887 resultados para conceito legal


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In 1997 a scandal associated with Bre-X, a junior mining firm, and its prospecting activities in Indonesia, exposed to public scrutiny the ways in which mineral exploration firms acquire, assess and report on scientific claims about the natural environment. At stake here was not just how investors understood the provisional nature of scientific knowledge, but also evidence of fraud. Contemporaneous mining scandals not only included the salting of cores, but also unreliable proprietary sample preparation and assay methods, mis-representations of visual field estimates as drilling results and ‘overly optimistic’ geological reports. This paper reports on initiatives taken in the wake of these scandals and prompted by the Mining Standards Task Force (TSE/OSC 1999). For regulators, mandated to increase investor confidence in Canada’s leading role within the global mining industry, efforts focused first and foremost upon identifying and removing sources of error and wilfulness within the production and circulation of scientific knowledge claims. A common goal cross-cutting these initiatives was ‘a faithful representation of nature’ (Daston and Galison 2010), however, as the paper argues, this was manifest in an assemblage of practices governed by distinct and rival regulative visions of science and the making of markets in claims about ‘nature’. These ‘practices of fidelity’, it is argued, can be consequential in shaping the spatial and temporal dynamics of the marketization of nature.

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This article discusses the role of EU anti-discrimination law in challenging EU anti-crisis measures from a critical legal studies perspective. Critical legal scholarship is defined through its challenge of ‘lex’ through the vision of ‘ius’ and its critical links with social movements. EU anti-discrimination law attracts critique for constituting a compartmentalised socio-legal field, which prevents justice for those at intersections of inequalities. By defining as the aim of anti-discrimination law the combat of disadvantage resulting from ascribed otherness around the nodes sex/gender, race/ethnicity, and disability, the article suggests a convincing normative vision suitable to de-compartmentalise the field and adequately address intersectionality. This critical legal perspective on intersectionality differs from its sociological counterparts by omitting class as a category. The article demonstrates that this distinction is necessary for EU anti-discrimination law to maintain its critical edge.

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O conceito de envolvimento dos alunos na escola tem vindo a ser colocado no cerne das discussões relacionadas com o sucesso académico e com o abandono escolar. Este estudo faz uma revisão de literatura acerca deste conceito e das suas relações com o desempenho académico, destacando a sua importância no âmbito da formação de professores. Vários estudos sustentam que a falta de envolvimento dos alunos aparece associada ao baixo desempenho académico, a problemas de comportamento e ao abandono escolar. O envolvimento dos alunos na escola apresenta-se, na literatura revista, como uma resposta eficaz para os problemas que afetam as escolas e os seus alunos, como um aspeto a ter em conta na prevenção de padrões de comportamento problemático em contexto escolar e, portanto, como um conceito transdisciplinar de elevada importância na formação de professores.

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O trabalho que a seguir se apresenta incide sobre o tema Programa “Escola Segura”, mais especificamente sobre a avaliação/caracterização dos impactos do Programa “Escola Segura” no concelho de Portalegre. Este trabalho de investigação tinha, fundamentalmente, cinco grandes objetivos: - Conhecer o Programa “Escola Segura”; - Caracterizar o Programa “Escola Segura” no concelho de Portalegre; - Caracterizar a parceria no território entre a Escola e o Programa “Escola Segura”; - Verificar qual a articulação entre a Escola e o Programa “Escola Segura”; - Idênticas as relações existentes entre agentes do Programa “Escola Segura”, professores e alunos. Encontra-se dividido em duas partes. Na primeira parte, designada por “Enquadramento Teórico” serão revistas algumas das conceptualizações teóricas, as quais se encontram organizadas por três capítulos distintos: “Relação Educativa”, “Disciplina” e “Enquadramento Legal”. De salientar que neste último se inclui o Despacho Conjunto n. ° 105-A/20051, o qual estabelece o conceito, objetivos, âmbitos e estrutura do Programa “Escola Segura”, e, como tal, é desenvolvido de forma mais aprofundada, visto ser o motor, bem como o assunto principal desta investigação. A estrutura da segunda parte deste trabalho, designada por “Investigação”, assenta na existência de três capítulos: “Enquadramento Metodológico”, “Análise e Interpretação de Dados” e “Considerações Finais”. Após discutidos os principais resultados, são também apresentadas algumas recomendações e sugestões. A metodologia deste estado apresenta duas dimensões: - Uma pequena dimensão quantitativa, que caracteriza a realidade objeto de estudo (caracterização dos diferentes estabelecimentos de ensino, pertencentes ao mesmo Agrupamento, quanto ao número de alunos e professores); - Uma forte dimensão qualitativa, que tem como objetivo evidenciar a opinião, que os diferentes atores possuem do Programa “Escola Segura” (análise e interpretação de entrevistas semi-directivas e de textos). Como instrumentos de recolha de dados evidenciam-se dois: - Entrevistas semi-directivas, elaboradas de acordo com os procedimentos indicados em ESTRELA (1990), destinadas aos docentes e agentes do Programa “Escola Segura”; - Ficha de trabalho, elaborada por nós, dirigida aos alunos, que consistia na construção de um texto sobre o Programa “Escola Segura”. A recolha de informação, nomeadamente a obtida por meio de entrevistas semi-diretivas, de forma a permitir um tratamento/análise mais claro e objetivo, foi trabalhada através de grelhas de análise, por categorias. Esta análise de conteúdo foi feita de acordo com os procedimentos indicados por BARDIN (1977). Os resultados obtidos permitem constatar que o Programa “Escola Segura” se desenvolve de formas distintas, de acordo com o meio em que os estabelecimentos de ensino estão inseridos (rural ou urbano), apesar de assentar na mesma filosofia. Sendo que parte desta situação transcende, de alguma forma, os próprios agentes destacados para o Programa em estudo. /ABSTRACT - “Escola Segura” programe Thefollowing work considers the "Escola Segura" programe, specifying on it’s evaluation/characterization in the city of Portalegre. This work of investigation had, fundamentally, five major goals: - Knowing the “Escola Segura ” program; - Characterizing the “Escola Segura ” program in Portalegre; - Characterizing the partnership between the School and the “Escola Segura" program - Verifying the articulation between the School and the “Escola Segura ” Program - Identifying existing relationships between agents of the “Escola Segura” program, teachers and students. In order to do this, we divided this work in two parts: in the first part, designated by "Enquadramento Teórico ", some of the theoretical concepts are reviewed in three different chapters: “Relação Educativa”, “Disciplina” and “Enquadramento Legal ". In the last we included the Despacho Conjunto n.º 105-A/2005, which establishes the concept, objectives, ambits and structures of the previously mentioned program. As such, it was developed more extensively, for this seems to be the engine as well as the main subject of this investigation. The structure of the second part of this work, designated by "Investigação", also consists of three chapters: “Enquadramento Metodológico", “Análise e interpretação de dados" and "Considerações finais”. Finally, after discussing the main results, we will state recommendations and suggestions. The methodology of this study has two dimensions: - A small quantitative dimension, that characterizes the reality that is the study object (characterization of different schools belonging to the same Scholl Groups, in terms of numbers of students and teachers); - A strong qualitative dimension, with the purpose of stating the opinion that the different actors possess of the “Escola Segura” program (analysis and interpretation of semi-directive interviews and texts). We will focus on two instruments of data sampling: - Semi-directive interviews, elaborated in agreement with the suitable procedures in STAR (1990), destinated to teachers and agents of the “Escola Segura” Program; - A work sheet directed to the students, that we developed, which consisted in elaborating a text about the aforementioned program. Data sampling, obtained through semi-directive interviews in order to allow a clearer and more objective treatment and analysis, was developed through analysis sheets divided into categories. This content analysis was made in agreement with the suitable procedures by BARDIN (1977). The obtained results allow to verify that the “Escola Segura” program develops in distinct ways, according to which environment schools are inserted in (rural or urban), even though it is based on the same philosophy. Part of this situation even transcends, in a way, the indicated agents for the studied program

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A Natureza é composta por estruturas, formas, sistemas, cores e até padrões que podem proporcionar ao design referências úteis e precisas, para que este consiga tornar os seus produtos e processos ecologicamente sustentáveis, indo de encontro com as necessidades ambientais que a sociedade humana atualmente se depara. A disciplina que utiliza estes fundamentos define-se pelo nome de Biomimética, temática escolhida para abordagem deste estudo. Partindo da região de Aveiro, e em específico a escolha da Ria, este espaço apresenta-se como um pretexto para a criação de uma embarcação Biomimética que funcione através do esforço físico do utilizador, revelando-se na hipótese de investigação proposta por este trabalho. O estudo incide sobre conceitos e definições em relação à Biomimética, bem como a ecologia, sustentabilidade, ergonomia e mercado, abordando uma base teórica fundamental para o estudo do tema proposto. A esse nível aprofundou-se questões relacionadas à construção de uma embarcação tendo em conta três pilares que se considera fundamentais: a inspiração das formas de diversos animais, e ainda a sua propulsão, o movimento mais adequado para este produto; finalizando com o estudo do mercado na pesquisa de referências reais na procura da forma. O resultado deste estudo culmina na realização de um protótipo à escala real em fibra de vidro, com o intuito de demonstrar o seu funcionamento, constatando a viabilidade na sua forma de deslocação.

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A morte é, porventura, o grande tabu da sociedade ocidental contemporânea, fenómeno com clara ressonância na forma como os sobreviventes vivenciam o luto por perda de figura significativa. Numa sociedade que se mantém à margem da morte, as emoções decorrentes do luto são escamoteadas e reprimidas, com sérios riscos para a saúde mental dos enlutados. Essa conspiração do silêncio desagua também nos contextos educativos, onde os valores da juventude, do bem-estar, do prazer e da felicidade, quase não deixam espaço para o sofrimento e a morte. Deste modo, este estudo pretende ser uma contribuição para a compreensão dos efeitos do processo de luto em alunos adolescentes, nomeadamente ao nível do seu desempenho escolar, e, concomitantemente, para a análise do tipo de apoio que a comunidade educativa proporciona a esses alunos, com enfoque no papel dos professores (em geral) e dos diretores de turma (em particular). Pretende ainda apresentar estratégias interventivas, a implementar nas escolas, potenciadoras de uma educação para a vida, mesmo em circunstâncias de morte, e para a gestão do luto, que se revelem promotoras de um lidar pedagógico inclusivo. Sendo o luto um processo que afeta o indivíduo em todas as dimensões que o definem, um paradigma educacional que encontre na complexidade a sua matriz identitária, foi assumido neste estudo como o único capaz de resgatar a importância da gestão equilibrada dos afetos no processo de ensinoaprendizagem. À luz deste paradigma que assume um princípio de totalidade, partindo da totalidade, ou seja, que promove o desenvolvimento do ser humano na sua multidimensionalidade, assumimos também que a missão suprema e última da educação é a construção do sujeito ético. E é nos marcos de uma educação integral, humanista e ética, de responsabilidade pelo Outro, que ganha contornos a figura do professor cuidador, como sendo alguém atento às necessidades emocionais dos seus alunos. Do ponto de vista metodológico, esta investigação desenvolveu-se de acordo com uma abordagem de natureza predominantemente qualitativa, interpretativa e complexa e o estudo realizado centrou-se em três fases, tendo a recolha de dados decorrido entre setembro de 2009 e setembro de 2012: (i) Estudo exploratório, dirigido aos Diretores das 61 escolas secundárias do Distrito do Porto, com base num questionário adaptado, com o objetivo de sustentar a importância e pertinência do estudo principal e recolher indicadores para o orientar; (ii) Estudo de Caso Coletivo, envolvendo três alunas adolescentes em luto por perda de pai. Na primeira parte, e com vista à caracterização do contexto, a escola frequentada pelas três alunas, procedeuse à análise documental, concretamente do Projeto Educativo, mas também ao inquérito por entrevista a vários agentes da comunidade educativa: o Diretor, a Psicóloga, a Coordenadora dos Diretores de Turma do ensino secundário e seis Diretores de Turma. Na segunda parte, procedeu-se a uma abordagem holística e aprofundada da complexidade inerente a cada caso, procurando dar “voz” à forma única como cada uma das alunas vivenciou, significou e enfrentou a sua experiência de luto, tendo-se recorrido ao inquérito por entrevista. De forma a cruzar perspetivas de vários informantes, e identificar significados transversais, complementares ou alternativos, foram também entrevistadas as Encarregadas de Educação e os Diretores de Turma das alunas; (iii) Caraterização das conceções de professores sobre a temática em análise e validação de propostas de intervenção a implementar nas escolas, mobilizando-se, assim, dimensões emergentes das Fases I e II da investigação, mas também do quadro teórico que sustentou o estudo. Para a recolha de dados, foi construído um questionário que se aplicou aos professores do 2º e 3º ciclos do ensino básico e ensino secundário do Agrupamento onde se centrou o estudo de caso desenvolvido na Fase II. Procurando uma leitura global dos resultados obtidos e corroborando o que é amplamente defendido na literatura da especialidade, o estudo demonstra o impacto negativo que o luto tem no desempenho escolar e revela que o padrão afetivo da ambiência escolar não é favorável à expressão emocional de alunos enlutados, prevalecendo uma atitude de evitação por parte dos colegas e professores, o que sugere a necessidade de serem trilhados novos caminhos, por um lado, ao nível da formação de professores e, por outro lado, através da implementação em contexto escolar de uma intervenção pedagógica que eduque para a vida, mas sem descurar os fenómenos de perda afetiva significativa e respetivas vivências de luto. Deste estudo sai também reforçada a responsabilidade acrescida dos Diretores de Turma na constituição de um ethos de suporte envolvendo alunos em luto, cabendo-lhes um importante papel na articulação entre os vários agentes da comunidade educativa. Em suma: para além da necessidade de repensar o perfil de competências dos professores, mais consentâneo com o paradigma de escola acolhedora, deste estudo ressalta também a premência de validar na prática propostas de intervenção articuladas, consistentes e, sobretudo, éticas.

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This article examines how new legal strategies need to be adopted by indigenous peoples to react to the increasing phenomenon of ‘land grabbing’ taking place across the globe. In examining the specificity of the ‘land grab’ and how it particularly affects indigenous peoples, it analyses how new legal strategies targeting the investors need to be adopted by communities to mitigate some of the negative aspects of land grabbing. It argues that since the current ‘land grab’ is driven by investors it is important that indigenous peoples, and their supportive organisations, target investors and lending institutions which are behind the massive investments in land acquisitions.

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O presente texto é uma tentativa de sistematização da experiência do Gabinete de Desenvolvimento Rural, da Câmara Municipal de Loulé, que funcionou entre os anos de 1990 e 1995. Em Portugal ainda são raras as sistematizações de experiências práticas enquadradas no âmbito do desenvolvimento rural. Por um lado, devido ao facto de as práticas de desenvolvimento rural serem recentes no nosso país; por outro lado, porque decorrendo do factor anterior, se acentua a tentação do voluntarismo que promove a acção em detrimento da reflexão.

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Dissertação de mest., Arquitectura Paisagista, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Univ. do Algarve, 2011

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Este estudo tem por base, parte de uma investigação efectuada por um grupo de professores de vários níveis escolares: professores do 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico (CEB) e do Ensino Superior. O principal propósito deste estudo foi analisar as concepções declaradas de oito professores do 1º CEB, participantes, pela primeira vez, no Programa de Formação de Professores do 1º CEB em Ensino Experimental das Ciências (PFEEC). O estudo foi realizado antes dos professores abordarem a temática Mudanças de Estado Físico no âmbito do PFEEC, centrando-se no ensino do conceito de Evaporação. Para se efectuar a análise dos documentos redigidos pelos professores, contemplando as suas concepções declaradas (designados por Radiografias da Prática), foi utilizado um Instrumento de Análise das Concepções dos Professores de Ensino Básico, no âmbito das Ciências da Natureza, de acordo com Monteiro (2006) e Monteiro et al. (2008). Neste estudo foram encontrados perfis de 5 professores manifestando uma tendência maioritariamente Espontaneísta, um exibido um perfil maioritário Tradicional e outro apresentando um perfil mais Tecnológico.

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Dissertação de mest., Psicologia Clínica e da Saúde, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Univ. do Algarve, 2010

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O presente relatório, orientado pela Doutora Ana Conceição, foi elaborado no âmbito da Prática de Ensino Supervisionada (PES), integrada no plano de estudos do Mestrado em Ensino de Matemática no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário, da Universidade do Algarve (UAlg). Apresento uma breve caraterização das escolas, dos orientadores cooperantes e das turmas. Menciono as aulas assistidas e as aulas lecionadas com a supervisão da orientadora e relato os trabalhos desenvolvidos em cada escola. Dedico um capítulo à importância das tecnologias no processo de ensino e aprendizagem pois, na minha opinião, na formação atual de qualquer professor deve ser tido em conta o uso de tecnologias em sala de aula. Partilhando a minha orientadora da mesma opinião, colocou-me um desafio: a criação de um software educacional com recurso ao sistema de álgebra computacional Mathematica, tendo em vista a melhoria do processo de ensino e aprendizagem da Matemática (em particular, no estudo das funções reais de variável real). Aceitei de imediato e, juntamente com a Dra. Cristina Simão e o Dr. José Pereira, iniciamos um projeto inovador na área de ensino, posteriormente distinguido com o prémio Timberlake1. Neste relatório apresento o conceito F-Tool2, isto é, ferramentas de ensino visuais, dinâmicas e interativas que permitem explorar de uma forma inovadora alguns dos principais conceitos nas áreas de Pré-Cálculo e Cálculo Diferencial, nos níveis básico, secundário e universitário. O conceito F-Tool foi utilizado nas aulas que lecionei em regime de par pedagógico com a Dra. Cristina Simão. Devido à sua importância na minha PES, ficou claro que o tema do meu relatório teria de ter uma referência explícita ao estudo das funções com as F-Tool. Reflito ainda sobre os seminários que apresentei na UAlg, no âmbito da PES, e apresento uma reflexão final de toda a Prática de Ensino Supervisionada.