A expansão para o Oeste: a Parceria Transpacífica sob a perspectiva dos Estados Unidos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Construir cidade ou construir habitação: "Programa minha casa minha vida" no município de São Carlos

Implantado no Brasil pelo Governo Federal no ano de 2009, o Programa "Minha casa minha vida" (PMCMV), gerido pelo Ministério das Cidades e operacionalizado pela Caixa Econômica Federal (CEF), com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), visa a construção ou requalificação de empreendimentos habitacionais na forma de condomínios ou loteamentos.

A arquitetura habitacional social brasileira: propostas assertivas e inovações no âmbito dos institutos de previdência estatais do Século XX

No Brasil, a repetição descomedida de tipologias, partidos arquitetônicos e urbanísticos nos conjuntos residenciais sociais tomou vulto a partir da segunda metade da década de 1960, no âmbito do recém-criado Banco Nacional de Habitação (BNH). A produção desse órgão, até a década de 1980, é marcada pela disseminação do modelo da casa unifamiliar isolada no lote, com cobertura em duas águas, e pela perpetuação dos blocos com quatro pavimentos assentados diretamente no solo, com programas e plantas padrões implantadas sem levar em consideração os aspectos físico-climáticos e culturais locais. Essas unidades foram situadas em grandes conjuntos sem infraestrutura e/ou equipamentos coletivos, localizados, na maior parte das vezes, nas periferias das cidades. Porém, num momento anterior, mais precisamente entre as décadas de 1930 e 1960, os debates sobre a temática da moradia econômica e/ou mínima renderam ao país uma gama de propostas inovadoras, com destaque para as formulações e modelos pensados e concebidos pelos institutos de previdência, em especial, pelas Caixas e Institutos de Aposentadoria e Pensões (CAPs/IAPs). Nesse contexto, o presente artigo se propõe a apresentar as principais diretrizes que regeram as ações imobiliárias dos mencionadas instituições previdenciárias estatais no Brasil, bem como identificar e analisar algumas das inovações pensadas e concretizadas nesse sentido, muitas das quais foram relegadas a partir de 1964. Para tanto, tirar-se-á partido, sobremaneira, de dados primários relacionados à estruturação e à evolução dos regimentos e regulamentos das ações dos supracitados órgãos no campo da moradia, encontrados essencialmente nos arquivos jurídicos do país, bem como de pesquisa documental específica nos processos de financiamentos imobiliários concedidos aos trabalhadores urbanos brasileiros, ao longo das quatro décadas de atuação das CAPs e dos IAPs. O estudo destas vertentes, contextualizando-as no cenário das mudanças contemporâneas, conforma um esforço de compreensão da história da moradia social no Brasil, como também, das políticas públicas habitacionais no país.

Direitos sociais na Constituição: uma análise da constitucionalização dos direitos sociais em Portugal, 1975-76

Embora todas as constituições incluam direitos, e muitas delas incluam direitos sociais, a verdade é que algumas são mais generosas do que outras a este respeito. Mas nenhuma se aproxima da Constituição da República Portuguesa de 1976 no que toca à extensão e detalhe do seu catálogo de direitos sociais, económicos e culturais. As principais teorias sobre as origens de instituições geraram hipóteses explicativas da constitucionalização desta segunda geração de direitos. Sucede, porém, que estas hipóteses não conseguem explicar de forma totalmente convincente o processo de constitucionalização dos direitos sociais. Isto é ainda mais verdade em casos como o do nosso país, cujo carácter discrepante os tornam ainda mais difíceis de explicar. Neste artigo, estas teorias e respectivas hipóteses serão testadas por relação ao caso português o qual será, sempre que se revelar necessário, comparado com o espanhol. Visamos alcançar dois objectivos com este exercício. Por um lado, pretendemos identificar as limitações das explicações dominantes, incluindo as teorias e hipóteses sobre os mecanismos causais responsáveis pela inclusão de direitos sociais nas constituições. Por outro lado, o nosso propósito é o de conceber explicações alternativas sempre que as existentes se revelem inadequadas ou insuficientes.

Evidências empíricas na proteção do investimento direto estrangeiro em Angola e o sistema de solução de controvérsias

Considerando que houve uma intensificação no fluxo de investimento estrangeiro direto (IED) tanto no mundo quanto especialmente em Angola nos últimos anos, é a intenção deste trabalho explorar quais ferramentas outorgam ao investidor privado um sistema de proteção do seu investimento bem como sistema institucionalizado de solução de controvérsias (e.g. ICSID) por meio de Acordos de Proteção e Promoção de Investimentos (APPIs) firmados por Angola comparados à proteção que poderá ser garantida aos investidores privados brasileiros na ausência de tais documentos legais. A pergunta inerente a este trabalho é, portanto, como certo grau de proteção é outorgado aos investidores brasileiros em Angola tendo em vista as atuais correntes e tendências no direito internacional do investimento e o fluxo crescente de investimento brasileiro em Angola.

Conflitos e Esperanças: um estudo em Gênesis 25-36 e na literatura profética da Bíblia Hebraica sobre a relação entre os descendentes de Esaú e Jacó

Na história da humanidade, a realidade de conflitos e de guerras entre povos vizinhos têm sido comum. O que mais assusta é o fato que, o discurso religioso, ao invés de desencorajar tais realidades pode incentivar e justificar os projetos de poder dessas nações. O estudo da Bíblia Hebraica pode lançar luzes para o entendimento das realidades de conflito entre nações e para o papel do discurso religioso nestes. Para isto, essa pesquisa propôs-se a estudar narrativas que abordam a origem e o desenvolvimento de rivalidades e de conflitos internacionais. Especialmente, estudou as narrativas familiares e os oráculos proféticos que abordaram a rivalidade, os conflitos e o ódio entre Israel/Judá e Edom para propor uma releitura capaz de encorajar projetos de paz. Os exercícios exegéticos nas narrativas familiares (Gn 35-36) e nos oráculos proféticos contra Edom (nas coleções de oráculos contra as nações, no livro de Obadias, e em perícopes de Is 63,1-6 e de Ml 1,2-5) abordaram o material literário da Bíblia Hebraica para investigar sobre a origem e o desenvolvimento dos conflitos entre Israel/Judá e Edom. Especial atenção foi dada ao estudo da construção histórica do ódio e o papel da literatura religiosa no crescente desenvolvimento das rivalidades, animosidades e conflitos. O primeiro capítulo estudou a saga de Isaque como documento histórico e teológico que abordou a origem familiar da rivalidade entre os irmãos gêmeos, com diferenças significativas na construção de suas vidas e identidades. O segundo capítulo estudou, na literatura profética, os Oráculos contra as Nações e, mais especificamente, os oráculos contra Edom. Nesta fase estudou a importância desse gênero literário na construção de uma teologia mais universal que atribuía a Deus o controle da história, visando maior cuidado com Israel. O terceiro capítulo também avaliou outro material profético que abordou o conflito e, até mesmo, o ódio divino contra os edomitas (Is 63,1-6 e Ml 1,2-5). Nestes, percebeu-se o acirramento dos conflitos e a construção de um discurso religioso mais animoso contra Edom. Os estudos nas narrativas de rivalidade e de conflitos entre Israel/Judá e Edom na Bíblia Hebraica procuraram destacar, na dinâmica história de conflitos, as esperanças de paz para as relações internacionais. Sobretudo, propôs reler esses textos para a construção de um discurso religioso-teológico que estimule a tolerância e a ética da paz.

"The Godfather goes to Brussels". A evolução do conceito de crime organizado no contexto da área de liberdade, segurança e justiça

Oartigo tem como objectivo reconstruir de forma crítica o discurso da união europeia relativa-mente ao crime organizado, tentando estabelecer uma relação entre este e um discurso mais lato sobre a criação e desenvolvimento da área de liber-dade, Segurança e Justiça (alsj). ésalientada a forma como os argumen-tos justificadores de uma cooperação mais profunda da alsjassentaram na necessidade de compensar pelas exter-nalidades negativas do mercado interno e de proteger a liberdade de circulação de possíveis abusos. esta tendência levou à gradual institucio-nalização da área de Justiça e assuntos internos a nível europeu, caracterizada por uma luta permanente entre a sua intergovernamentalização e a comuni-tarização This article aims at tracing, critically, the European Union’s discourse on organized crime, by establishing its relation with a wider discourse on the creation and development of the Area of Freedom, Security and Justice (afsj). It pointed out how the rationale for the afsj’s deeper integration was the need to compensate for the negative externalities of the Internal Market and to protect the liberty of movement from abuse. This trend led to the definition of a balance between freedom and security, characterized by a gradual eu institutionalization of Justice and Home Affairs and a permanent struggle between the intergovernmentalisation and the communitarization of this area.

O papel da cooperação bilateral Cabo Verde/Luxemburgo em Santo Antão, nos anos 90 do século XX

A Cooperação para o Desenvolvimento tem sido objeto de debate desde o fim da II Guerra Mundial e só a sua aplicação prática, sobretudo com a implementação do Plano Marshall, foi possível recuperar a Europa da destruição provocada pelo conflito. País pequeno e desprovido de recursos naturais, Cabo Verde teve de apostar nas Relações Internacionais para garantir a sua sobrevivência e sonho de desenvolvimento, embora não dispusesse, no momento da independência, de um quadro estável a nível da diplomacia. Ainda assim, o país optou por uma aposta forte numa diplomacia que “forçasse" a abertura dos caminhos da cooperação para o desenvolvimento. Efetivamente, com a independência nacional, a cooperação desempenhou um papel fundamental na viabilização do jovem país que era, a priori, considerado inviável. Por isso, o recurso à cooperação como forma de potenciar o desenvolvimento de Cabo Verde foi prática dos diferentes governos da república desde a independência nacional. A localização da cooperação bilateral nalgumas ilhas foi, igualmente, uma prática seguida pelos governos, até ao ano 2000, e, no esforço de infraestruturação da ilha de Santo Antão, são de destacar os casos da cooperação holandesa, com investimentos nas áreas da agricultura e na infraestruturação hidráulica, da cooperação italiana na infraestruturação rodoviária da ilha e, mais recentemente, nos anos 1990, da cooperação luxemburguesa, objeto de estudo neste trabalho. Com efeito, a cooperação luxemburguesa fez diferença no desenvolvimento da ilha de Santo Antão, uma ilha em que “estava (quase) tudo por fazer” tendo em conta que os investimentos feitos até por volta de 1990 não tinham tido a capacidade de alavancar o desenvolvimento da ilha, funcionando, sobretudo, como instrumentos de garantia de sobrevivência das populações locais, com a abertura de frentes de alta intensidade de mão-de-obra (FAIMO). Com a localização da cooperação luxemburguesa em Santo Antão, a partir de 1990, e com a realização de investimentos mediante a identificação de necessidades e planificação de metas por parte da Associação dos Municípios de Santo Antão (AMSA) a ilha entrou, de facto, nos trilhos do desenvolvimento que os dados, utilizados na realização deste trabalho, indicam.

A Política Externa da União Europeia no Ártico

É através da política externa que os atores das relações internacionais procuram concretizar os seus objetivos além das suas fronteiras. O Ártico é atualmente uma região alvo da política externa de atores das relações internacionais, entre eles Estados,organizações internacionais, multinacionais, entre outros. Sendo um território quase inexplorado, sabe-se que é extremamente rico em recursos naturais e energéticose que,com as alterações climáticas, estes recursos podem ser explorados. Com o derretimento da camada de gelo, o Oceano Ártico torna-se também uma rota de navegação rápida, o que intensificará o comércio internacional. No entanto, não são apenas oportunidades de crescimento económico que surgem do degelo do Ártico, mas também sérios riscos económicos, ambientais e securitários, aos quais a União Europeia não está alheia. Neste sentido, a organização europeia tem vindo a aplicar os seus esforços de política externa para desenvolver uma política que vá ao encontro dos seus objetivos na região, salvaguardando assim a sua segurança e também os seus interesses. Numa análise teórica, este trabalho procura previamente entender o que é a política externa, qual o papel da União Europeianesse âmbitoe quais as motivações para uma política externa europeia para o Ártico. Também se pretende mostrar a crescente importância da região do Ártico, e como este crescimento está fortemente ligado ao fenómeno das alterações climáticas. Sob a análise empírica, procura-se evidenciar a forma como a União Europeia está a desenvolver a sua política orientada para a região, para que no final do trabalho, cruzando a teoria com a parte empírica, fazer uma leitura da política europeia de acordo com as teorias das relações internacionais. Para dar forma ao trabalho, a metodologia utilizada foi a consulta de fontes académicas, a partir de centros de investigação ligados ao Ártico,como o Smithsonian Arctic Studies Center, o International Arctic Research Center eo Arctic Centre da Universidade da Lapónia, além de fontes documentais de diferentes organizações internacionais e documentos oficiais da União Europeia. Pode concluir-se que a União Europeia tem desenvolvido uma estratégia tendencialmente realista, pois procura sobretudo obter a sua segurança em relação às consequências do degelo do Árticoe limitar as oportunidades de crescimento dos restantes atores da região, apesar de o fazer utilizando políticas e estratégias de caráter pluralista.

Elementos para uma política externa do Portugal democrático

A queda da ditadura, a 25 de Abril de 1974, veio colocar a Portugal múltiplos desafios. A par da definição da nova ordem a instituir, por determinar estava também a situação de Portugal no mundo, questão que ganha particular acuidade num momento em que se preparava o encerramento do seu ciclo imperial. É nosso objetivo analisar o contributo de José Medeiros Ferreira para a definição dos elementos da política externa do Portugal democrático, centrando a nossa atenção nas reflexões e iniciativas que desenvolve na qualidade de Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros (1975-1976) do VI Governo Provisório e Ministro dos Negócios Estrangeiros (1976-1977) do I Governo Constitucional.

Inserção profissional dos diplomados pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa nos anos lectivos de 2006/2007 e 2007/2008: relatório de pesquisa

Em Portugal, a partir de finais da década de 1980, têm-se acentuado as dificuldades de inserção profissional dos diplomados do ensino superior nas diferentes áreas científicas e, ao nível da empregabilidade, o desemprego entre os licenciados passa a consubstanciar-se como um problema social, no quadro de um fenómeno estrutural assente na relativa massificação deste grau de ensino que origina uma alteração radical da relação entre a escola e o mercado de trabalho, inviabilizando a possibilidade de estabelecimento de formas de planeamento e de regulação entre o sistema de ensino e o sistema de emprego, entre a qualificação e as necessidades de mão-de-obra qualificada. Este problema passa a reflectir-se no campo das tecnologias da saúde a partir da última década, em que se verificaram alterações profundas nos cenários de empregabilidade com a alteração da relação entre a oferta formativa e a oferta de trabalho/emprego, devido sobretudo ao exponencial aumento da oferta de ensino nesta área que é muito superior aos lugares disponíveis no mercado de trabalho. Até ao início da década de 2000, o desemprego não constituía um problema nas diferentes áreas funcionais das Tecnologias da Saúde, pelo contrário, em geral, existia uma oferta de trabalho superior à procura, o mercado absorvia os diplomados e criou a possibilidade de acumulação do exercício profissional para grande parte destes profissionais. Actualmente, não há dados seguros sobre a real dimensão do problema, contudo existe uma tendência crescente para este se acentuar, com efeito, entre 2000 e 2009, o número de escolas que ministram cursos nas áreas das Tecnologias da Saúde multiplicou-se (6 em 2000 e 24 em 2009), estando no conjunto dessas escolas matriculados 14318 estudantes (ano lectivo 2008/09 - Fonte: Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais – GPEARI do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), ou seja, cerca de metade das cédulas profissionais que eram 27361 em 2010 (Fonte: Administração Central do Sistema de Saúde - ACSS), mesmo considerando que esse número possa não representar o total de profissionais destas áreas. Este cenário impõe um estudo rigoroso sobre a incidência do desemprego e das diferentes formas de inserção profissional dos diplomados nos cursos do campo das tecnologias da saúde como base para se definirem estratégias activas de promoção de emprego e inserção profissional, de modo a minimizar o problema. Embora a transição do ensino superior para a actividade profissional se enquadre num processo multidimensional que envolve dinâmicas sociais, económicas e políticas que ultrapassam a esfera de acção das instituições escolares e, portanto, a inserção dos diplomados não dependa apenas das instituições de ensino, estas têm a obrigação de se preocuparem com o destino profissional daqueles que aí foram formados. Consciente deste aspecto, a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (ESTeSL) tem identificado esta necessidade em diferentes «Planos de Desenvolvimento», desde 2002. É neste contexto que se apresenta este relatório com o intuito de expor os resultados do estudo efectuado acerca das diferentes formas de inserção profissional dos diplomados da ESTeSL nos últimos anos e criar as condições para implementar um Observatório Permanente de Análise e Acompanhamento da situação (inserção profissional dos ex-estudantes da ESTeSL), ferramenta importante para a definição de estratégias futuras, delineadas com base no conhecimento e reflexão actualizada sobre o tema.

Internacionalización del sector financiero Colombiano desde la óptica Geoeconómica. Caso Grupo Bancolombia

El creciente peso que han alcanzado los mercados y diferentes actores económicos dentro de la escena política mundial, sugieren que estamos frente a un nuevo paradigma en lo que concierne al funcionamiento del Estado nación. El concepto de Geoeconomía surge como respuesta a los cambios que se han comenzado a configurar a partir de la segunda mitad del siglo XX, a su vez que ilustra como a través de la concepción de estrategias de control económico se puede alcanzar dominio y poder en términos internacionales, bien sea a través de los Estados de manera directa o bajo su influencia o beneplácito a través de grandes grupos económicos. En efecto, el presente trabajo de investigación aborda desde la óptica Geoeconómica la progresiva colonización que ha emprendido el sistema financiero colombiano, y más propiamente el Grupo Bancolombia, sobre una serie de activos financieros estratégicos en Centroamérica. Del mismo modo, explica cómo este fenómeno ha traído consigo cambios sustanciales en la dinámica de las relaciones internacionales de Colombia con sus vecinos, a su vez que ha propiciado las condiciones de legitimidad necesarias para una serie de actores privados que podrían llegar incluso a ser capaces de moldear en cierta medida la política interior y exterior del país, tal y como ha sucedido en algunos episodios recientes.

A educação ambiental proposta pela ecologia onírica: uma releitura do ambiente externo-interno das casas da cidade do rio grande sob a perspectiva poética

O ser humano vive maior parte do seu tempo em contato direto com o ambiente construído, portanto tornou-se fundamental pesquisar as relações de alteridade, qualidade de vida e pertencimento dentro de um espaço específico, a casa. Ressaltando que a casa nesta pesquisa é todo e qualquer lugar de moradia, percebe-se que ela exprime um estilo de vida, ou seja, um modo de viver e conviver, de pensar, de sentir, e de se relacionar com as pessoas e com o espaço. A partir das relações de seis moradores do Município de Rio Grande com suas respectivas casas pudemos conhecer os processos que ali ocorrem e quais são os efeitos deles na vida e atitudes de cada morador dentro e fora da morada. O estudo é fundamentado primordialmente na Educação Ambiental e na Ecologia Onírica. Mais especialmente, na Educação Estética Ambiental e Educação Estética Onírica, porém também dialoga com outras áreas do conhecimento, como a Psicologia Ambiental. Esta avalia e compreende o homem, como ele reage, interpreta e sente os espaços, e consequentemente, como ele é constituído através de todas as experiências, vivências, memórias neste meio tão íntimo que é a casa de cada um. O objetivo da pesquisa foi, a partir das relações dos moradores entre si e com o espaço da casa, conhecer qual é o significado desta na vida dos seus moradores, despertar a valorização do espaço/morada e o sentimento de pertencimento a ela, promovendo através dessa consciência uma maior qualidade de vida dentro e fora de casa.