O município e a organização da educação: caminhos e desafios da criação e implantação do sistema municipal de ensino de Ananindeua-PA

A pesquisa investigou o processo de institucionalização do Sistema Municipal de Ensino de Ananindeua - Pará, considerando a democratização, descentralização da educação e autonomia municipal como categorias centrais. Objetivou a análise de sua organização desde a criação da Lei do Sistema Municipal de Ensino, por meio dos documentos oficiais que lhe dão suporte, sua caracterização enquanto sistema municipal e a formulação da sua política educacional. A metodologia utilizada foi uma pesquisa bibliográfica e análise documental. Os resultados mostram que a construção dos sistemas municipais de ensino no Brasil vem se dando pela recuperação do pacto federativo, redefinindo-se as responsabilidades dos entes federados, num contexto de grandes mudanças no cenário educacional; o município brasileiro assumiu um papel fundamental nesta organização, passando a ter a prerrogativa legal de constituir seu próprio sistema de ensino; a relação entre descentralização e democratização das tomadas de decisões não é direta, sendo defendida como uma oportunidade de se dar um novo significado às formas de gestão das instâncias públicas; a transferência da administração de escolas estaduais para o nível local se mostrou como um grande viés da descentralização; o município de Ananindeua ainda busca a consolidação do seu sistema de ensino e, no âmbito de sua função normativa e de mobilização, busca a participação dos diversos segmentos sociedade local. Conclui-se que para a criação do SME de Ananindeua se fez uma opção política que exigiu daqueles que são responsáveis pela educação municipal assumirem responsabilidades por sua organização; sua construção ensejou a análise dos problemas locais da educação, a definição de estruturas e funções dos organismos locais e percepção dos fins e valores da educação local.

A mulher na visão de Tertuliano, Jerônimo e Agostinho séc. II - V d.c

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A violência contra a mulher e a proteção social: estudo sobre as ações da Prefeitura Municipal de Belém destinadas às mulheres

Aborda as temáticas da violência e das políticas públicas concebidas para a proteção à mulher. A pesquisa se prende em duas gestões no Município de Belém, concentra seu foco de análise nas políticas de Saúde, Assistência Social e Justiça. O objetivo é avaliar o desempenho dos gestores, um do Partido da Frente Liberal (tipificado do ponto de vista ideológico como Partido de Direita) e outro do Partido dos Trabalhadores (caracterizado como Partido de Esquerda) no tocante à proteção social à mulher. A abordagem da temática baseia-se em pesquisa bibliográfica e documental, neste último adotando como fonte principal os relatórios anuais de atividades e as mensagens dos respectivos gestores à Câmara Municipal de Belém. A análise comparativa sobre o desempenho dos prefeitos na condução das políticas públicas destacadas, aponta para uma discreta vantagem da gestão do PT notadamente nas políticas de Saúde e de Assistência Social. Cabe, porém, ressalvar que o avanço nestas políticas coincide e está condicionado a implantação dos SUS e do sistema descentralizado e participativo da assistência social, que ocorre de forma federada sob a coordenação das instâncias do governo federal.

A criação da diocese de Ribeirão Preto e o governo do primeiro Bispo: D. Alberto José Gonçalves

Pós-graduação em História - FCHS

Criação e manutenção de brinquedotecas: reflexões acerca do desenvolvimento de parcerias

O objetivo deste trabalho é fazer uma reflexão acerca da prática de instalar e manter brinquedotecas. O relato aqui apresentado refere-se à experiência de nossa equipe, no período de 1997 a 1999, na prestação de assessoria entre a Universidade e instituições escolares com o objetivo de criar e manter funcionando brinquedotecas. Este relato também enfatiza alguns fatores instrumentais e a continuidade destes programas.

Arranjos político-institucionais: a criação de novos municípios, novas estruturas de poder e as lideranças locais - a divisão territorial de Marabá na década de 1980

Na presente tese - Arranjos político-institucionais: a criação de novos municípios, novas estruturas de poder e as lideranças locais. a divisão territorial de marabá na década de 1980 – será apresentada a seguinte assertiva: a criação dos municípios decorrentes do desmembramento de Marabá, no Sudeste paraense, na década de 1980, está circunscrita ao processo de modernização capitalista, em especial, na esfera política (local). Neste caso, no âmbito institucional. Para tanto, serão utilizados os conceitos de Campo, Poder Simbólico, Interesse, Partido Político e Liderança. Conceitos desenvolvidos por Bourdieu, bem como conceitos de Liderança, Partido Político e Eleitor, defendidos por Downs. A pesquisa se desenvolveu nos municípios criados a partir de Marabá: Parauapebas (1988) e Curionópolis (1988), que foram desmembrados dando origem a Eldorado dos Carajás (1991), Água Azul do Norte (1991), Canaã dos Carajás (1994). A estrutura física deste trabalho é constituída de capítulos: No primeiro, serão abordados os procedimentos e o percurso metodológico adotado. No segundo, será apresentado o instrumental teórico-analítico, o problema, o objeto, e as hipóteses balizadoras deste trabalho. No escopo do capítulo terceiro, abordar-se-á o surgimento dos novos municípios, a partir da percepção das lideranças políticas de Marabá. No quarto capítulo serão focalizados os mecanismos de controle e o campo político, enquanto espaço de disputa e dominação. No quinto capítulo, estarão em discussão a representação política, as novas estruturas de poder, as alianças, a competição política e a disputa eleitoral. No sexto capítulo será enfatizado o Sudeste paraense no contexto das emancipações a partir das percepções das lideranças dos municípios emancipados. Por último, as conclusões à luz das análises apresentadas no escopo desta tese. Duas são as mais significativas conclusões: 1) A criação desses municípios resultou de um processo de modernização institucional na região em estudo; 2) A criação desses municípios atendeu aos interesses das lideranças políticas, e atores econômicos em escala municipal e estadual. A partir dessas conclusões, serão feitas as seguintes considerações acerca dos municípios emancipados: Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Parauapebas e Canaã dos Carajás; em função de apresentarem realidades distintas, tiveram como resultado final, após o desmembramento de Marabá, a experiência da autonomia, sem, contudo, perder, inevitavelmente, as marcas da desigualdade. No entanto, em ambos os casos, registrou-se um processo de democratização, no qual as disputas políticas (eleitorais) e os conflitos decorrentes passam a ser regulados pela regras definidas no marco do Estado de Direito. Por fim, o percurso metodológico adotado elegeu as lideranças locais como importantes interlocutores, tendo por objetivo obter o “olhar” das lideranças políticas locais sobre esse processo.

Mulheres e educação: um estudo sobre o grupo de mulheres brasileiras (GMB) do Bairro do Benguí - Belém - Pará

O trabalho apresenta a pesquisa realizada no período de 2009-2010, que teve o propósito de estudar o Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB), buscando verificar a atuação deste como executor de práticas educativas para além das formalidades institucionais. O objetivo geral de pesquisa foi investigar como vem se processando as práticas educativas voltadas às linhas de ação (saúde da mulher, combate à violência, trabalho e renda) desenvolvidas pelo grupo, os objetivos específicos foram: identificar quais os fatores que levaram as mulheres que integram o grupo a escolherem as três linhas de ação para serem desenvolvidas; verificar se houve reflexos positivos ou negativos no bairro do Benguí após a criação do mesmo; conhecer os motivos que levaram mulheres do bairro a integrarem o grupo; analisar o processo educativo que envolve as práticas do grupo. Nosso problema de pesquisa se baseou na seguinte questão: De que forma se constituem as práticas educativas de ações de saúde da mulher, combate à violência, trabalho e renda desenvolvidas no GMB? A metodologia utilizada foi predominantemente de abordagem qualitativa. Realizamos uma pesquisa de campo e documental. Utilizamos observações não-participantes e aplicação de entrevistas semi-estruturadas com um roteiro pré-estabelecido. Utilizamos a estratégia chamada estudo. O recorte temporal da pesquisa foi o período de 2008-2010, que compreende o mandato da atual coordenadora do grupo, com término previsto para setembro de 2011. As análises revelaram que as práticas educativas voltadas às três linhas de ação estão sendo desenvolvidas por meio de palestras, campanhas, atos públicos, seminários, encontros, distribuição de cartilhas, cursos e oficinas de capacitação, orientação as mulheres vítimas de violência, etc. As opiniões das entrevistadas foram unânimes no que diz respeito “ao caráter educativo das ações desenvolvidas pelo grupo”. Elas afirmam que as atividades visam à formação de sujeitos, a capacitação para o mercado de trabalho, possibilita às pessoas o conhecimento dos seus direitos e deveres na sociedade, as oficinas e cursos ajudam a gerar trabalho e renda, etc. A falta de recursos financeiros é uma questão também apontada por todas as entrevistadas, pois relatam que precisam de apoio financeiro para realizar as ações, o grupo arrecada recursos por meio da elaboração de projetos que são enviados a várias instituições, e que, quando algum projeto é aprovado, o dinheiro é aplicado na oferta de cursos, oficinas, campanhas, entre outros. Deve-se destacar que, além da ação positiva na luta contra o preconceito imposto às mulheres, o GMB atua de forma compensatória no desenvolvimento de políticas que o Estado não dá conta de realizar. Assim, o processo educativo se materializa no cotidiano dos cursos e oficinas; mas, sobretudo no desenvolvimento cotidiano das práticas culturais, sociais e políticas.

Tecnologias, mídias, criação e hipertextualidade na transformação da informação em conhecimento interativo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O processo de criação de uma universidade para a Amazônia: os bastidores da construção da UFOPA

Este estudo se propôs a realizar uma análise sobre o processo de criação da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) para a Amazônia, compreendendo o papel dos atores institucionais na construção do projeto de criação desta Universidade, cujo compromisso era de a oficializarem como um bem patrimonial para o desenvolvimento da Amazônia. Nesse jogo de poder ficou em evidência o papel da burocracia e da política, e de suas relações de poder (Executivo e Legislativo) no processo decisivo da criação da uma Instituição Federal de Ensino Superior (IFES). Nesse sentido, as relações de poder no alto escalão (entre políticos e burocratas) configuraram-se na UFPA e nas três esferas de governo. Para a realização deste estudo foi feita uma pesquisa qualitativa utilizando-se dos instrumentos das notas taquigráficas e entrevistas, investigando burocratas e políticos. Os resultados apontam que a criação da UFOPA é resultado de uma ação coletiva e estratégica dos atores institucionais, e que o papel desempenhado foi de fundamental importância na elaboração, na defesa e na aprovação do Projeto de Lei de criação da UFOPA, como também apontam que esta universidade será de grande relevância para o desenvolvimento da região Oeste do Pará e para a Amazônia.

Do periódico ao livro: originalidade da criação literária de Guimarães Rosa em Tutaméia

Este trabalho objetiva analisar o lugar de Tutaméia: terceiras estórias na obra de João Guimarães Rosa. Para tanto, far-se-á uma abordagem dos conceitos da Estética da recepção apresentados por Hans Robert Jauss em suas teses de 1967, que serão o embasamento teórico para a exposição de algumas recepções críticas da obra ao longo de sua trajetória histórica. Os autores utilizados para efetuarem esse diálogo com o texto rosiano foram: Benedito Nunes, Vera Novis, Paulo Rónai. O estudo mais centrado dessa narrativa levará em consideração a análise das principais inovações introduzidas por Guimarães Rosa em Tutaméia, a saber, a extensão e a origem dos contos, o título e o subtítulo da obra, a ordem alfabética do índice e o índice de releitura, a presença das epígrafes e a presença de quatro prefácios. Busca-se também fazer uma inédita comparação hermenêutica e estilística entre a publicação no periódico Pulso e a edição em livro de 1967. Assim, fez-se um recorte dentre os variados temas da obra, elegendo-se para a análise, alguns dos contos que abordam a temática amorosa, sendo eles: “A vela ao Diabo”; “João Porém, o criador de perus” e “Palhaço da boca verde”.

Maria Lúcia Medeiros, entreatos, o fato e a ficção

Este trabalho é uma Biografia Literária, e tem como objetivo o de traçar um panorama da vida e da obra da escritora Maria Lúcia Medeiros, apoiado nos pressupostos teóricos de uma nova vertente da crítica literária: a crítica biográfica. Com base na leitura dos textos - literários e não literários - de Maria Lúcia Medeiros (contos, fotos, anotações, rascunhos e bilhetes, Diário, documentos e vida), esta dissertação - construída em Atos, a exemplo de uma peça de teatro, com Prólogo e Remate -, procura estabelecer uma leitura interpretativa da vida e da obra da mulher e escritora (como se sua vida fosse um texto a mais entre os outros textos). No prólogo, destacamos como se iniciou este estudo e comentamos as teorias que sustentam a interpretação da vida e da obra de Maria Lúcia Medeiros, reafirmando o seu prazer de lidar com a palavra e sua contribuição para a Literatura Paraense. Ao traçar a sua trajetória nos "atos" da sua peça-vida, acompanhamos seu percurso como ser humano e como escritora - a criança e adolescente, a mulher, a professora de Literatura Brasileira e Literatura Infanto-Juvenil, a leitora, a escritora, tentando descobrir o quantum de sua vida tornou-se obra e em que medida a literatura enriqueceu sua vida. Em seus textos, a autora de Horizonte silencioso funde realidades e gêneros literários. No texto deste trabalho, também se unem domínios, que antes se encontravam separados: ler conjuntamente textos e vidas é o que a nova crítica biográfica propõe, fusionando obra e existência. Diante disso, a construção do trabalho mostra o fascínio das biografias literárias, ao permitir a criação de um novo texto que entrelaça o contexto histórico-social com a história da vida e da obra de um autor, neste caso, de Maria Lúcia Medeiros.

Mulher comerciária e sindicalismo: relações de gênero, relações de poder (um estudo de caso em Belém do Pará)

Esta dissertação pesquisa a participação sociopolítica das comerciárias na direção do Sindicato dos Empregados no Comércio do Pará - SEC/PA fundado em 1926. Em 1954-1956 a primeira mulher assume uma diretoria seguindo-se hiatos dessa presença; 1963-1965 participam três mulheres e novo hiato; 1972-1984, quatro sindicalistas assumem o poder. Na atualidade são oito mulheres entre dezenove diretores, ao todo 116 homens e 18 mulheres na direção. Interessa avaliar os condicionantes dessa situação, supondo-se que a sub-representação feminina deve-se às atividades extra-profissionais e ao padrão cultural sexista persistente nas instituições. Baseado na análise de gênero bidimensional de Fraser, conclui-se que a baixa presença feminina no poder sindical articula-se a fenômenos explicitados nas respostas das lideranças sobre representações dos papéis masculino/feminino desmistificando a ideologia do trabalho feminino como apoio ao masculino. Embora sendo o espaço sindical masculino e nele transitem os dois sexos, urge criar condições paritárias numa junção classe/gênero pautando na agenda sindical demandas femininas, assim gênero faz diferença.

A criação de unidades de conservação em áreas de apossamento de populações tradicionais: um problema agrário ou ambiental?

A discussão que iremos apresentar neste trabalho faz parte de nosso projeto de pesquisa que desenvolvemos em parceria com entidades de base e organizações nãogovernamentais (ONGs)1, com o intuito de apresentar uma proposta de regularização fundiária dos apossamentos das populações tradicionais da Amazônia. As áreas com as quais desenvolveremos nosso trabalho são: Parque Nacional do Jaú – AM; comunidade de ribeirinhos da ilha de Ituqui, no município de Santarém – PA; comunidade de remanescentes do Quilombo de Pacoval, no município de Alenquer – PA. São diferentes áreas de pesquisa, uma está em uma unidade de conservação, outra, em uma ilha no rio Amazonas e a última é um quilombo em terras da União. Contudo, neste momento, pretendemos discutir somente um dos casos analisados, que é o das populações tradicionais em Unidades de Conservação (UC) de uso indireto2.

O lugar da mulher e do negro no mercado de trabalho no Pará

O perfil do mercado de trabalho do Estado do Pará mostra alterações nas duas últimas décadas, decorrentes sobretudo da implantação de empreendimentos industriais de grande e médio porte, estimuladores de número expressivo de pequenas empresas prestadoras de serviços. Todavia a expansão decorrente desses novos investimentos e as flutuações do mercado, podem ser acompanhadas apenas através de dados estatísticos aproximativos. Para a Região Metropolitana de Belém (RMB), a qualidade das informações modificou-se positivamente com a realização da Pesquisa de Emprego & Desemprego1. Os dados levantados estão organizados de forma agregada, inclusive totalizando informações de natureza diferente - grupos de cor - o que dificulta uma análise mais refinada desse material. Permitem, porém, identificar tendências e explorar algumas hipóteses que contribuiriam para esclarecermudanças ou permanências de alguns padrões de organização e de reestruturação do mercado de trabalho. As informações qualitatitivas e com corte por ramos - a exemplo de setores industriais como alimentação, construção civil e serviços - ajudariam a ampliar o conhecimento sobre a estrutura e a dinâmica do setor analisado e do mercado. Neste artigo procuramos abordar, com base em fontes sobre emprego, censos demográficos e observações de campo em pesquisas anteriores sobre o perfil do emprego por setores de atividade e mais amplamente, sobre o mundo do trabalho nas empresas estudadas, dois ângulos do perfil ocupacional do Estado do Pará e da Região Metropolitana de Belém - o gênero e a raça2. Sob essa perspectiva buscamos compreender os mecanismos de dominação e as hierarquias presentes na sociedade e que são reproduzidas no mercado de trabalho.

Perfil de mulher camponesa no Sudeste do Pará

Este paper procura traçar um perfil sociológico da mulher camponesa com base em histórias de vida, tentando construir os contornos de sua existência. A discussão colocada no texto empreende um discurso exploratório, com vistas a definir dois ângulos da mulher camponesa do sudeste do Pará o da prática política e o das práticas econômicas. A compreensão dessas práticas foram possíveis através da história de vida contada por uma mulher camponesa, com o objetivo de entender as relações travadas entre Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST.