O acordo formalizado entre o Brasil e os Estados Unidos sobre as patentes farmacêuticos : um caso drástico

Breve recuperação histórica do contexto de formação da legislação brasileira da propriedade intelectual -- Atual controvérsia entre Brasil e Estados Unidos : a quebra das patentes farmacológicas -- Os textos normativos envolvidos no painel instaurado na OMC - O 'caso drástico'

Sistema migratório Brasil-Portugal: hierarquias geográficas e dinâmicas dos fluxos e contrafluxos populacionais no limiar do século XXI

As migrações constituem um dos pilares da relação entre Brasil e Portugal. Com esta premissa este estudo tem por objetivo compreender a formação, a sustentação no tempo e a configuração atual do sistema migratório luso-brasileiro. Partindo da Geografia da População, dialoga-se tanto com os demais campos da própria ciência geográfica, especialmente a Geografia Política e a Geografia Econômica, como com as demais ciências humanas e sociais, dentre outras a Sociologia e a Antropologia. Adota- se uma periodização que busca articular as migrações e as imaginações geográficas produzidas e produtoras das ordens geopolíticas. Esta perspectiva diacrônica tem como ponto de partida a formação do estado territorial português e, posteriormente, do estado territorial brasileiro. Enfatiza-se, em especial, como homens e mulheres imigrantes brasileiros e portugueses participam das transformações recentes de Portugal e do Brasil, respectivamente. Desde o final da década de 2000 há uma situação em que fluxos e contrafluxos migratórios praticamente se equivalem. Dados quantitativos e qualitativos foram utilizados para demonstrar que portugueses no Brasil e brasileiros em Portugal imigrados a partir de 2000 possuem perfis diferentes quanto à idade, sexo, nível de instrução e inserção no mercado laboral. A análise das semelhanças e divergências entre estes grupos de imigrantes levou à consideração de que enfrentam barreiras e desafios distintos, mas têm em comum sua contribuição para ressignificação de uma relação pretérita e assimétrica, marcada pelo compartilhar de uma população luso-brasileira.

A primeira recepção de Nietzsche no Brasil: a Escola de Recife

Este trabalho tem o objetivo de examinar a primeira recepção de Nietzsche no Brasil, a partir das leituras que alguns intelectuais da Faculdade de Direito de Pernambuco fizeram de seus textos. A Escola de Recife surge de um movimento intelectual dentro da faculdade pernambucana que, entre seus objetivos, busca construir uma identidade cultural nacional que se distancie do predomínio europeu. Em meio a esse movimento, encontramos a menção mais antiga ao filósofo alemão num texto de Tobias Barreto de 1876. Juntamente com o escrito do professor brasileiro, há um grupo de estudiosos germanistas que, além de terem trazido obras alemãs para a faculdade, acreditaram que elas poderiam fornecer as bases de uma cultura melhor para o Brasil. Para tanto trabalharemos em quatro capítulos: no primeiro faremos a contextualização histórica do momento em que se dá a primeira citação de Nietzsche; no segundo, analisaremos mais detalhadamente o pensamento de Tobias Barreto; no terceiro, nos dedicaremos a influência que Barreto exerceu sobre José Oiticica; no quarto, veremos como Nietzsche influenciou os alunos vindouros, destacando o poeta e escritor Gilberto Amado.

Territorialidad cooperativa y campesina del Movimiento de los trabajadores rurales Sin Tierra (MST) de Brasil

En enero de 1984, en el municipio de Cascavel, situado en la región más occidental del estado de Paraná (Brasil), se constituyó formalmente el Movimiento de los trabajadores rurales Sin Tierra, el MST. Su relevancia geográfica, histórica, económica y social queda cristalizada en su dinámica de territorialización, protagonizada por los asentamientos de reforma agraria, las cooperativas de producción y comercialización, y sus agroindustrias, así como por sus escuelas de formación. Se potencia con todo ello la defensa y viabilidad de una agricultura familiar y campesina, asentada en la práctica de la agroecología. El devenir de este proceso conforma un fenómeno geográfico de extraordinaria magnitud hacia la producción de una alternativa social y espacial.

Commércio exterior do Brasil. Foreign Trade of Brazil. Commerce Exterieur du Brésil. Importação ... Exportação....

Financeira do Tesouro Nacional. Ministério da Fazenda. (Membro do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)

Envejecimiento demográfico y cambios en la transición a la vejez en el Brasil: pasado, presente y futuro

En el contexto del envejecimiento de la población brasileña, el objetivo de este trabajo consiste en describir las características de la transición a la vejez de hombres y mujeres haciendo hincapié en tres áreas específicas: la esfera doméstica, las condiciones de salud y la condición de actividad económica. A partir de la perspectiva teórica del curso de vida, se concibe a la población de edad avanzada como un grupo heterogéneo y se sostiene la hipótesis de que el aumento de dicha heterogeneidad en las últimas décadas estaría diversificando la experiencia de envejecer. En el artículo se presenta una caracterización histórica de la trayectoria de la población de diferentes generaciones, nacidas desde el comienzo del siglo pasado (que son o serán adultos mayores en la próxima década) y se utiliza el análisis de entropía para medir la heterogeneidad de la población adulta y de edad avanzada, sobre la base de datos de la Encuesta Nacional de Hogares de 1998 y 2008. El análisis subraya la manera en que los cambios en el contexto demográfico, político, económico y sociocultural inciden en las formas de envejecer de la población y las modifican.

Cuerpo, raza y género en la trayectoria de los estudios feministas hasta los estudios de género en Brasil

En esta ponencia hablo de los cambios por que pasaron los estudios feministas y homosexuales en Brasil desde el início de los 1980, y como se dió la incorporación de los estudios de género, que, de la manera como ocurrieron en Brasil, provocaron una continuidad histórica entre los feminismos y estudios homosexuales de entonces, y los estudios de género con sus variaciones (del cuerpo, queer, etc). Para eso, trato de retomar algunos de los principales conceptos y obras que marcaron tales cambios en el panorama internacional y nacional, y como posibilitaron importantes avances no solo para los feminismos, como para las Ciéncias Sociales y Humanidades en general. De esa manera, pretendo comentar también, como cuerpo, género, raza, se relacionaron y entrecruzan en los distintos momentos de ese recorrido/trayecto, hasta investigaciones más recientes

PELO SAGRADO DIREITO DE DECIDIR: A CONTRIBUIÇÃO DE CATÓLICAS PELO DIREITO DE DECIDIR NAS DISCUSSÕES SOBRE LAICIDADE, DIREITOS REPRODUTIVOS E DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL.

A presente dissertação procura apresentar uma análise sobre a relação entre política e religião numa perspectiva de gênero, com o objetivo de evidenciar de que maneira a relação entre Igreja e Estado legitima as desigualdades sexuais presentes na sociedade brasileira. Essa análise procura demonstrar/ressaltar como as práticas políticas do país tem prejudicado a possibilidade de ampliação dos direitos reprodutivos devido à influência histórica da cosmovisão católica no que se refere à moral sexual. Essa influência religiosa, no que diz respeito à ampliação das políticas públicas para a reprodução, afeta negativamente a vida das mulheres, principalmente as mulheres pobres e fere o caráter laico do Estado brasileiro. Neste sentido, a dissertação, além de evidenciar esta situação, procura apresentar no trabalho da organização Católicas pelo Direito de Decidir, uma possibilidade de atuação política e teórica, que se posiciona contra o discurso radical sobre o aborto advindo da hierarquia da Igreja Católica e que é compartilhado por setores fundamentalistas de outras denominações cristãs. Católicas pelo Direito de Decidir têm como objetivo a construção de um discurso ético-teológico feminista de apoio a descriminalização do aborto e pelo direito das mulheres decidirem sobre a sua vida reprodutiva sem sofrerem nenhum tipo de impedimento ou discriminação por suas decisões.

O PODER DE ZEFERINA NO QUILOMBO DO URUBU UMA RECONSTRUÇÃO HISTÓRICA POLÍTICO-SOCIAL

Os ideais de liberdade exigiram do povo negro diferenciadas práticas para romper com o sistema escravista. Eram as rebeliões em navios, os atos de infanticídio, os justiçamentos dos feitores, as revoltas, além de participações em movimentos libertários e formações de quilombos. Dentre estas formas de organização, o quilombo foi fenômeno essencial nos mais de 300 anos de escravismo no Brasil. Em cada região existiam quilombos, pois para a população negra, cativa ou não, esse era o melhor meio de alcançar a liberdade, um meio coletivo para enfrentar o sistema. O Quilombo do Urubu representou a insistência em garantir a condição humana que o regime escravista negava, sobretudo às mulheres, aos homens e às crianças negras. Essa era uma força que saía de suas entranhas como grito de liberdade, configurada nas fugas em busca de um lugar que lhes assegurasse aproximação de uma vida digna e que pudessem orgulhar-sedo seu porte físico e da sua cultura. Todo esse desprendimento, além de uma força física, exigia um completo conhecimento histórico e espiritual, resguardado pela religiosidade que fortalecia seus espíritos para lutar contra toda negação de humanidade do século XIX no subúrbio da capital baiana. A líder Zeferina, inconformada com a exclusão social de seu povo negro, e entusiasmada pelo poder de herança de ancestralidade, pelo conhecimento de raiz da cultura matrilinear angolana, pelo profundo conhecimento histórico de resistência da rainha Nzinga Mbandi e pela tradição de quilombolas e guerreiras, viveu e lutou pelo sonho de liberdade. Hoje, a chama desse poder é mantida acesa na caminhada de celebração do 20 de novembro pela comunidade de Pirajá e arredores, enquanto referencial de resistência negra na luta contra as exclusões sociais vigentes.(AU)

METODISMO NO NORDESTE DO BRASIL ANÁLISE CRÍTICA DA IMPLANTAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DO METODISMO NA PERSPECTIVA DA PRÁXIS RELIGIOSA

A presente pesquisa objetiva analisar o processo de implantação e configuração do metodismo no Nordeste, a partir da trajetória histórica da Igreja Metodista no Brasil, após sua autonomia, cobrindo o período de 1946 a 2003. Como ferramentas de trabalho, foram utilizadas a pesquisa bibliográfica (documentos, livros, pesquisas, meios de comunicação impressos da Igreja Metodista, entre outros) e a coleta de dados por meio de entrevistas e observação in loco da realidade missionária do metodismo no Nordeste. Como método de abordagem dos conteúdos, utilizam-se o Método Histórico Crítico e a História Oral. O primeiro capítulo constitui o levantamento histórico da implantação e expansão do metodismo no nordeste do Brasil, apontando o contexto histórico, social, cultural e econômico em que ocorrem; as primeiras tentativas nas capitais nordestinas e seus principais missionários e missionárias e as perspectivas atuais do avanço missionário. O segundo capítulo procura analisar a struturação e organização do Nordeste como Região Missionária, infocando os movimentos que buscaram tal estrut uração, como as conferências missionárias e o Encomene. O processo de criação da Região Missionária é resgatado, considerando-se seus desafios de sustento e administração, bem como considerando os modelos administrativos em voga no período histórico analisado. No terceiro capítulo, são feitas considerações acerca dos desafios e oportunidades para a práxis missionária em vista dos documentos da Igreja; em especial, o Plano para a Vida e Missão (1982). São analisados os conceitos de missão neste documento e na obra de David Bosch, verificando similaridades e disparidades em relação à prática metodista no Nordeste. São avaliados três modelos de missão: modelo de auto-sustento; modelo de auto-proclamação/propagação e modelo social (em busca de uma missão libertadora). Não se pretende esgotar a análise do processo de implantação do Metodismo no Nordeste, senão abrir caminhos para a avaliação e revisão da práxis missionária metodista no contexto nordestino.(AU)

OS ACORDOS SILENCIOSOS COMO FATOR DETERMINANTE DO ISOLAMENTO ECUMÊNICO DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL (1910 -1966)

A proposta desta pesquisa é enfocar a história da Igreja Presbiteriana do Brasil no período de 1910 a 1966, a partir de uma análise histórica institucional, com vistas à compreensão do isolamento ecumênico da Igreja Presbiteriana do Brasil. A partir da análise de documentos pertencentes ao arquivo da Igreja Presbiteriana do Brasil, procurou-se proceder o levantamento da memória coletiva e individual dos grupos presbiterianos, conservador e liberal, na tentativa de revelar os acordos silenciosos ? acordos que se manifestam, de forma velada, no plano do discurso ? que expressam a subjetividade objetividade dos sujeitos envolvidos. Essa perspectiva de análise justifica a opção pelo tema "Os acordos silenciosos como fator determinante do isolamento ecumênico da Igreja Presbiteriana do Brasil (1910 1966)", uma vez que a pesquisa empreendida considera a espessura histórica, social, teórica e política de nosso objeto de estudo, necessária e fundamental para uma melhor compreensão desses acordos silenciosos. Nesse sentido, propomo-nos aproximar a realidade pensada da vivida, interpretar a polissemia de significados encontrados nos documentos e identificar a multiplicidade de pensamentos manifestos nos textos analisados, tomando o método histórico como procedimento de investigação. Os resultados deste trabalho acadêmico reforçam o papel ideológico da Igreja e sua doutrina como força psicológica e social que, ao lado do poder econômico, político e militar, forma o Poder Nacional, estabelece acordos internos e, quando alguém se declara contra esses acordos, as tensões já existentes, agravam-se. Na realização deste trabalho, pretende-se oferecer dados que propiciem a reflexão e o redimensionamento da leitura dos fatos ocorridos nesse período da história da Igreja Presbiteriana do Brasil, sem recairmos em posições reducionistas e lesivas para a autônoma e adequada interpretação da realidade analisada.(AU)

O COMPROMISSO E O CUIDADO COM A VIDA NAS ORIGENS HISTÓRICAS E NOS DOCUMENTOS OFICIAIS DA IGREJA METODISTA NO BRASIL. SUBSÍDIOS TEÓRICOS PARA A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.

A necessidade de estudos mais aprofundados sobre o que a Igreja Metodista tem a oferecer para que se transforme a realidade atual da pessoa com deficiência física no meio onde vive, tanto na sociedade, como no que diz respeito à participação na vida eclesiástica é o que justifica a presente dissertação. Serão analisadas, primeiramente, as práticas sociais presentes na história do movimento metodista em suas origens. Em seguida serão examinadas as relações e correspondências entre os documentos da Igreja Metodista e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a qual é recomendada e reconhecida pela Igreja Metodista. Serão levantados elementos nos documentos oficiais da Igreja Metodista no Brasil, dentre eles Cânones, Plano para a Vida e a Missão, Credo Social, Regras Gerais e outros que demonstrem o compromisso desta Igreja junto a pessoas com deficiências físicas. Enfim, este estudo demonstrará, mediante os aspectos abordados que, tanto em sua origem histórica como nos documentos oficiais da Igreja Metodista são encontrados subsídios que fundamentam a responsabilidade social da Igreja, especificamente pela inclusão social da pessoa com deficiência física, o que faz da comunidade metodista acessível a todas as pessoas.(AU)

RECOMPOSIÇÕES IDENTITÁRIAS NA INTEGRAÇÃO RELIGIOSA E CULTURAL DA IGREJA MESSIÂNICA NO BRASIL

Esta pesquisa fundamenta-se na análise da integração religiosa e cultural da Igreja Messiânica Mundial (IMM) no Brasil e suas recomposições identitárias. A exploração do seu universo simbólico é tida como uma das chaves para a compreensão da identidade messiânica. O emblema da igreja é símbolo da cultura cruzada e harmonia entre diferentes. No Brasil, em especial, o Solo Sagrado de Guarapiranga é expressão do Paraíso Terrestre, próposito maior da mensagem messiânica da IMM. Devido à sua peculiaridade como religião de origem japonesa pouco familiar ao público brasileiro, são apresentadas algumas tendências constituintes (autóctones, xamânicas, de crenças populares, xintoístas, confucionistas e hindu-budistas) e conceitos messiânicos tendo em vista sua relevância no processo de construção da identidade messiânica brasileira. Conforme a natureza dos conceitos, optou-se por uma visão comparada entre a Igreja Messiânica e outras novas religiões japonesas (NRJ) como a Mahikari, Perfeita Liberdade, Seicho-no-Ie e Tenrikyo. No concernente à reencarnação, em especial, a visão comparada com o Espiritismo possibilitou aproximações com a religiosidade brasileira. A partir da contextualização histórica e compreensão da adoção da nomenclatura messiânica , foram abordadas as concepções de espírito da palavra , ultra-religião , purificação e doença , benefícios materiais , autocultivo bem como as várias dimensões da experiência religiosa brasileira: ecológica, inter-religiosa, artística e messiânica no sentido estrito do termo. A concepção de ultra-religião de Meishu-Sama (nome religioso de Mokiti Okada, 1882-1955), sobretudo, necessita ser compreendida à luz da trajetória de consolidação da religião em um contexto peculiar do Japão do início do século XX. Antes de fundar a religião messiânica, Okada transitou no mundo das artes, dos negócios, editorial, e por fim ideológico-religioso em seu contato com a religião Oomoto e outras expressões religiosas que pululavam no Japão no período de entre-guerras. O processo dinâmico de interação de tendências diversas, característico das NRJ, em contato com a religiosidade brasileira impulsiona uma série de ressignificações sincréticas nipo-brasileira marcada por processos criativos singulares. A ênfase na figura do Messias Meishu-Sama, a prática do sonen e a criação da teologia messiânica são alguns dos elementos fundamentais da mais recente recomposição identitária da religião no país. Diante das sucessivas transformações das abordagens institucionais e da introdução de múltiplas dimensões da vivência messiânica, a construção identitária da IMM, que abrange aspectos religiosos e ultra-religiosos , torna-se cada vez mais complexa e multifacetada.(AU)

A IGREJA DO NAZARENO: DOS PRIMÓRDIOS (1895) AO CINQUENTENÁRIO NO BRASIL (2008)

Este trabalho é uma descrição e análise sócio-histórica da Igreja do Nazareno nos aspectos mais importantes que contribuíram para sua inserção e expansão no Brasil. Descrevemos a trajetória formativa dessa Igreja nos Estados Unidos, partindo das considerações históricosociológicas dos valores teológicos que ela agrega, como o Arminianismo, a tradição wesleyana e a doutrina da santidade. Buscamos entender, primordialmente, como se deu o processo de inserção e expansão da Igreja do Nazareno no Brasil, sua estrutura de governo, sua prática litúrgica, a formação de pastores, a forma de agregação de membros e a relação que se estabelece entre esses pastores e os membros. O estudo sobre essa denominação ainda é incipiente no meio acadêmico brasileiro, assim, buscamos suplantar a ausência de informações sobre ela, nesse meio. Portanto, ressaltamos os aspectos de um enfoque sócio histórico institucional que podem se distanciar da forma eclesial como os próprios nazarenos compreendem sua denominação. Na abordagem desse objeto, enfatizamos a pesquisa bibliográfica, a análise documental, a utilização de recursos audiovisuais, bem como a observação participante. Este trabalho possibilitou o entendimento de que a Igreja do Nazareno, desde seus primórdios, conduz sua prática pela distinção no meio protestante em que se insere. No caso do Brasil, em que existem muitas outras denominações, a Igreja se firma sobre sua principal distinção, a doutrina da santidade, a qual, por um enfoque da teoria das economias religiosas, tem servido de produto para atender determinado nicho do mercado religioso brasileiro.

DEODORO DA FONSECA A PROPAGANDA POLÍTICA DO PRIMEIRO PRESIDENTE DO BRASIL

Estudo sobre a história política do primeiro presidente do Brasil, Manoel Deodoro da Fonseca, na ótica da propaganda política. Os objetivos foram resgatar os materiais de propaganda utilizados pelo movimento republicano que culminou com a Proclamação da República chefiada por Deodoro em 15 de novembro de 1889. Posteriormente, compreender o processo eleitoral ao qual o generalíssimo foi escolhido presidente pelos congressistas, por meio do voto indireto, no dia 25 de fevereiro de 1891. A metodologia adotada foi a Pesquisa Histórica enfatizando o estudo bibliográfico e documental. Também foram descritas as charges publicadas na Revista Illustrada no Governo Provisório, a cobertura do jornal O País na eleição presidencial e o cenário de censura na imprensa da época. Na conclusão consta que Deodoro não fez campanha eleitoral. Nem precisou, pois caso não fosse eleito, o Exército o proclamaria ditador. No entanto, os deodoristas convenceram os deputados e senadores a votarem no marechal. Já, a oposição fez campanha política lançando edição extra de jornal, espalhando cartazes pela Capital Federal e aprovando moções de repúdio à candidatura da situação. Essa eleição foi simplesmente uma formalidade para manter Deodoro no cargo mais importante do país. (AU)