Temas de historia argentina y americana, 2008, n° 13 (número completo)

De la casa al partido y del partido al hogar (1946-1955) / Carolina Barry -- Un nuevo espacio de poder: las milicias en San Luis Potosí a finales del período colonial (1767-1810) / Juan José Benavides Martínez -- Proscripción y exilio. Ofensiva judicial / Federico Bertram y Sandra Villa -- La traslación española hacia América durante la segunda mitad del siglo XIX / Rosario Güenaga -- La Catedral en la Penitenciaría. Historia de un fastuoso proyecto urbanístico para Buenos Aires (1934) / Miranda Lida -- Aportes de la arqueología subacuática: el naufragio de la fragata española San Salvador (1812) / Atilio Nasti -- Las familias nativas de la Ciudad de Buenos Aires antes de la gran inmigración / Cristian Redi -- El naufragio de la cazatorpedera Rosales (1892): juicio al comandante Leopoldo Funes / Guillermo Oyarzábal -- La disputa por la argentinidad. Rupturistas y neutralistas durante la Primera Guerra Mundial / María Inés Tato -- Reseñas Bibliográficas

Letras, 1986, nº 15-16 (número completo)

Contenido: Arribismo, ambición de poder y fraude en dos piezas del teatro político de José A. Saldías: “El distinguido ciudadano” y “El candidato del pueblo” / Susana Anaine – Entrevista a Roberto Juarroz / Cora Bassetti ; Katja Löhner – “La anunciacion a María” de Paul Claudel / Inés de Cassagne – Santa Teresa de Jesús en la novela de Ramón J. Sender / Elsa L. Di Santo – Orfeo: emblema del “combate por la poesía” / Jorge A. Dubatti – Los puntos de vista narrativos en “Jacob y el otro”, de Juan Carlos Onetti / María Luisa Fernández – La poesía de Federico García Lorca a la luz de su poética / Mariana Genoud de Fourcade – La leyenda del Barlaam y Josafat en “El libro de los estados” de Don Juan Manuel / Leonardo Ramón Funes – “El huerto de Melibea” de Jorge Guillén / Teresa Iris Giovacchini – “Quisiste ser maestro ante que disçiplo ser”: derecho y didactismo en el Libro de Buen Amor / Steven D. Kirby – Acción y drama en el “Volksstück” crítico (drama popular crítico) alemán del siglo XX / Régula Rohland de Langbehn – La enunciación como vacío en “Señas de identidad” / Daniel A. Link – Un tema del Al-Andalus en Borges / Dolly María Lucero Ontiveros – “Oda a Salvador Dalí” / Graciela S. Puente – El lenguaje como tema en la poesía argentina actual / Thorpe Running – “Medida por medida”, de W. Shakespeare: crisis y actualidad / Silvia Raquel Santana – Realismo y estilización en “La casa de Bernarda Alba”, de Federico García Lorca / Patricia Gladys Duarte – Reseñas bibliográficas

Letras, 2003-2004, nº 48-49 (número completo)

Contenido: Nota preliminar – La transcripción de textos incluídos en los primeros impresos castellanos: algunos problemas aún sin resolver /Lilia E. Ferrario de Orduna – Símbolos “primarios” y relato “ mítico” según Paul Ricoeur en el “Libro de Buen Amor” / Sofía M. Carrizo Rueda – Adán de San Víctor y las sequentiae en las “Cantigas de Santa María” del Rey Sabio / Santiago Disalvo – Andanzas por la sierra en el “Libro de Buen Amor” / Lía Noemí Uriarte Rebaudi – Obras menores en cuaderna vía: esbozo de un panorama para el siglo XIV / María Cristina Balestrini – Algunas cuestiones vinculadas con el “Libro de Séneca hordenado e dispuesto contra la yra e saña”: fecha de composición, traductor e intencionalidad / Juan Héctor Fuentes – Legitimación y consejo en “Castigos e documentos” del rey Sancho IV / Diana Leila Albornoz – Las veinte primeras coplas del “Rimado de Palacio”: la construcción de una voz confesante / Lorena Edith Pacheco ; Gloria Edith Siracusa – Nájera en Ayala: doctrina y discurso / Jorge N. Ferro – Adiciones unitarias a la versión primitiva de las crónicas de Pero López de Ayala / José Luis Moure – Estructura y estilo del “Tratado del Aojamiento” / Lidia Beatriz Ciapparelli – Consideraciones sobre las virtudes en Mosén Diego de Valera / Hugo Roberto Basualdo Miranda ; María del Carmen Maurín ; Ángel Alfredo Atencio Santander – La historia del mago Merlín desde la perspectiva demonológica de la Baja Edad Media / Mónica Nasif – Evolución del topos constantinopolitano en los libros de caballerías: el caso de “Cirongilio de Tracia” de Bernardo de Vargas / Javier Roberto González – Las doncellas seductoras en los libros de caballerías españoles / María del Rosario Aguilar – Los procedimientos jurídico-deliberativos en el “Amadís de Gaula” / Silvia Cristina Lastra Paz – La imagen del moro en la “Leyenda de los infantes de Lara” / Irene Zaderenko – La finalidad del “Libro de Apolonio” / Carlos Crida – La estructura narrativa de las “Mocedades de Rodrigo” / Leonardo Funes – Edición crítica del manuscrito escurialense M-III-7 (Libro de las maravillas del mundo, de Juan de Mandevilla). Problemas y respuestas / María Mercedes Rodríguez

A educação legislativa é uma resposta à crise do parlamento?

Analisa a crise do Parlamento no desempenho de suas funções típicas, a saber, a representativa, a legislativa e a fiscalizadora. Em seguida, desenvolve o conceito de educação legislativa, destacando duas dimensões: os efeitos epistêmicos do desempenho das funções típicas e as atividades de caráter estritamente educativo, como o Parlamento Jovem. Por fim,discute se a educação legislativa pode ser considerada uma resposta para a crise do Parlamento.

Criminalização das ocupações de propriedades rurais por movimentos sociais : reflexões à luz dos princípios de direito penal mínimo

Analisa a pretensão da criminalização primária das ocupações de propriedades públicas e privadas por movimentos sociais, tendo como marco teórico o pensamento de Alessandro Baratta sobre os limites de intervenção penal estatal, especialmente os princípios da “proporcionalidade abstrata” e da “articulação autônoma dos conflitos e das necessidades reais”.

Prioridades nos orçamentos da União : análise da efetividade do sistema de planejamento

Aborda a efetividade do sistema de planejamento no Brasil. A Constituição Federal de 1988 atribuiu ao Plano Plurianual - PPA, à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e à Lei Orçamentária Anual - LOA, funções relacionadas ao planejamento do gasto público de acordo com as diretrizes e estratégias de médio prazo. Verifica a efetividade do PPA, LDO e LOA em relação aos programas e ações relacionadas ao PPA 2004-2007, ou seja, identificar se há compatibilidade entre o PPA, as metas e prioridades selecionadas na LDO e as constantes da LOA. Analisa a consistência por meio do estudo das prioridades orçamentárias, definidas na LDO, 2007.

Identificando um modelo para a construção de catálogo de serviços de tecnologia da informação em uma típica organização brasileira

A entrega de serviços de tecnologia da informação de baixa qualidade ainda é uma realidade nas empresas brasileiras. Clientes e usuários frustrados e baixo alinhamento dos serviços com as funções vitais do negócio estão associadas diretamente a essa percepção de qualidade. Estuda um dos primeiros passos a ser dado na busca de elevação da maturidade na entrega desses serviços: a construção de um catálogo de serviços. Identifica na literatura e propõe um modelo para a construção de catálogos de serviços de tecnologia da informação aplicável a organizações com o nível médio de maturidade das empresas brasileiras, baseado nas boas práticas preconizadas pelo Information Technology Infrastructure Library - ITIL, na sua versão 3.

O orçamento público como ferramenta de análise de políticas públicas

Pesquisa exploratória que propõe utilizar o orçamento público para analisar políticas públicas, agrupadas pelos setores de atuação do governo conforme classificação funcional estabelecida na Portaria MP nº 42/99. Trata-se de um estudo de caso dos orçamentos federais, com o objetivo de analisar a evolução das despesas públicas no período entre 2001 e 2011. A fonte de dados é o Sistema de Informações Gerenciais Avançadas (Siga Brasil), desenvolvido pelo Senado Federal e disponível ao público na internet. Espera-se verificar com a análise a existência de preferências alocativas de funções e subfunções e a diferença entre o orçamento fixado e a execução no período proposto. O texto foi estruturado em cinco capítulos. No primeiro, são apresentados o objeto, os objetivos e a justificativa. No segundo, são levantados conceitos para nivelamento da linguagem orçamentária e de políticas públicas além de contextualização desses temas e da tecnologia da informação aplicada no setor público para gestão e transparência. No terceiro é explicado o método de estudo. No quarto é apresentada a análise dos dados. O quinto capítulo foi destinado às considerações finais – pressupostos, objetivos alcançados e recomendações de pesquisas futuras. Por fim, encontram-se as referências e os apêndices.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 323]

O Substitutivo da Constituição começa a circular esta noite, e traz todas as emendas aprovadas na Sistematização. Segundo Deputado João Cunha (PMDB-SP) com o restabelecimento da soberania do Plenário da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), o povo brasileiro poderá dizer o que pensa. Em relação ao sistema de governo, o Deputado Costa Ferreira (PFL-MA) optou pelo presidencialismo porque já está identificado com o povo e os costumes do país. O Deputado Edson Lobão (PFL-MA) afirma que nos países desenvolvidos o parlamentarismo é excelente, mas não considera a melhor solução para a atividade política e institucional no Brasil. O Deputado Miraldo Gomes (PMDB-BA) afirma que deve prevalecer o presidencialismo. Para o Deputado Aluízio Bezerra (PMDB-AC), o sistema parlamentarista é o que mais possibilita uma condução mais democrática e assimila as constantes mutações na estrutura econômica e social do país. Surge uma nova proposta que convoca eleições gerais para 90 ou 120 dias após a promulgação da Constituição. O Deputado Heraldo Trindade (PFL-AP) que também defende as eleições em todos os níveis, tem uma outra proposta de eleições diretas para governador nos Estados do Amapá e Roraima a partir do dia 15 de novembro de 1988. O Deputado José Serra (PMDB-SP) assegura que os aposentados terão mecanismos reais de proteção.

Proposta de projeto de implementação de gerenciamento de serviços de TI baseado em ITIL V3, utilizando a abordagem ITIL Lite, para o Centro de Informática da Câmara dos Deputados

Com a retirada da ITIL V2 anunciada recentemente pela OGC, organizações do mundo todo que dependem dos serviços de TI começam a pensar em, pelo menos, dar início à implementação de gerenciamento de serviços de TI baseada em ITIL na sua versão 3. A partir de desdobramentos deste cenário mundial, o presente trabalho teve como objetivo apresentar uma proposta de plano de projeto para o Centro de Informática da Câmara dos Deputados do Brasil, identificando atividades baseadas na abordagem oficial ITIL Lite, que possibilita a implantação de um subconjunto de componentes ITIL V3 de acordo com a atual situação da organização, deixando o caminho aberto para uma eventual total implementação dos processos e funções.

Gestão do conhecimento aplicada ao processo de desenvolvimento de software : estudo de caso da Câmara dos Deputados

Reporta resultados da aplicação de princípios da gestão do conhecimento na condução de um projeto de definição, modelagem e implementação de processo de desenvolvimento de software, no contexto de uma organização do setor público. O processo resultante, denominado SIGA-ME, se mostrou capaz de harmonizar práticas variadas, integrar processos técnicos de TI e formalizar papeis e responsabilidades dos participantes envolvidos. Estão relatadas neste trabalho as principais dificuldades encontradas e lições aprendidas registradas ao longo do trabalho, que adotou como estratégia o levantamento dos pontos de interesse das áreas envolvidas, a validação de práticas em projetos reais, o desenho do processo através da notação BPMN e a utilização do MediaWiki como ferramenta de comunicação, colaboração e compartilhamento de conhecimento.

Seleção por competências : uma análise dos métodos de seleção de gestores de TI em órgão do poder legislativo federal

As melhores práticas em Governança de TI indicam que a gestão dos recursos humanos é um dos processos que precisam ser considerados no planejamento e organização da Governança de TI. Dentre os diversos modelos de gestão de recursos humanos, a gestão por competências oferece um subprocesso de seleção por competências, que pode ser considerado como paradigma para analisar os métodos de seleção dos órgãos públicos. Por meio de uma pesquisa qualitativa baseada em entrevistas e análise documental, discute-se quais competências foram efetivamente avaliadas em concurso de seleção para área de TI, realizado por órgão do poder legislativo federal. A análise documental identificou que a seleção teve foco na avaliação de conhecimentos específicos da área de TI, mas não considerou a divisão das vagas em termos das diferentes áreas de especialidade dentro de TI. A pesquisa qualitativa identificou que os gestores de TI ficaram satisfeitos com o resultado do processo seletivo, mas reconhecem problemas como a falta de uma descrição completa de cargos e funções, além de admitir que o colaborador de TI deva mudar para um perfil mais gerencial no futuro. Enfim, conclui-se que apesar das restrições da legislação e do contexto da organização, existem melhorias possíveis para os próximos processos seletivos do órgão pesquisado.

Ética e decoro parlamentar na Câmara dos Deputados : um estudo de caso da CPI dos Sanguessugas

Trata da questão da quebra do decoro parlamentar numa perspectiva de integridade do Parlamento e de seus atos manifestos na elaboração de leis e fiscalização das ações do executivo, bem como a respeitabilidade pelo conjunto da sociedade. Para atingir o objetivo proposto considera a questão da ética e sua relação com a política e utiliza o caso da CPI das Sanguessugas que gerou um prejuízo aos cofres públicos de aproximadamente 110 milhões de reais, por meio de inclusão de emendas, para a aquisição de ambulâncias no Orçamento, e que envolveu funcionários do alto escalão do executivo, empresários, assessores parlamentares, Deputados e Senadores.

Os atos interna corporis e as minorias parlamentares : análise sobre a legitimidade do controle judicial em defesa dos direitos de atuação das minorias parlamentares

A partir de um estudo doutrinário e jurisprudencial, justifica a necessidade de controlar judicialmente os chamados atos interna corporis, quando se objetiva proteger os direitos de atuação das minorias parlamentares. A relevância do tema está no fato de abordar o papel das minorias parlamentares no Estado Democrático de Direito, assunto ainda não muito aprofundado pela doutrina brasileira. Para isso, utiliza como marco teórico o modelo de democracia procedimental proposto por Habermas, que ressalta a importância de se assegurar os pressupostos comunicativos e procedimentais que viabilizam a formação democrática da norma legítima. Estuda também o princípio democrático e, dele decorrente, a relação existente entre os princípios majoritário e minoritário, além de analisar o valor jurídico dos regimentos internos, grande fonte das regras do processo legislativo e dos direitos de oposição política dentro do parlamento. Trata também do conceito de oposição política, as de suas principais funções e estratégias. Em relação aos atos interna corporis, apresenta o contexto histórico em que surgiram e a forma com que a doutrina brasileira analisa essa questão, tendo como parâmetro a proteção ao princípio da separação dos poderes. Além disso, como a questão dos atos interna corporis e direitos das minorias parlamentares baseia-se essencialmente na aplicação dos princípios da separação dos poderes e democrático, explica-se a forma com que se dá uma interpretação principiológica. Recorre-se aos discursos de legitimação e aplicação de Habermas para apresentar os limites que o Poder Judiciário deve obedecer para controlar atos do Poder Legislativo sem invadir sua competência. Nesse mesmo sentido, utiliza-se da teoria sistêmica para distinguir o sistema político e o sistema jurídico, em virtude de suas funções e códigos. Por fim, outro objetivo foi mostrar como o Supremo Tribunal Federal enfrente a questão tema deste trabalho, e a mudança de posicionamento da Suprema Corte com a decisão proferida no Mandado de Segurança nº 22. 831, que garantiu às minorias parlamentares no Senado Federal a instalação da comissão parlamentar de inquérito conhecida como "CPI dos Bingos" e reconheceu o "estatuto constitucional das minorias parlamentares".

Coro celeste a quatro vozes : vida musica em solfa metrica, da esclarecida, augustiniana, beata Rita : advogada poderosa dos impossiveis com hum ramilhete de seus milagres, colhido na floresta das suas virtudes, com hum encomio mais a mesma Santa, e um periodo Latino a sua morte, com que a devoção obsequiosa do author coroa o livro : offerecido ao senhor Sylvestre Peyxoto da Silva / author Luís Botelho Froes de Figueyredo, philosopho, canonista, natural de Villa de Santarem

Luis Botelho Fróis de Figueiredo nasceu em Santarém, em 1675, e morreu em Alicante, Espanha, em 1720. Estudou direito canônico e filosofia na Universidade de Coimbra.