El principio constitucional de proporcionalidad en el sistema electoral autómico canario: análisis de su experiencia histórica en el autogobierno.

Programa de doctorado: La decisión jurídica: hechos y normas en la argumentación del Derecho.

O ensino da dança nos anos iniciais do ensino fundamental em Ouro Preto

A proposta da Educaçao Física Escolar, conforme os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN's) é trabalhar a diversidade de manifestaçoes da cultura corporal de movimentos, entre elas a riqueza de estilos e possibilidades de expressao em dança. Contudo, é comum observarmos no cotidiano escolar da disciplina Educaçao Física a hegemonia de alguns jogos populares e esportes, em detrimento dos outros conteúdos. Esta pesquisa teve como objetivo diagnosticar e analisar o ensino da dança, nas aulas de EFE de até três escolas de Ensino Fundamental Anos Iniciais na cidade de Ouro Preto/MG, segundo discussao no PCN- Educaçao Física. E utilizada a abordagem qualitativa do tipo descritiva, pautada na pesquisa documental e pesquisa de campo com aplicaçao de entrevista semiestruturada. Observa-se que o ensino/prática da dança no contexto escolar ouro-pretano se apresenta ou pautado no padrao veiculado em mídia ou restrito a um estilo específico, lidando com reproduçoes de movimentos com vistas às apresentaçoes em datas comemorativas, e em ambos os casos desvinculados de uma proposta educativa. Isso aponta precariedade no ato educacional na disciplina educaçao física, negligência sobre os conhecimentos oriundos desse conteúdo da EFE, desconsideraçao ao direito e à autonomia dos discentes, e imprudência sobre a legitimidade de descobertas individuais inerentes às propostas educativas através da dança

Interfaces entre as políticas educacionais e os marcadores sociais : Quem sao os alunos que fracassam num contexto em todos têm direito a educaçao?

A implantaçao da obrigatoriedade do acesso à escola pública de Ensino Fundamental no Brasil, a partir do final dos aos 1980, produziu uma nova realidade no sistema de ensino. Por um lado, a taxa de frequência da escola básica passou de 75,03 (1990) para 92,14 (2010). Em contrapartida, a taxa de analfabetismo de pessoas com mais de 18 anos ainda é de 10,19 e somente 54,92 das pessoas com 18 anos ou mais tem Ensino Fundamental completo. Um conjunto de contradiçoes produzidas e reproduzidas sob o enfoque da justiça escolar a qual, norteia à universalizaçao do acesso a escola básica. Neste sentido, a ideia central desse trabalho foi reconhecer o perfil socioeducacional dos alunos em situaçao de fracasso escolar (repetência, distorçao idade-série e evasao escolar) no estado brasileiro que apresenta o melhor índice desenvolvimento da escola básica. Para tanto, foram analisadas as respostas de 87.607 questionários respondidos por alunos do 9o ano, participantes da Prova Brasil 2011. Com auxílio do software SPSS, foram produzidos procedimentos estatísticos para sistematizar e ampliar a análise que teve com suporte teórico as reflexoes preconizadas por distintos autores da Sociologia da Educaçao

O ensino da dança nos anos iniciais do ensino fundamental em Ouro Preto

A proposta da Educaçao Física Escolar, conforme os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN's) é trabalhar a diversidade de manifestaçoes da cultura corporal de movimentos, entre elas a riqueza de estilos e possibilidades de expressao em dança. Contudo, é comum observarmos no cotidiano escolar da disciplina Educaçao Física a hegemonia de alguns jogos populares e esportes, em detrimento dos outros conteúdos. Esta pesquisa teve como objetivo diagnosticar e analisar o ensino da dança, nas aulas de EFE de até três escolas de Ensino Fundamental Anos Iniciais na cidade de Ouro Preto/MG, segundo discussao no PCN- Educaçao Física. E utilizada a abordagem qualitativa do tipo descritiva, pautada na pesquisa documental e pesquisa de campo com aplicaçao de entrevista semiestruturada. Observa-se que o ensino/prática da dança no contexto escolar ouro-pretano se apresenta ou pautado no padrao veiculado em mídia ou restrito a um estilo específico, lidando com reproduçoes de movimentos com vistas às apresentaçoes em datas comemorativas, e em ambos os casos desvinculados de uma proposta educativa. Isso aponta precariedade no ato educacional na disciplina educaçao física, negligência sobre os conhecimentos oriundos desse conteúdo da EFE, desconsideraçao ao direito e à autonomia dos discentes, e imprudência sobre a legitimidade de descobertas individuais inerentes às propostas educativas através da dança

Interfaces entre as políticas educacionais e os marcadores sociais : Quem sao os alunos que fracassam num contexto em todos têm direito a educaçao?

A implantaçao da obrigatoriedade do acesso à escola pública de Ensino Fundamental no Brasil, a partir do final dos aos 1980, produziu uma nova realidade no sistema de ensino. Por um lado, a taxa de frequência da escola básica passou de 75,03 (1990) para 92,14 (2010). Em contrapartida, a taxa de analfabetismo de pessoas com mais de 18 anos ainda é de 10,19 e somente 54,92 das pessoas com 18 anos ou mais tem Ensino Fundamental completo. Um conjunto de contradiçoes produzidas e reproduzidas sob o enfoque da justiça escolar a qual, norteia à universalizaçao do acesso a escola básica. Neste sentido, a ideia central desse trabalho foi reconhecer o perfil socioeducacional dos alunos em situaçao de fracasso escolar (repetência, distorçao idade-série e evasao escolar) no estado brasileiro que apresenta o melhor índice desenvolvimento da escola básica. Para tanto, foram analisadas as respostas de 87.607 questionários respondidos por alunos do 9o ano, participantes da Prova Brasil 2011. Com auxílio do software SPSS, foram produzidos procedimentos estatísticos para sistematizar e ampliar a análise que teve com suporte teórico as reflexoes preconizadas por distintos autores da Sociologia da Educaçao

O ensino da dança nos anos iniciais do ensino fundamental em Ouro Preto

A proposta da Educaçao Física Escolar, conforme os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN's) é trabalhar a diversidade de manifestaçoes da cultura corporal de movimentos, entre elas a riqueza de estilos e possibilidades de expressao em dança. Contudo, é comum observarmos no cotidiano escolar da disciplina Educaçao Física a hegemonia de alguns jogos populares e esportes, em detrimento dos outros conteúdos. Esta pesquisa teve como objetivo diagnosticar e analisar o ensino da dança, nas aulas de EFE de até três escolas de Ensino Fundamental Anos Iniciais na cidade de Ouro Preto/MG, segundo discussao no PCN- Educaçao Física. E utilizada a abordagem qualitativa do tipo descritiva, pautada na pesquisa documental e pesquisa de campo com aplicaçao de entrevista semiestruturada. Observa-se que o ensino/prática da dança no contexto escolar ouro-pretano se apresenta ou pautado no padrao veiculado em mídia ou restrito a um estilo específico, lidando com reproduçoes de movimentos com vistas às apresentaçoes em datas comemorativas, e em ambos os casos desvinculados de uma proposta educativa. Isso aponta precariedade no ato educacional na disciplina educaçao física, negligência sobre os conhecimentos oriundos desse conteúdo da EFE, desconsideraçao ao direito e à autonomia dos discentes, e imprudência sobre a legitimidade de descobertas individuais inerentes às propostas educativas através da dança

Interfaces entre as políticas educacionais e os marcadores sociais : Quem sao os alunos que fracassam num contexto em todos têm direito a educaçao?

A implantaçao da obrigatoriedade do acesso à escola pública de Ensino Fundamental no Brasil, a partir do final dos aos 1980, produziu uma nova realidade no sistema de ensino. Por um lado, a taxa de frequência da escola básica passou de 75,03 (1990) para 92,14 (2010). Em contrapartida, a taxa de analfabetismo de pessoas com mais de 18 anos ainda é de 10,19 e somente 54,92 das pessoas com 18 anos ou mais tem Ensino Fundamental completo. Um conjunto de contradiçoes produzidas e reproduzidas sob o enfoque da justiça escolar a qual, norteia à universalizaçao do acesso a escola básica. Neste sentido, a ideia central desse trabalho foi reconhecer o perfil socioeducacional dos alunos em situaçao de fracasso escolar (repetência, distorçao idade-série e evasao escolar) no estado brasileiro que apresenta o melhor índice desenvolvimento da escola básica. Para tanto, foram analisadas as respostas de 87.607 questionários respondidos por alunos do 9o ano, participantes da Prova Brasil 2011. Com auxílio do software SPSS, foram produzidos procedimentos estatísticos para sistematizar e ampliar a análise que teve com suporte teórico as reflexoes preconizadas por distintos autores da Sociologia da Educaçao

A EVOLUÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇAO NO BRASIL REPUBLICANO

Este trabalho investigativo tem como objetivo a análise da evolução do direito à educação nos textos constitucionais no Brasil republicano, por intermédio de uma pesquisa histórica em fontes documentais. O caminho da mediação jurídico-constitucional foi escolhido, em razão de permitir desvelar a relação entre educação, sociedade e Estado, considerando a possibilidade de apreender as limitações que este impõe a esse tipo de prática social, bem como compreender as condições materiais que efetivamente o Estado instaura de modo a favorecer a fruição do direito à educação. A análise do direito à educação no aparato jurídico-constitucional, a partir do enfoque sociológico, se fez pela abordagem dos conflitos de interesses presentes no momento da elaboração do texto constitucional, mediante a perspectiva teórica e metodológica proposta por Saes (2003a), no que se refere ao estudo das conexões existentes entre prática social e legislação educacional-constitucional. Este estudo foi construído, então, a partir dos seguintes eixos conceituais: educação como uma prática social inerente à existência humana, em sentido amplo, e da educação letrada como uma necessidade imposta pelo modo de organização das relações de produção na sociedade capitalista, segundo o proposto por Saviani (2004); configurada posteriormente como um direito, compreendido como um fenômeno histórico e social necessário ao funcionamento ou reprodução de um determinado tipo de sociedade, especialmente, no que diz respeito ao surgimento histórico da forma sujeito de direito, a constituição da personalidade jurídica, de acordo com o pensamento de Miaille (1994) e a construção da cidadania na ordem capitalista, como resultado das mudanças nas relações de autoridade entre o Estado e os indivíduos, conforme aporte teórico tomado de Bendix (1996), considerando a extensão, o alcance, a profundidade e a precisão da declaração do direito à educação, tomadas como categorias de estudo, variáveis presentes nas constituições adotadas nos Estados burgueses modernos, explicáveis pelos conflitos de interesses que atravessam a vida social

A EVOLUÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇAO NO BRASIL REPUBLICANO

Este trabalho investigativo tem como objetivo a análise da evolução do direito à educação nos textos constitucionais no Brasil republicano, por intermédio de uma pesquisa histórica em fontes documentais. O caminho da mediação jurídico-constitucional foi escolhido, em razão de permitir desvelar a relação entre educação, sociedade e Estado, considerando a possibilidade de apreender as limitações que este impõe a esse tipo de prática social, bem como compreender as condições materiais que efetivamente o Estado instaura de modo a favorecer a fruição do direito à educação. A análise do direito à educação no aparato jurídico-constitucional, a partir do enfoque sociológico, se fez pela abordagem dos conflitos de interesses presentes no momento da elaboração do texto constitucional, mediante a perspectiva teórica e metodológica proposta por Saes (2003a), no que se refere ao estudo das conexões existentes entre prática social e legislação educacional-constitucional. Este estudo foi construído, então, a partir dos seguintes eixos conceituais: educação como uma prática social inerente à existência humana, em sentido amplo, e da educação letrada como uma necessidade imposta pelo modo de organização das relações de produção na sociedade capitalista, segundo o proposto por Saviani (2004); configurada posteriormente como um direito, compreendido como um fenômeno histórico e social necessário ao funcionamento ou reprodução de um determinado tipo de sociedade, especialmente, no que diz respeito ao surgimento histórico da forma sujeito de direito, a constituição da personalidade jurídica, de acordo com o pensamento de Miaille (1994) e a construção da cidadania na ordem capitalista, como resultado das mudanças nas relações de autoridade entre o Estado e os indivíduos, conforme aporte teórico tomado de Bendix (1996), considerando a extensão, o alcance, a profundidade e a precisão da declaração do direito à educação, tomadas como categorias de estudo, variáveis presentes nas constituições adotadas nos Estados burgueses modernos, explicáveis pelos conflitos de interesses que atravessam a vida social

Sofrimento psíquico em trabalhadores do lixo: um olhar da psicodinâmica do trabalho

O número de catadores, caminhoneiros e trabalhadores informais que utilizam o trabalho com o lixo como forma de sobrevivência cresce em todo país. Sabe-se que esse tipo de trabalho oferece vários riscos à saúde física: no entanto, há poucos estudos sobre os efeitos que pode ocasionar na saúde mental. Diante disso, o presente estudo, de caráter exploratório, teve como objetivo compreender o sofrimento psíquico decorrente do trabalho de manuseio e triagem de resíduos sólidos recicláveis em trabalhadores de uma corporativa de reciclagem da região metropolitana de São Paulo. O referencial teórico utilizado foi a Psicodinâmica do Trabalho, disciplina clínica e teórica que se sustenta na descrição e no conhecimento das relações entre trabalho e saúde mental. Utilizou-se também o método específico da Psicodinâmica do Trabalho, regido pelos princípios da pesquisa-ação, que liga a intervenção à pesquisa. A coleta de dados se deu através da criação de um grupo de expressão, em que foram abordadas questões ligadas às vivências e experiências dos trabalhadores que manuseiam resíduos sólidos recicláveis. A análise dos dados mostra que a organização do trabalho neste caso torna-se pano de fundo para a problemática do sofrimento psíquico, uma vez que, na cooperativa, os trabalhadores têm certo controle sobre a realização da tarefa, podendo interferir no processo de trabalho. Constatou-se ainda que o sofrimento psíquico decorrente do trabalho assume diversas formas: a negação do risco à saúde física decorrente da precariedade e insalubridade do trabalho, que se concretiza pela não-utilização dos equipamentos de segurança (EPI) e por maus hábitos de higiene: a negação da dificuldade em manusear o lixo, pela busca de vantagens na atividade realizada que ajudem a suportar o contato com o que é sujo e desvalorizado e pela luta para manter-se no trabalho, que proporciona a cooperação entre os sujeitos - sendo a solidariedade e a cooperação as características mais marcantes nas relações entre esses trabalhadores. Entende-se que o trabalho realizado tem grande importância social, mas é preciso atentar para o fato de que o problema da destinação do lixo não pode superar a problemática dos efeitos sobre a saúde dos trabalhadores. Esse quadro só poderá ser alterado com melhores condições de trabalho e, principalmente, com o reconhecimento da atividade como algo fundamental para a sociedade e que, como tal, deve ser valorizado.(AU)

Sofrimento psíquico em trabalhadores do lixo: um olhar da psicodinâmica do trabalho

O número de catadores, caminhoneiros e trabalhadores informais que utilizam o trabalho com o lixo como forma de sobrevivência cresce em todo país. Sabe-se que esse tipo de trabalho oferece vários riscos à saúde física: no entanto, há poucos estudos sobre os efeitos que pode ocasionar na saúde mental. Diante disso, o presente estudo, de caráter exploratório, teve como objetivo compreender o sofrimento psíquico decorrente do trabalho de manuseio e triagem de resíduos sólidos recicláveis em trabalhadores de uma corporativa de reciclagem da região metropolitana de São Paulo. O referencial teórico utilizado foi a Psicodinâmica do Trabalho, disciplina clínica e teórica que se sustenta na descrição e no conhecimento das relações entre trabalho e saúde mental. Utilizou-se também o método específico da Psicodinâmica do Trabalho, regido pelos princípios da pesquisa-ação, que liga a intervenção à pesquisa. A coleta de dados se deu através da criação de um grupo de expressão, em que foram abordadas questões ligadas às vivências e experiências dos trabalhadores que manuseiam resíduos sólidos recicláveis. A análise dos dados mostra que a organização do trabalho neste caso torna-se pano de fundo para a problemática do sofrimento psíquico, uma vez que, na cooperativa, os trabalhadores têm certo controle sobre a realização da tarefa, podendo interferir no processo de trabalho. Constatou-se ainda que o sofrimento psíquico decorrente do trabalho assume diversas formas: a negação do risco à saúde física decorrente da precariedade e insalubridade do trabalho, que se concretiza pela não-utilização dos equipamentos de segurança (EPI) e por maus hábitos de higiene: a negação da dificuldade em manusear o lixo, pela busca de vantagens na atividade realizada que ajudem a suportar o contato com o que é sujo e desvalorizado e pela luta para manter-se no trabalho, que proporciona a cooperação entre os sujeitos - sendo a solidariedade e a cooperação as características mais marcantes nas relações entre esses trabalhadores. Entende-se que o trabalho realizado tem grande importância social, mas é preciso atentar para o fato de que o problema da destinação do lixo não pode superar a problemática dos efeitos sobre a saúde dos trabalhadores. Esse quadro só poderá ser alterado com melhores condições de trabalho e, principalmente, com o reconhecimento da atividade como algo fundamental para a sociedade e que, como tal, deve ser valorizado.(AU)

SABERES DOCENTES DOS PROFESSORES QUE ATUAM NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

O estudo busca conhecer o trabalho desenvolvido por professores de diferentes componentes curriculares dos anos finais do Ensino Fundamental da rede pública de ensino da cidade de São Paulo de modo a identificar e compreender suas percepções a respeito dos saberes docentes no contexto do processo ensino e aprendizagem. Assim discute-se os saberes que os professores adquirem e/ou reelaboram na prática pedagógica e que são por eles vistos como possibilidades de mudanças no processo ensino e aprendizagem que contemple um ensino de qualidade. O referencial adotado pauta-se em estudos sobre saberes docentes e sua prática, o conhecimento sobre os processos de ensino e aprendizagem e a formação dos professores que atuam nos anos finais do Ensino de Fundamental, tendo como autores principais, Tardif, Garrido, Gatti e Luckesi. Para tanto, procede-se à análise de documentos oficiais e à aplicação de um questionário a doze professores dos anos finais do Ensino Fundamental com o objetivo de conhecer aspectos da vida profissional, bem como as articulações que eles fazem entre saberes docentes, práticas profissionais e processo ensino e aprendizagem. Os resultados demonstram os saberes desenvolvidos pelos docentes, e as práticas pedagógicas que construíram ao longo de seu exercício profissional frente as dificuldades evidenciadas em alguns grupos de alunos. Por fim, os dados revelam a necessidade de se garantir discussões sobre o currículo das turmas dos anos finais do Ensino Fundamental de forma a se perceber que a evolução que os educadores almejam com todos os envolvidos no processo ensino e aprendizagem se ressignificam na prática do conhecimento.

A DIVERSIDADE RELIGIOSA NO ESPAÇO ESCOLAR ADVENTISTA DO ABCD PAULISTA

Tendo como pano de fundo a confessionalidade da rede adventista de educação presente de maneira marcante no espaço escolar e a intensa diversidade religiosa discente, esta pesquisa analisa a relação de possíveis tensões entre a confessionalidade escolar e a diversidade religiosa presente neste espaço. Leva em consideração o processo de modernidade causadora de importantes transformações na educação, na religião e na forma dos dois institutos se relacionarem. Levou-se em consideração o perfil socioeconômico e religioso dos alunos e possíveis tensões na recepção do religioso no espaço escolar adventista por parte dos discentes, inclusive por aqueles que se declaram adventistas. O espaço escolhido para esta pesquisa foi o de colégios adventistas localizadas no contexto do ABCD Paulista, que ofertam o Ensino Médio. Estas unidades escolares estão situadas nas cidades de Diadema, Santo André e São Caetano do Sul, cidades localizadas na mesma microrregião, mas com distintas realidades socioeconômicas

O LÚDICO NA EDUCAÇÃO: A RUPTURA DA LUDICIDADE NOS PRIMEIROS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

A presente dissertação de Mestrado teve como foco analisar a suposta ruptura da ludicidade nos primeiros anos do Ensino Fundamental. O objetivo é refletir sobre as atividades lúdicas como ferramenta pedagógica e sua colaboração para o aprendizado nesta fase escolar considerando a transição da criança da educação infantil para o ensino fundamental e suas particularidades distintas. A pesquisa de cunho qualitativo compreende um trabalho bibliográfico com base em renomados autores sobre a temática, documentos oficiais e entrevistas com professores atuantes nessas séries e especialista no tema. A análise dos dados coletados possibilitou considerações mais precisas sobre o uso da ludicidade como ferramenta pedagógica nos primeiros anos do ensino fundamental, além de trazer elementos para compreensão de sua importância nesse universo.

A disciplina constitucional das crises econômico-financeiras / Manoel Gonçalves Ferreira Filho.

Inclui notas explicativas e bibliográficas.