Argentina: reformas fiscales, crecimiento e inversión (2000-2014)

En el presente documento se analiza lo sucedido en Argentina con las políticas de gasto e ingresos fiscales desde la crisis de principios de siglo (cuando los desequilibrios fiscales y la imposibilidad para conseguir financiamiento hacían insostenible el mantenimiento del modelo económico de tipo de cambio fijo y convertible, inaugurado 10 años antes) hasta los últimos años, cuando los desequilibrios fiscales son de similar magnitud, pero bajo condiciones muy diferentes. En el entretanto, Argentina experimentó un importante proceso de crecimiento económico, al igual que otros países de la región. Además de revisar las alternativas de la política fiscal en general, el documento pone un énfasis especial en el análisis de la experiencia argentina reciente en materia de políticas públicas de fomento de la inversión.

Estudio de los impactos de las reformas tributarias y de gasto público sobre el crecimiento y la inversión en Guatemala, Nicaragua y Panamá

La mayor parte de países centroamericanos no recupera los niveles de inversión mostrados previos a la crisis del año 2009. Un factor determinante en la tendencia negativa de la formación bruta de capital en los países centroamericanos ha sido la contracción en la inversión pública. La inversión privada, en general, también ha estado contenida, en el marco de menores expectativas de crecimiento y un menor dinamismo de la inversión extranjera directa. A esta situación escapa Nicaragua y Panamá, donde la inversión privada y extranjera directa aumentaron, mientras que la inversión pública se ha mantenido en niveles elevados.

Impactos das reformas tributárias e dos gastos públicos sobre o cresciento e os investimentos: O caso do Brasil

Um tradicional desafio das finanças públicas no Brasil ainda persiste: a taxa de investimento governamental prossegue em um patamar muito baixo, em termos históricos e comparada com a de outros países, em que pese o País tenha passado a ostentar das maiores cargas tributárias globais e também do volume total de gastos públicos entre as economias emergentes. Neste contexto, o objetivo desta análise é avaliar de que maneira reformas nas finanças públicas impactaram os indicadores e a política macroeconômica, com destaque para o crescimento potencial e investimentos fixos. No Brasil, as reformas institucionais historicamente se constituíram como reações às crises, logo, perderam ímpeto depois da virada dos século quando se atravessou o período mais longo de prosperidade econômica na América Latina puxado pelo boom das comoditties. Nem mesmo a crise financeira global levou aretomada de um ciclo de reformas no Brasil que optou por concentrar as atenções no crédito e o avalancar via endividamento público. O cenário atual passou a ser marcado pelo produto estagnado e por inflação crescente. A experiência brasileira não é animadora para os propósitos de vincular reformas institucionais, investimentos públicos e crescimento econômico.

Reformas de gasto público y crecimiento económico: el caso de las Asociaciones Público-Privadas en el Perú y la inversión “impulsada”

El presente documento da cuenta de un proceso prolijo de sistematización de la normatividad vigente sobre las APPs y las OxI en el Perú, así como de su cuantificación durante los últimos años y ha sido estructurado en cuatro capítulos además de esta breve introducción. Primero se hace un recuento histórico que permita caracterizar el contexto situacional de fines del siglo pasado a fin de poder comprender mejor el escenario donde se diseñan e implementan las APPs, indentificando los 2 periodos en las últimas dos décadas: i) Concesiones (1996-2008) y ii) APPs y OxI (2008 a la fecha). Luego se desarrollan en los siguientes capítulos (tercer, cuarto y quinto capítulo, respectivamente) las principales características de esas 2 etapas, analizando las concesiones, las asociaciones público-privadas y las obras por impuesto.

Política do ensino médio e educação profissional técnica de nível médio: a educação escolar no contexto de reformas ocorridas a partir de 1990 no Estado do Paraná

Pós-graduação em Educação - FFC

Reformas educacionais em Mato Grosso [1870-1880]: os diferentes sujeitos e a constituição de diferentes sentidos ao processo de instruir/educar

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A coordenação pedagógica em face das reformas escolares paulista (1996-2007)

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

Reformas neoliberais e política de formação continuada de professores nos Governos do Novo Pará (1995-2006)

Este trabalho aborda a formação docente, através da modalidade continuada voltada aos professores da educação básica, no Ensino Médio, no Estado do Pará, estabelecida pela política governamental, durante o período cognominado de Novo Pará (1995-2006). Interrogando a configuração que assumiu a política de formação continuada implementada pelos governos do Pará e os pressupostos que orientaram a formulação da sua política de formação, seu objetivo é compreender as tipologias de formação continuada de professores no Brasil, convergindo para as suas especificidades no Estado do Pará em face das medidas adotadas por seus governantes, no período histórico de 1995-2006, identificando as características assumidas pela política de formação continuada dirigida aos professores da Educação Básica do Pará, bem como os seus efeitos na atividade docente. A sua opção metodológica referenciou-se na pesquisa bibliográfica e análise documental, mediante o acesso às fontes documentais oficiais (emanadas, principalmente, pela Secretaria Executiva de Educação/SEDUC-PA) e numa literatura focada na temática em questão, no âmbito da política governamental educacional da época. Relevantemente, cabe acentuar a sua relação com o cenário contextual subjacente, especialmente, a Reforma do Estado brasileiro, durante a década de 1990, sob a influência da ideologia neoliberal, com reflexos na educação, consoante o arcabouço jurídico-pedagógico, onde a LDB 9.394/96 tem papel basilar. Como sua conclusão, foi possível inferir pela presença dessa modalidade de formação, do que a Especialização Lato Sensu História da Amazônia, realizada pela Universidade da Amazônia UNAMA, no período 2003/2004, é ilustrativa, no entanto, de forma fragmentária e indicial, caracterizando uma política inconsistente, frágil e tênue, através de um processo aligeirado, fundado na abordagem racional e instrumental, com ênfase na referência da Pedagogia das Competências. Mas apartado enquanto concepção advogada neste trabalho - de um projeto mais articulado com o universo escolar em vista de uma prática educacional crítica, autônoma e implicada com a transformação, posto que a educação é um território permanente de disputa de projetos e interesses.

Um palimpsesto em andamento: formas e reformas de uma personagem azevediana

Pós-graduação em Estudos Literários - FCLAR

Gestão democrática no contexto das reformas educacionais na América Latina

Pós-graduação em Educação - FFC

Reformas internacionais da educação e formação de professores

A formação de professores está hoje no centro dos acontecimentos do mundo da educação, suscitando aprovações e divergências e apontando para a necessidade de se fazerem reformas na área. Os motivos dessas reformas estão ligados, para alguns, aos resultados negativos do desempenho escolar, que não têm atendido às exigências do mundo do trabalho. Este texto analisa a reforma na formação de professores como uma tendência internacional, ligada às exigências dos organismos multilaterais, que visam atender ao processo de globalização/mundialização. A partir dessa lógica procuram-se identificar os postulados de base da reforma, o quadro conceitual, os aportes metodológicos que vêm dando suporte ao processo. O texto apresenta alguns eixos que sustentam as reformas na formação de professores, tais como: a "universitarização" profissionalização, a ênfase na formação prática/certificação de experiências, a formação contínua e a pedagogia das competências, analisando a importância de cada um no contexto internacional.

Reformas Curriculares do Ensino de História no Estado de São Paulo: da Resistência à Ditadura ao Refluxo Conservador

Neste breve artigo o autor se propõe a refletir sobre as recentes reformas curriculares do ensino de História no estado de São Paulo. Analisa as contribuições de professores universitários contratados pela Secretaria de Educação na qualidade de assessores, no processo de elaboração das Propostas Curriculares de 1986 e 1992, bem como as implicações para o ensino de História em geral. Conclui que as reformas curriculares nada reformaram, que houve através delas retrocessos, refluxo conservador que barrou avanços democráticos no ensino de História.

O Decreto Nº 39.902/95 eAs Reformas Administrativas da

As primeiras medidas tomadas no Governo do Sr. Mário Covas, referentes à Educação no Estado de São Paulo, estão contidas no Decreto. 39.902/95, que extinguiu as Divisões Regionais de Ensino. Este trabalho propõe-se a analisar tais mudanças no sentido de contribuir para uma maior compreensão das mesmas, bem como, descrever algumas atividades desenvolvidas pela Coordenadoria de Ensino do Interior (CEI) que tive-ram como objetivo facilitar a implantação de tais medidas.

Reformas estruturais no Brasil na década de 1990 e seu impacto sobre o emprego

O país passou por um período de grandes transformações no último quarto do século XX, os quais afetaram em grande medida a esfera social, política e econômica da sociedade. Dado o enfraquecimento do Estado de Bem Estar Social, e a ascensão do pensamento neoliberal nos anos 1970, houve a revisão do papel do Estado em todo o globo. As reformas neoliberais durante a década de 1990 tiveram um impacto significativo sobre os níveis do produto, e refletiram na redução do emprego até o fim da década, além do surgimento de novas formas de precarização do trabalho. Este trabalho tem como principal objetivo elucidar o impacto destas reformas estruturais sobre o emprego e seus desdobramentos na sociedade