A Comunicação Alternativa e Ampliada e suas contribuições para o processo de inclusão de um aluno com Transtorno do Espectro do Autismo com distúrbios na comunicação.

O presente estudo foi fruto de uma pesquisa maior ocorrida no período entre os anos de 2011 e 2012. Tal pesquisa teve como objetivo planejar, implementar e a avaliar um programa de capacitação oferecido para professores da rede municipal do Rio de Janeiro que atuavam em salas de Atendimento Educacional Especializado para introduzir o uso do sistema PECS-Adaptado junto aos alunos com Transtorno do Espectro do Autismo sem fala funcional. Ao final da pesquisa maior, alguns questionamentos surgiram, dando origem ao presente trabalho, a fim de dar seguimento à pesquisa desenvolvida e finalizada. Para tanto, o estudo foi dividido em dois: Estudo I e Estudo II. O primeiro foi o Follow-up da pesquisa maior e teve como objetivo verificar a continuidade do uso do sistema PECS-Adapatado por um aluno com TEA tendo a professora de AEE em sala de recursos como a sua principal interlocutora após o término da pesquisa maior e analisar o avanço na evolução das fases do referido sistema de CAA. Foi realizado em uma sala de recursos do município do Rio de Janeiro e participaram da pesquisa uma professora da sala de recursos e aluno com TEA. Ocorreram 7 sessões de Follow-up, que foram analisadas a partir de um protocolo de registro, de acordo com as tentativas ocorridas e a pontuação de acordo com os níveis de apoio recebidos para usar o sistema de CAA. Os resultados apontaram para uma continuidade do uso do PECS-Adaptado pela professora de sala de recursos e um avanço no desempenho do aluno até a fase 4. O Estudo II teve como objetivo analisar as interações comunicativas de um aluno com TEA em ambiente de sala de aula regular, verificando os efeitos da utilização de um sistema de Comunicação Alternativa e Ampliada no contexto escolar. Tiveram como participantes o aluno do Estudo I, a professora da turma regular que ele frequentava e a estagiária. O estudo ocorreu em uma sala de aula de uma escola regular municipal do Rio de Janeiro e foram realizadas 10 sessões ao todo, das quais 4 sessões de linha de base e 6 de intervenção, além de 3 encontros de capacitação com a professora e estagiária. Para transcrever os dados, foram realizados quadros de categorias dos atos comunicativos dos três participantes, onde foram verificadas as ocorrências em intervalos de 3 minutos. Os resultados sinalizaram uma maior interação comunicativa do aluno com a estagiária na fase de intervenção, uma vez que a professora passou a diminuir significativamente a atenção ao aluno, dirigindo-se pouco a ele. O aluno começou a fazer uso da CAA em sala de aula, ampliando a sua possibilidade de comunicar-se com seus pares em contexto escolar. Concluiu-se que a preocupação com a comunicação é um dos fatores fundamentais para que a inclusão de um aluno com TEA ocorra de forma mais eficaz, assim como outros fatores que ainda precisam ser revistos pela prática pedagógica para garantir o acesso pleno de pessoas com necessidades especiais ao contexto escolar. Além disso, o PECS-Adaptado mostrou-se um eficaz sistema de CAA para ser utilizado por alunos com TEA, mesmo que tenha sido mais efetivo em sala de recursos.

O prazo decadencial das contribuições especiais, a edição da Súmula Vinculante n 08/2008 e a polêmica na modulação de seus efeitos

No presente trabalho foram analisadas a natureza jurídica das contribuições especiais, suas hipóteses de validação constitucional como seu critério de distinção perante as demais espécies tributárias, bem como a correta determinação do prazo decadencial a elas estabelecido pelo art 146 do Código Tributário Nacional (CTN), especialmente em face da inconstitucionalidade do art 45 da Lei n 8.212/91 declarada através da Súmula Vinculante n 08/2008. Também foram abordadas as correntes doutrinárias favoráveis e contrárias à possibilidade da restrição dos efeitos das decisões de inconstitucionalidade das normas tributárias, bem como realizada a crítica à modulação dos efeitos da SV n 08/2008, que culminou por limitar a repetição do indébito das contribuições irregularmente constituídas apenas àqueles contribuintes que haviam se insurgido contra seu pagamento, administrativa ou judicialmente, até a data de 11/06/2008.

O Estado como investidor institucional: a disciplina jurídica de uma atuação estatal não interventiva na economia

Em um contexto de demandas sociais tendencialmente crescentes, uma das alternativas para o aumento da arrecadação de receitas pelo Estado reside no manejo de aplicações financeiras. Os investimentos financeiros estatais, a rigor, já acontecem, mas nem sempre o objetivo claro e explícito de obtenção de resultados financeiramente interessantes e, eventualmente ou mesmo por isso , sob gestão economicamente ineficiente. Às vezes, até se enxerga o foco na obtenção de rendimentos relevantes na ação estatal, mas sem uma disciplina específica, o que pode abrir espaço a uma gestão de ativos desqualificada ou mesmo fraudulenta, com sérios prejuízos aos cofres públicos e, em situações extremas, ampliação ainda maior das despesas públicas. O objetivo desta tese, portanto, é reconhecer que nem sempre o Estado atua na economia com propósito interventivo e que, na qualidade de investidor institucional vale dizer, de ente que tem o dever de proceder aos investimentos e às aplicações financeiras que digam com as melhores práticas de administração dos ativos públicos , precisa atuar sob o jugo de normas jurídicas claras, que permitam ao Estado ampliar suas receitas dentro de limites razoáveis de exposição a risco financeiro e disponibilizem aos órgãos de fiscalização e controle da Administração Pública as ferramentas necessárias para, também quanto a esse aspecto, aferir a eficiência da ação estatal. Para tanto, têm-se como pressupostos o anacronismo da resistência cultural às aplicações financeiras dos entes da Administração Pública e a noção de que quaisquer ferramentas de obtenção de receitas pelo Estado estão sujeitas a algum grau de risco. Com base nas bem-sucedidas experiências nacionais e internacionais, será possível concluir, ao final, que é admissível, do ponto de vista constitucional e legal, a ação do Estado como investidor nos mercados financeiro e de capitais e que é viável a formulação de parâmetros gerais para a disciplina jurídica do Estado investidor.

Algumas Contribuições para Algoritmos de Controle de Filtros Ativos e Híbridos Conectados em Paralelo com Redes Elétricas Trifásicas a 3 ou a 4 Fios.

Este trabalho apresenta contribuições para algoritmos de controle utilizados em filtros ativos e híbridos conectados em redes elétricas trifásicas a 3 ou a 4 fios. Em relação aos algoritmos de controle para filtros ativos, a contribuição consiste em estender o conceito da filtragem harmônica seletiva para compensação de correntes harmônicas e desequilibradas em uma rede trifásica a 4 fios. Esses algoritmos derivam dos conceitos utilizados na teoria da potência instantânea (teoria pq), em conjunto com um circuito de sincronismo PLL. É importante ressaltar que estes algoritmos não utilizam as correntes consumidas pelas cargas, ou seja, apenas as tensões no ponto da rede onde o filtro está conectado são utilizadas para determinação das correntes harmônicas de referência. Apenas as correntes na saída do conversor são utilizadas como realimentação do controle PWM. Estes algoritmos também foram utilizados no filtro híbrido para compensação de correntes harmônicas em uma rede trifásica a 3 fios. Por fim foi feito uma alteração nesses algoritmos de controle que permite eliminar as correntes utilizadas na realimentação do controle PWM. Resultados de simulação são apresentados com objetivo de observar o comportamento desses algoritmos tanto no filtro ativo quanto no híbrido nas condições mencionadas.

Mais Tempo de Escola: estudo sobre a repercussão de um projeto de ampliação de jornada escolar, na experiência de escolarização dos alunos participantes

Esta dissertação se insere nos estudos da linha de pesquisa Políticas, Direitos e Desigualdades, do Mestrado em Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Tratase de uma pesquisa sobre um projeto de ampliação de jornada escolar realizado em uma escola da rede de ensino público do município de Niterói. A presente pesquisa se desenvolveu a partir da seguinte questão: que resultados as atividades de ampliação de jornada escolar trazem à escola e aos alunos? Para responder a esse questionamento, defini como objetivo geral investigar a experiência escolar vivenciada por alunos do ensino fundamental regular, que permaneceram três anos em um projeto de ampliação de jornada. Em termos metodológicos, a pesquisa se constituiu em um estudo de caso instrumental, que descreveu, discutiu e analisou a complexidade de um caso concreto de projeto de ampliação de jornada desenvolvido por uma empresa de economia mista, que atua em parceria direta com a escolacampo. A partir da investigação do projeto em vigor, um recorte da realidade se fez necessário para se chegar ao foco da pesquisa, que é a sistematização dos resultados escolares de alunos participantes do projeto de ampliação de jornada. O rendimento escolar foi tratado a partir dos indicadores avaliativos dos alunos já existentes na escola, como as notas e registros das avaliações internas e externas; os resultados da Prova Brasil e do IDEB; e a frequência escolar. Compõe ainda a parte metodológica desta pesquisa, o levantamento e análise de documentos governamentais e escolares; o levantamento e análise dos registros das avaliações externas e internas dos alunos; a realização de entrevistas e a observação direta. Para dar suporte a esta proposta de pesquisa, foram utilizados como referência teórica sobre educação integral e ampliação de jornada escolar, os estudos de CAVALIERE (2002, 2009, 2012), COELHO (2009), MAURÍCIO (2009, 2012); com relação a discussão acerca dos indicadores educacionais e rendimento escolar foram utilizados os estudos de BROOKE (2008) e LAHIRE (1997).

Cartografias da normalização: discursos da heterossexualidade masculina

O objetivo deste trabalho foi, a partir de pergunta acerca da possibilidade de o normal ser objeto dos estudos da Análise do Discurso francesa de base enunciativa (Maingueneau, 1997, 2008c, 2013), investigar o modo de produção da normalidade em textos voltados para o público heterossexual masculino. Para tanto, utilizamo-nos do quadro teórico já consolidado sobre o assunto (Foucault, 2006, 2010a, 2010d; Canguilhem, 2011) a fim de problematizar aquilo que se consideraria a normalidade sexual e procuramos nos valer do método cartográfico (Deleuze, Guattari, 1995b; Passos, Kastrup, Escóssia, 2010) para abarcar a normalização como dispositivo, constitutivamente disperso. Para atingirmos nosso fim, analisamos a Lei do Orgulho Hetero e sua justificativa (São Paulo, 2005) e uma seção de resposta à dúvida de leitores publicada em Playboy, a partir dos seus pressupostos linguísticos (Ducrot, 1977, 1987). Assim, observando as múltiplas linhas e discursos que atravessam esses enunciados, elegemos as noções de idealidade e de aceitabilidade, baseadas na natureza e na moral, como constituintes de dada noção de normalidade, sempre fugidia. E, finalmente, identificamos a normalização à individuação como processo de produção de subjetividade molar (Guattari, Rolnik, 2011).

O jogo de espelho das colonizações: nacionalismo e pós-colonialismo na obra de Edward W. Said

O objetivo desse trabalho é compreender a produção intelectual do autor palestino, Edward W. Said, cuja trajetória heterogênea representou em larga medida uma metáfora teórica dos seus maiores dilemas políticos e conceituais, alguns deles constitutivos do objeto dessa tese. Entendemos que Said define a Cultura como lócus privilegiado para compreender a dominação colonial e, posteriormente, incorpora um discurso político para a formação da chamada identidade nacional Palestina. Procuramos demarcar o paradoxo central da sua obra que diz respeito ao convívio teórico da abordagem pós-colonial com a busca da historicidade do ethos nacional palestino. Entendemos que o paradoxo do Nacionalismo, sua estreita vinculação com o debate pós-colonial e os percursos teóricos decorrentes do engajamento progressivo com a causa nacional Palestina subsidiam outras reflexões que possuem interrelação. São essas; a representação do intelectual na sociedade contemporânea, a relação entre texto e realidade histórica, entendida por meio do conceito de mundanidade, a categoria de exílio como condição ontológica e metáfora epistemológica e o problema da relação entre cultura e imperialismo. Esses percursos de análise orientam-se por um objetivo mais geral que é a análise da centralidade e respectiva atualidade da obra de Edward W. Said na Historiografia Pós-Colonial.

O papel da mídia na (re) construção do mito das classes perigosas: contribuições para uma perspectiva contra hegemônica de análise

Classes perigosas é um conceito elaborado pela elite nacional em fins do século XIX, na tentativa de definir, assim, a massa pobre, oriunda, especialmente, do regime de escravidão que durou três séculos. Nossa proposta de estudo busca compreender a utilização atual desse conceito, propagado pelos aparelhos midiáticos, que resulta num processo de criminalização da pobreza e aviltamento crescente dos direitos humanos da parcela populacional que se encontra nessas condições. Como ponto vista teórico partimos da concepção de hegemonia em Gramsci, e a partir disso refletimos acerca de outro pensamento fundamental deste autor que trata sobre aparelhos privados de hegemonia, para, desta forma, compreendermos a importância do desenvolvimento dos meios de comunicação na construção dos processos hegemônicos que sustentam a ideologia da classe dominante. Indo além, buscaremos traçar um breve resgate histórico sobre o mito das classes perigosas no Rio de Janeiro e levantar um debate sobre a construção social do medo e sentimento de insegurança pública, o que legitima a atuação dos aparelhos coercitivos do Estado. Dito isto, pretendemos relacionar a questão apontada com o debate sobre os atuais mecanismos de controle social, explicitados e analisados, em seu discurso, através da exposição de notícias publicas em jornais de grande circulação em novembro de 2010.

Singularidades de gênero no cuidado psicossocial às usuárias de cocaína e crack: contribuições para a enfermagem

O consumo de cocaína e crack gera importantes repercussões para saúde. Em relação aos usuários destas drogas, há predomínio dos homens sobre as mulheres. Em virtude das mulheres serem o grupo minoritário, o cuidado de saúde mental nem sempre observa as especificidades do gênero feminino e suas vulnerabilidades no processo saúde-doença. Para investigar esta problemática, foi proposto o objeto de estudo "As singularidades do gênero feminino no cuidado psicossocial às usuárias de cocaína e crack". Delimitaram-se os seguintes objetivos: Analisar o cuidado psicossocial às mulheres usuárias de Crack e Cocaína e Discutir a abordagem das singularidades do gênero feminino neste cuidado. Adotou-se como referencial teórico da pesquisa a categoria Gênero. Para alcançar estes objetivos, optou-se por pesquisa qualitativa, que foi desenvolvida no único CAPS ad do município de Duque de Caxias, localizado na Baixada Fluminense do Estado do Rio de Janeiro. Os participantes da pesquisa foram profissionais de saúde que exercem o cuidado das mulheres usuárias de cocaína e crack. Para coleta de dados, utilizou-se a triangulação de técnicas: a) observação sistemática nos espaços de cuidado coletivo; b) entrevistas semiestruturadas com os profissionais de saúde e c) análise documental dos prontuários das mulheres. A análise dos dados empíricos foi orientada pela Hermenêutica-Dialética. Foram analisados 113 prontuários das mulheres assistidas no CAPS ad. A maioria das mulheres estava na faixa etária de 20 a 34 anos, solteiras, mães com prole menor de idade, que viviam com os familiares, não tinham fonte de renda própria e envolvimento com a justiça. Quase a totalidade utilizava também outras drogas, como tabaco, maconha e álcool. Foram entrevistados 17 profissionais de saúde. As categorias da pesquisa foram: Concepções dos profissionais sobre o cuidado psicossocial: centrado na pessoa e centrado na doença; as questões do gênero feminino e as usuárias de crack e cocaína; a condição feminina e suas influências no cuidado psicossocial. As singularidades de gênero no cuidado psicossocial foram reveladas no comportamento e enfrentamento das mulheres frente ao uso de cocaína e crack, mas também nas estratégias de cuidado adotadas pelos profissionais. O cuidado psicossocial por vezes reforça os estereótipos de gênero e, por outra, estimula o exercício da autonomia feminina. Os profissionais apresentaram percepções determinadas pelas questões de gênero, atribuindo às mulheres características distintivas, como a "fragilidade" e a dependência emocional, que interferem nas vivências femininas acerca do uso de cocaína e crack. A prostituição surgiu como uma consequência da vulnerabilidade do gênero feminino no contexto de consumo de drogas. Recomenda-se a implementação de ações programáticas direcionadas para as singularidades da clientela feminina e a discussão das iniquidades de gênero no âmbito da formação profissional, da assistência e da pesquisa para superar a práxis reducionista e a naturalização das diferenças e da subalternidade feminina nestes espaços de produção de saúde. Como integrante da equipe de saúde, enfermeiros e auxiliares de enfermagem necessitam estar sensibilizados para as questões de gênero e terem uma maior participação no cuidado individual e coletivo desta clientela.

Saúde sexual de adolescentes institucionalizadas: contribuições da enfermagem na perspectiva da teoria do Modelo de Promoção da Saúde de Nola Pender

O presente estudo tem por objeto a promoção da saúde sexual de adolescentes em situação de acolhimento institucional. A saúde sexual de adolescentes institucionalizadas confere uma temática intrigante. Em um contexto particular, estas jovens recentemente iniciaram suas atividades sexuais e estão cercadas por disparidades sociais que aumentam os riscos de DST/Aids e gravidezes precoces. Esta situação desperta preocupações em relação aos seus comportamentos sexuais e às próprias estratégias desenvolvidas referentes a promoção da saúde sexual. Este trabalho teve como objetivo geral analisar a promoção da saúde sexual de adolescentes em situação de acolhimento institucional considerando a Teoria de Promoção da Saúde de Nola Pender e objetivos específicos, identificar e analisar os comportamentos e aspectos biológicos, psicológicos e socioculturais relacionados à saúde sexual de adolescentes acolhidas; identificar e analisar os sentimentos e fatores influenciadores das adolescentes acolhidas associados à promoção de sua saúde sexual; indicar possibilidades de cuidados auxiliadoras na autopromoção/autocuidado da saúde sexual das adolescentes em acolhimento. A pesquisa foi do tipo descritiva e exploratória, com abordagem qualitativa. O referencial teórico-metodológico utilizado foi A Teoria Modelo de Promoção da Saúde de Nola Pender, o qual, a partir da identificação dos fatores biopsicossociais e comportamentais, busca incentivar atitudes saudáveis como proposta de promoção da saúde. As participantes foram oito adolescentes, institucionalizadas, do sexo feminino, e que vivenciaram vida sexualmente ativa. O cenário do estudo foi uma instituição de acolhimento localizada no município do Rio de Janeiro. Para a produção dos dados, utilizou-se a técnica de entrevista estruturada, utilizando um roteiro pré-elaborado, com base no modelo citado. A análise dos resultados foi baseada em Bardin (análise de conteúdo). A partir da análise dos dados, criou-se duas categorias: a) Contexto da saúde sexual de adolescentes acolhidas: características e experiências; b) Sentimentos e Conhecimentos das adolescentes acolhidas sobre a promoção da saúde sexual. As adolescentes apresentaram comportamentos sexuais lábeis, com uso de métodos contraceptivos descontínuos e uma dualidade nas práticas sexuais protegidas. Foram percebidas mudanças nos comportamentos sexuais através do aumento do uso de preservativos nas relações sexuais, redução do número de gravidez em comparação ao período antes e durante o acolhimento, uma maior percepção das vulnerabilidades sexuais e atitudes de autonomia e empoderamento nas estratégias de promoção da saúde sexual. Percebeu-se influência da família, amigos, mídia e instituição de acolhimento na promoção da saúde sexual das jovens. Observou-se ainda, comportamentos positivos resilientes e mecanismos pessoais de enfrentamento ao histórico de violência sexual. Ações educativas dialógicas, que valorizem a promoção da saúde sexual de adolescentes institucionalizadas, com base no Modelo de Promoção da Saúde de Nola Pender, constitui uma proposta viável e relevante na busca da cidadania dessas adolescentes, principalmente quanto a conquista dos direitos reprodutivos e sexuais sobre sua saúde.

O adolescente frente ao transplante de células tronco-hematopoiéticas: contribuições para as ações do Enfermeiro na equipe multiprofissional

O câncer constitui um problema de saúde pública para o mundo desenvolvido e também para nações em desenvolvimento. Segundo a estimativa realizada pelo Inca para o ano de 2012, a partir dos dados dos Registros de Câncer de Base Populacional (RCBP), o percentual mediano dos tumores pediátricos encontrava-se próximo de 3%. Para o ano de 2012, com exceção dos tumores da pele não melanoma, estavam previstos 384.340 casos novos de câncer. Destes, ocorrerão cerca de 11.530 casos novos de câncer em crianças e adolescentes até os 19 anos. Este estudo teve por objeto as expectativas de vida do adolescente frente ao transplante de células tronco hematopoiéticas (TCTH) e como objetivos: descrever as expectativas dos adolescentes que se submeteram ao TCTH e analisar compreensivamente as expectativas de vida destes jovens que se submeteram ao TCTH. Trata-se de estudo de natureza qualitativa, pautado no referencial teórico-metodológico da fenomenologia sociológica de Alfred Schutz. O cenário para sua realização foi uma unidade de Transplante de Medula Óssea, localizada em um hospital federal de referência nacional, localizado na cidade do Rio de Janeiro. Os participantes do estudo foram oito adolescentes, na faixa etária entre 12 e 18 anos de idade, que se encontravam em fase pós-TCTH, em acompanhamento no hospital diariamente ou já de alta hospitalar da unidade. Para a realização do trabalho de campo, foi utilizada a entrevista fenomenológica como instrumento de captação das falas, as quais foram guiadas pelas seguintes questões orientadoras: fale para mim como foi esse período de adoecimento para você. Quais as suas expectativas em relação ao transplante de células tronco hematopoiéticas? O que você espera da sua vida diária/cotidiana agora após a realização do transplante de células tronco hematopoiéticas? As falas foram transcritas, analisadas para então serem categorizadas. A partir da análise compreensiva, emergiram quatro categorias: Ser curado; Ter uma vida normal; Ter uma profissão; Constituir família; e Apresentando o motivo porque. O estudo possibilitou através dos relatos dos adolescentes mergulhar e adentrar no seu universo de significados sobre o que eles esperam do TCTH para a apreensão do que pensam sobre a sua inserção no mundo da vida após a sua realização, como também remeteu para a ação profissional que vislumbra a atuação multidisciplinar na perspectiva do nós, na qual o adolescente, sua família e a equipe sejam parte integrantes desse processo.

Crise e oportunidade: O caso dos hospitais filantrópicos da região centro sul fluminense do Estado do Rio de Janeiro.

De acordo com dados do DATASUS, o setor filantrópico no país possui cerca de 2.100 estabelecimentos hospitalares, com mais de 155.000 leitos, o que representa 31% do total de leitos do país. Ou seja, 1/3 dos leitos existentes no país são filantrópicos, caracterizando o setor como importante prestador de serviços ao Sistema Único de Saúde, assim como à saúde suplementar. Estes números demonstram a importância do setor filantrópico para o país, mas também para muitas regiões, como a região centro sul fluminense do Estado do Rio de Janeiro. A enorme complexidade e diversidade da rede hospitalar filantrópica traz muitos e variados desafios, tanto para a operação hospitalar, como para as políticas governamentais de manutenção do setor saúde. Além da defasagem da tabela do SUS, outros problemas também são enfrentados por estes hospitais como os tetos financeiros, que levam ao pagamento menor do que é efetivamente produzido, atrasos de pagamentos, que dificultam o planejamento e o equilíbrio financeiro, fechamento de linhas de créditos, dificuldades nas negociações com gestores, entre muitos outros. Todas essas dificuldades têm reflexos críticos na gestão dessas organizações que passam por crises financeiras, necessidade de qualificação profissional e de adequações em suas instalações e equipamentos. Esta pesquisa propõe-se a estudar a situação dos hospitais filantrópicos da região Centro-Sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro no âmbito financeiro, assim como conhecer a percepção dos gestores sobre as dificuldades do setor, suas perspectivas e propostas de possíveis soluções. A metodologia utilizada foi de natureza exploratória, com abordagem qualitativa e quantitativa, com estudo de casos múltiplos, utilizando-se de diversas fontes para coleta de dados, como fontes primárias, secundárias e entrevista semi-estruturada. Os resultados demonstraram a importância dos hospitais filantrópicos na produção de serviços de saúde para o SUS e a necessidade da formulação de políticas especificas para a manutenção do setor filantrópico conveniado ao SUS. Na região centro sul fluminense há uma complementaridade entre a rede pública e a rede filantrópica. Embora seja reconhecida a importância histórica e estratégica desses hospitais na prestação de serviços ao SUS, mantidas as condições atuais nos âmbitos de capacidade instalada, organizacional ou financeira, não há dúvidas de que o futuro dessas instituições será incerto com riscos importantes para a continuidade dos serviços prestados e da própria sobrevivência dos hospitais.Existe a necessidade urgente de que os gestores públicos busquem a implantação de modelos flexíveis de gestão, visando o estabelecimento de um relacionamento de parceria com os hospitais filantrópicos e suas ações sejam definidas por metas tangíveis e alcançáveis.

Empresas promotoras de saúde no sistema de saúde colombiano: dinâmica financeira estrutural.

Esta dissertação analisou as Empresas Promotoras de Salud (EPS), seguradoras de saúde introduzidas no sistema de saúde colombiano através da reforma sanitária instaurada com a Lei n 100/1993, desde uma perspectiva de economia política crítica, através do método de análise documental. A maioria delas são empresas privadas com finalidade lucrativa que conformaram rapidamente um oligopólio que reproduziu problemas dos modelos de Managed Care e Managed Competition já conhecidos internacionalmente. Esta dissertação analisou as relações entre os processos de financeirização do sistema capitalista e o processo de ajuste estrutural na Colômbia, com a reforma sanitária e a dinâmica financeira das EPS. Também foi analisada a introdução de mecanismos próprios do processo de financeirização na gestão financeira das EPS, como: a alavancagem; a reprodução ampliada de capital através da dívida pública; e os investimentos em ativos securitizados. Dado que o sistema de saúde atual se caracteriza por altos níveis de inequidade e injustiça, as consequências da finalidade lucrativa neste, com suas expressões concretas de sofrimento e morte na população, foram preocupações transversais deste trabalho. Os resultados desta dissertação demonstraram a concentração oligopólica do mercado de seguros privados de saúde, cujas empresas se organizaram como um cartel, dificultando o acesso aos serviços de saúde para seus segurados, o que contribuiu para a piora de indicadores de saúde da população. Quando a mobilização social obrigou a aumentar o controle sobre as EPS, estas começaram a sair do mercado declarando-se em falência, ou entrando subitamente em balanços financeiros negativos.