O currículo para a educação infantil: uma leitura da proposta orientada por temas geradores no Projeto Escola Cabana

O trabalho que apresento trata da elaboração de uma pesquisa que tem como objeto a abordagem da Educação Infantil no Projeto Escola Cabana, desenvolvida no período de 1997 a 2004, em Belém do Pará, enfocando em sua lente principal a configuração do currículo por temas geradores. Para construir sobre o tema que exploro lanço mão de idéias que se organizam/gestam no campo das teorias críticas sobre educação e currículo, trazendo reflexões para a Educação Infantil. Estudar o currículo para a criança pequena se coloca como um desafio, pois a Educação Infantil se tornou o primeiro patamar (não obrigatório) da Educação Básica, sendo atualmente uma obrigação do Estado a sua oferta à população. Nesta situação é importante a discussão das propostas curriculares que se apresentam como expressões de propostas teóricas que objetivam oferecer uma educação integral e cidadã para as crianças de zero a seis anos. Entendendo a Escola Cabana com este perfil me propus a fazer uma pesquisa dirigida à compreensão desta proposta na sua dimensão de currículo para a infância, assumindo como percurso metodológico a análise nos documentos que faz referências específicas ao currículo, via temas geradores na Educação Infantil. Desse modo, problematizei como se configurou o currículo por temas geradores do Projeto Escola Cabana (PEC) para a Educação Infantil, a partir das bases teóricas adotadas e as implicações educacionais/curriculares no processo de formação da criança pequena como sujeito social e de direitos. As leituras realizadas apontaram-nos que a configuração do currículo para a EI no período de 1997 a 2004 foi um caminho teórico percorrido em três momentos, sugerindo as seguintes possibilidades: no primeiro momento é possível afirmar que a primeira configuração do currículo para a EI no PEC se organizou a partir de eixos de trabalho aproximando-se do modelo escolar, segmentando em áreas de conhecimentos, limitando e restringindo o brinquedo como eixo de trabalho, ao passo que negava as demais expressões da criança, sendo, portanto, ainda uma proposta excludente da cultura infantil. No segundo momento a proposta abandona a organização do currículo por eixos de trabalho e investe na adesão dos temas geradores, porém com poucas referências específicas para a EI. No terceiro momento a proposta investe na resignificação da Educação Infantil apresentando a configuração do currículo por tema gerador tomando a criança e o seu desenvolvimento como ponto de partida para o currículo. Portanto, a leitura que aponto com esses três momentos do PEC é de uma construção de um caminho curricular para Educação Infantil que inicialmente desconhecia e excluía as crianças das classes populares com suas infâncias e saberes, para depois convidá-las a participar da Educação Infantil como direito, cultura da criança e inclusão social.

A política de municipalização do ensino fundamental no estado do Pará e suas relações com a reforma do Estado

O estudo focaliza a política de Municipalização do Ensino Fundamental no Estado do Pará e suas relações com a Reforma do Estado a partir da análise da proposta de Municipalização do Ensino Fundamental no Pará, compreendida como parte das políticas de descentralização de gestão educacional, desencadeadas a partir da década de 1990. O objetivo principal desse estudo foi tentar estabelecer possíveis nexos entre a política de Municipalização do Ensino e a proposta de gestão gerencial propugnada na Reforma do Estado. A metodologia utilizada privilegiou a análise documental, o levantamento da produção teórica sobre o assunto, bem como a análise dos resultados estatísticos de atendimento da educação básica no período de 1996 a 2004. O estudo demonstrou que a política de descentralização e modernização gerencial preconizada pela Reforma do Estado tem orientado as políticas de descentralização e de focalização do financiamento da educação tais como a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério FUNDEF, que pelas suas características tem induzido à municipalização do ensino fundamental no Brasil, especialmente no Estado do Pará. A proposta de municipalização por parte do governo estadual conta atualmente com a adesão de 67,1% dos municípios e tem como meta universalizar esse processo nos cento e quarenta e três municípios até o ano de 2007. A preocupação que move o governo estadual ao propor essa política, se baseia mais em argumentos que seguem a lógica econômicofinanceira, própria da gestão gerencial proposta pela Reforma do Estado, do que motivos de ampliação da gestão democrática das políticas públicas municipais propiciadas pela proximidade com o poder local, reivindicada pelas lutas sociais na década de 1980. A própria adesão das prefeituras, por terem acontecido predominantemente nos anos de 1997 e 1998 (anos de implantação do FUNDEF no Pará e no Brasil), evidencia o pouco tempo destinado ao planejamento por parte das prefeituras que assumiram um grande contingente de responsabilidades sem uma avaliação mais apurada das suas condições objetivas de gestão educacional dessas novas demandas. Se por um lado existe na proposta uma preocupação extrema com aspectos que envolvem a racionalização do uso dos recursos, (um dos principais aspectos da gestão gerencial), por outro há uma grande fragilidade em relação não apenas ao controle social desses recursos nas municipalidades, evidenciada pelas denúncias de desvios dos recursos do FUNDEF, mas também pela não existência do Conselho Municipal de Educação em mais de 90% dos municípios, o que dificulta a possibilidade de viabilização de uma gestão democrática nos municípios. A eficiência da gestão educacional, um dos princípios basilares da gestão gerencial e da proposta de Municipalização do ensino no Pará encontra-se, portanto, comprometida diante da constatação pela SEDUC de que nos municípios salvo raras exceções, age-se, em regra, apenas gerenciando o presente.

O programa de municipalização do ensino fundamental no estado do Pará e seus efeitos na gestão educacional do município de Altamira

O trabalho estuda a política de municipalização de ensino, através de um movimento histórico e interpretativo, cujo propósito é caracterizar as tendências municipalizadoras da educação brasileira que procuraram imprimir aos municípios o papel prioritário na oferta da educação infantil e do ensino fundamental no país. A partir desta incursão, o estudo parte para uma análise do programa de municipalização do ensino no Estado do Pará, mostrando os principais objetivos e características da proposta implementada pelo Governo do Estado no final da década de 1990, que, principalmente a partir da aprovação do Fundef, investiu na radicalização do processo de municipalização no estado. Para evidenciar os efeitos desse programa na realidade da gestão municipal da educação, esta investigação toma como campo de pesquisa o Município de Altamira, onde procurou desvelar quais os delineamentos tomados pela política educacional do município a partir da assinatura do Convênio de Cooperação Técnica acordado entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria Executiva de Educação e que alterou os rumos da educação municipal. A pesquisa pretende contribuir para a compreensão da política de municipalização, relacionando-a com as injunções estruturais, visando refletir sobre as especificidades que demarcam a tríplice relação entre as políticas nacionais, o caráter estadual e o contexto municipal.

Retextualização e intertextualidade em textos de alunos da 5ª série do ensino fundamental

Expõe uma prática de pesquisa-ação realizada em uma sala de aula de língua portuguesa durante o ano de 2003. Ele traz à tona produções textuais, geradas neste contexto, que nos servem para discutir mecanismos de escrita utilizados pelos sujeitos da pesquisa (alunos de 5a série do ensino fundamental) em seus textos. Partimos do pressuposto bakhtiniano da compreensão responsiva ativa de que os educandos diante de uma atividade de produção textual escolar não são passivos e, em função disso, respondem à atividade utilizando a escrita para manifestarem os discursos constituídos em suas comunidades. Dado os problemas predominantes nas produções escritas escolares, desenvolveu-se um trabalho que pretendia valorizar práticas sociais de contar lendas presentes no repertório cultural dos alunos que, na maioria das vezes, são bastante preteridas pela instituição escolar. Assim, pôde-se gerar um corpus composto por lendas re-escritas pelos alunos que trazem espaço para discutirmos questões pertinentes ao ensino de língua portuguesa na escola, tais como retextualização e intertextualidade, que perpassam, consciente ou inconscientemente, a produção escrita em sala de aula.

A política salarial para os professores da educação básica da rede municipal no contexto do FUNDEB nos municípios de Óbidos e Oriximiná-Pará

A dissertação trata sobre a política salarial dos professores municipalizados do município de Tucuruí do Estado do Pará. Objetiva avaliar a política salarial dos professores no contexto da municipalização do ensino e tenta contribuir com a avaliação da política educacional no Pará, no período entre 1997 a 2008. Procuramos analisar dinamicamente, a política salarial face ao caráter da política educacional do programa de "descentralização", desenvolvido nas reformas do Estado brasileiro, executado pelo Ministério da Educação, desde o governo de Fernando Henrique Cardoso. Assim, a investigação atentou para modelos de políticas de financiamento de orientação nacional concentrada no MEC. O estudo aponta contradições na relação do projeto nacional de municipalização com a gestão local em que a política salarial dos professores sofre perdas na remuneração. A questão norteadora do estudo acontece frente à instigação da existência de alterações nos salários dos professores a partir do momento que foram cedidos da rede estadual para o município de Tucuruí, local da pesquisa. A partir deste local, analisamos documentos, fatos cotidianos da escola; realizamos entrevistas com os sujeitos da pesquisa como os professores, técnicos, secretário de educação e sindicalistas do SINTEPP. Então, o estudo indicou que a política salarial dos professores sofreu alterações; progressiva extinção destes da folha ativa de pagamento da SEDUC e marcas de ilegalidade frente ao ato de cedência ao município que nos fizeram observar um modo imposto na condução da política municipalista no Pará. No contexto desta política avaliamos haver ajustes ideológicos de cunho conservador e neoliberal concretizados nos acordos entre o governo do Estado e a prefeitura.

A organização para cooperação e desenvolvimento econômico (OCDE) e a política de formação docente no Brasil

A presente tese trata da Política de Formação Docente no Brasil. Tem como objeto de estudo as novas regulações da política de formação docente. O problema de pesquisa se refere à relação existente entre as orientações da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o processo de regulação das políticas de formação docente no Brasil no período de 2007 a 2010, apresentando as seguintes questões norteadoras: Quais são os interesses e as orientações da OCDE, na área da Educação, no Brasil? Qual é a concepção de educação da OCDE? Qual a concepção de educação que orienta o PDE e o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação? Quais as diretrizes do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação voltadas para a política de formação docente? Quais características das orientações da OCDE estão presentes, na política de formação docente brasileira, no período de 2007 a 2010? Quais são as ações do PDE que se referem à política de formação docente? A lógica de formação docente orientada pela OCDE está sendo seguida pelo governo brasileiro? A investigação partiu da hipótese de que a OCDE interfere e orienta a política de formação docente brasileira o que se manifesta por meio de orientações político-pedagógicas que imputam novas regulações para a condução e materialidade de tal política. Assim, o objetivo da pesquisa consistiu em identificar e analisar a regulação da política de formação docente no Brasil para a educação básica no período de 2007 a 2010 e suas relações com as orientações da OCDE. De modo mais específico buscou-se: analisar a política de formação docente da OCDE; estudar a legislação educacional brasileira relacionada à política de formação docente para os anos iniciais do ensino fundamental; identificar e analisar as relações existentes entre as orientações e perspectivas educacionais da OCDE e a política brasileira de formação docente. O percurso metodológico se deu por meio da pesquisa bibliográfica e documental, bem como realização de entrevistas. Os dados foram analisados por meio da técnica de análise de conteúdo. O estudo realizado sinaliza que a política de formação docente no Brasil vem enfatizando a agenda de desenvolvimento social, econômico e educacional da OCDE. Registra-se a preocupação do governo brasileiro com os professores “eficazes”, com escolas de “sucesso” e o conteúdo nelas transmitidos ocupa centralidade na agenda da política educacional por meio da “cultura dos resultados” via as avaliações internas e externas. Nesta perspectiva a política de formação docente no Brasil vem sendo formulada a partir do contexto de uma nova morfologia do trabalho, que dá maior ênfase à formação dos professores, tendo em vista o papel que estes profissionais podem desempenhar como agentes fundamentais na materialização e no sucesso dessas políticas. O estudo indica que a OCDE orienta as políticas educacionais brasileiras, o que indica que este é um fenômeno relevante de investigação no sentido de ir além da aparência da ideia de que a cooperação e a parceria da Organização com o governo brasileiro são tênues, uma vez que este não fez adesão como país-membro da OCDE.

Política de valorização dos profissionais da educação básica na rede estadual de ensino do Pará

Esta investigação trata sobre a Política de Valorização do Magistério Público da Educação Básica, tendo como objeto de análise a Lei nº 7.442 de 02 de julho de 2010 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais da educação básica da rede estadual do Pará. De modo mais específico se buscou: identificar o contexto, as origens e os fundamentos nos quais foram desenvolvidas as políticas nacionais brasileiras para a valorização dos profissionais da educação básica a partir dos anos 1990; identificar e analisar a Política de Educação Básica no Estado do Pará no período de 2007 a 2010 e suas deliberações para o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração como um dos instrumentos para a valorização dos profissionais da educação básica; analisar a Lei nº 7.442/2010 a luz do referencial teórico para a valorização do magistério da educação básica no que concerne à carreira, à remuneração e à jornada de trabalho. Para a realização desta pesquisa partimos de uma investigação bibliográfica referente à valorização do magistério público, carreira, condições de trabalho e formação inicial e continuada. O procedimento teórico-metodológico consistiu em uma pesquisa de caráter documental baseando-se em legislações federais e estaduais, envolvendo documentos jurídicos e técnicos que foram determinantes para esta investigação, como os documentos de conferências, congressos, cadernos da educação, entre eles, da CONAE, CNTE, ANPEd, ANFOPE e SINTEPP. As conclusões a que se chegou permitem inferir que embora durante o período de 2007-2010 tenha sido elaborado um documento orientador para a Política de Educação Básica no Estado do Pará, a partir do Plano Estadual de Educação, tendo presente a questão da valorização dos profissionais da educação da rede estadual e dentro deste a intencionalidade de implantar um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, esse caminho foi repleto de grandes embates políticos e ideológicos entre duas propostas, governo e sindicato, e, por maior que tenha sido a luta em aprovar um PCCR unificado e para garantir diretos já conquistados, este, na sua implementação, revelou-se como um instrumento de pouca viabilidade para garantir a valorização do magistério público paraense.

Ensino de ciências em Cabinda/Angola: condições da prática docente, idéias de professores e desafios

O presente trabalho trata de uma pesquisa qualitativa na abordagem narrativa, desenvolvida com professores de Ciências do Ensino Médio da Província de Cabinda, em Angola. A escola em que os doze sujeitos da pesquisa trabalham destina-se à preparação de professores para atuarem no ensino de base até a 8ª série. A pesquisa está estruturada em sete seções, cuja abordagem está centrada no Ensino de Ciências em Angola: condições da prática docente, idéias de professores e desafios. Para tanto, busco resgatar o contexto do país desde os cinco séculos de colonização até a independência, em 1975. Posteriormente, as três décadas de guerra civil até os momentos de paz que o país vive hoje. Em seguida, faço um breve histórico da educação sobre as transformações ocorridas durante esses quatro períodos: Colonial, Pós-Colonial, Guerra Civil e os momentos de paz. O universo de pesquisa foram doze professores que lecionam ciências em uma mesma escola, tendo sido aplicado um questionário de dezesseis questões abertas. Suas respostas foram organizadas em quatro categorias, a saber: motivação ao magistério e identidade com a função docente; o que os professores manifestam entender sobre ciência e ensino de ciências; condições de trabalho docente e de formação continuada; visão sobre si na função docente e da docência em ciências. Essas categorias permitiram a análise dos dados em relação ao ensino de ciências em Cabinda, cujos resultados apontaram para: a maioria dos professores que atuam no ensino médio não tem formação para tal; foram motivados por várias razões para a docência; a sua constituição, como professores de Ciências, ocorre por esforço próprio, ao longo da docência; as condições de trabalho são muito deficitárias, havendo falta de material bibliográfico e dificuldades de acesso à informação; há inexistência de cursos de licenciatura em Biologia, Física e Química para formar professores em nível superior para o ensino médio; não há programas regulares de formação continuada para professores de Ciências. Mesmo assim, os professores acreditam ser um desafio ensinar a juventude, sentem-se honrados por serem docentes em Cabinda e manifestam-se otimistas e esperançosos em continuar seus estudos em nível superior.

Discurso, resistência e identidade: o rock brasileiro dos anos 1980

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Evolução do espaço escolar no Brasil: referências ao planejamento urbano de Limeira-SP

Pós-graduação em Geografia - IGCE

A variação entoacional da Ilha de Mosqueiro: contribuições para a formação do Atlas Prosódico Multimídia do Português do Norte do Brasil (AMPER – NORTE)

O presente trabalho teve como objetivo principal caracterizar a variação prosódica dialetal do português falado na zona rural da cidade de Belém (PA), distrito de Mosqueiro. A pesquisa de campo foi feita com base na metodologia utilizada pelo projeto AMPER, com o corpus constituído de 102 frases, obedecendo às mesmas restrições fonético-sintáticas. Dessa forma, as frases utilizadas nas gravações para a composição do corpus da zona rural de Belém analisadas neste trabalho são do tipo SVC (Sujeito + Verbo + complemento) e suas expansões com a inclusão de Sintagmas Adjetivais e Adverbiais. As sentenças do corpus têm 10, 13 e 14 vogais, sendo que os dois últimos tipos apresentam sintagma com extensão adjetival ou adverbial, respectivamente, à direita do verbo, como em “O pássaro gosta do Renato nadador” ou “O pássaro gosta do Renato de Mônaco”. Cada sentença foi repetida seis vezes, formando um corpus total de 612 frases por cada informante. Os parâmetros acústicos utilizados foram: a duração, a frequência fundamental e a intensidade. A análise dos parâmetros foi feita por meio de dados gerados nos aplicativos PRAAT, Interface MatLab e gráficos gerados no Excel. A pesquisa reuniu dados referentes a seis informantes adultos, de ambos os sexos, com nível de escolaridade fundamental, médio e superior. Os resultados forneceram um desenho entoacional comparativo entre as frases declarativas e interrogativas, além de breves observações sobre o comportamento das vogais pretônicas, postônicas e tônicas, de acordo com as estruturas acentuais e das palavras em diferentes posições frásicas. O foco foi direcionado para o Sintagma Nominal Final e suas extensões sobre o qual verificamos que a sentença interrogativa inicia sua curva melódica baixa em decorrência do pico entoacional no verbo “gosta”, e posterior ascendência na sílaba tônica; e a declarativa inicia a curva com ascendência até a pré-tônica e posterior descendência no final do percurso melódico.

A educação infantil foi para a escola, e agora?: ensaio de uma teoria para a gestão institucional da educação infantil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Tecendo uma manhã: o estágio supervisionado no curso de pedagogia mediado pela extensão

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O Programa Escola de Tempo Integral na região de Assis: implicações para a qualidade do ensino

Pós-graduação em Educação - FFC

Análise acústica da relação acento versus entoação no português falado em Mocajuba: contribuições para o Projeto Amper-Norte

A presente Dissertação faz parte do projeto Atlas Prosódico Multimédia da Região do Norte do Brasil (AMPER-NORTE) e que, por sua vez, está vinculado ao projeto Atlas Prosódico Multimedia do Português (AMPER-POR). Seu objetivo principal é contribuir com o projeto AMPER-NORTE, com a caracterização da variação prosódica dialetal do português falado na zona urbana do município de Mocajuba (PA). Os procedimentos metodológicos adotados foram previamente estabelecidos pelo projeto AMPER. O corpus foi constituído com uma amostra de fala de seis informantes, três do gênero masculino e três do gênero feminino; uma mulher (BF51) e um homem (BF52) do ensino Fundamental, uma mulher (BF53) e um homem (BF54) do ensino Médio, uma mulher (BF55) e um homem (BF56) do ensino Superior, da variedade do português falado em Mocajuba. O corpus do município é formado por 102 frases, do tipo SVC (sujeito + verbo + complemento), com complemento adjetival e indicadores de lugar. Cada sentença foi repetida seis vezes, totalizando 612 frases por informante. A análise foi feita a partir de dados relativos aos seis informantes, para tanto foram selecionadas 42 frases, sendo 21 afirmativas e 21 interrogativas totais com sintagmas nominais simples ou compostos, elas foram selecionadas de modo a contemplar as três pautas acentuais do português apresentando um total de 14 oxítonas, 14 paroxítonas e 14 proparoxítonas. A análise acústica das vogais foi feita em seis etapas e os resultados mostram que os parâmetros físicos acústicos de freqüência fundamental (F0) e duração (ms) demonstraram resultados relevantes para esta análise, confirmando os referidos parâmetros como complementares na distinção das modalidades frasais nesta variedade em estudo. A F0 torna-se relevante, pelo movimento em formato de pinça, que ocorre preferencialmente na sílaba tônica, do vocábulo-alvo, nominal, nas três pautas acentuais e a duração mostra que as pautas acentuais (oxítona, paroxítona e proparoxítona) registraram valores inversamente proporcionais, confirmando-se como um parâmetro distintivo. Na intensidade, não se observou distinção suficientemente satisfatória para confirmá-la como complementar à F0 e ms na variedade do português falado em Mocajuba.