A formação de cidadãos “distinctos e morigerados” na Província do Grão Pará: 1870-1889

O artigo objetiva apresentar sucintamente os resultados de um estudo mais amplo sobre o atendimento à criança desvalida no Grão Pará, destacando o Instituto Paraense de Educandos Artífices. Tem como questão base: qual o objetivo principal do governo da Província com a fundação desse Instituto? As fontes primárias utilizadas foram: os relatórios presidenciais e dos diretores do Instituto, a legislação educacional local, minutas de ofícios, e jornais que circulavam na província à época. Os resultados revelam que o atendimento oferecido se caracterizou como mais um instrumento de consolidação dos ideais iluministas produzidos na Europa, materializados no projeto civilizador de transformar índios e mestiços em cidadãos “distinctos e morigerados”.

Territórios, rizomas e o curriculo na escola

O presente artigo discute a possibilidade de pensar o currículo da escola formal na perspectiva da formação de um território-rizoma, ou seja, de uma proposta de estudo flexível, não hierárquica, interdisciplinar e baseada em uma prática educativa voltada para o enfrentamento do modelo de educação disciplinar dominante. Primeiramente, são apresentados os conceitos de território e rizoma, segundo Deleuze e Guttari, para dar fundamento à noção de território-currículo no contexto de ciência da Educação. Em seguida, discute-se o currículo como a possibilidade de uma integração de saberes, conhecimentos, práticas educativas a serem desenvolvidas na escola formal e direcionadas à cidadania, à consciência política e à transformação social. Enfim, a análise feita entende o currículo num contexto holístico, crítico, flexível, rizomático, interdisciplinar e aberto a possibilidades de um novo fazer educacional.

Regularizar a terra: um desafio para as populações tradicionais de Gurupá

As populações tradicionais da Amazônia, a partir da década de oitenta do século passado, redescobriram a possibilidade de afirmação da sua identidade e de seus direitos e passaram a lutar nessas direções. Um momento fundamental neste processo foi o de reconhecer sua heterogeneidade socioeconômica e cultural: povos indígenas, remanescentes das comunidades de quilombos, ribeirinhos, extrativistas, camponeses, pescadores. Na busca do reconhecimento de seus direitos às terras que ocupam e aos recursos naturais nela existentes, constaram que a legislação não apresentava normas que espelhassem a contento suas experiências de vida. Instrumentos jurídicos inovadores surgem nesse contexto, a exemplo das unidades de conservação de uso de direito e de outras modalidades de regularização fundiária de natureza agro-ecológica. Nessa perspectiva, a experiência dos agroextrativistas do município de Gurupá, estado do Pará, foi investigada e é discutida com base em evidências qualitativas e quantitativas produzidas sob uma orientação interdisciplinar quanto à metodologia. Ainda, considerou-se o local/regional a partir da história e das tendências ambientais e socioeconômicas recentes. Essa abordagem implicou em uso de um conjunto de imagens de importância iconográfica e na discussão de conceitos como o de populações tradicionais, desenvolvimento sustentável e política pública. Por sua vez e ao longo da tese, a literatura acadêmica, a documentação especializada e os dados produzidos in lócus revelam a problemática jurídica-fundiária entre ao agroextrativistas gurupaenses com elemento central e ao mesmo tempo aglutinante nas transformações que está a os atingir. Nestes termos, tem-se um processo de ocupação das terras permeado por conflitos de interesses, abusos e mesmo violência, uma lesgilação em vigor ao longo do tempo e plena de contradições, e a existência de registros cartoriais de imóveis dominados por inconsistências jurídicas. Diante disso, esses trabalhadores e especialistas sensíveis a sua causa surgem como vitorioso em muitas questões ao demandarem ao poder público possibilidades que pudessem garantir-lhes segurança jurídica com vistas à permanência na terra.

O trabalho escravo contemporâneo como fator de descumprimento da função social da propriedade rural

Pretende-se analisar o descumprimento da função social da propriedade rural vinculada à redução de trabalhadores à condição análoga a de escravos, tendo em vista que a Constituição Federal de 1988 elegeu a dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito, bem como trouxe no rol dos requisitos para o cumprimento da função social da propriedade rural, art. 186, a observância das disposições que regulam as relações de trabalho e a exploração que favoreça o bem estar dos proprietários e dos trabalhadores. A função social da propriedade rural é vista neste estudo como elemento inerente ao atual conceito de direito de propriedade. Ao considerarmos a função social da propriedade como estrutural ao direito de propriedade, isto é, o direito de propriedade agrária existe para cumprir uma função necessária à sociedade, a inobservância desta sócio-funcionalidade leva à própria extinção do direito em questão, fato este que na prática retira do Estado a obrigação de proteger a condição de proprietário do descumpridor. Neste sentido, a desconstituição do direito de propriedade sobre as terras onde ocorra o trabalho escravo contemporâneo, seria uma proposta à reconstrução da dogmática do direito de propriedade rural. Nestes termos, a abordagem tem por objetivo, a partir da Carta Republicana de 1988, a releitura de valores, conformadores do conteúdo do direito de propriedade e da dignidade da pessoa humana. O capítulo I retrata o trabalho escravo contemporâneo e sua relação com as atividades produtivas na região amazônica. O Capítulo II analisa o Trabalho Escravo Contemporâneo como prática criminalizada no Art. 149 do CPB, bem como a mudança de paradigma com a alteração da redação da legislação ocorrida em 2003. O capítulo III aborda o método sistemático de interpretação constitucional sob o enfoque axiológico teleológico. O capítulo IV evidencia a dignidade humana como diretriz e norma constitucional, principal valor violado na prática do trabalho escravo contemporâneo. Por fim, o capítulo V revela os fundamentos do direito de propriedade a partir da atual hermenêutica constitucional, diferenciando-o de seu padrão individualista, o que leva a breve exposição sobre a diferença entre desapropriação e desconstituição do direito de propriedade rural pela prática do trabalho escravo contemporâneo.

Do fenômeno psicossomático ao sintoma: a aderência do sujeito ao diagnóstico médico e o trabalho analítico

Discute-se a prática psicanalítica com sujeitos que apresentam fenômenos psicossomáticos, por meio de duas experiências de análise: a primeira, realizada em uma clínica-escola, e a outra em uma instituição médica de reabilitação motora. Os casos apresentados permitiram refletir sobre as possibilidades de reposicionamento do sujeito na relação com o seu próprio corpo, pois evidenciam a passagem de uma posição subjetiva - marcada pela aderência ao diagnóstico médico - a outra posição, por meio da formação de um sintoma no sentido analítico, no qual o sujeito pode se reconhecer.

A formulação da política externa brasileira e as novas lideranças políticas regionais

Este artigo demarca a intensificação das pressões sobre as condições tradicionais de formulação e implementação das decisões no campo da política externa. A análise permite compreender melhor o aumento da tensão sobre as condições que garantem uma situação de continuidade e previsibilidade da atuação externa brasileira. Nesse sentido, o governo Lula não é a causa dessa pressão por mudança, mas sua lógica governamental contribui para intensificar e acelerar essas pressões.

Interdito e silêncio: análise de alguns enunciados

Within the field of Discourse Analysis (Pêcheux) and psychoanalysis, this work states interdiction and silence as constituents and founders of the discourse. In short, we claim that what makes it possible to say anything is that it is not possible to say it all, so something must remain unsaid. The logic principle here is that the contradiction, the excluded founds the possible. For such task we use the logic square. We also propose and build a square of the saying or of the utterances. The analysis made here points toward the existence of the impossible in language, and also indicates how important a modal approach of language can be.

Psicanálise e estética da recepção: desacordos e entrecruzamentos

Psychoanalysis and Aesthetics Reception: disagreements and crosslinkings. This paper aims to discuss certain intersections and discrepancies between the theories of aesthetic reception, as we can see in Jauss and Iser writings, and Freudian psychoanalysis. As we know, the theorists of the aesthetic reception read Freud, but that doesn't mean that the authors have well understood their positions related to the reading action of the artwork. Thus, this work intends to describe some of this relationship features.

Microstructural and electrochemical characterization of friction stir welded duplex stainless steels

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Electrochemical studies based on local interfacial ph changes of gold nanoparticles immobilized on polystyrene brushes

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A cubic silsesquioxane modified with purpald (r) : preparation, characterization and a voltammetric application for determination of sulfite

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A novel hybrid composite formed by reaction of 4,5-diphenyl-2-imidazolethiol with hexacyanoferrate (iii) and subsequent reaction with copper (ii): preparation, characterization and a voltammetric application for determination of l-glutatione

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Evaluation of the Parameters Affecting the Photoelectrocatalytic Reduction of CO2 to CH3OH at Cu/Cu2O Electrode

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Effect of Silver Nanoparticles in a Hydroxyapatite Coating applied by Atmospheric Plasma Spray

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)