O modelo federalista na configuração estatal do século XXI e o papel do município.

O ideal federalista é admirado desde há muito. É um modelo que, em teoria, traz unidade e autonomia ao mesmo tempo para qualquer tipo de estado. Mas, ao longo da moderna história humana, podemos ver modificações neste modelo que, algumas vezes, representaram maior centralização e perda de autonomia. Hoje, com novos desafios, ligados especialmente com questões como trazer liberdade e como dar maior poder e participação ao povo, o federalismo experimenta um tipo de renascimento e, talvez, uma possibilidade para a organização da sociedade, indicando o município como um ponto central desta nova configuração.

Lazer e cidade na Porto Alegre do início do século XX: institucionalização da recreação pública

Foi no “Alto da Bronze”, praça Gal. Osório, na década de vinte do século passado, que Porto Alegre, uma das capitais brasileiras pioneiras na instituição do lazer e da recreação pública, que iniciava a história neste setor, através da criação dos “jardins de recreio” nas praças da cidade. Na subida da Rua Duque de Caxias, bairro centro, espaço onde a garotada se reunia para o futebol, se instalou, em novembro 1926, o primeiro Jardim de Recreio. Nestes jardins as atrações eram diversificadas proporcionando que crianças, jovens e adultos pudessem lá se divertir. A idealização e efetivação deste projeto foi do Professor Frederico Guilherme Gaelzer, que conseguiu sensibilizar o poder público, durante o governo do Intendente Dr. Octavio Rocha, sobre a importância da recreação e do esporte para mocidade, como prevenção da delinqüência e um meio de qualificar a sociedade. Pesquisando a Recreação Pública de Porto Alegre, através de um resgate histórico, que privilegia a relação da cidade com o contexto sociocultural do início do século XX, reconstruo, preservo e divulgo fragmentos desta história Para compreender como as relações de lazer se desenvolveram ao longo destes anos, de trabalho institucional, estabeleci diálogos entre as fontes primárias e secundárias que elegi para analisar. A centralidade desta pesquisa está relacionada à institucionalização da Recreação Pública da cidade de Porto Alegre, a partir de um recorte temporal que inicia em 1926, quando ocorre a instalação do 1º Jardim de Recreio, até 1950, momento em que se dá a promulgação da Lei 500, no governo do prefeito, Dr. Ildo Meneghetti, que cria o Serviço de Recreação Pública, fortalecendo assim, a sua institucionalização, e dando o caráter legal ao trabalho até então realizado.

Da invisibilidade à regularização fundiária : a trajetória legal da moradia de baixa renda em Porto Alegre-século XX

O objetivo desta dissertação é analisar a evolução da legislação urbanística do município de Porto Alegre, ao longo de todo o século XX, no que diz respeito ao tratamento que a mesma dispensou aos territórios de moradia da população de baixa renda nesta cidade do Sul do Brasil. Através de uma ampla pesquisa na legislação urbanística foi possível identificar seis grandes "Ciclos" históricos na trajetória da política habitacional conduzida pelo Governo municipal: 1. A invisibilização 2. A expulsão . 3. Provisão privada de lotes e moradias na NÃO CIDADE 4. A transição 5. Provisão Estatal de moradias na NÃO CIDADE 6. Direito à cidade: a Regularização Fundiária A investigação permitiu desvendar linhas de continuidade entre diferentes ciclos bem como sinais evidentes de ruptura com estratégias tradicionais de condução da política habitacional, principalmente no último período investigado, coincidente com o período imediatamente posterior à promulgação da Constituição Federal de 1988. Utilizando como matéria prima e fonte historiográfica privilegiada a legislação urbanística Municipal, esta investigação tem o mérito de demonstrar a forte relação existente entre a "ordem urbanística", as estratégias governamentais e a História das cidades. Embora se trate de um estudo de caso, o trabalho permite generalizações, e, em boa medida tem capacidade explicativa para a Política habitacional conduzida pelos Governos brasileiros ao longo do século.

Ascensão e queda na mortalidade por doença isquêmica do coração no século XX : a epidemia nos EUA e um inquérito epidemiológico sobre sua causa

Os fatores de risco clássicos para o desenvolvimento de doença isquêmica do coração (DIC) explicam menos de 50% da queda na mortalidade observada desde 1950. A transição em curso, do paradigma degenerativo para o inflamatório/infeccioso, requer nova interpretação causal das tendências temporais. Este é um estudo ecológico, baseado em dados dos Estados Unidos, que mostra, em homens e mulheres, uma associação entre a distribuição etária da mortalidade por influenza e pneumonia (I&P) associada à pandemia de influenza de 1918-1919 na faixa dos 10 aos 49 anos e a distribuição da mortalidade por DIC, entre 1920 e 1985, em sobreviventes das coortes de nascimento correspondentes. Mostra ainda uma correlação negativa significativa (r = -0,68, p = 0,042) entre o excesso de mortalidade por I&P acumulado em epidemias entre 1931-1940 (utilizado como indicador da persistência da circulação de vírus H1N1 aliada à vulnerabilidade à infecção) e a ordem do início do declínio na mortalidade por DIC, em nove divisões geográficas dos Estados Unidos. Os dados sugerem, à luz do conhecimento biológico atual, que a pandemia de influenza de 1918 (e as que se seguiram até 1957) pudesse ter tido papel determinante na epidemia de mortalidade por DIC registrada no século XX.

Histórias de viagem e a produção cultural da natureza : a paisagem do Rio Grande do Sul segundo os viajantes estrangeiros do século XIX

O presente Estudo apresenta as discussões tecidas ao longo de uma pesquisa de doutorado na qual examinaram-se os relatos de viagem feitos por quatro viajantes-naturalistas franceses – Auguste de Saint-Hilaire, Arsene Isabelle, Nicolaus Dreys e Aimé Bompland -, que estiveram no Rio Grande do Sul na primeira metade do século XIX. A pesquisa inscreve-se no campo teórico dos Estudos Culturais e nela investigou-se a produção cultural da natureza engendrada nas formas como esses naturalistas narraram as diferentes paisagens do Rio Grande do Sul, naquele tempo. Neste trabalho, buscou-se mostrar que em diferentes tempos históricos produziram-se diferentes formas de falar, de narrar e, neste processo, de constituir discursivamente a natureza. E também destacar como a nossa percepção daquilo que consideramos como natureza está profundamente marcada por construções estéticas e culturais que estabelecem o que se deve ‘ver’, ‘admirar’, ‘conservar’ e ‘proteger’ no mundo dito “natural”. E é nesse sentido que se colocou em destaque, que a configuração da natureza como ‘selvagem`, ‘bela`,’inóspita`,’exótica´, ’sublime`, ’primitiva´,ou’pitoresca´, é sempre resultado de experiências arbitrárias constituídas histórica e culturalmente e processadas em meio a intensas negociações e disputas. Ainda, o presente estudo esteve atento para a diversidade inerente à complexa experiência cultural da viagem; ou seja, as viagens, embora inscritas e comprometidas com um projeto colonizador, abrigavam também, projetos particulares. Assim, os relatos dos viajantes aqui estudados, foram olhados na sua diversidade: diferentes modos de se deslocar pela região e de permanecer nos lugares, diversas formas de narrar, de compor a paisagem e de olhar o ‘outro’. Ao longo dessa pesquisa uma das questões norteadoras do trabalho foi investigar como, diante de uma paisagem ‘desconhecida’, os viajantes franceses transculturaram a paisagem natural do Rio Grande do Sul, na primeira metade do século XIX.

Exoesqueletos : no modernismo brasileiro nas décadas de 40 e 50 do século XX

Este trabalho tem como objetivo a análise de um conjunto de obras de filiação modernista brasileira, que têm como elemento comum a estrutura exposta. O período delimitado inicia em 1941 e termina em 1957, antes de Brasília, sempre considerando as datas dos projetos. Este é um período de afirmação da arquitetura brasileira. Situando os exemplares neste contexto, foram formuladas as hipóteses de vínculos conceituais com os movimentos artísticos e vertentes arquitetônicas da época no panorama internacional, da mesma forma que foram investigadas, internamente, no país, como se articularam as novas idéias. Num quadro amplo, a valorizada produção arquitetônica nacional destas décadas, repercutiu em todo o mundo. Fartamente publicada por revistas estrangeiras, no início dos anos 50, a arquitetura brasileira passa a gerar influência nos rumos do modernismo internacional. Afirmando-se através de uma linha tectônica do modernismo, com origem no racionalismo estrutural e eminentemente corbusiana, toma seu próprio caminho com base na cultura e possibilidades tecnológicas locais. Os edifícios com estruturas externas, como um exoesqueleto, contribuem para a consolidação da identidade arquitetônica brasileira. Nos exemplos aqui apresentados, de autoria de Oscar Niemeyer, Affonso Eduardo Reidy e Lina Bo Bardi, de temas diversos, foram investigados os débitos e contribuições de cada projeto aos seus referenciais e à produção subseqüente. O texto escrito está acompanhado de muitas ilustrações, que são parte importante do trabalho, integram o todo e é material fundamental para o entendimento e conclusões do leitor.

Um século de tradição: a banda de música do Colégio Salesiano de Santa Rosa (1888-1988)

A música nos colégios salesianos sempre ocupou um lugar de destaque, pois na pedagogiade Dom Bosco é considerada importante fator educativo, devido a seu grande poder deinfluência no espírito dos jovens. Para Dom Bosco, uma escola sem música é um corposem alma , afirmação que explicita o valor pedagógico da música. Ainda segundo ele, aalegria é o elemento básico da educação, e a música expressa esse estado da alma. Estetrabalho visa valorizar a Banda de Música do Colégio Salesiano Santa Rosa, de Niterói,RJ, em sua trajetória de mais de 100 anos de atividade ininterrupta, e resgatar umamemória que tende a se perder. A banda sempre esteve à frente das festas cívicas,contagiando o público com marchas e hinos patrióticos, comandando desfiles escolares,impondo sua cadência e expressando através da música o sentimento de sua comunidade.Esta pesquisa surgiu da observação de que os trabalhos sobre bandas tinham como pontoprincipal a questão do ensino musical, mas não o valor pedagógico da música. Tambémnada havia sido escrito sobre a Banda de Música do Colégio Salesiano Santa Rosa. Assim,por meio da documentação histórica e da memória como suportes de reconstrução dahistória dessa banda secular, este trabalho lança um novo olhar sobre o tema.

Políticas de empregabilidade: o estado da arte na virada do século

O crescimento do desemprego involuntário condiciona preocupações recentes com políticas de empregabilidade. Estratégias na regulação do mercado de trabalho e a terceira geração na Teoria do Capital Humano buscam codificar e/ou equacionar essas políticas. O surgimento do conceito de Economia Plural oferece uma revisão para a dinâmica do setor informal, tradicional ou moderno, na geração de empregos atípicos. A noção de Economia Plural ressalta também o papel catalizador das empresas sociais e organizações não governamentais na reinserção dos excluídos sociais. As flexibilizações do tempo de trabalho em políticas de empregabilidade são desenvolvidas através de reflexões, impactos comportamentais na qualidade de vida e experiências negociadas nos setores metalúrgico, de distribuição e de prestação de serviços de saúde. Desafios se colocam para o poder público e entidades de classe na regulamentação e ou negociações da empregabilidades atípica.

É ainda o século das caixas econômicas? um estudo sobre bancos federais, autoridade monetária e democracia

Esta pesquisa visa examinar questões gerais sobre autoridade monetária, bancos públicos, e democracia através de um estudo histórico e institucional da Caixa Econômica Federal. Uma análise preliminar da história, da organização, e das tendências recentes das Caixas Econômicas brasileiras introduz uma discussão das tendências recentes nos mercados de crédito brasileiros. A organização de bancos de dados nesta primeira etapa da pesquisa permitirá uma comparação da atuação de bancos privados, públicos, e estrangeiros durante o período recente de 1994-2001, como também uma discussão sobre as políticas de crédito e de poupança depois de que as instituições financeiras públicas federais foram saneadas em 22 de junho de 2001.

Gestão pública como fonte de competitividade nacional: um estudo da evidência latino-americana no século xx

The thesis explores how the public management influenced the competitivity in the countries of Latin America along the XXth century. A historical review of the development in the modern period leads to a model involving six main variables: public management, innovation, transaction costs, military efficiency, productivity and competitivity. A historical and geographical analysis of the Latin America is used as basis to understand how the development unfolded in the region in light of the model. Several analyses, both quantitative and qualitative, are made involving the variables. It¿s concluded that the influence of public management in the region can be explained through the model, and it was done in two great movements, one in the 1930¿s decade and another one in the 1990¿s decade. The analysis reveals that the action of public management was a reaction to external events and it was done in an adaptive manner. It is also concluded that these actions make sense when seen in light of the Game theory, and that public management always tried to stimulate regional development through coopetition.

"Relíquias de casa velha : uma leitura do Rio de Janeiro e do Brasil do século XIX e início do XX através do olhar do escritor e do funcionário público Machado de Assis"

Este trabalho é uma leitura interpretativa do último livro de contos de Machado de Assis, Relíquias de Casa Velha (1905). Em nossa análise, procuramos observar o olhar do escritor sobre a cidade do Rio de Janeiro do século XIX, que serve de cenário para a obra machadiana, e sobre as transformações urbanas que ocorreram na cidade no início do século XX. Além disso há nesse trabalho, uma tentativa de identificar algumas relações entre a temática dos contos e as atividades desenvolvidas por Machado de Assis como funcionário público do Governo Federal. Numa leitura histórica, geográfica e literária, procura-se entender a ótica do escritor sobre a História do Brasil e analisar sua qualidade contística.

Migração interna populacional e sua participação no desenvolvimento regional no final do século XX

A divulgação dos primeiros blocos de resultados do Censo Demográfico de 2000 traz importantes oportunidades de constatação sobre os padrões de evolução e distribuição demográfica brasileira nos anos 90. Nesse sentido, ao tratar do comportamento reprodutivo, destaca a continuidade do declínio dos níveis de fecundidade, associando-o a mudanças na organização econômica e espacial. Quanto á mortalidade, ressalta-se sua queda sistemática nas últimas décadas. Por último, em relação ás migrações e redistribuição espacial da população, enfatizam -se as alterações nos fluxos migratórios recentes, a desaceleração do crescimento de algumas regiões metropolitanas e áreas do Sudeste , enquanto aumentam relativamente a retenção populacional no Nordeste e o deslocamento para o Norte e para o Centro-Oeste.