Conferência Internacional de Direito Ambiental / Ann Helen Wainer. --

Apresenta as principais conclusões e recomendações da Conferência Internacional de Direito Ambiental Ocorrida em outubro de 1991, na cidade do Rio de Janeiro, sob os auspícios da prefeitura da cidade.

Proteção legal do chip : um modelo de lei para os Paises do Mercosul / Antonio Fonseca

Inclui quadro com análise comparativa internacional dos chips e modelo de lei para a proteção da topografia de circuitos integrados nos Paises do Mercosul.

A morte e a morte da concepção sistemática do direito privado : abertura hermenêutica, tópica e cláusulas gerais

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

O Direito Penal Internacional e os crimes contra a humanidade cometidos pelo Estado ou por indivíduos com a conivência estatal

Inclui bibliografia.

A invocação dos direitos fundamentais no âmbito das pessoas coletivas de direito privado

Estudo comparado sobre o tratamento dado aos dirietos fundamentais de pessoas coletivas de direito privado na Alemanha, em Portugal, na Espanha e no Brasil

O tombamento no direito administrativo e internacional

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

A obra de Teixeira de Freitas e o direito latino-americano

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

O Tribunal Penal Internacional : integração ao direito brasileiro e sua importância para a justiça penal internacional

Inclui notas explicativas e bibliográficas