Ação Civil Pública : casos concretos

Estudo dos resultados práticos produzidos pela impetração de ações civis públicas voltadas para a defesa do meio ambiente ajuizadas na seção judiciária do Rio de Janeiro : caso metanol; projeto Rio Orla; linha vermelha; reserva biológica de poço das antas

Caracterização do perfil audiológico de escolares de escola pública do município de Bauru/SP

Muitos dos problemas auditivos não são notados por pais e professores. Este fato prejudica a aprendizagem da criança principalmente no ambiente escolar. Por isso, programas de triagem auditiva podem ser utilizados com o intuito de detectar e, posteriormente, diagnosticar escolares a fim de que se possa prevenir ou minimizar o impacto a que possíveis sequelas auditivas venham prejudicar o rendimento escolar da criança. Hoje em dia podemos contar com programas que permitem o melhor acompanhamento de populações que necessitam de cuidados preventivos e curativos, e a audição é um aspecto muito importante que pode ser avaliado quando estes programas são colocados em prática. O Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde), que visou reorientar a formação profissional, teve como objetivo integrar ensino-serviço e promover atenção básica por meio da abordagem integral do processo saúde-doença. Ambientes externos podem ser utilizados por alunos e professores universitários para que possam colocadas em prática ações que possibilitem a humanização das práticas de atenção a saúde e a integralidade das mesmas, por meio da articulação de ações e serviços de saúde, preventivos e curativos, individuais e coletivos. A escola é considerada um dos ambientes que este trabalho pode ser realizado. O Programa Saúde na Escola (PSE) abre o ambiente escolar com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. Sendo um estudo do tipo retrospectivo transversal, como objetivo principal caracterizar o perfil audiológico de escolares de escola pública do município de Bauru SP, contando com a integração de profissionais da área da saúde e educação no ambiente escolar, o que teve como base os programas citados acima. A triagem auditiva foi realizada com a aplicação dos seguintes procedimentos: imitanciometria, inspeção visual do meato acústico externo, emissões otoacústicas por produto de distorção e audiometria tonal liminar. Observou-se que do total de 652 estudantes, a grande maioria (97,1%) dos participantes com faixa etária entre 10 e 18 anos, apresentaram audição normal. Em 2,9% desta população foi encontrada alguma alteração auditiva temporária. Com a exceção de um único participante, portador de perda auditiva sensorioneural. Apesar de encontrarmos muitas crianças e adolescentes com audição normal, o que mais ressalta a importância deste trabalho é a necessidade da triagem auditiva em ambientes escolares e, essencialmente, o acompanhamento das mesmas nesta faixa etária, já que são escassos os estudos referentes a ela. Apesar das poucas alterações auditivas encontradas serem passageiras, são exatamente estas que interferem no bom rendimento escolar e outros fatores.

A ação civil pública no direito previdenciário

Verifica-se, na atualidade, grande multiplicação dos conflitos envolvendo a Previdência Social e seus segurados. Embora sejam vários os motivos que levam ao ajuizamento de ações previdenciárias, identifica-se em grande parte dos casos uma linha condutora que unifica os diversos litigantes (segurados e dependentes) em torno de uma questão comum. Olhando-se de longe, o que se vê é uma série de ações individuais, cada uma com suas peculiaridades, que buscam as mesmas reparações e ajustes. Há, nesses casos, o ajuizamento em massa de ações com conteúdo semelhante, o que irá gerar sentenças, recursos e execuções múltiplos e, em vários casos, apresentando soluções divergentes. Desse modo, ainda que se tratem de direitos que podem ser tutelados individualmente, há que se buscar a tutela por um prisma coletivo, de modo a se trazer efetividade e segurança na área previdenciária. E uma dessas formas consiste no uso da ação civil pública em questões previdenciárias. Mecanismo relativamente recente em nosso ordenamento, introduzido em 1985, a ação civil pública encontra-se hoje plenamente integrada àquilo que se chama de microssistema de tutela coletiva, admitindo tanto a defesa de direitos difusos, quanto de coletivos stricto sensu e mesmo de direitos individuais homogêneos. O esforço que merece atenção, portanto, consiste na caracterização do Direito Previdenciário numa dessas três categorias de direitos coletivos lato sensu, vez que a tutela no plano coletivo molda-se de acordo com o tipo de direito que se está a tutelar. Ademais, é necessário também que se afaste a interpretação restritiva já superada pela jurisprudência mais atual que exclui os Direitos Previdenciários da esfera de objetos da ação civil pública.

O valor percebido de loja pelos clientes, na perspectiva dos benefícios, como antecedente de sua lealdade à loja

O shopping center ainda é, sem dúvida nenhuma, um local atraente para os clientes realizarem suas compras. O mix de lojas presentes neste modal varejista, responsável pela oferta de serviços como estacionamento, entretenimento, alimentação, além de uma gama interminável de todo tipo de mercadoria que se possa imaginar, é o responsável por atrair, todos os dias, milhares de clientes para seu interior. Não obstante todas essas facilidades, os lojistas de shopping centers estão enfrentando uma forte concorrência de outros modais varejistas como as vendas diretas (por meio de demonstradores), as compras eletrônicas; a venda automática (por meio das máquinas de venda) e os serviços de compras (varejo sem loja que atende a clientes específicos). Em função disso, este trabalho propôs-se a discutir como as lojas poderiam atrair uma maior atenção de seus clientes por intermédio do valor percebido por eles. Este valor, sob a perspectiva do benefício, deriva da avaliação global do cliente quanto às vantagens que ele ganha ao ponderar os benefícios e os sacrifícios percebidos quando adquire produtos. Tais sacrifícios podem ser de ordem não monetária (custos de transação, pesquisa, negociação, tempo incorrido na aquisição do produto etc.). Também se estudou o impacto deste valor na fidelização do cliente a certa loja. Após extensa consulta bibliográfica sobre os conceitos apresentados, adotou-se a metodologia do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC) para se analisar os resultados obtidos na coleta dos dados por meio de entrevista com clientes fiéis de lojas situadas em shoppings. O DSC apoia-se na teoria da representação social, de Jodelet, segundo a qual grupos sociais específicos compartilham ideias e valores comuns em um dado momento. Ele busca, portanto, estabelecer um caminho sistemático para descobrir estas representações sociais destes grupos específicos no que tange aos temas propostos. Os resultados apresentados revelaram que o ambiente da loja e sua imagem influenciaram, muito positivamente, a percepção dos clientes como atributos importantes para se gerar valor percebido, enquanto o prestígio e o local onde a loja está situada dentro do shopping foram avaliados por eles como características medianamente influenciadoras neste sentido. Além disso, verificou-se que o valor percebido pelo cliente influencia, positivamente, em sua decisão de se tornar fiel a determinada loja. No final, foram lembradas ações de marketing que poderiam ser desenvolvidas pelos gestores de loja a fim de alavancarem o valor de loja percebido pelo cliente, na perspectiva dos benefícios, vital à sua fidelização.

Uso do território e justiça: a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e os limites à garantia constitucional do direito de defesa

Este trabalho investiga os limites à garantia constitucional do direito de defesa no Brasil, partindo de uma análise do uso do território paulista pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP), criada em 2006. Uma vez que as defensorias públicas oferecem assistência jurídica gratuita quase que exclusivamente aos pobres, o estudo de seus objetos e ações muito contribui para a compreensão destes limites. Assim, a pesquisa tem como objetivo testar a hipótese de que o uso do território paulista pela DPESP é expressão de como o sistema de justiça brasileiro não tem como prioridade a garantia constitucional do direito de defesa. Partindo de uma discussão teórica sobre a relação entre o território e o setor terciário, além da análise de uma série de mapas, o trabalho mostra como a localização das 41 unidades de atendimento da DPESP constitui um primeiro obstáculo ao acesso: na maior parte dos municípios atendidos, as unidades localizam-se nas áreas centrais enquanto os pobres habitam as periferias urbanas. Os deslocamentos representam um custo maior justamente para aqueles que mais necessitam dos serviços. A investigação em cada um dos municípios revela também a insuficiência no número de defensores. Ultrapassando a questão das localizações, a pesquisa analisa ainda os problemas estruturais, evidenciando que o sistema capitalista produz pobreza e concentração de renda, o Estado atende prioritariamente aos interesses empresariais e a justiça concentra seus esforços na garantia da ordem necessária aos negócios. Neste sentido, além de uma abordagem teórica a respeito do capitalismo, do Estado e da justiça, o trabalho recorre a dados empíricos do estado de São Paulo para evidenciar a produção estrutural de pobreza e a seletividade das ações estatais. Para teste da hipótese, são analisados igualmente os aspectos históricos da estruturação do direito na sociedade capitalista, destacando sua importância específica para a garantia dos interesses comerciais. Além disso, fundamentandose em pesquisa bibliográfica, a investigação sobre as origens dos serviços de assistência jurídica gratuita e da criação das defensorias públicas revela como estes são o resultado de difíceis embates políticos e que sua existência não é uma consequência natural do sistema legal pensado pelos ideólogos iluministas. A principal conclusão deste trabalho é que as dificuldades hoje enfrentadas pelas defensorias são, em grande medida, a expressão de uma estrutura social produtora de desigualdades e seletiva na aplicação da justiça. Neste sentido, a solução do problema do acesso à justiça aos mais pobres não se esgota na expansão dos serviços das defensorias. Este é apenas o começo, a partir do qual as desigualdades podem se tornar mais evidentes e as pessoas mais conscientes e exigentes de transformações sociais profundas.

Proposta de metodologia para diagnóstico técnico da iluminação pública.

A Iluminação Pública (IP) está num momento de profundas mudanças, principalmente com a popularização da tecnologia LED e dos sistemas de controle a distância. O gestor de serviços públicos precisa conhecer a complexidade do uso final da IP para que possa gerir esse ativo direcionado às necessidades dos usuários, tendo em vista o dinamismo de evolução diária dos centros urbanos. Este estudo tem por objetivo desenvolver uma metodologia que permite levantar, cadastrar, diagnosticar e avaliar, o parque de IP existente em ambientes urbanos. Tem como questão de pesquisa: Como prover os gestores de serviços públicos de conhecimento da situação dos ativos de IP? Trata-se de uma pesquisa observacional e descritiva, desenvolvida em uma região que compreende uma área de 26,5 km², com uma população de 344.632 habitantes, localizada em uma região metropolitana brasileira. A metodologia aplicada divide-se em dois momentos: pesquisa documental e de campo. Inicia-se com um levantamento de documentações a respeito da vida pregressa do acervo, disponíveis nos escritórios da Concessionária de Energia local e da Prefeitura Municipal. Posteriormente procede-se uma identificação do perfil da cidade, onde o sistema de iluminação está inserido, buscando compreender como o sistema de IP instalado está integrado às necessidades da população. Essas primeiras ações visam recolher subsídios para a etapa seguinte, de levantamento técnico em campo, que buscou identificar não só os atributos de IP existentes para atualização cadastral, como também identificou anomalias que estavam atrapalhando o desempenho do sistema e a influência provocada pelo meio onde está inserido. A metodologia pode ser uma ferramenta que contribui para a gestão do serviço de IP inserida dentro dos centros urbanos, possibilitando a adoção de medidas de ajustes que visem dotar o acervo de IP de uma estrutura de manutenção direcionada para cada região da cidade, considerando sua especificidade e perfil dos usuários. Antes de qualquer adoção de novas tecnologias, como por exemplo lâmpadas LED, telecomando, etc., é imprescindível que se tenha um diagnóstico do acervo existente e a identificação do uso final da IP no meio em que se encontra.

El nexo entre urbanización y turismo: análisis de la opinión pública

Este estudio contribuye al conocimiento del contexto de opinión en el que tiene lugar el proceso de modernización turístico-residencial. Los resultados se basan en una encuesta a una muestra de 430 personas residentes en tres municipios del sur de la provincia de Alicante, en los que el proceso de modernización turística vinculado al crecimiento de la oferta residencial de viviendas destinadas a un uso no principal —típico de las regiones mediterráneas españolas— se ha mostrado con especial intensidad. El análisis de los datos confirma la existencia de un contexto general de legitimación que contrasta con los diagnósticos críticos realizados por la mayoría de los investigadores que han estudiado el proceso. Ello parece indicar un contexto de opinión pública en el que los principios que garantizan el equilibrio del sistema no se cuestionan. En cambio, la discusión se centra en debatir la intensidad con la que deben aplicarse las recetas conocidas.

Sensibilidad de la oferta de capital riesgo a cambios en el marco regulatorio

Este trabajo analiza la eficacia de dos cambios regulatorios sobre la captación de fondos de capital riesgo. En particular, se estudia el efecto de cambios en la tasa impositiva sobre las ganancias de capital y la introducción de una legislación específica que regula la actividad de capital riesgo. Considerando la población de entidades de capital riesgo en España en el periodo 1991-2007, los resultados muestran la eficacia de la introducción de una regulación específica que pretende limitar la doble tributación y aportar seguridad jurídica a los inversores. Por el contrario, no se encuentra suficiente evidencia del efecto de una reducción impositiva en las ganancias de capital en la tributación de las personas físicas, quizá por el efecto indirecto que tiene a través de la demanda de capital riesgo. Estos resultados son importantes para el regulador pues señalan la efectividad de determinadas normas encaminadas al desarrollo de los mercados de capital riesgo.

Desigualdades de género en la investigación en salud pública y epidemiología en España (2007-2014)

Objetivo: Analizar las desigualdades de género en investigación en salud pública y epidemiología en España, en el periodo 2007-2014. Método: Estudio descriptivo según sexo de posiciones de liderazgo del Centro de Investigación Biomédica en Red (CIBER), especialmente en el área temática de epidemiología y salud pública (CIBERESP) en 2014; de sociedades científicas de salud pública (SESPAS) y epidemiología (SEE), 2009-2014; y de proyectos de investigación solicitados (13.320) y financiados (4699), e importes de convocatorias de Acción Estratégica en Salud (AES), 2007-2013. Resultados: Existe una clara infrarrepresentación de mujeres líderes y contratadas en investigación de excelencia en salud pública (CIBERESP), con predominio de los hombres en puestos de decisión. Aunque los proyectos de investigación de la Acción Estratégica en Salud (AES) liderados por mujeres han crecido ligeramente entre 2007 y 2013, entre los solicitados no alcanzan el 50%, con excepción de los de la Comisión de Salud Pública. La brecha de género es aún mayor en proyectos financiados. Los proyectos liderados por hombres tienen mayor probabilidad de obtener financiación, alcanzando el 29% en los de salud pública. Persiste una segregación horizontal de género en posiciones de reconocimiento científico en congresos de SESPAS y SEE. Conclusiones: La sobrerrepresentación de líderes masculinos en la investigación en salud pública en España debe entenderse como indicador y consecuencia del androcentrismo en las sociedades científicas y los grupos profesionales. Esta situación sexista pone en riesgo la existencia de productos y servicios innovadores desde la perspectiva de género que den respuestas a necesidades y demandas de toda la sociedad. Se necesitan más mujeres en investigación que tengan incorporada esta perspectiva.

A Comunicação do bebé até à aquisição da Linguagem Verbal

Neste trabalho de investigação procurei analisar a comunicação do bebé até à aquisição da linguagem verbal. A investigação foi realizada na Instituição C&D numa sala de berçário, com dez crianças, com idades compreendidas entre os cinco e os doze meses de idade. Com o intuito de conhecer as diferentes formas de comunicação que os bebés utilizam na creche, observei e registei o dia-a-dia destas crianças durante os quatro meses de estágio. Ao longo do processo de pesquisa fiz um levantamento bibliográfico relacionado com esta temática. Como procedimento metodológico, recorri à metodologia qualitativa e como instrumento de recolha de dados, às Notas de Campo. Através da observação empírica foi possível constatar, que o principal meio de comunicação dos bebés é constituído por um conjunto de ações que antecedem a linguagem verbal. Neste sentido, o trabalho de investigação está estruturado a partir da apresentação do desenvolvimento teórico e metodológico da pesquisa, seguindo-se a análise de dados realizada a partir das Notas de Campo. Nas considerações finais, pude verificar que é através dos risos, olhares, choros, gestos, balbucios, movimentos e expressões faciais que os bebés comunicam antes da aquisição da linguagem verbal.

Auditoria Pública Municipal: Uma perspectiva holística sobre as atuações das Auditorias Municipais Brasileira, com foco no Estado de Alagoas/Brasil

Estado de Alagoas/Brasil, com ênfase na análise dos resultados. Realizando a pesquisa através da análise dos relatórios de auditoria disponibilizados pelo Tribunal de Contas de Alagoas, e identificando quais são os principais problemas enfrentados, assim como os pontos onde ocorrem erros ou fraudes, além de conhecer como o processo de auditoria é realizado. Compreendendo a Auditoria Pública como o conjunto de levantamentos, onde há o estudo e a avaliação sistemática de transações, procedimentos, rotinas e demonstrações contábeis de uma entidade, com o objetivo de fornecer a seus usuários uma opinião imparcial e fundamentada em normas e princípios sobre sua adequação. Sabendo-se que a execução do processo de auditoria acontece por meio da aplicação dos procedimentos de auditoria, eles são utilizados para se obter evidências ou provas que fundamentarão o relatório de auditoria. Através de técnicas e métodos foi possível conseguir elementos probatórios, de forma suficiente e adequada, para fundamentar as hipóteses levantadas no trabalho, opiniões e recomendações quando da elaboração do relatório de auditoria. As auditorias destacam-se por permitirem o controle do patrimônio público, esse controle tem o importante papel da transparência nas ações governamentais, para que a sociedade possa acompanhar os casos através da apresentação periódica de relatórios de execução e gestão pública.

A PRESENÇA PÚBLICA DA IGREJA NA CIDADE: Análise das práticas pastorais da Igreja Metodista em Belo Horizonte (1982 a 2006) frente aos desafios das transformações socioculturais

A pesquisa aqui desenvolvida trata da crise de sentido presente em uma sociedade em processo de transformação, com o propósito de apontar os desafios e possibilidades de uma ressignificação da práxis metodista no contexto urbano. Esse processo de transformação é caracterizado por vários elementos que constituem a formação de um novo cenário cultural religioso, como a hibridização de práticas religiosas, espiritualidade sem religião, a privatização da fé, o pluralismo religioso, a secularização, o trânsito religioso, a urbanização, o surgimento de novas propostas religiosas, a perda da autonomia de diversas mediações institucionais tradicionais. A hipótese é de que os fenômenos presentes, que caracterizam este tempo de mudanças, têm afetado as igrejas protestantes de missão, entre elas a Igreja Metodista. A investigação desses fenômenos, a partir de fundamentos teóricos, visa analisar o impacto das transformações socioculturais no contexto da Igreja Metodista e algumas das suas consequências no campo religioso, especialmente na realidade urbana da Igreja Metodista em Belo Horizonte, no período de 1982 a 2006. A cultura característica desse tempo de transformações demandava novos paradigmas de ação pastoral do metodismo para o contexto urbano em Belo Horizonte, no entanto, a Igreja Metodista não foi capaz de construir, nos documentos Plano Para Vida e Missão (1982) e Dons e Ministérios (1987), uma resposta que contemplasse os complexos desafios demandados por esse tempo de transformações. Portanto, em que pesem os esforços da Igreja Metodista em procurar formas novas de organização de sua estrutura e alterações em seus documentos Planos Quadrienais, Quinquenais, Plano para a Vida e Missão da Igreja, Dons e Ministérios, com o passar do tempo, tais documentos demonstraram carecer de atualização e reconstrução. Dessa maneira, as ações pastorais do metodismo em Belo Horizonte não resultaram em práxis pastorais que respondessem às transformações da sociedade. Não houve, por parte da Igreja Metodista em Belo Horizonte, a percepção dessas mudanças e, consequentemente, da necessidade de alterar as funções tradicionais de pastoreio diante dos novos desafios socioculturais. O objetivo específico desta pesquisa, portanto, é compreender de que maneira o novo paradigma cultural, na perspectiva da presença pública, tem afetado a Igreja Metodista em Belo Horizonte e como ela tem respondido aos desafios de suas práticas pastorais de evangelização, ação social e educação, na realidade urbana e em sua dimensão pública. Para fundamentar respostas que atendam a tais desafios, serão analisadas as práticas pastorais da Igreja Metodista em Belo Horizonte, as transformações socioculturais e como elas afetaram o modo de ação pastoral do metodismo, obrigando-o a reinterpretar-se e assumir uma posição crítica e transformadora diante da sociedade, para ressignificação da sua práxis no contexto urbano.

Estratégias de Comunicação e Ativismo Feminino na Esfera Pública Midiática: Estudo sobre a participação de jovens negras no hip-hop, a construção de identidades e sua presença na internet.

Estudo sobre as experiências vividas por mulheres negras que participam do movimento cultural hip-hop. Em particular, buscou-se discutir sobre a organização dos arranjos interativos e as relações de pertencimento, presença e empoderamento, tendo como elo a produção musical e as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs).Desvendar as implicações que as TICs têm com as práticas culturais juvenis contemporâneas de periferia, que funcionam como referência no combate às desigualdades de gênero e do racismo. Investigar as conexões entre as interações sociais, a cultura e ação política na esfera pública. A experiência de identidade, gênero e participação no universo on-line foi construída a partir de leituras sobre as políticas identitárias, teorias feministas e das interações sociais proporcionadas pelas TICs. Os procedimentos metodológicos incluem a pesquisa bibliográfica, entrevistas semi-estruturadas, aplicação de formulários, observação a partir da participação em eventos, além de estudo de sites dos grupos estudados e participação nas redes sociais. Entre os resultados, destaca-se que há o fortalecimento das ações e de ícones na disseminação da cultura hip-hop e que a proposição sobre o ativismo político e social das jovens envolvidas no hip-hop.

Estratégias de Comunicação e Ativismo Feminino na Esfera Pública Midiática: Estudo sobre a participação de jovens negras no hip-hop, a construção de identidades e sua presença na internet

Estudo sobre as experiências vividas por mulheres negras que participam do movimento cultural hip-hop. Em particular, buscou-se discutir sobre a organização dos arranjos interativos e as relações de pertencimento, presença e empoderamento, tendo como elo a produção musical e as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs).Desvendar as implicações que as TICs têm com as práticas culturais juvenis contemporâneas de periferia, que funcionam como referência no combate às desigualdades de gênero e do racismo. Investigar as conexões entre as interações sociais, a cultura e ação política na esfera pública. A experiência de identidade, gênero e participação no universo on-line foi construída a partir de leituras sobre as políticas identitárias, teorias feministas e das interações sociais proporcionadas pelas TICs. Os procedimentos metodológicos incluem a pesquisa bibliográfica, entrevistas semi-estruturadas, aplicação de formulários, observação a partir da participação em eventos, além de estudo de sites dos grupos estudados e participação nas redes sociais. Entre os resultados, destaca-se que há o fortalecimento das ações e de ícones na disseminação da cultura hip-hop e que a proposição sobre o ativismo político e social das jovens envolvidas no hip-hop.

COMUNICAÇÃO PÚBLICA: UMA LEITURA CRÍTICA ENTRE O INSTITUCIONAL E O MERCADOLÓGICO

A pesquisa ora apresentada discute os processos comunicacionais e de gestão no desenvolvimento de atividades de Comunicação Pública. Sobretudo aqueles que sejam capazes de alcançar um elevado nível de qualidade em prol da eficácia na prestação de serviços ao cidadão-consumidor. Transitando entre a comunicação institucional e a mercadológica, em referência à linha de pesquisa de mesmo nome constante do Programa de Pós-graduação de Comunicação Social da Universidade, o trabalho em questão aborda tópicos como o estudo de boas práticas e aspectos interessantes sobre processos, políticas, estratégias e ações na gestão de competências da comunicação nas organizações. Para isso, em termos de metodologia, são utilizados elementos bibliográficos e documentais, além de entrevistas abertas com os gestores do setor que conformam exemplos de comunicação organizacional em duas instituições. Esses procedimentos verificados durante a pesquisa no processo comunicacional das organizações estudadas se correlacionam a uma contextualização histórica de conceitos, teorias e métodos voltados à realidade da sociedade contemporânea. Análise justificada em que pese uma abordagem a respeito de princípios que possam ser visualizados na práxis comunicacional, como sustentabilidade, transparência, governança corporativa e gestão da comunicação em uma ambiência tecnossocial de produção simbólica de conteúdos (informações, produtos, serviços, marcas, imagem etc.). A análise dessa dinâmica como um todo objetiva abordar, ainda, as implicações sociais do processo de planejamento em Comunicação e do ato comunicativo em si, que nos faz perceber de que forma as organizações públicas observam a relação (discurso versus prática) com seus clientes no acesso a informações, produtos ou serviços.