Orçamento participativo e a formação para a cidadania

Nossa pesquisa pretende descrever a trajetória do Orçamento Participativo desde seu surgimento, em 1988, até 2000, através de seu processo de implantação e desenvolvimento que vem garantindo uma formação para a cidadania a partir de uma prática de participação política junto às populações integrantes do espaço social de Porto Alegre. Esse sistema estratégico de administração dos recursos públicos constituiu-se num exemplo da participação popular no espaço social. Tomou-se mesmo um instrumento símbolo da cidade, pois suas técnicas contribuem para esboçar um novo perfil da "formação para a cidadania". Nossa metodologia, partindo do objetivo de investigar a natureza da formação para a cidadania proporcionado pelo Orçamento Participativo, utilizou como técnicas de procedimento pesquisas documentais e bibliográficas, além de contatos diretos com vários agentes. Os instrumentos de pesquisa empregados nas coletas de dados, análise e interpretação, seguiram as seguintes técnicas: entrevistas junto aos conselheiros populares regionais e aos delegados das comissões temáticas.(representantes eleitos no processo do Orçamento Participativo); pesquisa documental e análise de conteúdo. As categorias de análise trabalhadas foram: o Orçamento Participativo, a formação para a cidadania e o habitus político (como um conhecimento adquirido, um haver, e/ou capital que indicam uma disposição incorporada, quase postural). Tal pesquisa é inédita devido à utilização do pressuposto teóricometodológico do sociólogo francês Pierre Bourdieu. Seus resultados têm demonstrado que garantir, em nível municipal, a transferência do poder de decisão dos investimentos públicos aos cidadãos de Porto Alegre proporciona um processo de politização cada vez mais amplo através da participação, autonomia e conseqüente formação de um novo habitus, rumo à auto gestão. Considerando que o processo de formação oportunizado pelo Orçamento Participativo garante uma valorização dos agentes sociais, este desencadeia um desabrochar do cidadão. A formação para a cidadania portanto, proporcionada por essa prática em mais de dez anos consecutivos, vem obtendo um reconhecimento internacional de destaque no cenário político do final do século xx.

A rigidez do preço e a estratégia do valor econômico como vantagem competitiva em mercados oligopolizados

Nosso estudo tem como um dos seus objetivos revisar conceitos tradicionais de formação de preços na indústria, bem como as novas propostas e estratégias de competitividade que surgiram com o acirramento da concorrência e o estreitamento dos preços praticados pelos concorrentes. Para atingirmos o nosso objetivo, sempre tendo como preocupação primária as implicações sobre os preços e a competitividade, estaremos abordando questões importantes inerentes ao ciclo de vida do produto, tais como: - a percepção de qualidade na ótica do consumidor e - as estratégias de liderança de custos e diferenciação. Finalmente, pretendemos estudar os aspectos estratégicos de preço, custo e diferenciação no lançamento de um carro popular, introduzido em um mercado profundamente modificado, em termos de preço e qualidade, pela abertura às importações, e que, especialmente no segmento em questão, sofreu o acirramento da concorrência entre os produtores locais.

Crise ecológica e qualidade de vida sob a perspectiva do capitalismo : caso de gestão ambiental

Trata do problema da crise ecológica, relacionando-a à crise do sistema capitalista e à questão da qualidade de desenvolvimento econômico, da administração de empresas e da administração mercadológica. Aponta a ecologia como o novo paradigma social. Examina um caso de gestão ambiental

Turismo sustentável em áreas de proteção ambiental: a APA do Capivari-Monos

Este trabalho trata das possibilidades de desenvolvimento do turismo sustentável em Áreas de Proteção Ambiental (APA), utilizando como estudo de caso a APA do Capivari-Monos. Aborda o conceito de desenvolvimento sustentável, sua aplicação no turismo e os. instrumentos de planejamento utilizados para a implementação da atividade de forma sustentável. Expõe o processo de implementação da atividade turística na APA do Capivari-Monos, apontando suas relações com a preservação do meio ambiente, as condições econômicas e os conflitos sociais existentes na região, propondo-se a verificar em que medida.os instrumentos gerenciais possibilitam a compatibilização do desenvolvimento do turismo com as necessidades específicas da Área.

Forcas competitivas direcionando o mercado de tripas naturais importadas para competição perfeita

Trata do estudo de caso de uma empresa importadora de tripas naturais no Brasil onde forças competitivas de mercado atuaram para a redução da sua lucratividade. Aborda a desregulamentação do setor como início de mudanças drásticas nas estratégias dos concorrentes bem como na posição dos clientes. Aponta uma alternativa estratégica dado o contexto mercadológico a que a empresa está exposta.

Gestão baseada na criação de valor em negocio de varejo : o caso Siciliano S.A.

A getão baseada em valor é um tema de máxima relevância no ambiente de negócios da atualidade.O trabalho apresenta uma breve revisão dos principais fundamentos teóricos modernos da chamada criação de valor econômico para o acionista.Em seguida relata o processo de implantação de uma nova mentalidade de criação de valor numa empresa de varejo e edição de livros.Enquanto a maioria das empresas brasileiras apenas ensaia experiências para maximizar a rentabilidade sobre o capital investido, a Siciliano S.A partiu para a prática disposta a aprender ao longo processo.Movida por um censo de urgência sobre o assunto, a empresa envolveu a totalidade de seus colaboradores numa série de mudanças organizacionais e de atitude empresarial.Concluímos que,a despeito da não utilização na totalidade do arcabouço conceitual disponível, a empresa tem chances concretas de colher resultados favoráveis no futuro próximo.Com a manutenção da energia devotada ao processo e com disposição para realizar ajustes de melhoria em sua metodologia, é provável que a empresa estudada obtenha sucessos em termos de valorização do negócio, maior satisfação dos stakeholders e poderá e poderá galgar um futuro de crescimento com vantagens competitivas

Arquitetura logística baseada em modelos: uma contribuição a gestão estratégica da logística terceirizada

A tese identifica, as dimensões essenciais relativas à administrção da logística terceirizada, mediante o estudo do processo de tercerização das atividades logísticas de um grande atacadista-distribuidor brasileiro. A autora desenvolveu uma ferraamenta de gestão capaz de orientar e direcionar os operadores logísticos a estrurarem o seu sistema de gerenciamento em três aspectos:(1) atendimento às demandas dos clientes; (2) análise das cofigurações logísticas e tributárias; e (3) obtenção das informações necessárias para medir e gerenciar o nivel de serviço prestado a seus clientes. Dessa forma, a autora propõe, modelos conceituais de gestão que deverão facilitar o trabalho gerencial e transformar o sistema logítico do operador numa capacidade estratégica, alavancando sua conpetitividade.

Saber e poder: agentes comunitários de saúde aproximando saberes locais e políticas públicas

Incorporar os diversos saberes locais nas políticas públicas é uma forma não apenas de garantir sua apropriação pela sociedade, mas também de promover cidadania com base na garantia de eqüidade e da diferença. Este trabalho busca analisar como os Agentes Comunitários de Saúde do Programa Saúde da Família realizam uma ponte entre os saberes locais, dos espaços e cotidianos vividos, e as políticas públicas de saúde. O trabalho retoma, primeiramente, conceitos como nova cidadania, direito à eqüidade e à diferença, espaço, território e saberes locais. Em seguida são analisadas as experiências de Sobral-CE e Londrina-PR a partir do acompanhamento do trabalho de Agentes Comunitários de Saúde nestas localidades. O objetivo é traçar algumas conclusões sobre a importância de se envolver pessoas da comunidade para que as políticas públicas promovam cidadania, acesso a serviços, direito à igualdade e à diferença e garantam melhores resultados.

Orçamento participativo: seu papel para as mudanças nas relações entre governo e população na cidade do Rio de Janeiro

Nos países democráticos a elaboração do orçamento público é uma das mais relevantes atribuições do Poder Legislativo. É através dele que se pode analisar o papel que desempenha como instrumento de transformação social e política, pois os números ali expressos mostram a radiografia do Estado e seu compromisso com a sociedade. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 inaugurou um novo pacto federativo pela descentralização político-administrativa-fmanceira que restabeleceu prerrogativas aos estados e municípios tomando-os mais independentes e autônomos, desse modo, viabilizando o aumento das políticas públicas e sua maior inserção na vida social local. Este contexto possibilita o surgimento de novas formas de gerir as fmanças públicas pela participação da população local na definição dos investimentos governamentais através do chamado Orçamento Participativo - OP. A partir de 1988 uma experiência de participação popular na Prefeitura Municipal de Porto Alegre, RS, tomou possível discutir a alocação dos recursos públicos priorizando as necessidades apontadas pela população. A excelência dos resultados alcançados fez com que a Organização das Nações Unidas - ONU, recomendasse o OP como um instrumento de democratização das relações entre o Estado e a sociedade. Em 1995 é criado no município do Rio de Janeiro o Fórum do Popular do Orçamento com o objetivo de divulgar informações e aprofundar as discussões a respeito do orçamento público municipal. Em 2001 é sancionada a lei que dispõe sobre a utilização do OP pelo governo municipal. Sem regulamentação adequada, a lei não vem sendo aplicada. O presente trabalho procurou conhecer a opinião dos diversos atores envolvidos no processo de implantação do OP no Rio de Janeiro. Pode-se comprovar a impossibilidade da aplicação do instrumento de gestão pela falta de vontade política do Poder Executivo e pela insuficiente mobilização da sociedade.

Adaptação e validação de uma escala de medida do Cinismo Organizacional para o contexto português: Exemplo de um Instituto Público

O presente trabalho tem como fundamento a continuidade da investigação desenvolvida por Assis e Nascimento, cujo objetivo é a adaptação e validação para Portugal de uma escala de medição do cinismo organizacional, desenvolvida originalmente para o contexto americano. Não tendo sido conclusivo o estudo dos autores, estes deixaram pistas para investigações futuras, sendo sugerida a repetição do mesmo com novas amostras. Achou-se assim interessante desenvolver a pesquisa num contexto da Administração Pública indireta, concretamente num Instituto Público que resultou de um processo de fusão. O tema é pertinente, na medida em que a sua análise poderá dar relevo a variáveis passíveis de minimizar eventuais consequências menos positivas advindas do processo recentemente ocorrido com a fusão. Pode ainda fornecer pistas que permitam, por um lado, um contributo para a melhoria do desempenho e coesão organizacional e, por outro, colocar na agenda da investigação da Administração Pública um estudo atual que vise estudar esta temática tendo em conta justamente o universo próprio da Administração Pública. Apesar de este estudo não confirmar as conclusões da investigação em que se baseou, revela um novo foco, relativo ao contexto estudado, apresentando um constructo bidimensional em vez de unidimensional, como sugerido por Assis e Nascimento.

Recursos humanos como fonte de vantagem competitiva numa instituição de ensino superior

Neste trabalho discute-se a importância da performance das organizações, com especial incidência nas organizações do sector público e mais particularmente nas Instituições de Ensino Superior, à medida que se multiplicam as exigências em tomo da eficiência, quantidade e qualidade dos seus serviços e maior flexibilidade para assegurar a competitividade frente às necessidades impostas pelo mercado que, em breve, incorporará estratégias de competitividade de nível mundial. Uma boa gestão dos recursos humanos toma-se assim imprescindível como ferramenta organizacional de gestão estratégica para fazer face à reforma administrativa da administração pública portuguesa traduzida em diversos projetos de mudança, alguns já suportados por legislação - PRACE, Simplex, SIADAP 123, Mobilidade, QREN, POPH, QUAR, Estatuto de Carreiras e Remunerações. Com este trabalho pretende-se chamar a atenção para a importância dos recursos humanos dentro das organizações, fazendo um diagnóstico do funcionamento da área de Recursos Humanos do Instituto Politécnico de Tomar e propondo um plano de intervenção/reorganização destes mesmos serviços. Este trabalho desenvolve-se através de um estágio na Área de Recursos Humanos e a metodologia adotada foi numa primeira etapa o enquadramento teórico da problemática a nível geral e depois a nível mais específico, ou seja, ao nível da Administração Pública, posteriormente passamos ao estudo da realidade concreta através da análise documental de um conjunto de documentos de importância estratégica assim como a realização de entrevistas a informantes-chave da Instituição. ABSTRACT: This work discusses the importance of the performance of organizations, with particular emphasis on public sector organizations and more particularly in Institutions of Higher Education, as we are increasing the demands on the efficiency, quantity and quality of its services and greater flexibility to ensure the competitiveness related to the needs imposed by the market that we will soon incorporate strategies of competitiveness worldwide. A good human resources management becomes essential as a tool organizational management structure to deal with the administrative reform of public administration Portuguese translated into various projects of change, some already supported by law - PRACE, Simplex, SIADAP, mobility, QREN, POPH, QUAR, Status of Careers and Compensation. This work aims to draw attention to the importance of human resources within organizations, making a diagnosis of the functioning of the area of Human Resources of the Polytechnic Institute of Tomar and proposing a plan of action I reorganization of these services. This work develops through a stage in the Field of Human Resources and the methodology adopted was a first step the theoretical framework of the problem in general and then the more specific level, or at the Administration, subsequently passed to the study of reality through the documentary analysis of a set of documents of strategic importance as well as the conduct of interviews with key informants of the institution.

Participação Cidadã na Gestão Pública: Estudo de Caso do Programa Favela-Bairro do Município do Rio de Janeiro

In the Brazilian political history, the power of the State was always associated to the classes that hold the production means. The state intervention to solve the lacks of the population induced the cooptation of the less favored classes, guaranteeing the continuity of the elites in the power and discouraging initiatives of the bases participation. The citizen participation is one of the analysis dimensions of the public power decision process and it must consist in a key dimension at the identification of solutions for the development. Through the evaluation of a municipal program addressed to the resident population in slums of medium load in Rio de Janeiro - the Programa Favela-Bairro - the study aims to verify, at the present time, if the participation remain an expression of the theoretical speech of the public administration or if it is understood as a social right. It intends to evaluate the mechanisms and the spaces of the communities dialogue with the public municipal managers. The field research consisted of interviews with social actors of the executive and municipal legislative, as well as with members of the organized civil society (inhabitants associations), community leaders and beneficiaries of the program, residents in the slum. The work raises the discussion about the necessary conditions to the public politics produce effective results, in terms of the human satisfaction, and to lead the social subjects to the understanding and learning of the active citizenship and democracy. It also intends to identify an evaluation methodology whose produced knowledge acts in the transformation of the society, reinforcing the critical researcher's paper, whose commitment is to study the reality and to point the roads that lead to the change in the social practice.

Participação e coprodução em política habitacional: estudo de um programa de construção de moradias em SC

Respaldado nas teorias de coprodução de bens públicos, este artigo desenvolve e apresenta uma matriz de coprodução do serviço público. A partir desta matriz faz-se uma avaliação da participação do cidadão na implementação de uma política habitacional levada a efeito pela Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, Urbano e Meio Ambiente, com a execução do Programa Estadual de Promoção de Assentamentos Humanos e Moradias Populares no período 2003-06. Os resultados obtidos revelam que a participação do cidadão varia desde o contato inicial com o órgão, ou respectivo representante público, durante a execução das obras, até a entrega das casas. Análise pautada na matriz identificou que o tipo e a intensidade da coprodução do bem público ocorreram de formas distintas nos dois municípios observados - Palhoça e Rancho Queimado -, apresentando resultados mais abrangentes e substantivos em favor do último.

IGovP: índice de avaliação da governança pública - instrumento de planejamento do Estado e de controle social pelo cidadão

O conceito de governança pública envolve, entre outros aspectos da gestão, transparência, prestação de contas (accountability), ética, integridade, legalidade e participação social nas decisões. Mas como avaliar o grau com que cada ente federativo se esforça por cumprir os princípios da governança pública na implementação de suas políticas públicas? Em resposta a essa questão, o objetivo deste estudo é desenvolver um índice de medição da governança pública e fazer isso a partir do ponto de vista de seus princípios, bem como apresentá-lo como um instrumento de autoavaliação e planejamento para o Estado e de controle social para os cidadãos. Metodologicamente, o trabalho tem caráter aplicado, sustentado por pesquisa exploratória e descritiva, com abordagem finalística comparada. Como resultado, o índice desenvolvido é apresentado, comprovando-se sua aplicabilidade e finalidades pressupostas.