1000 resultados para Declaração de bens
Resumo:
Tese para a obtenção do grau de Doutor em Design, apresentada na Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitectura.
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O presente trabalho de investigação aplicada subordinado ao tema “Aquisição dos bens e serviços ao nível do Exército” visa descrever que medidas podem ser implementadas no sistema aquisitivo do Exército para minimizar os custos e melhorar a racionalização de diversos recursos. O presente trabalho estrutura-se em duas partes. A primeira parte consiste numa exposição teórica, na qual são abordados diversos temas como as “compras”, a descentralização e centralização, a regência da Administração Pública ao nível da contratação pública. Numa segunda parte, é definido o trabalho de campo, no qual são descritas as entrevistas realizadas com intuito de obter informações no que concerne a metodologias, fluxos e procedimentos adotados por parte dos ramos das Forças Armadas e Guarda Nacional Republicana, bem como a análise estatística das aquisições dos bens e serviços de 2015 Este trabalho foi realizado com recurso a uma metodologia hipotético-dedutiva, tendo a sua realização permitido o esclarecimento de hipóteses previamente colocadas. A investigação concluiu que o sistema aquisitivo do Exército possui muitas fragilidades que o impossibilitam de usufruir das vantagens que a centralização acarreta, nomeadamente as economias de escala. Tal deve-se a diversas lacunas existentes, particularmente a falta de planeamento.
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Apresenta quais são os bens e patrimônios sob guarda dos gestor público durante o exercício de seu mandato. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).
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Trata sobre a vedação de alienação de bens durante o último ano de mandato eleitoral, usando, para isso, a base legal que rege esse assunto. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).
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Trata da vedação de alienação de bens durante o último ano de mandato eleitoral, sejam eles móveis ou imóveis, usando para isso a base legal que rege esse assunto e o princípio da supremacia do interesse público. A alienação de bens se executam nas formas de: venda, doação, permuta, concessão de domínio, investidura e legitimação de posse. Aborda também as penalidades cabíveis no descumprimento dessas condutas.
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To assess the completeness and reliability of the Information System on Live Births (Sinasc) data. A cross-sectional analysis of the reliability and completeness of Sinasc's data was performed using a sample of Live Birth Certificate (LBC) from 2009, related to births from Campinas, Southeast Brazil. For data analysis, hospitals were grouped according to category of service (Unified National Health System, private or both), 600 LBCs were randomly selected and the data were collected in LBC-copies through mothers and newborns' hospital records and by telephone interviews. The completeness of LBCs was evaluated, calculating the percentage of blank fields, and the LBCs agreement comparing the originals with the copies was evaluated by Kappa and intraclass correlation coefficients. The percentage of completeness of LBCs ranged from 99.8%-100%. For the most items, the agreement was excellent. However, the agreement was acceptable for marital status, maternal education and newborn infants' race/color, low for prenatal visits and presence of birth defects, and very low for the number of deceased children. The results showed that the municipality Sinasc is reliable for most of the studied variables. Investments in training of the professionals are suggested in an attempt to improve system capacity to support planning and implementation of health activities for the benefit of maternal and child population.
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PURPOSE: To compare clinical trials published in Brazilian journals of ophthalmology and in foreign journals of ophthalmology with respect to the number of citations and the quality of reporting [by applying the Consolidated Standards for Reporting Trials (CONSORT) statement writing standards]. METHODS: The sample of this systematic review comprised the two Brazilian journals of ophthalmology indexed at Science Citation Index Expanded and six of the foreign journals of ophthalmology with highest Impact Factor® according ISI. All clinical trials (CTs) published from January 2009 to December 2010 at the Brazilians journals and a 1:1 randomized sample of the foreign journals were included. The primary outcome was the number of citations through the end of 2011. Subgroup analysis included language. The secondary outcome included likelihood of citation (cited at least once versus no citation), and presence or absence of CONSORT statement indicators. RESULTS: The citation counts were statistically significantly higher (P<0.001) in the Foreign Group (10.50) compared with the Brazilian Group (0.45). The likelihood citation was statistically significantly higher (P<0.001) in the Foreign Group (20/20 - 100%) compared with the Brazilian Group (8/20 - 40%). The subgroup analysis of the language influence in Brazilian articles showed that the citation counts were statistically significantly higher in the papers published in English (P<0.04). Of 37 possible CONSORT items, the mean for the Foreign Group was 20.55 and for the Brazilian Group was 13.65 (P<0.003). CONCLUSION: The number of citations and the quality of reporting of clinical trials in Brazilian journals of ophthalmology still are low when compared with the foreign journals of ophthalmology with highest Impact Factor®.
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Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física
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Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física
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Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física
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Este artigo tem por objetivo apresentar as ações desenvolvidas na construção do modelo de atenção em saúde no Distrito Especial Indígena - Xingu (DSEI-Xingu), mais especificamente, na área de saúde bucal, com a efetiva parceria entre a Universidade Federal do Estado de São Paulo (UNIFESP), Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo (FORP-USP) e a Colgate®, que permitiu a construção social da práxis em saúde no Médio e Baixo Xingu. Ao longo da história, o DSEI "Espaço Social" é onde as comunidades se constituem e, por meio do processo social de produção, cria acessos diferenciados aos bens de consumo, além de formar a base para a organização dos serviços de atenção à saúde dos povos indígenas. Para o DSEI-Xingu, são pontos básicos o estabelecimento de parcerias institucionais e a participação efetiva dos povos indígenas na gestão da saúde em seu território. Estruturado no planejamento baseado em problemas sentidos pela população, utiliza-se da construção coletiva de redes explicativas, apontando soluções em vários planos com abordagem intersetorial. É através da observação dos indicadores de saúde que se torna perceptível a assimilação das comunidades indígenas com o recente modelo de atenção básica à saúde bucal, uma vez que constantemente está sendo adaptado à cultura, à tradição e às singularidades desses povos indígenas.
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OBJETIVO: Comparar dados pré-natais, dos partos e dos recém-nascidos de Campinas em 2001 e 2005. MÉTODOS: Estudo transversal que analisou 13.656 documentos do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) de 2005, comparando-as aos resultados de 2001. Analisou-se o local de moradia e parto, idade materna, estado civil, escolaridade, ocupação, paridade, consultas de pré-natal, tipo de parto, duração da gestação e peso ao nascer. Para avaliar a associação entre as variáveis, utilizou-se o teste de qui-quadrado, sendo significante p<0,05. RESULTADOS: Os nascidos nos Distritos de Saúde (DS) com piores índices de condições de vida (ICV) diminuíram em relação a 2001. A taxa de adolescentes passou de 17,7% para 14,7%. Em 2001, 39,4% das mães trabalhavam e, em 2005, 42,9%. Quanto à presença de companheiro, 35,9 e 54,3% não o referiam em 2001 e 2005, respectivamente. A escolaridade passou de 37,8% de mães com até sete anos de estudo para 25,7%, com aumento das que estudaram entre oito e 11 anos e 12 anos ou mais. O comparecimento a mais de seis consultas no pré-natal passou de 74,4 para 86,6%. Houve aumento de cesáreas (54,9 para 60,3%) e de prematuridade (7,1 para 8,9%). Não houve alteração no perfil de peso ao nascimento. CONCLUSÕES: Verificou-se queda da paridade nos DS com piores ICV e no percentual de mães adolescentes. Elevou-se o número de trabalhadoras, mulheres sem companheiro, escolaridade e frequência ao pré-natal.
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OBJETIVO: Avaliar a qualidade da informação registrada nas declarações de óbito fetal. MÉTODOS: Estudo documental com 710 óbitos fetais em hospitais de São Paulo, SP, no primeiro semestre de 2008, registrados na base unificada de óbitos da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados e da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Foi analisada a completitude das variáveis das declarações de óbito fetal emitidas por hospitais e Serviço de Verificação de Óbitos. Os registros das declarações de óbito de uma amostra de 212 óbitos fetais de hospitais do Sistema Único de Saúde foram comparados com os dados dos prontuários e do registro do Serviço de Verificação de Óbitos. RESULTADOS: Dentre as declarações de óbito, 75% foram emitidas pelo Serviço de Verificação de Óbitos, mais freqüente nos hospitais do Sistema Único de Saúde (78%). A completitude das variáveis das declarações de óbito emitidas pelos hospitais foi mais elevada e foi maior nos hospitais não pertencentes ao Sistema Único de Saúde. Houve maior completitude, concordância e sensibilidade nas declarações de óbito emitidas pelos hospitais. Houve baixa concordância e elevada especificidade para as variáveis relativas às características maternas. Maior registro das variáveis sexo, peso ao nascer e duração da gestação foi observada nas declarações emitidas no Serviço de Verificação de Óbitos. A autópsia não resultou em aprimoramento da indicação das causas de morte: a morte fetal não especificada representou 65,7% e a hipóxia intrauterina, 24,3%, enquanto nas declarações emitidas pelos hospitais foi de 18,1% e 41,7%, respectivamente. CONCLUSÕES: É necessário aprimorar a completitude e a indicação das causas de morte dos óbitos fetais. A elevada proporção de autópsias não melhorou a qualidade da informação e a indicação das causas de morte. A qualidade das informações geradas de autópsias depende do acesso às informações hospitalares.
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O objetivo foi descrever as características do recém-nascido, da mãe e da mortalidade neonatal precoce, segundo local de parto, na Região Metropolitana de São Paulo, Brasil. Utilizou-se coorte de nascidos vivos vinculados aos respectivos óbitos neonatais precoces, por técnica determinística. Identificou-se o parto domiciliar a partir da Declaração de Nascido Vivo e os ocorridos em estabelecimentos a partir da vinculação com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Foram estudados 154.676 nascidos vivos, dos quais 0,3% dos nascimentos ocorreram acidentalmente em domicílio, 98,7% em hospitais e menos de 1% em outro serviço de saúde. A mortalidade foi menor no Centro de Parto Normal e nas Unidades Mistas de Saúde, condizente com o perfil de baixo risco obstétrico. As taxas mais elevadas ocorreram nos prontos-socorros (54,4 óbitos por mil nascidos vivos) e domicílios (26,7), representando um risco de morte, respectivamente, 9,6 e 4,7 vezes maior que nos hospitais (5,6). Apesar da alta predominância do parto hospitalar, há um segmento de partos acidentais tanto em domicílios como em prontos-socorros que merece atenção, por registrar elevadas taxas de mortalidade neonatal precoce.