915 resultados para Alemanha Relações exteriores Brasil


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Esta dissertao examina as polticas pblicas brasileiras do perodo posterior promulgao da Constituio Federal de 1988 pela tica da relao Estado-Sociedade. Ela desenvolve uma metodologia compreensiva para avaliar impactos das polticas pblicas no Brasil com base na influncia dos princpios fundamentais da Constituio brasileira, das crenas da Sociedade, das premissas do Estado, da epistemologia sobre avaliao de impacto de polticas pblicas e das relações internacionais multilaterais sobre as instituies nacionais.

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Este trabalho tem por objetivo analisar as relações entre as esferas de governo no Brasil, quanto ao provimento das demandas sociais. O foco do estudo reside nas relações que resultam em externalidades negativas, significando perdas para o bem-estar coletivo, que vai de encontro s pretenses da nova Carta Constitucional, promulgada em 1988. O exame das relações intergovernamentais realizado sob a perspectiva de internalizao das instituies ao modelo de anlise, promovendo uma maior compreenso quanto aos comportamentos adotados pelas unidades federativas e, por conseguinte, seus resultados nos cenrios poltico, econmico e social, em funo do jogo federativo que se faz presente.

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This research has verified by which way the representations of the social world can influence choices, referring to political systems models, specially on the power division and organization among central and undernational governments. We studied the history of these choices during the period between 1822-1889, when the question of federalism was closely articulated with problem solutions that were decisive to the construction of the Brazilian State and Nation. Theoretical reference was the approach of social relations developed by French sociologists, historians and psychologists which privilege the articulation between the agents and the social structures. The study has allowed the conclusion that the practices of federalism, during the analyzed period just make sense if they are examined from a network of representations shared by the politic leading circles in reference to de State, the Society and the relations that must exist between them.

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This dissertation is an analysis of how is happening in practice, the control of relations between the public sector and civil society organisations (NGOs) after the establishment of the legal framework of the third sector at the end of the decade of 90. This analysis focuses on the prospects of two organisations of the Brazilian government: Tribunal de Contas da Unio (TCU) and Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). This study addresses the problem from the description of the historical context in relation to recent changes in the role of the state and public management. We proceed a review of the literature on the new models of public management, detailing the relevant aspects. It was also, briefly, as Brazil is facing these changes, the new legal framework of the third sector and the question of control of the relationship between state and civil society organizations. To evaluate the situation on the control of NGOs is held, initially, a survey of information collected in several audits conducted by TCU and TEC-RJ, as well as interviews with representatives of these organisations to achieve the main issues involving the control of transfers of public resources for these entities in the third sector. The analysis of results suggests that the control of the results expected in the new legal framework of the third sector is not consolidated in practice, and even in relation to traditional bureaucratic control there remain significant gaps that put at risk the correct application of public funds earmarked for NGOs.

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A origem do comportamento orientado para a conquista de cargos pblicos no Brasil remonta formao dos primeiros povoados e vilas durante o perodo colonial. O nepotismo e o clientelismo poltico perpassam toda a histria do Pas. Tendo como fio condutor o princpio republicano, buscou-se verificar at que ponto so os cargos em comisso utilizados no mbito dos Municpios do Estado do Rio de Janeiro como estratgia para manter e atualizar prticas clientelsticas como o empreguismo e o nepotismo. A utilizao de mtodos e tcnicas de anlise documental e de contedo, em dispositivos legais produzidos pelos municpios estudados e em Relatrios de Inspees Ordinrias neles realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, permitiu no s o proceder de uma anlise qualitativa como o uso de tcnicas quantitativas e representaes grficas dos achados, possibilitando uma leitura mais amena queles que tm pouco contato com a matria. Essa complementaridade de mtodos permitiu depreender que as aes empreendidas pelos gestores pblicos, no que tange utilizao da livre nomeao, encontram-se na contramo da prtica da cidadania, do igualitarismo, do respeito ao servir pblico. A pesquisa atestou que a quase totalidade dos municpios estudados se utiliza dos cargos em comisso de forma totalmente avessa prevista constitucionalmente, servindo tais cargos, na verdade, para dar ingresso no servio pblico a pessoas das relações do administrador, no para assessor-lo, mas para aumentar renda familiar, cumprir compromissos de campanha e, at mesmo, para, em troca de votos, exercerem funes que por suas caractersticas deveriam ser oferecidas em concurso a toda sociedade. O estudo sugere, ao fim, um conjunto de medidas, baseadas em critrios fundamentados em princpios cientficos de gesto, visando valorizao do servidor pblico, reduo do grau de politizao da direo da administrao pblica e da apropriao patrimonialista dos postos de trabalho, acelerao da profissionalizao das funes pblicas e a restringir o livre provimento de cargos em comisso, bem como a impingir sanes, por improbidade administrativa, aos que as desrespeitarem. Em que pese importncia de medidas preventivas, orientadas para o desenvolvimento de uma postura no sentido de um autntico servir pblico, a tendncia permissividade precisa ser urgentemente afastada.

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Este trabalho tem como meta uma exposio sucinta sobre as relações entre economia e meio ambiente, que foram, durante muito tempo, ignoradas ou relegadas a um plano secundrio pela grande maioria dos economistas. Essas relações passaram a ser melhor investigadas aps os choques do petrleo na dcada de 70, que mudaram radicalmente o enfoque sobre o binmio economia-meio ambiente, contribuindo tambm para essa mudana os efeitos cada vez mais visveis causados pela poluio desenfreada do planeta. Discute-se tambm sobre o conceito de desenvolvimento sustentvel, bem como sobre sua evoluo ao longo do tempo e as duas vises concorrentes sobre essa questo, alm de abordar, resumidamente, a qualidade ambiental e os recursos naturais de propriedade comum como bens pblicos. O trabalho tambm traa um paralelo entre os modelos de crescimento neoclssicos e os modelos de crescimento endgeno, no que se refere incorporao de variveis ambientais, como poluio, energia e recursos naturais. Como contribuio emprica para a conexo entre capital natural e crescimento econmico, procuramos estimar a relao entre estoque de terras, empregado como proxy para o capital natural, e o crescimento da renda per capita para as unidades federativas brasileiras, a partir de 1970, por meio de uma relao cbica empregando dados de painel. Verificamos que, quando se consideram, para o clculo do ndice de expanso agrcola, os dados referentes rea agrcola utilizada, que a soma da rea agrcola permanente mais a rea agrcola temporria, o modelo empregado significativo e bem especificado. Neste caso, constatamos um padro de exploso e quebra do processo de crescimento econmico associado expanso da lavoura agrcola das unidades federativas brasileiras.

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O objetivo da dissertao investigar se o perfil dos gerentes do Banco Central apresenta caractersticas que possibilitem uma atuao condizente com os conceitos contemporneos de gesto: maior flexibilizao, descentralizao das decises, delegao, participao, cratividade, inovao, suscetibilidade a mudanas, racionalidade administrativa, investimento na valorzao do corpo funcional, compartilhando uma gerncia mais dialgica/comunicativa; ou se ainda perduram os conceitos de uma gesto tradicionalista, weberana, tais como: centralizao, controle e apego ao tecnicismo, autoridade hierrquica, verticalizao, impessoalidade, padronizao de mtodos e procedimentos. Para tanto foram realizadas pesqUIsas bibliogrfica e documental de forma a embasar conceitualmente as relações entre a teoria e a prtica gerencial no Banco Central. As caractersticas do perfil dos gerentes foram levantadas, via entrevistas, com o Presidente e Diretores, e por intermdio de questionrios com os prprios gerentes e seus subordinados, o que nos levou a perceber a gesto do Banco sob trs enfoques: Alta Administrao, grupo gerencial e grupo operacional. Os resultados do estudo demonstram que apesar de os gerentes do Banco Central apresentarem uma tendncia ao tradicionalismo, na viso dos subordinados, eles se percebem num momento de transio, coerente com a mudana de paradigma, absorvendo os novos conceitos da gesto contempornea, posio avalizada pela Superior Administrao.

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A acirrada competio econmica e a profunda revoluo tecnolgica impem s organizaes contemporneas mudanas significativas na organizao da produo. Nesse contexto configuram-se algumas contradies. Por um lado exalta-se a importncia da participao do trabalhador como fator decisivo na construo de vantagens competitivas, uma vez que o sucesso da organizao tem como um dos principais requisitos a implantao de modelos de funcionamento que contemplem atividades geradoras de conhecimento novo, disseminem-no amplamente a toda organizao e, rapidamente, incorporem-no a novas tecnologias e produtos. Por outro lado, tambm na busca de maiores graus de competitividade, prticas de flexibilizao das relações de trabalho vm sendo adotadas como forma de diminuio dos custos de produo, atravs da reduo das formas de proteo da relao de trabalho. No Brasil, a ao flexibilizante j vem ocorrendo desde 1965 e encontra-se hoje em tramitao no Congresso Nacional o Projeto de Lei 5483/2001 que, alterando o art. 618 da Consolidao das Leis do Trabalho, pretende a prevalncia do negociado sobre o legislado. Neste sentido, o objetivo da pesquisa verificar os efeitos da flexibilizao das relações de trabalho na qualidade de vida no trabalho, no que se refere, especificamente, gesto do conhecimento e s necessidades sociais do trabalhador quanto aos seus benefcios diretos e espontneos. Configura-se como um estudo de campo com foco nas organizaes, a partir dos representantes da rea de gesto de pessoas e nos trabalhadores das indstrias, com mais de quinhentos funcionrios, instaladas na Regio Metropolitana de Curitiba. O mtodo utilizado para tratamento dos dados possibilita mensurao de variveis qualitativas e o estabelecimento da comparabilidade entre os trabalhadores sujeitos s prticas de flexibilizao e os demais trabalhadores. Os dados coletados por meio de questionrios revelaram que a flexibilizao das relações de trabalho faz parte integrante do novo perfil das organizaes e que h hoje uma tendncia de implemento com a abertura legal. Os efeitos causados por essa ao sobre a qualidade de vida no trabalho revelam-se predatrios, na medida em que os trabalhadores com contratos de trabalho flexibilizados encontram-se em posio de desvantagem no acesso aprendizagem dentro das organizaes e, tambm, na satisfao de suas necessidades sociais. Na anlise comparativa entre as duas categorias de trabalhadores, foi possvel verificar diferenas significativas no que diz respeito aos indicadores de participao no processo produtivo atravs da freqncia mdia de solues apresentadas e incorporadas, da participao nos processos de aquisio do conhecimento, no acesso a benefcios diretos e espontneos e na satisfao com o ambiente de trabalho. Essas constataes permitem concluir que as organizaes, quando na busca de maior competitividade, incorrem em equvocos medida em que desconsideram a qualidade de vida no trabalho, especificamente no que diz respeito gesto do conhecimento e satisfao das necessidades sociais como fatores maximizantes do desenvolvimento econmico e de incremento da produo.

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O presente trabalho teve por objeto o estudo das possveis relações de casualidade entre o pblico total em 87 filmes brasileiros, lanados em salas de exibio no Brasil durante o perodo entre 2001-2003 e um conjunto de quatorze variveis, disponveis em dois momentos distintos: antes e depois do lanamento do filme. A partir do trabalho de dois pesquisadores norte-americanos, Simonoff e Sparrow (2000), foram ampliados os esteios tericos que deram sustentao ao experimento desenvolvido pelo autor. A validao das variveis aplicveis ao estudo brasileiro, bem como a identificao de novas, foram resultantes de entrevistas em profundidade a partir de um questionrio semi-estruturado, realizadas com profissionais do setor audiovisual. A pesquisa de campo baseou-se em fontes secundrias de reconhecida fidedignidade e a anlise resultou na identificao de correlações entre algumas das variveis utilizadas no experimento e na formulao de um modelo matemtico compatvel com a predio de pblico, nas condies encontradas no perodo de 2001 a 2003, que corroborou a suposio inicial de que possvel, com certo grau de confiana, antecipar tendncias quanto ao nmero de expectadores de filmes brasileiros no circuito exibidor do Brasil.

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o objetivo dessa dissertao conhecer as relações de poder - fonnais e informais - existentes na Rede Ferroviria Federal S.A., em liquidao (RFFSA) e aquelas que atuam sobre a empresa. Para isso, foi utilizado o Mtodo Etnogrfico, observando-se de forma participante a cultura da empresa, complementando assim o levantamento bibliogrfico sobre o Estado, sobre a burocracia - especialmente o hibridismo das empresas estatais - e sobre as relações de poder entre esses no Brasil. Concluiu-se que: os funcionrios de uma empresa em liquidao no so facilmente motivados e trabalham contra os objetivos organizacionais, j que se apresenta um conflito de interesses; como o processo de liquidao da RFFSA longo, as relações de poder infonnais se fortificam com o intuito de que a estratgia organizacional no tenha sucesso; a comunicao entre lideres e liderados no atenua os conflitos entre os objetivos organizacionais e de Recursos Humanos, dado que os empregados manipulam o discurso como forma de resistncia liquidao. De forma mais genrica, recomenda-se a reduo da ingerncia poltico-partidria na burocracia estatal, por meio de uma refonna administrativa que considere o aspecto cultural do servio pblico, podendo se desenvolver a idia de "accountability" entre os servidores.

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A degradao da qualidade do ar troposfrico, especialmente em reas de grande densidade humana, e a interferncia desta degradao em organismos vivos motivou este trabalho. As alteraes da qualidade do ar podem causar danos e mudanas significativas em ecossistemas e afetar de modos diversos e cada vez mais acentuados, a qualidade de vida de todos os organismos, incluindo as populaes humanas. Os diversos poluentes atmosfricos gerados pelas atividades antrpicas da regio sofrem disperso com os ventos atingindo reas onde a gerao destes poluentes muito baixa, provocando o repasse dos mesmos por deposio seca ou pela precipitao com a chuva aos demais compartimentos abiticos e cadeia trfica. Por dependerem exclusivamente de material abitico de origem atmosfrica, foram selecionados indivduos de duas espcies de liquens, Rimelia simulans (Hale) Hale & Fletcher e Canomaculina sp., e uma bromelicea, Tillandsia usneoides (L.) Linnaeus (Barbade- pau), coletados em Tainhas, rea considerada como de baixo impacto ambiental. Estes indivduos foram expostos em trs diferentes reas da bacia hidrogrfica do arroio Sapucaia, durante um perodo de dez meses, com a inteno de verificar a relao das variaes nas concentraes dos elementos alumnio, clcio, chumbo, cobre, ferro, ltio, magnsio, mangans, mercrio, potssio, sdio e zinco em massa seca de seus tecidos e as concentraes destes mesmos elementos em material particulado da baixa troposfera. As reas de exposio apresentaram diferenas nas concentraes atmosfricas dos elementos, com maiores concentraes mdias anuais em material particulado coletado na rea industrial, e menores na rea rural. A rea urbana apresentou a maior mdia apenas para o elemento sdio. As trs espcies expostas evidenciaram comportamentos diferenciados em relao assimilao e bioacumulao destes elementos. Os elementos alumnio, chumbo, cobre, ferro, ltio e sdio foram concentrados nas trs espcies, que apresentaram diminuio nas concentraes de potssio. Os dois liquens apresentaram comportamento semelhante na concentrao de cobre, sendo estatisticamente evidenciadas, como bioacumuladoras deste elemento. A bioacumulao de zinco ocorreu de modo mais lento que a de cobre, mas de modo bastante similar nos dois liquens. Os indivduos das trs espcies, coletados em Tainhas apresentaram altas concentraes de mercrio, que foram diminuindo com o tempo de exposio nas trs reas da bacia do arroio Sapucaia. Os resultados indicam que R.simulans e Canomaculina sp. so mais sensveis que T.usneoides s alteraes ambientais a que foram expostas. Os resultados obtidos para esta ltima sofreram interferncia devida ao de predadores durante o perodo de primavera. Mesmo com estas interferncias possvel observar alteraes nas concentraes dos elementos analisados nas trs espcies, que podem ser atribudas tanto s concentraes dos mesmos na atmosfera, interferncia de outros contaminantes ou a fatores climticos que possam alterar o comportamento destas espcies em relao assimilao dos elementos. A aplicao de geoprocessamento evidenciou as relações entre as concentraes atmosfricas de Ca, Fe e Zn e suas nas trs espcies, bem como as diferenas e semelhanas entre concentraes atmosfricas dos outros elementos e as acumuladas pelas espcies.

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Esta tese teve como objetivo entender em que condies se d o processo de interao entre o trabalho e trs sistemas de informao (SIs) utilizados em duas instituies bancrias no Brasil. Procurei compreender como os sistemas de informao so reconstrudos por seus usurios, nas prticas do trabalho, e como o trabalho modificado pela insero de novos sistemas. Utilizando procedimentos metodolgicos baseados no estruturalismo, busquei a estrutura que subjaz s prticas adotadas pelos agentes, associadas aos sistemas e ao trabalho. A coleta de dados para a pesquisa foi realizada com base em 46 entrevistas semi-estruturadas realizadas com gestores de TI e usurios, pela observao do contexto organizacional e pelo exame de documentos referentes aos sistemas. Na anlise dos dados, o diagnstico e o estudo de 11 prticas me permitiram identificar quais as mais relevantes para a interao entre os agentes e os dispositivos, no que se refere a reconstrues de SIs e a modificaes sobre o trabalho. Identifiquei, na pesquisa emprica, uma estrutura de arranjo operacional, que assegura a interao entre agentes e sistemas. Esse arranjo tem a forma de uma retcula de sobreposio das prticas, uma rede de relações. As prticas, em isolado, no garantem a interao entre o sistema e o trabalho. Essa interao assegurada pela composio entre as prticas. Da interpretao desta estrutura manifesta, identifiquei uma estrutura subjacente interao entre os sistemas e o trabalho. Alcancei-a buscando as explicaes para cada prtica. Nestas explicaes, identifiquei conjuntos de elementos de poder e resistncia, de confluncia de interesses individuais e organizacionais e de conformismo e conformidade dos agentes com o que foi institudo pela organizao. A anlise destes conjuntos de elementos me permitiu chegar tese sustentada por esta pesquisa: a interao entre os sistemas de informao e o trabalho definida por uma estrutura de converso recproca. Esta converso se d pela humanizao dos sistemas e pela tecnicizao do trabalho. O ajustamento continuado, presente entre os sistemas de informao e o trabalho, faz com que a tecnologia se torne mais adequada ao contexto e que as pessoas estejam mais bem preparadas para lidar com a tecnologia. A estrutura de converso recproca tem a forma de um oroborus, a serpente que engole ou vomita a prpria cauda e simboliza o que se regenera, se recria. Tal como o oroburus, a estrutura de converso recproca uma auto-reconstruo.

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Texto preparado para o Programa de Fomento Pesquisa em Desenvolvimento Econmico (PDE) do BNDES, em cooperao com a ANPEC. Este texto baseado, em parte, em um background paper escrito com Eliana Cardoso para o Projeto da OCDE Shifting Wealth: Implications for Policy Managers and Governance. Na verso do texto para a OCDE os autores agradecem os valiosos comentrios e sugestes de Andrew Mold e John Whalley. Professor da Escola de Economia de So Paulo, Fundao Getulio Vargas (FGV-EESP), e Pesquisador CNPq. E-mail: marcio.holland@fgv.br. O autor agradece o apoio generoso no mbito do Convnio PDE/BNDES-ANPEC e ao CNPq pelo apoio a pesquisa na forma da bolsa de produtividade em pesquisa.

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A Coordenao Modular pode ser entendida como a ordenao dos espaos na construo civil. Surgiu entre a Primeira (1914-1918) e a Segunda (1939-1945) Guerras Mundiais e contribuiu de forma fundamental na reconstruo de edificaes residenciais nos pases destrudos pela guerra, principalmente na Alemanha, em funo da rapidez e da reduo de custos proporcionadas pela sua utilizao. A partir de ento, muitos estudos surgiram, aprofundando o assunto e mostrando os imensos benefcios que a Coordenao Modular trouxe para a racionalizao e a industrializao na construo civil em um grande nmero de pases, sendo amplamente difundida e, hoje se sabe, utilizada. O Brasil foi um dos pioneiros, em nvel mundial, a aprovar uma norma de Coordenao Modular, a NB-25R, em 1950, tendo os anos 70 e incio dos 80 tomados por seus conceitos e estudos a respeito. Apesar disso, poucos objetivos foram alcanados mesmo com toda a promoo para a racionalizao da construo. As atuais preocupaes com as questes ambientais, de produtividade e de reduo de custos no setor so aliados para uma retomada dos estudos de Coordenao Modular, que se mostra como um fator fundamental para que se traga construo civil os benefcios que a industrializao trouxe a outros setores industriais. Foi realizado um levantamento histrico, em que so abordadas as questes relativas ao uso do mdulo na arquitetura e sua evoluo at a Coordenao Modular, os princpios e conceitos mais importantes de sua teoria e as aes realizadas em favor de sua implantao no Brasil As ltimas aes identificadas foram as normas publicadas em 1982, pouco antes do fechamento do Banco Nacional da Habitao, at ento o principal incentivador da Coordenao Modular. Em seguida a esse hiato de duas dcadas em que ficou praticamente esquecida, estudou-se a situao atual da indstria da construo civil sob alguns aspectos e partiu-se em busca do que pode ser feito para a implementao da Coordenao Modular no pas. Chegou-se concluso de que, apesar dos entraves existentes, o Programa Brasileiro de Produtividade e Qualidade no Habitat (PBQP-H) mostra-se como um instrumento propcio para essa implementao, pois, alm de contar com o suporte estatal, tem influncia sobre todos os intervenientes da cadeia produtiva.