997 resultados para Engenharia ambiental - Legislação
Resumo:
To insert environmental education in the school is a very hard task, although the question has been largely discussed since some years ago. The main object of this research is limited to the way the contents of Environmental Education are inserted in school programs, as well as to assert that, as a law, it must be put in practice not only because it is obligatory, but because it is important to school programs, especially to Acaraú´s primary and secondary schools, having in view the importance of the natural resources in which schools are inserted and the development of ways to solve problems related to the quality of life of the dwellers of these places. It is important the study of the law 9795/99 on Environmental Education, passed on July 25th, 2005, by means of the decree no. 4.281, established in the Municipal Organic Law and other documents ruling the Environmental Education. Our purpose is to give orientation on Environmental Education to the above-mentioned schools aiming at the permanent formation about that subject, in order to constitute, in the future, a real net between school and community and to spread out concepts about sustainability. This way, poverty conditions should be faced as environmental problems, bringing about the relationship between natural resources and poverty. The making of shrimp beds, predatory fishing, swamp degradation and irregular occupation constitute elements to this research. The theoretic terms are based upon principles of Environmental Education, area sustainability and inter-disciplinarily and trans-disciplinarily in Environmental Sciences, which have been applied under the form of capacities and the presentation of documents, projects, maps, discussions and reflections about the mass social movements as a positive consequence of the implementation of this project
Resumo:
The Environmental Protection area sof Pitimbu river are important tools for planning and territorial land management. The Pitimbu river protection is aided in laws, so much of Federal stamp, as the Brazilian s Forest Code (Law No. 4771/1965), and in State s and City s Resolutions. So, this research begins in the State s Law No. 8426/2003interpretations, for being the most restrictive in the river's margin occupation and management. The objective is to analyze the applicability of the Environmental Protection areas of Pitimbu river, localized at the State of Rio Grande do Norte, considering environmental legislation and how to use this space by the man. Having specific goals for the discussion of the legislation s scope to this river; the identification of the types of soil s covering and evaluation the effectiveness of Law Nº.8426/2003, as protection instrument and land management. The river is characterized by its ecological importance and for feeding the Jiqui pond, an important reservoir that supplies 30% of drinking water to the east, west and south population sof the capital of the State. Pitimbu river is passing by a process of environmental degradation, originating from actions as deforestations of its ciliary forests by intensive agricultural practices; introduction of urban and industrial effluents leading to its contamination; increase of the pluvial drainage; erosion, sedimentation and discharge of urban waste , along with pressure for urban settlements along its banks. Under the methodological point of view is part of theoretical planning and land management research, and from a vision of social and environmental spaces. It was produced a survey map of the soil s covering, with 16 classes. Divided into coverage and disturbed natural covering. Using the 300 meters spatial limits of the Environmental Protection Strip, according to the State Law. The survey highlighted a higher percentage of classes disturbed, indicating man s interference in the balance of that system, as well as the lack of environmental actions. Leading to the degradation of riparian areas, and lack of conservation of water resources. Finally, it was considered that the strips of environmental protection are not effective as the preservation and territorial ordination
Resumo:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Resumo:
A Lei Federal 10.257, de 10 de julho de 2001, regulamentou os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988 no que trata da política urbana, especialmente da propriedade, sendo obrigatório para municípios com mais de 20.000 habitantes. Até então, os planos diretores municipais vinham sendo feitos levando em conta apenas as respectivas áreas urbanas, A partir desta lei, tais planos tiveram de levar em conta também as áreas rurais, integrando-as no processo do planejamento municipal sustentado. Analisando-se os planos diretores municipais recentes, elaborados a partir dessas novas diretrizes, nota-se que a maioria ainda enfatiza a área urbana, em detrimento da área rural. O objetivo deste trabalho foi, a partir de um estudo de caso, avaliar e validar metodologias e tecnologias rotineiramente empregadas em Geociências e Ciências Agrárias.
Resumo:
Este trabalho analisa a correlação entre a gestão da tecnologia de produtos e processos e a gestão ambiental em empresas de manufatura. Partindo de um modelo conceitual simplificado e desdobramentos das dimensões gestão da tecnologia e gestão ambiental, foi possível analisar em pesquisa de campo vários conceitos disponíveis na literatura para esses dois campos, envolvendo 78 empresas do setor de manufaturados, através de projeto de pesquisa survey e projeto de pesquisa qualitativa. Visando avaliar a capabilidade tecnológica das organizações, foram usados os conceitos de microtecnologia e macrotecnologia relatados em Silva (2003). Concluiu-se que, dentro do campo pesquisado de empresas, existe correlação positiva entre os níveis de capabilidade tecnológica e os níveis de capabilidade ambiental.
Resumo:
O principal objetivo deste trabalho é verificar, por meio de uma pesquisa tipo survey, os benefícios e as dificuldades da adoção de Sistemas de Gestão Ambiental ISO 14001 em empresas industriais do Estado de São Paulo. Para tal, um questionário foi enviado para 194 empresas constantes da base de dados do INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) e respondido por 69 delas, representando uma taxa de retorno de 35,36%. Duas hipóteses foram estabelecidas para realização do estudo: uma enunciando os potenciais benefícios e outra as dificuldades da gestão ambiental com base na norma NBR ISO 14001. Estas hipóteses foram parcialmente comprovadas. O artigo está estruturado da seguinte forma: introdução, sistema de gestão ambiental, norma NBR ISO 14001, método de pesquisa, apresentação e análise dos resultados, conclusão e referências bibliográficas.
Resumo:
O texto traz uma reflexão sobre o papel das incubadoras de empresas no apoio a práticas ambientais por micro e pequenas empresas. Reconhecendo as debilidades estruturais das empresas de pequeno porte e as dificuldades para a realização de investimentos ambientais, defende o uso de incubadoras como instrumento de política pública para estimular investimentos ambientais. Identifica um número restrito de incubadoras de tecnologias ambientais, em plano internacional. Relata os resultados de uma pesquisa que avaliou a aplicabilidade de um indicador para apurar o desempenho ambiental de incubadoras. Destacaram-se dois resultados: a) a baixa importância atribuída, pelas incubadoras (e pelas empresas abrigadas) ao desempenho ambiental; e b) a ausência de estímulos, pelas incubadoras, aos investimentos ambientais. Desse último resultado deriva importante conclusão: a de que, uma vez apurados os padrões insatisfatórios de desempenho ambiental, de incubadoras e empresas assistidas, ficariam criadas as condições para a formulação e a implementação de medidas indutoras de novas posturas.
Resumo:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
Resumo:
Instrumento de política pública ligado ao licenciamento ambiental prévio de projetos de empreendimentos potencialmente degradadores do ambiente, a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), atualmente, apresenta algumas inconsistências. Dentre elas, autores registram a disparidade no que se refere à indicação e à efetiva implantação das medidas de controle ambiental estabelecidas nos EIA/RIMAs. Diante disso, o presente trabalho analisa a implantação das medidas mitigadoras estabelecidas para empreendimentos minerais licenciados pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) do Estado de Minas Gerais, para a região do Quadrilátero Ferrífero. No estudo, constata-se que intervenções ambientais são hoje partes integrantes dos projetos minerais; porém, como na mineração a operação impõe certo dinamismo ao empreendimento, verifica-se que parte das medidas mitigadoras apontadas no EIA acaba não sendo executada, como o previsto e o aprovado na fase da Licença Prévia (LP), enquanto outras apenas ficam listadas como propostas de mitigação de impactos, deixando de ser efetivamente executadas.
Resumo:
Este estudo avalia sistemas de reciclagem e de disposição de resíduos sólidos domésticos que possuem incentivos fiscais definidos pela Lei Estadual nº 13.803/2000 de Minas Gerais. A pesquisa foi desenvolvida por análise de documentação de licenciamento ambiental de aterros sanitários e usinas de reciclagem e compostagem de resíduos financiados pela referida Lei e por visitas às unidades sanitárias, sendo usados os instrumentos metodológicos da agência ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) que avaliam as condições de instalação e operação desses tipos de empreendimentos. do estudo, constatou-se que o incentivo de Minas Gerais, definido pela Lei do ICMS Ecológico, traz importantes benefícios ambientais aos municípios, embora ainda seja reduzido o número dos contemplados por esse fomento à gestão dos resíduos sólidos urbanos. Conclui-se, também, que algumas das unidades estudadas apresentam problemas de natureza ambiental e operacional.
Resumo:
The management of the São Paulo Metropolitan Area has as one of the challenges to bring a sustainable solution for land use in watershed protection areas, aiming at regional water resources protection. This paper has the objective to contribute to the discussion about Sustainable Development Strategy Assessment, from an analisys with focus at the environmental policies of the Santo André City - SP Brazil, in the context of water resources protection. For this, the proposal is to verify, based on the Bellagio Principles, the use of systemic approach, transparency, participatory process and social engagement in its policy formulation and implementation process. It was observed coherence within the policies, programmes and actions analysed, nevertheless, gaps were identified, which, within a strategic approach, means weakness for the construction of the local sustainability, as the lack of a consolidated sustainability indicators system.
Resumo:
Incluye Bibliografía
Resumo:
Incluye Bibliografía
Resumo:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Resumo:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)