1000 resultados para PROCEDIMIENTO CONTENCIOSO TRIBUTARIO


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Los trabajos presentados serán sometidos a revisión ciega por pares externos. El nombre del dictaminador se mantendrá reservado. Si se requiere de un segundo dictamen, también se seguirá el método de revisión ciega por pares. Cuando el dictamen indique que se deben hacer correcciones, el autor/a dispondrá de quince días naturales para presentarlas.

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OBJETIVO: o objetivo deste trabalho foi estudar as consequências da lesão por contusão da medula espinhal, associada ao estreitamento do canal vertebral, no comportamento motor de ratos, avaliando-se o efeito do tempo para descompressão na recuperação neurológica dos animais. MÉTODOS: foram utilizados ratos Wistar machos (n=6 por grupo), subdivididos nos seguintes grupos experimentais: laminectomia (T9-T10, Grupo Controle), contusão por queda de peso (10 g de peso, 15 cm de altura), estreitamento do canal vertebral em 35% (hastes de policarbonato; espessura de 0,78 mm) e contusão associada ao estreitamento do canal vertebral. O grupo de lesão associada foi ainda subdividido em sem ou com descompressão 24 ou 72 horas após a cirurgia. Os animais foram sacrificados sete dias após os procedimentos cirúrgicos. A função locomotora dos animais foi avaliada por meio do teste do campo aberto, do teste do plano inclinado e pela aplicação da escala BBB, antes da cirurgia, 24 e 72 horas depois da cirurgia e após 7 dias do procedimento cirúrgico. RESULTADOS: a lesão por queda de peso e compressão da medula espinhal, bem como a lesão mista, prejudicaram o comportamento motor dos animais, sendo que a descompressão cirúrgica após 24 e 72 horas da cirurgia não melhorou a recuperação motora dos animais, como mostram os resultados da avaliação de campo aberto, no plano inclinado e pela escala BBB. Por outro lado, os animais que sofreram lesão medular por queda de peso apresentaram melhores escores na escala BBB e ângulos maiores no plano inclinado do que aqueles que sofreram lesão por estreitamento do canal vertebral ou lesão mista. CONCLUSÕES: a lesão por queda de peso ou estreitamento do canal vertebral provocou alterações no comportamento motor dos animais, sendo que a descompressão não trouxe melhora funcional significativa.

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FUNDAMENTO: Os efeitos da anestesia local em odontologia com lidocaína e epinefrina, sobre parâmetros cardiovasculares de gestantes portadoras de valvopatias e seus conceptos, não estão esclarecidos. OBJETIVO: Avaliar e analisar parâmetros da cardiotocografia, de pressão arterial e eletrocardiográficos da gestante portadora de doença valvar reumática, quando submetida à anestesia local com 1,8 ml de lidocaína 2% sem vasoconstritor e com epinefrina 1:100.000, durante procedimento odontológico restaurador. MÉTODOS: Realizamos monitorização ambulatorial da pressão arterial, eletrocardiografia ambulatorial materna e cardiotocografia de 31 portadoras de cardiopatia reumática, entre a 28ª e 37ª semana de gestação, divididas em dois grupos conforme presença ou não do vasoconstritor RESULTADOS: Demonstrou-se redução significativa dos valores de frequência cardíaca materna nos dois grupos, durante o procedimento, quando comparado aos demais períodos (p < 0,001). Houve ocorrência de arritmia cardíaca em 9 (29,0%) pacientes, das quais 7 (41,8%) pertencentes ao grupo de 17 gestantes que recebeu anestesia com adrenalina. A pressão arterial materna não apresentou diferença quando comparamos períodos ou grupos (p > 0,05). O mesmo ocorreu (p > 0,05) com número de contrações uterinas, nível e variabilidade da linha de base e número de acelerações da frequência cardíaca fetal. CONCLUSÃO: O uso de 1,8 ml de lidocaína 2% associado à adrenalina mostrou-se seguro e eficaz em procedimento odontológico restaurador durante a gestação de mulheres com cardiopatia valvar reumática.

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Saber planejar expressa uma forma de antecipação com pré-correção de erros e uso de inferências. Esta questão foi aqui analisada em 60 matrizes de labirintos (20 A, 20 B e 20 C), resolvidas por 20 alunos da Escola Fundamental, entre 7 e 11 anos. Deste total, 31 matrizes foram resolvidas com um único traçado. As 29 restantes foram analisadas, considerando-se, dentre outros, procedimentos indicadores de planejamento: (1) começar do final, (2) aproveitar o traçado anterior e (3) interromper o traçado. O procedimento (1) foi utilizado pelos sujeitos em 7 matrizes; o procedimento (2) em 9; e o procedimento (3) em 5. Na discussão, apoiada em estudos comparáveis realizados por Piaget, destacaram-se três níveis de resolução das matrizes utilizadas. E, nas considerações finais, foram descritas algumas formas de intervenção, visando favorecer, em um contexto educacional, o desenvolvimento da habilidade de antecipação em crianças.

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A expansão da tríplice continência em unidades com quatro ou mais elementos abriu novas perspectivas para a compreensão de comportamentos complexos, como a emergência de respostas que derivam da formação de classes de estímulos equivalentes e que modelam comportamentos simbólicos e conceituais. Na investigação experimental, o procedimento de matching to sample tem sido frequentemente empregado para estabelecer discriminações condicionais. Em particular, a obtenção do matching de identidade generalizado é considerada demonstrativa da aquisição dos conceitos de igualdade e diferença. Segundo argumentamos, o fato de se buscar a compreensão desses conceitos a partir de processos discriminativos condicionais pode ter sido responsável pelos frequentes fracassos em demonstrá-los em sujeitos não humanos. A falta de correspondência entre os processos discriminativos responsáveis por estabelecer a relação de reflexividade entre estímulos que formam classes equivalentes e o matching de identidade generalizado, nesse sentido, é aqui revista ao longo de estudos empíricos e discutida com respeito às suas implicações.

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O paper estuda o caso da recente reforma da Previd??ncia na It??lia, ilustrando a possibilidade de uma participa????o positiva dos sindicatos ??? tradicionalmente contr??rios ??s reformas ??? no processo de transforma????o do setor p??blico. Ap??s uma revis??o do sistema previdenci??rio italiano, altamente fragmentado e particularista na opini??o dos autores, e o apontamento de suas principais defici??ncias, o estudo concentra-se na an??lise de tr??s propostas de reforma ligadas aos governos de Amato (1992-93), Berlusconi (1994) e Dini (1995), respectivamente. O texto aborda tanto as propostas concretas de mudan??a, trazendo contribui????es sobre uma variedade consider??vel de medidas, seu impacto e aceita????o sociais e por categoria, como os objetivos visados e o processo pol??tico relacionado ?? sua discuss??o e tramita????o. Uma preocupa????o constante dos autores ?? a correla????o entre a postura e a participa????o dos sindicatos em mat??ria de reforma previdenci??ria, por um lado, e o avan??o das propostas governamentais, por outro. Segundo o estudo, a ampla participa????o da for??a sindical na negocia????o do projeto de reforma previdenci??ria do governo Dini representou um fator decisivo para sua aprova????o e implementa????o bem-sucedidas. Ao mesmo tempo, a delibera????o democr??tica para concilia????o de prefer??ncias e interesses (m??ltiplos no caso de assuntos norteados pela dicotomia bem comum/interesse particular) ??? objeto da ??ltima sess??o do estudo ??? ?? vista como uma forma de ampliar a participa????o sindical al??m das lideran??as, passando a incluir os rank-and-file trabalhadores, um procedimento que traz, igualmente, a for??a de uma decis??o majorit??ria. A an??lise da reforma da Previd??ncia italiana ?? ilustrada no paper com tabelas que trazem e comparam dados referentes ?? contribui????o previdenci??ria, ??s categorias de beneficiados e ??s diferentes propostas de reforma formuladas por sucessivos governos italianos.

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Objetivo: Analisar a padronização da coleta do lavado gástrico para diagnóstico de tuberculose em crianças. Métodos: Estudo de revisão sistemática referente aos anos de 1968 a 2008. O levantamento de artigos científicos foi feito nas bases de dados Lilacs, SciELO e Medline, utilizando-se a estratégia de busca ("gastric lavage and tuberculosis" ou "gastric washing and tuberculosis", com o limite "crianças com idade até 15 anos"; e "gastric lavage and tuberculosis and childhood" ou "gastric washing and tuberculosis and childhood"). A análise dos 80 artigos recuperados baseou-se nas informações sobre o protocolo de coleta de lavado gástrico para diagnóstico da tuberculose em crianças: preparo da criança e horas de jejum, horário da coleta, aspiração do resíduo gástrico, volume total aspirado, solução usada para aspiração do conteúdo gástrico, solução descontaminante, solução tampão, e tempo de encaminhamento das amostras para o laboratório. Desses, foram selecionados 14 artigos após análise criteriosa. Resultados: Nenhum artigo explicava detalhadamente todo o procedimento. Em alguns artigos não constavam: quantidade de aspirado gástrico, aspiração antes ou após a instilação de uma solução, solução usada na aspiração gástrica, solução tampão utilizada, tempo de espera entre coleta e processamento do material. Esses resultados mostram inconsistências entre os protocolos de coleta de lavado gástrico. Conclusões: Embora este seja um método secundário no Brasil, reservado a casos que não alcançaram pontuação diagnóstica pelo sistema preconizado pelo Ministério da Saúde, é necessário padronizar a coleta de lavado gástrico para diagnóstico de tuberculose pulmonar na infância.

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I – O “DIREITO ECONÓMICO”: O ESTADO COMO PRODUTOR DE BENS E SERVIÇOS E O ESTADO COMO REGULADOR DA ECONOMIA: O PLANEAMENTO E AS MEDIDAS DE ESTÍMULO OU FOMENTO; O ACESSO À ACTIVIDADE ECONÓMICA; II – CONCEITO E TIPOLOGIA DAS EMPRESAS; III – ALGUMAS EMPRESAS EM ESPECIAL; IV – DIREITO PENAL ECONÓMICO E DE EMPRESA; V – “CONTENCIOSO DAS EMPRESAS”; VI – DIREITO DO CONSUMO, DIREITO DAS EMPRESAS E DIREITO PENAL ECONÓMICO; VII – DIREITO DA CONCORRÊNCIA E DOS PREÇOS; VIII – DIREITO MONETÁRIO, FINANCEIRO E DOS MERCADOS DE VALORES MOBILIÁRIOS: INSTRUMENTOS E MERCADOS FINANCEIROS; IX - REGULAÇÃO DO AMBIENTE E DA ACTIVIDADE ECONÓMICA; X - REGULAÇÃO DA QUALIDADE; XI – DIREITO FINANCEIRO PÚBLICO. §I - "ECONOMIC LAW": THE STATE AS PRODUCER OF GOODS AND SERVICES AND THE STATE AS A ECONOMY REGULATOR: PLANNING AND MEASURES OF STIMULUS OR PROMOTION; ACCESS TO ECONOMIC ACTIVITY II - CONCEPT AND TYPE OF COMPANIES III - SOME SPECIAL COMPANIES IV - ECONOMIC AND CRIMINAL LAW COMPANY, V – “LITIGATION IN COMPANIES”; VI - LAW CONSUMER, LAW OF COMPANIES AND ECONOMIC CRIMINAL LAW; VII - COMPETITION LAW AND PRICES; VIII - MONETARY LAW, FINANCIAL AND SECURITIES MARKETS: FINANCIAL INSTRUMENTS AND MARKETS; X - REGULATORY ENVIRONMENT AND ECONOMIC ACTIVITY: X - ADJUSTMENT OF QUALITY; XI - PUBLIC FINANCIAL LAW.

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Se presentan las conclusiones de la revisión de varios trabajos que estudian la relación entre ciertas características antropométricas (pliegue del tríceps, adiposidad y circunferencia del brazo) y la presión arterial sanguinea. Después de analizar críticamente la calidad de diversos estudios basándonos en el diseño del estudio, la calidad de las mediciones y el tipo de análisis estadísticos, se encontró que en los trabajos elegidos la asociación entre el pliegue cutáneo del tríceps y la presión arterial se relaciona con tres características demográficas. Sin embargo, la pregunta sobre la independencia de esta asociación aún permanece sin respuesta. Se discute el efecto del panículo adiposo del brazo sobre la medición de la presión arterial. Se hacen una serie de recommendaciones para la medición estandarizada de la presión arterial con el fin de uniformizar el procedimiento de medida clínica y de investigación epidemiológica en esta área.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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OBJETIVO: Caracterizar la frecuencia y tipo de uso de teorías o modelos citados en artículos publicados en una revista latinoamericana de salud publica entre los años 2000 y 2004. MÉTODOS: Se escogió la Revista de Saúde Pública por su historia de publicación periódica sin interrupción e impacto actual en la comunicación científica del área. Se aplicó un procedimiento estándar para leer los artículos y clasificarlos en una tipología arbitraria de cuatro niveles según la profundidad del uso dado a los referentes teóricos o modelos citados en los textos para describir asuntos o problemas abordados, formular métodos y discutir a rigor los hallazgos comunicados. RESULTADOS: Se leyeron 482 artículos: 421 (87%) investigaciones, 42 (9%) revisiones o especiales y 19 (4%) textos de opinión o reflexión. En las 421 investigaciones, 286 (68%) tuvieron enfoque cuantitativo, 110 (26%) cualitativo y 25 (6%) mixtos. La cita de teorías o modelos fue infrecuente; 90 (19%) artículos revisados citan algun referente. Según la profundidad de uso 29 (6%) de los 90 fueron tipo I, 9 (1,9%) tipo II, 6 (1,3%) tipo III y 46 (9,5%), tipo IV. CONCLUSIONES: La citación de modelos fue nueve veces más frecuente que la de alguna teoría; el uso ideal, el tipo IV, ocurrió en apenas uno de cada diez artículos analizados. Hay relevancia de explicitar los marcos teóricos y modelos usados al abordar temas, formular hipótesis, diseñar métodos y discutir hallazgos en las contribuciones de las revistas científicas del área.

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Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais (Relatório de Estágio)

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El cultivo "in vitro" de Leishmania braziliensis braziliensis constituye un método útil en el trabajo de campo, para el aislamiento primario de ésta subes-pécie de Leishmania. Cultivos en dos medios difásicos de agar sangre (DAB y EVANS) y dos medios líquidos (SCHNEIDER'S y AR-103) realizados en pacientes con lesiones cutáneas de Leishmaniasis Tegumentaria Americana (LTA) demostraron: 1) Similar sensibilidad de los medios DAB y Schneider's cuando utilizamos el procedimiento de aspiración de las muestras con aguja. 2) Rendimiento sensible y reproducible, con el medio DAB, cuando comparado, en repetidas ocasiones, con el medio EVANS. 3) Incremento significativo en el aislamiento primario de Leishmania braziliensis brazilensis mediante la ejecución, en la misma lesión de cada paciente, de tres aspiraciones consecutivas en sitios diferentes de la úlcera activa (50% de positividad, con el medio DAB).

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Objetivos: O objetivo deste estudo é descrever o quadro de inovação no setor da saúde em Portugal, identificar os fatores críticos de sucesso da inovação, investigando os impactos da inovação nas organizações do setor da saúde. Metodologia: Na concretização da presente dissertação, recorremos a uma abordagem quantitativa, combinando a análise documental com a estatística, ao nível da análise do tratamento dos dados recolhidos através do Inquérito Comunitário à Inovação, efetuando assim um estudo de caso exploratório, descritivo e transversal. Principais resultados: As organizações analisadas operam sobretudo em mercados locais e regionais, de onde provém, maioritariamente, o seu volume de negócios, 80% do qual é composto por produtos pré-existentes. A maioria introduziu inovações de produto, processo, organizacionais ou de marketing, revelando potencial inovador. A maioria dos produtos novos ou significativamente melhorados foram desenvolvidos internamente, privilegiando fornecedores, consultores, instituições privadas de I&D e instituições do ensino superior como parceiros de cooperação, localizados sobretudo em Portugal e outros países europeus. As razões que motivam estas organizações a inovar são a melhoria da qualidade dos produtos e da capacidade de resposta a clientes e fornecedores, a diversificação da gama de produtos e o reforço da capacidade de desenvolvimento de novos produtos. Conclusões: O setor revela dinamismo na introdução de produtos novos para o mercado e para a empresa, apostando sobretudo num processo de inovação fechada. A cooperação externa é muito orientada à I&D e há um reduzido envolvimento dos agentes de mercado nas atividades de I&D através de parcerias. Contudo, estes são considerados importantes como fonte de informação e as organizações procuram responder às suas necessidades. Diferentes tipos de organizações adotam diferentes estratégias de inovação, conforme o seu mercado e a sua situação atual, o que traduz a materialização de políticas de inovação contextual, em linha com os desenvolvimentos teóricos da atualidade.

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A Gestão do Risco e a Segurança do Doente nos hospitais portugueses, começou a dar os primeiros passos no final da década de 90, a partir de projetos voluntários de melhoria da qualidade em saúde, conduzidos pelo King’s Fund e Joint Commission International. Da experiência partilhada e aprendida podemos afirmar que a Gestão do Risco na Saúde é uma metodologia de excelência que contribui para aumentar a segurança de todos. As diferentes estruturas da organização devem manter uma estreita articulação neste processo e a equipa de gestão do risco deve articular com todos os serviços e diversas entidades da organização, designadamente Comissão da Qualidade, Controlo da Infeção Hospitalar, Saúde Ocupacional, Gabinete do Utente, Gabinete Contencioso, Instalações e Equipamentos, Hoteleiros entre outros. No que diz respeito às responsabilidades na gestão do risco, esta é de todos, pois todos os profissionais têm responsabilidades na prevenção de incidentes e na promoção da segurança. A Gestão do Risco assenta em quatro pilares essenciais que devem ser suportados por um programa de formação estruturado para todos os profissionais da organização. Da nossa experiência, estes pilares são a base para a operacionalização de um Programa de Gestão de Risco, sendo eles: - Sistema de Relato de Incidentes - Identificação e Avaliação do Risco - Monitorização de Indicadores de Segurança do Doente - Auditoria como Instrumento de Melhoria Continuia Neste artigo, iremos apenas aprofundar os dois primeiros pilares, baseando-nos na literatura internacional e na nossa experiência como enfermeiras no Centro Hospital de Lisboa Central.