Análise da regulação contábil: um ensaio à luz da teoria tridimensional do direito, da teoria normativa da contabilidade e do gerenciamento da informação contábil, numa perspectiva interdisciplinar

The choice of accounting standards capable of defining the recognition, measurement and publicizing of financial and economic information to the general public constitutes one of the accounting community¿s greatest challenges. So, the analysis of the Fundamental Principles of Accounting and of the Conceptual Structure of Accounting becomes relevant because of its direct relation to the normative process and because it represents the essence of doctrines and theories relating to the Science of Accounting. Each country¿s set of rules diverges when it comes to creating and evidencing Accounting Statements, and that¿s why the harmonization of the International Accounting Rules is becoming more important among accountants: as an answer to the world qualitative and quantitative demand for information. When managers, answering a great variety of incentives, manipulate or manage the disclosure of accounting information, they show that the management of accounting information begins to represent a purposeful intervention in the process of elaboration of financial and economic statements with the intention of obtaining some private benefit. In this context, Accounting Regulation performs an important function in the technical procedure of professionals in the area and in the development of practices convergent with international standards, which, in their turn, are already in force. The present study, which is exploratory and non-experimental, aims at presenting and analyzing the process of accounting regulation under the perspective of rules and of the choice of accounting practices as an answer by regulated entities on a tridimensional perspective. The establishment of interaction among diverse fields, through interdisciplinarity, aims at bridging the gap between the fields of law and accounting by articulating concepts and cognitive schemes in a process of mutual enrichment. The research concludes that it is possible to apply concepts from Miguel Reale¿s Tridimensional Theory of Law in the study of accounting regulation.

Análise dos impactos da tecnologia da informação nas organizações - um ensaio à luz da teoria da agência e da teoria dos custos de transação

À medida que as Organizações desenvolveram a sua habilidade em implementar sistemas de Tecnologia da Informação o foco da análise de sua implementação mudou da Tecnologia da Informação voltada para otimização da produção para a compreensão dos efeitos desta nos indivíduos, Organizações e sistemas econômicos. Através deste estudo busca-se uma nova análise dos efeitos da Tecnologia da Informação nos indivíduos, no ambiente, nas relações internas e externas às Organizações através da análise, à luz da Teoria dos Custos de Transação e Teoria da Agência, aborda-se como esses efeitos resultam em modificações em diversos atributos da Firma. Este trabalho traz como contribuição à área apresentar o estudo do impacto na Tecnologia da Informação nas Organizações utilizando a Teoria da Agência aplicada à modelagem de Galbraith (1977) para análise dos impactos internos a Firma e Teoria dos Custos de Transação aplicada à modelagem de Straub e Watson (2000) para análise dos impactos externos a mesma. A análise dos impactos de TI sob a ótica deste dois modelos constitui trabalho inédito na literatura científica especializada ao tema.

Experimentações em cultura, educação e cidadania: o caso da Associação Grãos de Luz e Griô

O trabalho tem por objetivo contribuir para as discussões e reflexões sobre metodologias sociais que realizam experimentações no campo da educação, a partir de concepções alternativas em cultura, visando proporcionar novas práticas de cidadania. Analisam-se as práticas e estratégias pedagógicas da Associação Grãos de Luz e Griô localizada na cidade de Lençóis, região da Chapada Diamantina, Bahia, e a elaboração de um projeto nacional em parceria com o Ministério da Cultura, no âmbito do Programa Nacional de Arte, Educação, Cidadania e Economia Solidária – Cultura Viva, nomeado de Ação Griô, inspirado em sua experiência e metodologia. A proposta investigada busca integrar os saberes ditos comunitários de tradição oral em práticas educativas formais e não-formais com crianças e jovens tendo como referência a “Pedagogia Griô”.

Desempenho animal em sistema silvipastoril com acácia-negra (Acacia mearnsii De Wild.) e rendimento de matéria seca de cultivares de Panicum maximum Jacq. sob dois regimes de luz solar

Esse estudo foi compreendido por dois experimentos de campo, no período de outubro/2003 a abril/2004, na Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (FEPAGRO), localizado em Tupanciretã, no Planalto Médio, região ecoclimática do RS. O principal objetivo do primeiro experimento foi avaliar o desempenho de novilhas de corte e a dinâmica de três pastos constituídos por Panicum maximum cvs. Gatton e Aruana e por Digitaria diversinervis em um sistema silvipastoril (SSP), associadas com acácia-negra (Acacia mearnsii De Wild.) sob duas densidades arbóreas (833 e 500 árvores/ha). Os resultados mostraram que não houve efeito da densidade arbórea com relação à dinâmica dos pastos e no desempenho animal. As cvs. de P. maximum apresentaram maiores resultados de massa de forragem residual do que a D. diversinervis. A taxa de acúmulo diário de MS, forragem total, oferta de forragem real e relação folha/colmo não diferiram entre as espécies. A cv. Gatton obteve maior resultado de forragem disponível quando comparado com a D. diversinervis. O ganho médio diário, ganho por área, animais.dia/ha, lotação animal e carga animal média também não diferiram com relação as forrageiras. O objetivo do segundo experimento foi avaliar o rendimento de matéria seca total de cinco cultivares de Panicum maximum, crescendo dentro e fora de um bosque de Eucalyptus sp. de 17 anos de idade, estabelecido na densidade de 1111 árvores/ha. A produção media de MS e a taxa de crescimento diário foram significativamente menores (P≤0.05) na condição de sombra (5.529 kg/ha) do que em pleno sol (22.346 kg/ha). Na condição de sombra, os resultados das cvs. não diferiram, enquanto que os resultados em pleno sol apresentaram diferenças significativas (P≤0,01), onde a cv. Tanzânia apresentou menores resultados no rendimento de matéria seca e taxa de crescimento e a cv. Mombaça os maiores resultados Pode-se concluir que as cvs. Mombaça, Tobiatã, Gatton e Vencedor são boas promissoras para o uso em SSP. Esse estudo indicou claramente altos níveis de desempenho animal sob pastejo em SSP com algumas cvs. de P. maximum selecionadas ou D. diversinervis usando Acacia-Negra no Sul do Brasil.

A não espacialidade das coisas em si mesmas à luz da interpretação de Henry Allison

A presente dissertação consiste em um exame do argumento que Kant apresenta na ‘Estética Transcendental’ (Crítica da Razão Pura, A26/B42) em defesa da não espacialidade das coisas em si mesmas. Esse exame está amplamente baseado na interpretação de Henry Allison, seja por assimilar algumas de suas teses interpretativas centrais, seja por insistir no diálogo com os textos do intérprete nos momentos em que deles se distancia ou diverge. São dois os eixos principais da leitura desenvolvida na dissertação. O primeiro é a compreensão da distinção transcendental entre coisas em si mesmas e aparições [Erscheinungen] conforme a assim chamada “teoria dos dois aspectos”. Fruto dos trabalhos de Gerold Prauss e de Allison, essa tese de interpretação reza que a distinção transcendental deve ser entendida não como uma oposição entre reinos disjuntos de entidades, mas como uma distinção de aspectos. O segundo pilar da leitura proposta é a defesa de uma concepção moderada da tese da não espacialidade. Nessa versão moderada, diversamente da formulação mais forte à qual a maioria dos intérpretes costuma aderir, a tese kantiana não estabeleceria que as coisas em si mesmas seriam não-espacias em todo e qualquer sentido que se pudesse conferir ao adjetivo ‘espacial’. Os primeiros capítulos da dissertação concentram-se em averiguar a solidez da teoria dos dois aspectos, em especial, em demonstrar sua compatibilidade com duas importantes teses kantianas, a afirmação que as aparições do sentido externo são espaciais e a referida tese da não espacialidade. O trabalho de conciliação resume-se a esclarecer como é possível afirmar, sem contradição, que aparições e coisas em si mesmas são as mesmas coisas (conquanto consideradas sob aspectos distintos) e que aparições possuem certas propriedades (determinações espaciais) que as coisas em si mesmas não possuem.A solução dessa dificuldade resultou na identificação de duas premissas fundamentais que uma caridosa interpretação baseada na teoria dos aspectos deveria reconhecer no argumento kantiano: de um lado, o princípio do caráter constitutivo da relação cognitiva, de outro, a admissão de uma estrutura judicativa peculiar: o juízo reduplicativo. O terceiro capítulo trata, por fim, do sentido da tese da não espacialidade. Em primeiro lugar, procurou-se desqualificar aquelas interpretações que pretendem fortalecer o peso lógico da tese. Essencial para essa fase crítica da argumentação foi a discussão de dois paradoxos recorrentes na literatura secundária: a célebre objeção suscitada por A. Trendelenburg (a alternativa negligenciada) e a dificuldade de conciliação entre as afirmações da não espacialidade e da incognoscibilidade das coisas em si mesmas. Em um segundo momento, buscou-se apresentar os fundamentos conceituais e exegéticos em favor de uma versão mais fraca da tese kantiana. Em síntese, a investigação pretendeu confirmar a proposição segundo a qual a não espacialidade das coisas em si mesmas, ainda que baseada nas condições ontológicas do representado, estaria prioritariamente fundada nas condições de representação, i.e., nas condições de atribuição dos conteúdos de uma representação consciente objetiva (cognição) ao representado.

Gestão por resultados e eficiência na administração pública: uma análise à luz da experiência do governo de Minas Gerais

O presente estudo analisa a relação causal entre Gestão por Resultados, eficiência e “accountability”, subjacente ao receituário da Nova Gestão Pública. Para isso fazemos uma discussão teórica que visa a definir o conceito de eficiência, principalmente para incorporar sua dimensão política, os limites políticos e organizacionais à sua realização, e os contornos de um modelo normativo de Gestão por Resultados, este elaborado à luz dos conceitos de coordenação intragovernamental da tomada de decisão e da implementação, mecanismos de coordenação e indicadores de resultados. As implicações dessa discussão são então ilustradas e complementadas a partir da análise do Choque de Gestão de Minas Gerais, experiência importante no âmbito da NGP, particularmente no tocante à contratualização de resultados. Como conclusões, a constatação que a experiência mineira ainda é tímida na orientação para resultados entendidos como efeitos, embora tenha avançado no controle por produtos, e que o próprio modelo de Gestão por Resultados apresenta alta probabilidade de incorrer em déficits de responsividade e de “accountability” e mesmo em ineficiência. Finalmente, argumenta-se que iniciativas devem ser empreendidas no sentido do estudo e do desenvolvimento de métodos de coordenação por valores e habilidades.

Variáveis explicativas da internacionalização de franquias brasileiras: um estudo causal à luz das teorias da agência e da escassez de recursos

Este trabalho objetiva entender o processo de internacionalização de franquias brasileiras, fenômeno de importância teórica e prática, através do estudo do grau de associação entre uma série de variáveis organizacionais e a internacionalização de franquias. Para tanto efetuou-se uma revisão bibliográfica visando colher subsídios para a formulação de onze hipóteses envolvendo às variáveis acima mencionadas. Tais hipóteses foram testadas a partir de dados provenientes de 293 franquias que participaram da publicação - 500 Franquias para Você Investir edição 2009/10. O estudo adotou como base teórica principal às teorias da Agência e da Escassez de Recursos. Os resultados obtidos apontam para a não existência de correlação das variáveis crescimento do faturamento e do número de unidades ano contra ano e a internacionalização de franquias, indicando que um crescimento interno acentuado diminui as vantagens relativas de se internacionalizar. Argumentos semelhantes podem ser utilizados para explicar a não correlação entre as variáveis financeiras e o processo de internacionalização. A variável faturamento apresentou uma correlação significativa com a internacionalização, o que sugere que o acúmulo de recursos permite desenvolver novos e mais efetivos mecanismos de controle, permite o acesso a novos e mais baratos mecanismos de financiamento e dá um indicativo importante da razoável exploração dos mercados internos e necessidade de busca de novos mercados. Contudo, foram as variáveis idade da empresa e número de unidades franqueadas as características com maior poder explicativo no estudo, o que revela comportamentos peculiares do mercado brasileiro como uma baixa diferença entre o tempo de fundação da empresa e da entrada no sistema de franquias e a opção por crescer através de franquias ao invés de unidades próprias, mais rentáveis, mesmo quando a franquia atinge a maturidade.

O princípio da capacidade contributiva e o imposto predial e territorial urbano a luz da constituição de 1988

Em meio à crise fiscal do setor público brasileiro, caracterizada pela desestabilização da moeda, pela distribuição das finanças públicas, pela desorganização do sistema produtivo, que compromete os saléarios e penaliza basicamente os setores menos favorecidos e menos organizados, exige-se medidas drásticas, imediatas e eficazes por parte do governo, que responde, quase sempre, segundo uma "racionalidade econômica", onde os fins arrecadatórios justificam os meios, muitos deles, eivados de declaradas inconstitucionalidade

Crises cambiais: uma análise à luz da experiência brasileira

Desde sua implementação, em 1994, o Plano Real foi capaz de não apenas controlar um processo de inflação crônica, mas igualmente de resistir às crises cambiais e monetárias do México, da Ásia e da Rússia, e à desvalorização do real, em 1999. Este trabalho discute a dinâmica e crises cambiais à luz da recente experiência brasileira. Para tal, o estudo foi dividido em três capítulos: a teoria de crises cambiais, crises cambiais da Ásia ao Brasil, e a transição para o câmbio flutuante.

Impacto da organização mundial do comércio no crescimento econômico : eficácia das políticas da OMC na luz do entendimento atual sobre crescimento e comércio internacional

Discute a validade da premissa de que políticas de liberalização de comércio levam ao crescimento econômico, e avalia a eficácia da missão e da atuação da Organização Mundial do Comércio frente às teorias e provas empíricas encontradas na literatura mais autorizada.

A análise normativa brasileira e japonesa à luz da teoria da qualidade e responsabilidade civil do fabricante

Resumo não disponível

Entrincheiramento ou alinhamento de interesses? : análise da oferta hostil da Sadia pelo controle da Perdigão à luz da teoria de agência

Este trabalho consiste em um estudo de caso de um evento único no mercado de capitais brasileiro, qual seja a oferta hostil pelo controle da Perdigão, lançada pela Sadia em julho de 2006. Recentes reformas legais e institucionais viabilizaram o surgimento de empresas com capital pulverizado, através do Novo Mercado, tornando possível o expediente da oferta hostil. Utilizando-se como base a Teoria de Agência formularam-se hipóteses que pudessem explicar a recusa à oferta por parte dos acionistas da Perdigão. Documentos públicos e trabalhos acadêmicos foram utilizados como fontes de dados para se elaborar um estudo de caso explicativo, definido como pesquisa documental e bibliográfica. As hipóteses de entrincheiramento e alinhamento de interesses são contrapostas como forma de análise das decisões tomadas pelos controladores da Perdigão. Ao longo do trabalho buscam-se evidências históricas e declarações públicas que possam fornecer respostas às questões de pesquisa propostas.

Dinâmica molecular investigada com pulsos de femto-segundos

Técnicas experimentais de óptica não-linear resolvidas no tempo são capazes, em diversas situações, de fornecer mais informações sobre a dinâmica e estrutura molecular do que técnicas sem nenhuma resolução temporal. Nesta tese investigou-se três sistemas com técnicas espectroscópicas resolvidas no tempo, utilizando pulsos ultra-curtos de um sistema LASER amplificado, baseado em cristal de Ti:Safira, e de amplificadores ópticos paramétricos. Para este estudo foram implementadas e analisadas quatro diferentes técnicas espectroscópicas resolvidas no tempo: Espalhamento Raman anti-Stokes Coerente (CARS), Espalhamento hiper-Rayleigh Resolvido no Tempo (TRHRS), Bombeio-Prova e Bombeio- Depleção-Prova. O três sistemas investigados apresentam um grau crescente de complexidade nas suas dinâmicas e interações com o meio. O primeiro dos sistemas estudados foi a dinâmica da molécula de H2 no regime de impacto, na presença de moléculas e átomos perturbadores (N2 e He). Foi possível determinar, pela primeira vez, coeficientes de alargamento para o ramo Q devido à colisões entre H2+H2 utilizando a técnica de CARS resolvido temporalmente, bem como novos coeficientes para o deslocamento das linhas. O emprego da mesma técnica em sistemas binários lançou mais luz sobre a possibilidade de existir alguma não-homogeneidade em tais tipos de colisões. O segundo experimento investigou a dinâmica de relaxação orientacional da acetonitrila em solução utilizando a nova técnica de TRHRS; esta foi desenvolvida e testada com sucesso pela primeira vez neste trabalho. Um modelamento teórico mostra que dentro do modelo de Debye para a difusão rotacional, tempos associados ao terceiro momento do tempo de difusão (τ3) e ao primeiro momento (τ1) devem ser observados. Os resultados experimentais para a acetonitrila apresentam um decaimento consistente com este modelo (τ3~850 fs), concordando também com valores derivados de resultados experimentais e teóricos obtidos por outros métodos. Além disso, também foi observado experimentalmente uma segunda componente mais rápida (~50 fs), que não pôde ser explicada dentro do modelo de difusão rotacional livre. Esta componente foi atribuída a efeitos reorientacionais coletivos em conjunto com efeitos de superposição temporal de pulsos. A interpretação do sinal desta nova técnica foi testada com sucesso realizando o experimento em tetracloreto de carbono.O terceiro sistema investigado foi a dinâmica de relaxação de energia intramolecular de carotenóides. A principal questão, da vii existência ou não de estados eletrônicos adicionais, foi abordada utilizando uma modificação da técnica de Bombeio e Prova, denominada de Bombeio-Depleção-Prova. A técnica de Bombeio-Depleção-Prova foi pela primeira vez utilizada em carotenóides, possibilitando observar dinâmicas nunca vistas por qualquer outra técnica experimental. Dentro da resolução temporal dos experimentos realizados, a presença de novos estados eletrônicos em carotenóides livres em solução é descartada. Além disso, uma nova ferramenta de análise de dados foi desenvolvida. A análise de alvos espectrais baseada em um algoritmo evolutivo trouxe mais argumentos para o modelo clássico de três níveis. A dinâmica de carotenóides livres em solução foi comparada com sua dinâmica quando inseridos no complexo fotossintético de coleta de luz (LH2) da bactéria púrpura, utilizando para isso a técnica de Bombeio e Prova. Os resultados obtidos mostram um sistema de níveis de energia mais complexo do que quando o carotenóide está livre em solução. Esta modificação devido ao ambiente é possivelmente gerada pela quebra de simetria do carotenóide quando inserido no complexo LH2, possibilitando o cruzamento entre sistemas (singlete-triplete).

A influência da luz laser de baixa energia na prevenção de mucosite oral em crianças e adolescentes com câncer

Objetivo: Este estudo teve como objetivo avaliar a influência do laser de baixa energia na prevenção ou redução de mucosite oral em crianças e adolescentes. Pacientes e Métodos: Este trabalho foi um ensaio clínico randomizado cego. Pacientes de três a 18 anos tratados com quimioterapia ou transplante de células progenitoras hematopoéticas entre maio de 2003 e fevereiro de 2005 foram incluídos no estudo. Nos pacientes do grupo intervenção foi aplicado laser na mucosa oral por cinco dias, a partir do primeiro dia da quimioterapia. As avaliações orais foram realizadas no primeiro dia, no oitavo e no 15º dia após o início do tratamento, utilizando-se a escala para avaliação do grau de mucosite oral recomendada pela Organização Mundial de Saúde de 1998. As avaliações foram realizadas pelo mesmo examinador, sem envolvimento na randomização. Resultados: Sessenta pacientes foram incluídos no estudo, 39 (65%) foram meninos, 35 (58%) tinham diagnóstico de leucemias e linfomas e 25 (42%) tinham diagnóstico de tumores sólidos. A média de idade foi 8,7 ± 4,3 anos. Vinte e nove pacientes foram randomizados para receber a intervenção e 31 para o grupo controle. Nenhum paciente teve evidência de mucosite oral na primeira avaliação. Na segunda avaliação, no dia oito, 20 pacientes (36%) desenvolveram mucosite, 13 deles eram do grupo que recebeu laser e sete do grupo controle. Na terceira avaliação, no dia 15, 24 (41%) pacientes desenvolveram mucosite oral, 13 deles foram do grupo laser e 11 do grupo controle. Não houve diferença estatisticamente significativa entre os grupos para o grau de mucosite oral no dia oito (P=0,234), nem no dia 15 (P=0,208). Conclusão: O uso do laser de baixa intensidade não mostrou evidências suficientes que possam justificar a sua recomendação como medida preventiva para mucosite oral em crianças e adolescentes submetidas à quimioterapia.

O universo fantástico de Murilo Rubião à luz da hermenêutica simbólica

A tese visa à abordagem da obra de Murilo Rubião à luz de uma interpretação simbólica, estabelecendo diálogos com a psicologia, a filosofia, a mitologia e, sobretudo, com a antropologia. Ela tem como fio condutor da investigação do universo ficcional a teoria geral do imaginário e, mais especificamente, os regimes da imaginação de Gilbert Durand. Além disso, o trabalho faz um levantamento da recepção crítica da obra, um estudo do perfil dos contos, e um resgate, no acervo do escritor, de textos inéditos e dispersos em jornais e revistas.