1000 resultados para Brasil. Departamento Nacional de Estradas de Rodagem


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Anais da Câmara dos Deputados, 1891.

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Anais da Câmara dos Deputados, 1891.

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Sessão Extraordinária de 1891.

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Apresenta informações, notas bibliográficas e relação das obras adquiridas pela Biblioteca da Câmara dos Deputados de 1951 a 1971.

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Trata da violência doméstica contra as mulheres, um problema que afeta as mais diferentes camadas da sociedade, não escolhendo idade ou condição social.

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Analisa a reversibilidade no setor de telecomunicações brasileiro.

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Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 16 da Constituição que diz: " A lei que alterar o processo eleitoral só entrará em vigor um ano após sua promulgação."