Contratos da administração pública

Bibliografia

Os contratos de adesão e a defesa do consumidor / Carlos Alberto Bittar. --

Inclui notas bibliográficas.

A declaração de inconstitucionalidade e seus efeitos para os atos administrativos

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislador em parceria com Universidade de Brasília - UnB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Gilmar Mendes".

Papel dos Tribunais Administrativos e Sistema Judicial

Bibliografia

Da legalidade da antecipação de tutela contra o poder público : controle efetivo dos atos administrativos

Inclui notas explicativas

Os Poderes Administrativos e as Relações Jurídico-administrativas

Inclui notas bibliográficas

Contratos estipulados por computador: declaracion de voluntad, forma y momento de su perfeccionamiento / Daniel e. Moeremans. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Contratos reajustados com base na variação cambial : um fator de manutenção do equilíbrio dos negócios / Marcos Juruena Villela Souto. --

No fascículo a numeração de página aparece em ordem decrescente.

A complementariedade dos sistemas jurídicos estatais e de comerciantes em matéria de contratos internacionais / Jorge David Barrientos Parra. --

Inclui bibliografia.

Contratos internacionais e ordem pública / Negi Calixto. --

Palestra proferida na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte, em 18 de novembro de 1992, no Seminário de Contratos Internacionais.

Discricionariedade ou vinculação? : um estudo dos atos administrativos de exclusão do estrangeiro admitido no território nacional / Aziz Tuffi Saliba, Clarissa Piterman Gross e Luiza Quintão Ubaldo. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Aspectos administrativos do direito ambiental / Álvaro Lazzarini. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Invalidação 'ex officio' dos atos administrativos pelo juiz / José Americo Abreu Costa. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.