A Insuficiencia dos paradigmas da teoria tradicional dos direitos constitucionais fundamentais

Inclui notas explicativas e bibliograficas

As cláusulas pétreas como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais / Fábio Martins de Andrade. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Os direitos fundamentais e os serviços de televisão por radiodifusão / Ericson Meister Scorsim. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais : uma avaliação crítica do tripé denegatório de sua exigibilidade e da concretização constitucional seletiva / Liana Cirne Lins. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A influência do constitucionalismo alemão do século XIX na categoria "direitos fundamentais" : formalização do direito público e neutralização do "rechtsstaat" / Paulo Sávio Peixoto Maia. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais / Cláudio Alberto Gabriel Guimarães. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

Federalização dos crimes graves contra os direitos humanos : Estudo sobre a ponderação de princípios no controle abstrato de constitucionalidade / Ana Fabíola de Azevedo Ferreira. --

Inclui as Adins nºs 3.486 e 3.493.

Um breve panorama da política externa brasileira nos últimos vinte anos : princípios, alterações e continuidade / Vicente Costa Pithon Barreto.

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Direitos fundamentais e o depositário infiel : evolução jurisprudencial / Eduardo Biacchi Gomes e Paulo C. Coen. --

Inclui bibliografia.

O Neoconstitucionalismo, a teoria dos princípios e a dimensão ético-moral do direito / Luana Paixão Dantas do Rosário. --

Inclui bibliografia.

Os direitos fundamentais na Lei fundamental de Bonn / Luis Afonso Heck. --

Inclui bibliografia.

As Novas Técnicas de Reprodução Humana à Luz dos Princípios Constitucionais

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Primeiro decênio da Aladi : princípios e intituiições / Gustavo Margarinos. --

Traduzido por Oswaldo da Costa e Silva.

A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão / José Augusto Delgado. --

Discorre sobre os princípios constitucionais informadores das garantias processuais do cidadão: o princípio da garantia da via judiciária, o princípio garantidor do juiz natural, princípio da isonomia processual, princípio do devido processo legal ou do justo processo, princípio da motivação das decisões.