Análisis de la sentencia n.º 001-10-SIN-CC. Casos n.º 0008-09-IN y 0011-09-IN sobre acción de inconstitucionalidad en contra de la Ley de Minería y efectos posteriores (Jurisprudencia)

This paper aims to analyze the decision issued by the Constitutional Court for Transition within the unconstitutionality presented against the Mining Act. Proponents, in the main, formal allege unconstitutional by the Mining Law have been issued by the Committee on Legislation and Oversight (National Assembly during the Transitional Period after the adoption of the 2008 Constitution) without the prior execution of a legislative pre query, this query being a collective right of national, indigenous peoples and communities recognized in Article 57 paragraph 17 of the Constitution of the Republic. The Constitutional Court ruled Transition to reject the unconstitutionality confirming the constitutionality of the regulatory body and the substantial and non-formal pre-legislative consultation.

Highly excited vibrational states of HCN around 30 000 cm(-1)

This article describes the analysis and interpretation of rovibrational spectra involving highly excited vibrational states in the molecule of HCN. The spectra were obtained by means of the vibrationally mediated photodissociation technique. Analysis of the spectra revealed four bands with Sigma-Sigma structures that, once fitted, provided the energies and rotational constants of four new, highly excited vibrational states in the region of the potential energy surface near and above 30 000 cm(-1). All the states could be identified with the help of a state-of-the-art variational calculation. Together with the states already observed in previous works, eight highly excited states have so far been identified in this region. (c) 2006 American Institute of Physics.

Materials Education and Research in Art and Design: A New Role for Libraries - Session 4. Designers

Designers respond to issues and synthesize ideas from throughout the day as voices from the field who directly encounter the need for recently graduated students to possess the ability to investigate and interrogate materials.

Um estudo empírico sobre a construção da identidade social do consumidor de toy art

O objetivo deste trabalho é compreender como os consumidores de Toy Art utilizam o seu bem para constituir a sua identidade social, além de explorar este relacionamento de consumo, investigando os fatores que desencadeiam o processo de extensão de si no Toy Art. A sustentação teórica deste trabalho se deu pelo aprofundamento dos temas já levantados anteriormente por Campbell & Barbosa (2006) e McCracken (2003), em seus estudos sobre cultura e consumo; Schouten & McAlexander (1995) em sua pesquisa sobre subculturas de consumo; Hall (2005), que expôs suas teorias sobre a formação da identidade no mundo moderno; Douglas & Isherwood (2004), que estudaram os rituais de consumo; Belk (1988), com suas pesquisas sobre a extensão do self. Este estudo é de caráter exploratório, e foi conduzido com entrevistas em profundidade com o intuito de deixar emergir os sentimentos e emoções dos respondentes, para uma melhor orientação na direção das análises dos dados obtidos. Os dados foram coletados junto a 14 consumidores de Toys, de ambos os sexos, com idades entre 19 e 38 anos, residentes nos estados de Belo Horizonte, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e o Distrito Federal, durante os meses de julho e agosto de 2009. Para atingir os objetivos propostos, o método de pesquisa adotado foi qualitativo, com priorização do sujeito e da subjetividade, utilizando-se uma forma interpretativa para a análise dos dados. Os resultados demonstraram que os consumidores de Toy Art utilizam o seu bem para constituir sua identidade social e como uma forma de diferenciação e expressão. A extensão de si se dá exatamente durante essa busca pelo incomum, por um bem que o distinga dos demais. Conclui-se o trabalho, fazendo-se recomendações gerenciais com o intuito de beneficiar e desenvolver a indústria deste segmento.

Mutação constitucional do controle difuso no Brasil? Uma análise do papel do Senado Federal diante do art. 52, X, da Constituição

O objetivo do presente estudo é testar a plausibilidade da tese de que teria ocorrido mutação constitucional no sistema de controle de constitucionalidade no Brasil, especificamente quanto à competência conferida pela Constituição ao Senado Federal para suspender a eficácia de lei ou ato normativo declarado inconstitucional no controle difuso de constitucionalidade. Esse argumento foi empregado pelo Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Reclamação 4335-5/AC. Para analisar a consistência dessa tese, (a) discutiu-se as condições necessárias à plausibilidade de um argumento de mutação constitucional na ordem jurídica brasileira e (b) realizou-se uma análise empírica do papel do Senado Federal diante do art. 52, X da Constituição. Feita a coleta de dados, e aplicado o conceito de mutação constitucional sobre eles, concluiu-se que não merece prosperar a tese do Min. Gilmar Mendes em que defende o reconhecimento de “autêntica mutação constitucional” do art. 52, X da Constituição Federal. Como resultado, defende se não ser possível dar plausibilidade a esse tipo de argumentação apenas tendo por base jurisprudência, doutrina e argumentação tipicamente constitucional, necessitando de base empírica que o permita atribuir mais solidez e consistência a qualquer argumento de mutação constitucional na ordem jurídica brasileira.

The art of law & macroeconomics

In the world’s current condition of macroeconomic turmoil, a justifiable question arises: what is the contribution that legal scholars, as opposed to economists, can make to macroeconomic regulation? Since mainstream Law & Economics scholarship adapts much more easily to micro (rather than macro) economics, an alternative paradigm is needed. I propose that legal scholars explore the Art of Law & Macroeconomics, a concept that links legal knowledge and the art of economics. Legal scholars are therefore expected to offer policy advice based on their understanding of the internal rationality and structure of the legal system.

Existe puzzle de prêmio de risco acionário (EPP) no mercado brasileiro?: uma análise do período entre 1995 e 2013

Segundo Sampaio (2002), os modelos intertemporais de equilíbrio começaram a ter a sua eficácia na determinação do retorno dos ativos questionada após a publicação do artigo de Mehra e Prescott em 1985. Tendo como objeto de análise os dados observados no mercado norte-americano, os autores não foram capazes de reproduzir a média histórica do prêmio do retorno das ações em relação ao retorno dos títulos públicos de curto prazo através de parâmetros comportamentais dentro de intervalos considerados plausíveis. Através das evidências, os autores, então, puderam verificar a necessidade de coeficientes exageradamente altos de aversão ao risco para equiparação do prêmio de risco histórico médio das ações norte-americanas, enigma que ficou conhecido como equity premium puzzle (EPP). Foi possível também a constatação de outro paradoxo: a necessidade de taxas de desconto intertemporais negativas para obtenção da média histórica da taxa de juros, o risk-free rate puzzle (RFP). Este trabalho tem como objetivo adaptar os dados do modelo proposto por Mehra e Prescott (2003) ao mercado brasileiro e notar se os puzzles apresentados anteriormente estão presentes. Testa-se o CCAPM com dados brasileiros entre 1995:1 e 2013:4 adotando preferências do tipo utilidade esperada e através da hipótese de log-normalidade conjunta dos retornos. Utiliza-se o método de calibração para avaliar se há EPP no Brasil. Em linha com alguns trabalhos prévios da literatura nacional, como Cysne (2006) e Soriano (2002) que mostraram a existência do puzzle nos períodos de 1992:1-2004:2 e 1980:1-1998:4, respectivamente, conclui-se que o modelo usado por Mehra e Prescott (2003) não é capaz de gerar o prêmio de risco observado na economia brasileira. Sampaio (2002), Bonomo e Domingues (2002) e Issler e Piqueira (2002), ao contrário, não encontram evidências da existência de um EPP brasileiro.

Earnings dynamics and inequality in Venezuela: 1995-1997

In this paper, we decompose the variance of logarithmic monthly earnings of prime age males into its permanent and transitory components, using a five-wave rotating panel from the Venezuelan “Encuesta de Hogares por Muestreo” from 1995 to 1997. As far as we know, this is the first time a variance components model is estimated for a developing country. We test several specifications and find that an error component model with individual random effects and first order serially correlated errors fits the data well. In the simplest model, around 22% of earnings variance is explained by the variance of permanent component, 77% by purely stochastic variation and the remaining 1% by serial correlation. These results contrast with studies from industrial countries where the permanent component is predominant. The permanent component is usually interpreted as the results of productivity characteristics of individuals whereas the transitory component is due to stochastic perturbations such as job and/or price instability, among others. Our findings may be due to the timing of the panel when occurred precisely during macroeconomic turmoil resulting from a severe financial crisis. The findings suggest that earnings instability is an important source of inequality in a region characterized by high inequality and macroeconomic instability.

State-of-the-art for extrusion and injection moulding FPC: natural Fibre Plastics Composites in Brazil

Environmental and economical concerns are stimulating research of new materials for construction, furniture, packaging and automotive industries. Particularly attractive are the new materials. This paper presents results about the properties of composites of polyhydroxybutyrate (PHB), polypropylene (PP) and High Density Polyethylene (HDPE) reinforced with natural fibres. The composites were prepared through the extrusion with natural fibres, in an ratio of 30% by weight. The quality of samples was tested utilising injection moulded samples, according to ASTM standards. Results showed that natural fibres can act as an excellent reinforcing material, resulting in low cost composites and improving economical and ecological interests.

The safe motherhood referral system to reduce cesarean sections and perinatal mortality - a cross-sectional study [1995-2006]

Background: In 2000, the eight Millennium Development Goals (MDGs) set targets for reducing child mortality and improving maternal health by 2015.Objective: To evaluate the results of a new education and referral system for antenatal/intrapartum care as a strategy to reduce the rates of Cesarean sections (C-sections) and maternal/perinatal mortality.Methods: Design: Cross-sectional study. Setting: Department of Gynecology and Obstetrics, Botucatu Medical School, São Paulo State University/UNESP, Brazil. Population: 27,387 delivering women and 27,827 offspring. Data collection: maternal and perinatal data between 1995 and 2006 at the major level III and level II hospitals in Botucatu, Brazil following initiation of a safe motherhood education and referral system. Main outcome measures: Yearly rates of C-sections, maternal (/100,000 LB) and perinatal (/1000 births) mortality rates at both hospitals. Data analysis: Simple linear regression models were adjusted to estimate the referral system's annual effects on the total number of deliveries, C-section and perinatal mortality ratios in the two hospitals. The linear regression were assessed by residual analysis (Shapiro-Wilk test) and the influence of possible conflicting observations was evaluated by a diagnostic test (Leverage), with p < 0.05.Results: Over the time period evaluated, the overall C-section rate was 37.3%, there were 30 maternal deaths (maternal mortality ratio = 109.5/100,000 LB) and 660 perinatal deaths (perinatal mortality rate = 23.7/1000 births). The C-section rate decreased from 46.5% to 23.4% at the level II hospital while remaining unchanged at the level III hospital. The perinatal mortality rate decreased from 9.71 to 1.66/1000 births and from 60.8 to 39.6/1000 births at the level II and level III hospital, respectively. Maternal mortality ratios were 16.3/100,000 LB and 185.1/100,000 LB at the level II and level III hospitals. There was a shift from direct to indirect causes of maternal mortality.Conclusions: This safe motherhood referral system was a good strategy in reducing perinatal mortality and direct causes of maternal mortality and decreasing the overall rate of C-sections.

Multi-wavelength holographic profilometry - art. no. 60272L

A novel method for surface profilometry by holography is presented. We used a diode laser emitting at many wavelengths simultaneously as the light source and a Bi12TiO20 (BTO) crystal as the holographic medium in single exposure processes. The employ of multi-wavelength, large free spectral range (FSR) lasers leads to holographic images covered of interference fringes corresponding to the contour lines of the studied surface. In order to obtain the relief of the studied surface, the fringe analysis was performed by the phase stepping technique (PST) and the phase unwrapping was carried out by the Cellular-automata method. We analysed the relief of a tilted flat metallic bar and a tooth prosthesis.

Estado, burguesía e legislação trabalhista brasileira no limiar dos anos 30: notas para uma discussão

The creation and implementation of Brazilian labor laws during the 1930s gave rise to important political debates. The various stakeholders - the state, the bourgeoisie, and workers - each with their own social project, had forged mechanisms designed to protect their own interests. Within this framework, this article addresses the arguments regarding the Expulsion of Foreigners Act (1907), the "Dois Tercos"(Two-thirds) Act (1930), and the Unionization Act (1931). These acts provide clear evidence that the growth of state interventionism was accompanied by tensions and changes, and that the labor legislation was not simply the 'gift' of a Corporate State.

Panorama Social de América Latina 1995

Incluye Bibliografía