THE CITADEL THE MILITARY COLLEGE OF SOUTH CAROLINA ANNUAL REPORT 1989-1990

South Carolina laws require that each state agency submit an annual accountability report to the Governor and General Assembly that contains the agency's or department's mission, objectives to accomplish the mission, and performance measures that show the degree to which objectives are being met.

THE CITADEL THE MILITARY COLLEGE OF SOUTH CAROLINA ANNUAL REPORT 1992-1993

South Carolina laws require that each state agency submit an annual accountability report to the Governor and General Assembly that contains the agency's or department's mission, objectives to accomplish the mission, and performance measures that show the degree to which objectives are being met.

THE CITADEL THE MILITARY COLLEGE OF SOUTH CAROLINA ANNUAL REPORT 1993-1994

South Carolina laws require that each state agency submit an annual accountability report to the Governor and General Assembly that contains the agency's or department's mission, objectives to accomplish the mission, and performance measures that show the degree to which objectives are being met.

THE CITADEL THE MILITARY COLLEGE OF SOUTH CAROLINA ANNUAL REPORT 1994-1995

South Carolina laws require that each state agency submit an annual accountability report to the Governor and General Assembly that contains the agency's or department's mission, objectives to accomplish the mission, and performance measures that show the degree to which objectives are being met.

Catalogue of articles on exhibition at the second annual fair of the South-Carolina Institute, at the Military hall, November, 1850

This document contains a catalogue of the articles on exhibition at the 1850 annual fair of the South Carolina Institute. It includes 337 items exhibited at the fair in Charleston at the Military Hall.

Projecto de formação contínua de professores de educação visual em regime b-learning

Tese de mestrado, Educação (Área de especialização em Educação e Tecnologias Digitais), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2014

Desenvolvimento de um ambiente virtual de aprendizagem em regime de b-learning num curso de educação e formação de operadores de informática

Trabalho de projeto de mestrado, Educação (Área de Especialização em Educação e Tecnologias Digitais), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2014

Limitação de mandatos e regime de exclusividade: uma necessidade inconveniente

A realização deste trabalho teve como objetivo refletir sobre a pertinência da aplicação transversal da Limitação de Mandatos a todos os cargos políticos de eleição em Portugal, comparando com a realidade dos Estados Membros da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (doravante OCDE), países que aceitam os princípios da democracia representativa, bem como refletir sobre a aplicação do regime de incompatibilidade dos eleitos.Desde a origem da democracia até aos dias de hoje, a Limitação de Mandatos surgiu associada à necessidade da implantação dos princípios básicos da renovação, alternância e competição política, impedindo a perpetuação de ideias e pessoas no poder, promovendo a a multiplicidade de opções e o rejuvenescimento dos eleitos. Neste sentido, numa fase em que é urgente requalificar a democracia e reconquistar a confiança dos cidadãos na política, credibilizando as instituições democráticas, urge incutir uma harmonização nos procedimentos, nomeadamente no que diz respeito à total dedicação à causa pública através de um regime de exclusividade claro e inequívoco. Ao ser discutida a situação verificada nestas duas matérias ao longo das últimas quatro décadas, referentes ao período pós-revolucionário em Portugal, pugna-se também pela transversalidade e igualdade entre os vários órgãos cujos titulares sejam eleitos. Por este facto,a aposta transversal na limitação dos mandatos e exclusividade de funções públicas em Portugal surge em consonância com as exigências mais do que reivindicadas pela sociedade civil ao longo dos últimos anos e com o percurso evolutivo de uma democracia renovada, transparente e participada.

Regime fiscal aplicável às entidades sem fins lucrativos em Portugal e em Espanha

Em Portugal, as entidades sem fins lucrativos estão sujeitas, principalmente, ao imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas, ao imposto de selo, ao imposto sobre o valor acrescentado e ao regime fiscal do mecenato. Em Espanha, foi criado o regime fiscal das entidades sem fins lucrativos e dos incentivos fiscais ao mecenato, regulado pela lei n.º49/2002, de 23 de Dezembro, que prevê a atribuição de benefícios fiscais em matéria de Impuesto sobre Sociedades, Impuesto sobre Transmisiones Palrimoniales y Actos Jurídicos Documentados, Impuesto sobre Bienes inmuebles e Impuesto sobre incrementos de Valor de los Terrenos.