As interfaces do direito agrário, dos direitos humanos e a segurança alimentar

Pós-graduação em Direito - FCHS

Os direitos na esfera pública mediática: a imprensa como instrumento da cidadania

O modo como a imprensa atua em defesa da cidadania é o tema deste livro, de Murilo César Soares. Baseado em levantamento e análise de conteúdo dos jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S.Paulo ele discute os conceitos de cidadania, esfera pública e hegemonia, com destaque para o papel do jornalismo como interface entre o Estado, a sociedade civil e a opinião pública. Ponto central da pesquisa, o conceito de jornalismo é analisado em suas diferentes facetas, como a de fiscalizador da ação do Estado - e, portanto, participante do processo político e administrativo - e a de intermediário da opinião pública. O estudo analisa ainda a mídia como meio de agendamento e de enquadramento de questões públicas, ou seja, como agente com capacidade de pautar e priorizar os assuntos para a sociedade, além de deter o poder de focar, formatar e expor esses temas ao transformá-los em material jornalístico. A atuação da imprensa em questões de cidadania é demonstrada a partir da análise detalhada de como os dois jornais paulistas agendaram e enfocaram casos envolvendo ameaça ou violação de direitos da cidadania e as atitudes e ações das autoridades públicas em relação a tais situações. A obra apresenta um painel da importância dada pelos diários à cobertura de demandas de movimentos sociais ou da precariedade de condições de vida, assim como da violação de direitos civis, como prisões ilegais, violência policial e abuso de autoridade, além da inserção dos negros na sociedade e na economia. Os resultados da pesquisa sobre a cobertura realizada pelos jornais dão suporte para o autor situar a imprensa entre os meios sociais que contribuem para a implementação dos direitos da cidadania e indicar alternativas para seu aperfeiçoamento

Direitos humanos e tutela penal: um diálogo marginal

Este livro traz reflexões a partir de ideias e teorias produzidas e difundidas pelo Núcleo de Estudos de Direitos Alternativo (Neda) e pelo Núcleo de Estudos da Tutela Penal e Educação em Direitos Humanos (NETPDH), ligados à Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Unesp, em Franca. Ambos os grupos são reconhecidos nos meios acadêmicos do Direito por desenvolverem uma visão crítica acerca de tutela penal, que seria permeada pela seletividade e desproporcionalidade, além de provocar estigmatização, reunindo, assim, traços marcantes do sistema penal brasileiro. De acordo com o prefácio do professor de Direito Penal e Criminologia da Unesp, Paulo César Corrêa Borges, o autor, Roberto Galvão Faleiros Junior, apresenta aqui reflexões da criminologia crítica que estabelecem uma compreensão conjuntural dos sistemas penais (particularmente o do Brasil).Tais reflexões indicam, segundo Borges, proposições concretas para a instrumentalização democrática do direito penal na América Latina, levando em conta os pressupostos materiais, históricos e dialéticos comprometidos com a formulação de concepções a partir das classes subalternas e marginalizadas, mas também com limitações referentes à compreensão dos direitos humanos

Caso Rushdie: direitos humanos e islamismo como instrumentos de conflito

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Aspectos reprodutivos, morfologia dos gametas e desenvolvimento embrionário de Astyanax altiparanae Garutti & Britski (Teleostei, Characidae)

Pós-graduação em Aquicultura - FCAV

Análise de parâmetros espermáticos e fertilidade de ratos Wistar expostos ao interferon alfa

Pós-graduação em Biologia Geral e Aplicada - IBB

Insuficiências e propostas teórico-práticas para a efetivação judicial de direitos humanos fundamentais

Pós-graduação em Direito - FCHS

Bioética e modernidade: entre o cativeiro da razão e a construção dos direitos humanos

Pós-graduação em Direito - FCHS

Avaliação dos efeitos promovidos pela sibutramina, associadas ou não à nicotina, nos tecidos reprodutivos de ratas albinas

Sibutramine is a drug recommended clinically for the treatment of obesity, but there are women that use the drug for maintenance of body weight. Many time this use occur associate to habit of tabagism, being the nicotine the main toxic compound in the cigarette. The goal of study was to evaluate the side effects promoted by sibutramine, associated or not to nicotine, in the reproductive tissue of adult female rats. Wistar animals (n = 30), were distributed in the groups: a) Control A (0.3 mL of distilled water; oral); b) Sibutramine (15 mg/kg of body weight; oral); c) Control B (0.3 mL of saline solution; intraperitoneal); d) Nicotine (4.0 mg/kg of body weight; intraperitoneal); e) sibutramine + nicotine. The treatments were conducted during 30 consecutive days (single dose, daily). Sibutramine, associated or not to nicotine, affected the folliculogenesis and luteogenesis. There were significant alterations (p<0.05) in the thickness of uterine layers, considerate each treatment. In conclusion, the administration isolated of sibutramine or nicotine promoted deleterious effects in the reproductive tissues of female rats and these effects were potential in the group that received both drugs.

Direitos e garantias fundamentais no direito societário

Pós-graduação em Direito - FCHS

Aspectos reprodutivos de Harttia carvalhoi Miranda Ribeiro, 1939, um pequeno loricariídeo de riachos do leste da serra da Mantiqueira, SP, Brasil

O objetivo deste trabalho foi apresentar os aspectos reprodutivos de Harttia carvalhoi, Miranda Ribeiro, 1939, um pequeno loricariídeo cuja distribuição é restrita a área de drenagem do rio Paraíba do Sul. Um total de 110 exemplares de H. carvalhoi foi obtido. O período reprodutivo acontece desde setembro até fevereiro. O tipo de desova foi identificado como total e a taxa de fecundidade variou de 16 a 106 ovócitos. Este tipo de estudo é importante, visto que fecundidade é uma característica específica e é uma adaptação às condições do ciclo de vida, variando com o crescimento, densidade populacional, alimentos disponíveis e taxa de mortalidade. Também foi enfatizada a importância deste estudo, pois não há estudos prévios sobre a reprodução desta espécie

Aspectos reprodutivos e sociais e resistência óssea em ratos machos submetidos ao exercício físico e/ou a um anabolizante esteróide

Nowadays the regular practice of sports is known as a way to obtain a better quality of life. On the other hand, the media has been distorting this idea, determining the ideal body as the hypertrophy phenotype. It is well known that the genetic factor does not allow all individuals to have this body shape. Besides the fact that, the anxiety of these people in obtain quick results, as one of the globalization’s consequence, make use of anabolic steroid to achieve this goal. However the bodybuilding or the strength muscle gain, make anabolic steroids users abuse and in major cases the users do not know the side effects. In front of these considerations, the present study evaluated the effects of the treatment with anabolic steroids and/or high intensity physical training on the corporal developing, the reproductive organs, bone parameters (strength and bone deformation) and seminal parameters as well the social behavior (aggressiveness). In other to obtain the experimental group, male Wistar rats were used, with 75 days old. The groups were divided into: Vehicle Non-Training (NV), Anabolic Steroid-Non-Training (NA), Vehicle-Training (TV) and Anabolic Steroid-Training (TA). These rats received i.m. injections, twice a week, of anabolic steroid (5mg/kg per animal of nandrolona decanoate) or vehicle (the same volume of peanut oil per animal) and the group TV and TA were submitted to physical training three times per week, during eight weeks. The body mass, wet weight of reproductive organs, femur and semen of the different groups were measured. The aggressive test was also realized in two steps: the first, within 4 weeks of the treatment and the other step in the end of the treatment, in this period the animal was isolated. It was not observed alterations in body mass of the groups. Though it was observed a benefic effect on the maximum strength of the... (Complete abstract click electronic access below)

Padrões reprodutivos de Thoropa taophora (Anura, Cycloramphidae) no litoral norte do estado de São Paulo

As ilhas da plataforma continental estão isoladas do continente, há cerca de 10.000 anos, após a última elevação do nível dos oceanos. O isolamento, a ocupação de novos habitats e/ou diferentes pressões ecológicas podem ter levado a alterações em caracteres genotípicos, fenotípicos e também comportamentais. Este trabalho visa o estudo dos padrões reprodutivos em populações de Thoropa taophora e suas adaptações no continente e em seis ilhas do litoral Norte do Estado de São Paulo. Como hipóteses tem se que fêmeas das populações insulares possuem ovócitos maiores e em menor número devido à redução na disponibilidade de sítios reprodutivos, e machos insulares devem apresentar testículos maiores e maior agressividade associada à defesa de territórios mais escassos. Foram avaliadas as variações de caracteres reprodutivos, como peso de testículos dos machos, número e tamanho dos ovócitos das fêmeas e esforço reprodutivo de 147 indivíduos adultos de T. taophora (87 machos e 60 fêmeas) de populações provenientes das ilhas de Toque-Toque, Redonda, Prumirim, Gatos, Couves, Porcos Pequena; e três localidades no continente: Tuim Parque - Barra do Una e Praia de Toque-Toque Grande no Município de São Sebastião-SP e Praia Domingas Dias no Município de Ubatuba-SP. Todos os indivíduos analisados foram coletados durante o verão (outubro a março) e encontram-se depositados na Coleção de Anfíbios (CFBH), UNESP - Rio Claro e Coleção do Museu de História Natural (ZUEC), UNICAMP. O comprimento rostrocloacal (CRC) das fêmeas variou de 26,7 – 78,3 mm, ao passo que o CRC dos machos variou de 55 – 93,8 mm. Os machos foram significativamente maiores que as fêmeas em quatro localidades. Nas fêmeas, o diâmetro dos ovócitos da população continental da praia Domingas Dias é maior que nas populações das ilhas dos Gatos, Toque-Toque e Redonda... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Usuários de serviço de saúde mental: o que conhecem sobre os direitos de cidadania

This is an exploratory descriptive study with a qualitative approach. It aimed at apprehending what users undergoing treatment at a mental health service know about their rights. A semistructured interview was used as a data collection strategy. Five users were interviewed. Thematic content analysis was used for data analysis, and three categories emerged: process of falling ill, experiences of treatment and users’ rights. The users reported voluntary and involuntary hospitalization experiences and that, after treatment commencement at the psychosocial care center, they perceived significant changes in mental health care. They reported that they did not know the mental health legislation, but they knew about the rights stemming from experiencing mental disorder. For users to be able to recognize and take advantage of their citizens’ rights, awareness must be developed by health care professionals, which also includes their academic education