A sa??de cidad??: uma experi??ncia democr??tica de controle social

Ao longo da ??ltima d??cada, o CPP-II enfrentou os mesmos problemas que atingiram a sa??de p??blica em todo o pa??s, agravados pelo fato de lidar com a sa??de mental, ??rea normalmente relegada a segundo plano em termos de investimentos. Em 1988, servidores comprometidos com a consecu????o de um servi??o p??blico eficiente e de boa qualidade, idealizaram um sistema de realiza????o de congressos internos no CPP-II ???com a participa????o de funcion??rios, usu??rios e a comunidade em geral ??? visando formular normas, procedimentos e pol??ticas duradouras para a institui????o. A iniciativa alcan??ou maior participa????o institucional mediante ampla discuss??o das propostas, descentraliza????o e horizontaliza????o das decis??es, maior envolvimento dos usu??rios e da comunidade em geral, estabelecimento de pol??ticas mais duradouras, geridas conjuntamente por servidores, usu??rios e comunidade, melhor qualidade da assist??ncia prestada e alian??a com os usu??rios para a obten????o de recursos para a institui????o e sua adequada destina????o e utiliza????o

A pol??tica social que queremos: um embate entre universalismo e focaliza????o

A id??ia de que crescimento econ??mico por si s?? ?? necess??rio, mas n??o suficiente para o desenvolvimento ?? quest??o j?? bastante discutida e acertada no Brasil. Desenvolvimento implica crescimento econ??mico, como tamb??m mudan??as de estrutura n??o apenas no ??mbito econ??mico e produtivo, mas tamb??m no social. ?? nesse contexto que se torna clara a import??ncia da pol??tica social na redu????o das desigualdades e na promo????o do desenvolvimento social do pa??s. Fortemente presente na agenda do atual governo, a quest??o que se coloca para os gestores de pol??ticas p??blicas hoje ??: Qual pol??tica social desejamos? Trata-se de pergunta abrangente que envolve escolhas institucionais, a partir das quais as estruturas de incentivos s??o criadas e condicionam todo o processo de formula????o, implementa????o e avalia????o de pol??ticas.

O papel do governo eletr??nico no fortalecimento da governan??a do setor p??blico

As novas Tecnologias da Informa????o e Comunica????o (TIC), entre as quais se destacam a internet, as redes de computadores, a transmiss??o via sat??lite e a telefonia m??vel, criaram condi????es para o surgimento de Sociedades do Conhecimento. Nesse contexto, o Estado, por interm??dio do governo eletr??nico, ?? o principal instrumento de que os cidad??os disp??em atualmente para enfrentar os desafios impostos pela globaliza????o, por meio de intera????es in??ditas da sociedade, empresas e governos. O objetivo deste trabalho foi estabelecer rela????es entre a governan??a do setor p??blico e o governo eletr??nico, partindo-se de um marco referencial te??rico das duas ??reas de estudo. Para tanto, foram delineados seus escopos e limites de atua????o, instituindo-se v??nculos, de acordo com a????es do Governo Eletr??nico brasileiro: certifica????o digital; Portal da Transpar??ncia; vota????o eletr??nica; preg??es eletr??nicos e Portal da Previd??ncia Social. Conclui-se que, apesar dos avan??os recentes observados pela an??lise de v??rias dimens??es da governan??a, baseados em iniciativas de governo eletr??nico aqui inventariadas, ainda h?? muito que fazer em dire????o ?? inclus??o social no Brasil, assim como em outros pa??ses. As TIC podem vir a ser um poderoso agente de inclus??o digital, apoiando a governan??a com a cria????o de espa??os virtuais para participa????o democr??tica e di??logo c??vico e expans??o da participa????o em tomada de decis??o coletiva, promovendo a igualdade e a cidadania.

A for??a propulsora do di??logo social

Lideran??as sindicais, empresariais, sociais, al??m de intelectuais, acad??micos e representantes de variados setores, t??m trabalhado desde 2003 em uma proposta inovadora: pensar o Brasil que se deseja e, a partir da??, apresentar ao presidente da Rep??blica indica????es do rumo para tornar o Pa??s socialmente justo e economicamente sustent??vel. Essa ?? a tarefa do Conselho de Desenvolvimento Econ??mico e Social (CDES), composto por 90 pessoas da sociedade civil e 13 ministros, que se constitui em espa??o de di??logo no qual a diversidade dos atores sociais, mais do que revelar a heterogeneidade da popula????o de um pa??s continental, possibilita ampliar os pontos de vista e os argumentos sobre temas da agenda nacional, enriquecendo o debate e qualificando as sugest??es para um projeto de desenvolvimento de longo prazo. Com o surgimento do CDES, a discuss??o de grandes temas deixou de ser uma conversa de pequenos grupos, com acesso ao presidente, para ser um exerc??cio pleno de representa????o dos diversos grupos, a maior parte dos quais n??o tinha canal para seus pleitos e demandas ao governo. ???N??o h?? mais vanguarda. O acesso e o fluxo de informa????o tornaram-se produtos de todos. Acabou a demanda de balc??o, a vis??o tradicional de um Conselho, que cooptava as pessoas para a defesa de determinadas id??ias. Agora o di??logo ?? sem rupturas. ?? um modo de trazer governan??a, criar consenso, estabelecer espa??o de converg??ncia???, diz a respons??vel pela Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econ??mico e Social (Sedes), Esther Bemerguy Albuquerque.

Evolu????o recente e alguns determinantes da prote????o social dos idosos na Am??rica Latina e no Brasil

A exist??ncia de um sistema de prote????o social aos idosos, com ampla cobertura, ?? extremamente importante para prevenir o aumento da pobreza e da desigualdade. Na aus??ncia de tal sistema, e frente a transforma????es demogr??ficas e da estrutura familiar presentes em grande parte dos pa??ses da Am??rica Latina, haver?? riscos crescentes de que tanto o Brasil, como outros pa??ses da regi??o, sofram com problemas de insufici??ncia de renda entre as pessoas com idade mais avan??ada. Dado esse contexto, este artigo avalia a situa????o atual e as perspectivas de prote????o dos idosos na Am??rica Latino Americano e Caribenho de Demografia (Celade/Cepal) e em revis??o de literatura sobre o tema. As an??lises indicaram que o aumento do n??vel de prote????o social na regi??o parece depender de formas de financiamento n??o baseadas exclusivamente em contribui????es monet??rias individuais, de modo que seja poss??vel incorporar aqueles grupos incapazes de manter contribui????es regulares para os regimes de Previd??ncia.

As políticas de proteção social no contexto escolar

Esta dissertação teve o objetivo de investigar como a formalização das políticas de proteção social via programas e projetos socioeducativos se articulam com a educação escolarizada. Realiza uma discussão conceitual acerca das políticas de proteção social e “vulnerabilidade e risco social” a partir de aspectos históricos situando-as na lógica societária das desigualdades e complexificações das refrações da questão social do modelo capitalista de produção e reprodução social, sobretudo no contexto das reformas do Estado brasileiro enquanto demanda dos ajustes neoliberais. O lócus da pesquisa foi uma escola da rede pública municipal de Serra/ES. As investigações foram realizadas em duas etapas. A primeira constituiu-se de um estudo exploratório de caráter qualitativo. Por meio das análises abstraídas dessa fase, foi realizado um estudo de caso como segunda etapa da pesquisa. Os instrumentos utilizados, análise de documentos, observação participante e entrevistas, evidenciam que os programas e projetos socioeducativos desenvolvidos no espaço escolar visando a uma suposta proteção social, não guardam relação concreta com a melhoria dos processos de aprendizagem dos alunos, logo, seus efeitos na vida escolar desses alunos não foram evidenciados. Verificou-se ainda profunda desarticulação entre as propostas pedagógicas da escola e dos docentes com os programas e projetos investigados. A partir dos dados da pesquisa, pudemos ainda constatar que tais programas e projetos adentram o espaço escolar por meio de demandas externas envolvendo a Secretaria Municipal de Educação e a iniciativa privada. Concluímos que a proteção social no espaço escolar via programas e projetos socioeducativos necessita voltar-se à articulação com políticas públicas que ultrapassem os muros da escola e que de fato garantam o acesso a bens materiais e simbólicos com vista à melhoria das condições de vida material e sociocultural dos alunos a quem são destinados e, consequentemente, a melhoria da qualidade da educação escolarizada.

Financiamento e gasto público da assistência social no Município de Vitória - ES - 2005 a 2012

Trata do financiamento e do gasto público com a política de assistência social no município de Vitória - ES, nos oito anos seguintes à publicação da Política Nacional de Assistência Social 2004. Constitui-se em um estudo de caso, onde se realizou revisão bibliográfica e pesquisa documental utilizando-se como fontes de dados o Sistema Municipal Ferramenta Operacional de Controle Orçamentário, os Planos Municipais de Assistência Social, os Planos Plurianuais de Aplicação e outras leis e resoluções municipais. Apresenta considerações sobre a trajetória da assistência social, especialmente a partir da Constituição Federal de 1988. Discute aspectos da política fiscal, do orçamento público, da Lei de Responsabilidade Fiscal e do financiamento e gasto da União com a assistência social. Por fim, debruça-se sobre a experiência do Município de Vitória - ES. Neste trabalho, a assistência social é compreendida como uma das formas de intervenção estatal, no sentido de garantir as condições de reprodução da sociedade capitalista, seja contribuindo para a acumulação de capital seja respondendo as reivindicações dos trabalhadores. Como resultados desta pesquisa foi possível identificar avanços e limites no financiamento e no gasto com a política de assistência social no município, dentre os quais destacam-se, de um lado, a ampliação dos recursos da assistência social em valores reais e o protagonismo do município no financiamento da política, de outro, a manutenção e/ou redução do percentual de gastos em relação às despesas gerais do município e o insuficiente aporte de recursos para fazer avançar a assistência social na direção da ampliação e da qualificação dos serviços.

Auto-determinação e inclusão social das pessoas com deficiência mental - uma intervenção centrada no sujeito

Dotar as pessoas com deficiência mental com competências para se autodeterminarem e terem a oportunidade de concretizar a sua plena inclusão social, é um desafio colocado à sociedade actual. Torna-se importante colocar em prática o que diferentes autores e organizações como a American Association of Mental Retardation defendem, criando condições para que os profissionais, famílias e comunidade possam ser os facilitadores deste processo. Neste sentido foi implementado no Centro de Reabilitação de Ponte de Lima um modelo de intervenção específico baseado na promoção e desenvolvimento da autonomia pessoal, social e de realização da pessoa com deficiência mental e criado um instrumento de observação e registo que reflecte essa forma de intervenção designado por Protocolo de Registo e Avaliação de Competências - PRAC. Neste estudo realizou-se uma análise ao instrumento em causa, pretendendo dar um contributo para a sua posterior validação. Nesse sentido, utilizou-se uma metodologia qualitativa e quantitativa para analisar se o instrumento pode ou não ser considerado representativo da capacidade de autodeterminação; se é estável quando utilizado por mais que um utilizador; se descrimina os indivíduos com maior ou menor autonomia e se os itens quando sujeitos à análise factorial, evidenciam os constructos teóricos previamente traçados. Muito embora o PRAC tenha sido pensado e estruturado para pessoas com deficiência mental, neste estudo foi utilizado por um grupo diversificado de profissionais oriundos de áreas distintas o que veio comprovar que o instrumento pode ser utilizado em diferentes contextos e com público-alvo mais alargado. Os resultados evidenciados são consistentes, permitindo respostas positivas às questões elaboradas, é de referir contudo que necessitam de um maior aprofundamento de forma a estabelecer outro tipo de generalizações.

Diversity and equity: dealing with biological and social differences

In the context of the design of working hours inequities in health associated with biological, psychological, social, and socioeconomic diversities can be observed. The paper first tries to set up a frame of reference for a discussion of this topic, relating to the Universal Declaration of Human Rights and some recent discussions on equity in health and then goes into some factors that produce inequities in health in the context of the design of working hours, dealing with sex or gender, age and job age, personality traits, marital status, social support, diversities in values, and socio-economic differences; the discussion deals with approaches on how to deal with these differences and inequities.

Job control, job demands, social support at work and health among adolescent workers

OBJECTIVE: To evaluate physical and psychological dimensions of adolescent labor (such as job demands, job control, and social support in the work environment), and their relation to reported body pain, work injuries, sleep duration and daily working hours. METHODS: A total of 354 adolescents attending evening classes at a public school in São Paulo, Brazil, answered questionnaires regarding their living and working conditions (Karasek's Job Content Questionnaire, 1998), and their health status. Data collection took place in April and May 2001. Multiple logistic regression analysis was used to determine relations among variables. RESULTS: Psychological job demands were related to body pain (OR=3.3), higher risk of work injuries (OR=3.0) and reduced sleep duration in weekdays (Monday to Thursday) (p<0.01). Lower decision authority in the workplace (p=0.03) and higher job security (p=0.02) were related to longer daily working hours. CONCLUSIONS: It was concluded that besides physical stressors, psychological factors are to be taken into account when studying adolescent working conditions, as they may be associated with negative job conditions and health effects.

Comportamento alimentar e excesso de peso em profissionais do sector da saúde: estratégias para a promoção de saúde no local de trabalho

Mestrado em Intervenção Sócio-Organizacional na Saúde - Área de especialização: Políticas de Administração e Gestão de Serviços de Saúde.

Social contextual factors contributing to child and adolescent labor: an ecological analysis

OBJECTIVE: To examine the relationship between social contextual factors and child and adolescent labor. METHODS: Population-based cohort study carried out with 2,512 families living in 23 subareas of a large urban city in Brazil from 2000 to 2002. A random one-stage cluster sampling was used to select families. Data were obtained through individual household interviews using questionnaires. The annual cumulative incidence of child and adolescent labor was estimated for each district. New child and adolescent labor cases were those who had their first job over the two-year follow-up. The annual cumulative incidence of child and adolescent labor was the response variable and predictors were contextual factors such as lack of social support, social deprivation, unstructured family, perceived violence, poor school quality, poor environment conditions, and poor public services. Pearson's correlation and multiple linear regression were used to assess the associations. RESULTS: There were selected 943 families corresponding to 1,326 non-working children and adolescents aged 8 to 17 years. Lack of social support, social deprivation, perceived violence were all positively and individually associated with the annual cumulative incidence of child and adolescent labor. In the multiple linear regression model, however, only lack of social support and perceived violence in the neighborhood were positively associated to child and adolescent labor. No effect was found for poor school quality, poor environment conditions, poor public services or unstructured family. CONCLUSIONS: Poverty reduction programs can reduce the contextual factors associated with child and adolescent labor. Violence reduction programs and strengthening social support at the community level may contribute to reduce CAL.

Stressful working conditions and poor self-rated health among financial services employees

OBJECTIVE: To assess the association between exposure to adverse psychosocial working conditions and poor self-rated health among bank employees. METHODS: A cross-sectional study including a sample of 2,054 employees of a government bank was conducted in 2008. Self-rated health was assessed by a single question: "In general, would you say your health is (...)." Exposure to adverse psychosocial working conditions was evaluated by the effort-reward imbalance model and the demand-control model. Information on other independent variables was obtained through a self-administered semi-structured questionnaire. A multiple logistic regression analysis was performed and odds ratio calculated to assess independent associations between adverse psychosocial working conditions and poor self-rated health. RESULTS: The overall prevalence of poor self-rated health was 9%, with no significant gender difference. Exposure to high demand and low control environment at work was associated with poor self-rated health. Employees with high effort-reward imbalance and overcommitment also reported poor self-rated health, with a dose-response relationship. Social support at work was inversely related to poor self-rated health, with a dose-response relationship. CONCLUSIONS: Exposure to adverse psychosocial work factors assessed based on the effort-reward imbalance model and the demand-control model is independently associated with poor self-rated health among the workers studied.

Inhibition of Aspergillus fumigatus and its biofilm by Pseudomonas aeruginosa is dependent on the source, phenotype and growth conditions of the bacterium

Aspergillus fumigatus (Af) and Pseudomonas aeruginosa (Pa) are leading fungal and bacterial pathogens, respectively, in many clinical situations. Relevant to this, their interface and co-existence has been studied. In some experiments in vitro, Pa products have been defined that are inhibitory to Af. In some clinical situations, both can be biofilm producers, and biofilm could alter their physiology and affect their interaction. That may be most relevant to airways in cystic fibrosis (CF), where both are often prominent residents. We have studied clinical Pa isolates from several sources for their effects on Af, including testing involving their biofilms. We show that the described inhibition of Af is related to the source and phenotype of the Pa isolate. Pa cells inhibited the growth and formation of Af biofilm from conidia, with CF isolates more inhibitory than non-CF isolates, and non-mucoid CF isolates most inhibitory. Inhibition did not require live Pa contact, as culture filtrates were also inhibitory, and again non-mucoid>mucoid CF>non-CF. Preformed Af biofilm was more resistant to Pa, and inhibition that occurred could be reproduced with filtrates. Inhibition of Af biofilm appears also dependent on bacterial growth conditions; filtrates from Pa grown as biofilm were more inhibitory than from Pa grown planktonically. The differences in Pa shown from these different sources are consistent with the extensive evolutionary Pa changes that have been described in association with chronic residence in CF airways, and may reflect adaptive changes to life in a polymicrobial environment.

From Customer to Stakeholder Management: Quality Managers perceptions of Sustainability and Social Responsibility concepts, motivations and impacts

57Th EOQ Congress, Quality Renaissance - Co-creating a Viable Future"