problema complexo. Decorre de várias causas, algumas cujo enfrentamento é possível a partir de iniciativas do próprio Judiciário, as causas internas. Outras, dependentes de solução a partir da intervenção de outros Poderes e de terceiros, as causas externas. Todas contribuem para o problema, mas aquelas geralmente apontadas como as mais importantes não podem ser assim admitidas simplesmente. A gestão de cada unidade, no somatório de iniciativas, aliada à utilização de ferramentas típicas da ciência da Administração são soluções viáveis para a lentidão. A mudança de cultura e o reconhecimento que a própria instituição pode promover a reforma da Justiça são as primeiras e imprescindíveis providências. O incentivo à criatividade e à inovação é o caminho a ser trilhado. O Poder Judiciário necessita estabelecer e incentivar processo sistemático de inovação como forma de alterar processos de trabalho na busca da eficiência da prestação jurisdicional. Cabe aos juizes, em especial, assumir este papel e liderar o processo de mudança.

Proposta de modificação e comentários sobre o projeto de lei de regulamentação de campanha eleitoral pela Internet

Comentários do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio ao Projeto de Lei 5.498/09, de iniciativa da Câmara dos Deputados, relativo a campanhas eleitorais, no que concerne aos dispositivos referentes ao uso da Internet em campanhas.

Inovação tecnológica e vantagem competitiva no setor de telefonia móvel

O setor de telefonia móvel tem passado por um processo de inovação tecnológica. Estas inovações afetam as estratégias das empresas do setor, e estabelecem uma forte concorrência entre elas. Sendo assim, a presente pesquisa objetiva identificar e comparar as vantagens competitivas que estão sendo geradas para as operadoras de telefonia móvel nacionais, tendo como objeto, analisar suas operações no Estado do Rio Grande do Sul, a partir da opção tecnológica (GSM ou CDMA) de cada uma. Para tanto, a pesquisa teve duas fases: na primeira fase, partiu-se de um referencial teórico inicial, sendo feita logo após uma pesquisa junto a quatorze (14) experts no setor de telefonia móvel, e com base na análise de conteúdo destas entrevistas acrescentaram-se outros referenciais teóricos para constituir o que é chamado aqui de arcabouço teórico (tendo como principais eixos teóricos os temas Inovação Tecnológica, Estratégias Competitivas e Teoria dos Stakeholders) das principais categorias estratégicas do setor de telefonia móvel brasileiro; na segunda fase, a partir do arcabouço teórico construído na primeira fase, foram feitos dois estudos de caso (Empresa A e Empresa B), com operadoras de Telefonia Móvel de atuação nacional, que representam juntas 67% do market share nacional, tendo como objeto de análise suas operações no Estado do Rio Grande do Sul (uma que optou pela tecnologia GSM e outra que optou pela tecnologia CDMA). Para análise desta segunda fase foi utilizada a técnica de triangulação de dados aliada ao método descritivo-interpretativo, onde foram analisadas seis (6) entrevistas em cada uma das empresas estudadas, os dados secundário s coletados, e as observações realizadas nas próprias empresas e em uma feira de telefonia móvel nacional. Como resultados são apresentados três (3) tipos de vantagens competitivas para cada uma das duas empresas: gerais; derivadas da opção tecnológica (CDMA; GSM); derivadas da organização. Neste sentido destaca-se que foram encontradas em sua maioria vantagens competitivas que advêm da opção tecnológica que cada empresa realizou, ou seja, foi possível, qualitativamente, identificar uma relação onde as inovações tecnológicas (CDMA; GSM) conduziram a atributos de vantagem competitiva. Por fim é feita uma comparação entre as vantagens competitivas identificadas para cada uma das empresas, à luz de um referencial teórico, que permitiu distinguir os recursos, as capacidades e as competências de cada uma. Nesta comparação foram identificadas do ponto de vista teórico, dois tipos de vantagens competitivas para a Empresa A (Capacidade Posicional e Interação Estratégia e Tecnologia) e dois tipos de vantagens competitivas para a Empresa B (Controle de Custos e Interação Estratégia e Tecnologia), ressaltando-se que também na comparação, as vantagens competitivas encontradas, derivaram diretamente da opção tecnológica de cada empresa.

Inovação orientada para mercado : um estudo das relações entre orientação para mercado, inovação e performance

Esta tese trata das relações entre orientação para mercado e inovação organizacionais, enfocando seu impacto sobre a performance da organização. Seu objetivo central é o desenvolvimento de um modelo teórico descritivo do impacto específico da orientação para mercado e da inovação sobre a performance. A teoria de sustentação do modelo considerou a orientação para mercado como um construto de segunda ordem que inclui os comportamentos de geração, disseminação de inteligência de mercado e resposta à esta. Para isso foi empregado o conceito desenvolvido por Jaworski e Kohli (1993) e aprimorado por Matsuno, Mentzer e Rentz (2000). Considerou também os conceitos de inovação e performance apresentados por Calantone, Cavusgil e Zhao (2002). O modelo inclui as definições e as inter-relações entre esses elementos necessárias para explicar a performance. O objetivo do estudo foi atingido pelo emprego de um método executado em duas etapas. A etapa inicial, com propósito exploratório, empregou uma abordagem qualitativa. A segunda etapa, com propósito descritivo, adotou uma abordagem quantitativa. A etapa exploratória, empregou dados qualitativos obtidos em 14 entrevistas em profundidade com executivos de empresas de diversas características. Resultou na agregação de variáveis indicadoras de geração e disseminação de inteligência de mercado e inovação compatíveis com a realidade empresarial local. A etapa descritiva foi baseada em entrevistas por telefone com executivos e proprietários de 800 empresas brasileiras de um setor da indústria metal-mecânica. Resultou em evidências em favor da validade das escalas de mensuração dos construtos empregados. As evidências também se mostraram em favor da capacidade do modelo formulado em descrever a relação entre a orientação para mercado e inovação, bem como seus impactos específicos sobre a performance. Os parâmetros do modelo sugerem que a inovação, em um ambiente organizacional orientado para mercado, apresenta uma elevada capacidade de explicação da performance das empresas pesquisadas. A avaliação das inter-relações significantes do modelo sustenta a proposição de que a inovação deve ser suportada por inteligência de mercado disseminada na organização e que essa inovação deve ser introduzida na resposta da empresa à inteligência de mercado. Nessas condições, a inovação resulta em performance elevada. Moderadores do processo foram investigados. A pesquisa contribui para o conhecimento de administração pois apresenta algumas condições específicas nas quais a orientação para mercado e a inovação resultam em performance, esclarecendo, parcialmente, a complexa dinâmica entre os dois conceitos. Sua contribuição aumenta em relevância na medida em que os resultados encontrados dizem respeito diretamente à realidade empresarial brasileira.