Continuidade e descontinuidade administrativa em governos locais: fatores que sustentam a ação pública ao longo dos anos

Esta dissertação estuda a questão da continuidade e descontinuidade de políticas públicas em governos municipais. Apesar do tema ser muito presente na fala e no cotidiano de gestores, pesquisadores, servidores públicos e jornalistas, há poucos estudos que realmente aprofundem como se dão esses fenômenos. Os poucos trabalhos realizados apontam primeiro para o paradoxo democrático da questão ¿ ainda que a descontinuidade seja normalmente considerada indesejável, ela é um dos pressupostos básicos da alternância de poder que a rotina democrática requer. Além disso, há quem aponte que os dois fenômenos possam estar mais ligados do que numa análise superficial. Por último, alguns estudos sugerem que possa haver mais continuidade do que o senso comum levaria a crer, ainda que as explicações para essa realidade ainda estejam pouco elaboradas. É nesta direção que o presente trabalho pretende contribuir. O objetivo principal desta pesquisa foi avançar na compreensão dos fatores que favorecem a continuidade de ações públicas em governos locais no Brasil. Neste sentido, a parte teórica do trabalho incluiu uma revisão de modelos de políticas públicas uitilizados como lente teórica à observação da pesquisa empírica. Também foram revistos alguns textos sobre o local e suas políticas de desenvolvimento, priorizados como objetos de estudo desta dissertação. Foram então realizados três estudos de caso de diferentes políticas de desenvolvimento local. As iniciativas estudadas foram escolhidas a partir do banco de experiências do Programa Gestão Pública e Cidadania, selecionando projetos realizados em cidades com mais de 200 mil habitantes e que já tenham passado por pelo menos três eleições municipais. Os casos estudados foram o Programa de Coleta Seletiva de Lixo de Embu (SP), o Programa de Produção Associada com Garantia de Renda Mínima de Jundiaí (SP) e a Instituição Comunitária de Microcrédito Portosol de Porto Alegre (RS). As análises apontam para a existência de pelo menos quatro fatores que favorecem a continuidade de iniciativas públicas em governos locais. Em primeiro lugar, notou-se a importância de que se desenvolvam ações intencionais para tanto. Além disso, são igualmente importantes fatores técnicos e políticos. Por último, sugere-se que a inserção do projeto ou instituição em coalizões consistentes é benéfico à sua continuidade.

Dever de diligência do conselheiro de administração: lições da jurisprudência administrativa nas companhias abertas

Este trabalho conduz um mapeamento das decisões do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) sobre descumprimento do dever de diligência por conselheiros de administração de companhias abertas entre os anos 2010 e 2014. Primeiro, buscou-se identificar aspectos quantificáveis: natureza e extensão das penalidades aplicadas; percentual de absolvições e condenações na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e CRSFN; frequência da reforma de decisões da CVM pelo CRSFN; e eventual diferenciação entre membros “comuns” e Presidente ou vice-presidente do Conselho. Segundo, buscou-se identificar lições no conjunto de decisões que pudessem indicar o conteúdo do dever de diligência como interpretado em casos concretos. A principal conclusão a que se chega é a de que os contornos do dever de diligência de conselheiro de administração estão razoavelmente bem estabelecidos, e sua aplicação, embora lenta, seja rigorosa.

Coordenação e governança no Programa Territórios da Cidadania: uma análise multi-level a partir do Vale do Ribeira-SP

Poverty in Brazil has been gradually reduced. Among the main reasons, there are public policies for universalization of rights. On the other hand, the municipalities' Human Development Index indicates scenarios of growing inequality. In other words, some regions, basically of rural character, were left behind in that process of development. In 2008, the “Territórios da Cidadania” (Territories of Citizenship) Program was launched by the federal government, under high expectations. It was proposed to develop those regions and to prioritize the arrival of ongoing federal public policies where they were most demanded. The program has shown an innovative arrangement which included dozens of ministries and other federal agencies, state governments, municipalities and collegialities to the palliative management and control of the territory. In this structure, both new and existing jurisdictions came to support the program coordination. This arrangement was classified as an example of multi-level governance, whose theory has been an efficient instrument to understand the intra- and intergovernmental relations under which the program took place. The program lasted only three years. In Vale do Ribeira Territory – SP, few community leaderships acknowledge it, although not having further information about its actions and effects. Against this background, the approach of this research aims to study the program coordination and governance structure (from Vale Territory, considered as the most local level, until the federal government), based on the hypothesis that, beyond the local contingencies in Vale do Ribeira, the layout and implementation of the Territories of Citizenship Program as they were formulated possess fundamental structural issues that hinder its goals of reducing poverty and inequality through promoting the development of the territory. Complementing the research, its specific goal was to raise the program layout and background in order to understand how the relations, predicted or not in its structure, were formulated and how they were developed, with special attention to Vale do Ribeira-SP. Generally speaking, it was concluded that the coordination and governance arrangement of the Territories of Citizenship Program failed for not having developed qualified solutions to deal with the challenges of the federalist Brazilian structure, party politics, sectorized public actions, or even the territory contingencies and specificities. The complexity of the program, the poverty problem proposed to be faced, and the territorial strategy of development charged a high cost of coordination, which was not accomplished by the proposal of centralization in the federal government with internal decentralization of the coordination. As the presidency changed in 2011, the program could not present results that were able to justify the arguments for its continuation, therefore it was paralyzed, lost its priority status, and the resources previously invested were redirected.

Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE): o processo de implantação de uma nova proposta de descentralização em duas escolas da rede municipal de ensino de Natal de 1999 a 2002

The 1988 Constitution was the legal marc to define changes in Brazilian State with major importance to the layout of public politician. In that moment of redefinitions e openness to new ways the redemocratization, participation and decentralization of public school had as their starter the elementary school. This work focus on the manage of FUNDESCOLA, particularly one of its politics called PDE (Educational Development Plan) wich purpose is guarantee a better quality in teaching and spread out democracy throughout its methodology. It was chosen two public schools: Professor Ulisses de Góis and Antonio Campos. The theoretical and methodological orientation is based on the theory of participative democracy developed by authors such as Putnam and Pateman. They says that a cultural background precedes individual participation in society. The collected data (educational legislation, surveys with all sectors of schools and technicians of Natal educational secretary, and relevant documents of de institutions) showed that PDE. Implementation had opposite runnings in the schools studied. In one, as a consequence of bad preparations of its teachers to absorve its methodology, PDE failed. In another way, PDE achieved its goals, especially helping the structure of action plans of the school and the administrative organization making possible several pedagogic activities planned. The work concludes that the main factor the failure or success of PDE relies on the organizational (both political and pedagogical) structure of each school. This discovery implies three important guidelines when comes to formulation of public politicians: a) Constitution of school; b) the local actors who manages the actions; c) the colletive interest in taking part of decisions

Avaliação de características morfométricas na relação solo-superfície da Bacia Hidrográfica do Córrego Rico, Jaboticabal (SP)

Com a análise das características morfométricas procura-se entender a relação solo-superfície, em decorrência dos processos erosivos sobre estruturas e litologias variadas. Neste trabalho, objetivou-se avaliar as características morfométricas do padrão de drenagem e do relevo em microbacias hidrográficas de 2ª ordem de magnitude, em Latossolo Vermelho-Escuro e Argissolo Vermelho-Amarelo, com vistas ao planejamento agroambiental da Bacia Hidrográfica do Córrego Rico, município de Jaboticabal, SP. O estudo foi baseado em fotografias aéreas, pancromáticas, verticais na escala 1:35.000 da região administrativa de Ribeirão Preto. Com técnicas de fotointerpretação, foram traçadas a rede de drenagem e respectivas microbacias hidrográficas, onde as variáveis selecionadas foram determinadas. As classes de risco de degradação, resultando no uso potencial do solo, foram determinadas de acordo com o coeficiente de rugosidade. As características do padrão de drenagem e do relevo repercutiram no comportamento hidrológico e litológico das microbacias hidrográficas, possibilitando a diferenciação entre as unidades de solos. A densidade de drenagem e a amplitude altimétrica foram as características que mais contribuíram para o poder discriminatório na relação solo-superfície. Na análise conjunta do potencial de uso do solo, verificou-se, principalmente, adequação para agricultura nos Latossolos e pecuária e, ou, reflorestamento nos Argissolos.

Qualidade de um sistema latossolo-argissolo como receptor de efluentes no município de Lins(SP)

Este trabalho objetivou caracterizar um sistema de solos, evidenciando a propriedades que possam esclarecer sua dinâmica e contribuir para a definição de critérios que condicionem a aptidão destes solos como receptores de efluentes. Trata-se de uma área experimental de estudos, contígua à Estação de Tratamento de Esgoto do município de Lins (SP), onde o efluente é gerado a partir do tratamento de esgoto por sistema de lagoas de estabilização. Os solos, situados ao longo de uma vertente com ligeira inclinação, foram caracterizados por meio de análises, morfológica, granulométrica, química, mineralógica e micromorfológica, realizadas em amostras coletadas em cinco trincheiras em toposseqüência. Os solos são desenvolvidos a partir dos sedimentos arenosos da Formação Adamantina (Grupo Bauru) e constituem um sistema Latossolo - Argissolo onde a transição Bw - Bt ocorre lateralmente do topo para a base da vertente. Foram identificadas três fases pedogenéticas nesta associação de solos. A primeira, argiluviação e adensamento de partículas, responsável pela formação dos horizontes texturais, foi superposta pelos processos de latossolização e hidromorfismo, atuantes na dinâmica atual destes solos. Análises micromorfológicas mostraram tratar-se de solos com intensa porosidade, caracterizada pelo empilhamento dos grãos do esqueleto quartzoso amplamente predominante e pelo arranjo entre os microagregados granulares. A permeabilidade é ainda favorecida pela intensa ação da mesofauna. Os solos são distróficos e compostos por caulinita e óxidos de Fe na fração argilosa. Por constituírem um sistema frágil, a disposição de quaisquer tipos de resíduos nestes solos requer o monitoramento constante de suas propriedades, tanto para a manutenção, quanto para a recuperação da qualidade desta cobertura pedológica.

Levantamento florístico das espécies vasculares da floresta estacional mesófila semidecídua da Estação Ecológica de Paulo de Faria - SP

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A new titanosaur from western São Paulo State, Upper Cretaceous Bauru Group, south-east Brazil

Material from a new titanosaur from the Bauru Basin (Bauru Group), Brazil is described and compared with well-known titanosaurs. Adamantisaurus mezzalirai gen. et sp. nov. is based on six articulated anterior caudal vertebrae and two haemapophyses collected from the Adamantina Formation, which is considered to be Campanian-Maastrichtian? in age. Adamantisaurus mezzalirai is characterized by the following combination of characteristics: anterior caudal vertebrae with straight or slightly backwardly-projecting neural spines with strongly expanded distal ends, stout prespinal lamina, very wide pre- and postzygapophyseal articular facets, and concave postzygapophyseal articular facets on anterior caudal vertebrae. Although our cladistic analysis has produced equivocal results, Adamantisaurus mezzalirai shares with DGM 'Series B' (Peiropolis titanosaur) and Aeolosaurus the presence of postzygapophyses with concave articular facets, and shares with DGM 'Series B' the presence of laterally expanded neural spines and stout prespinal lamina. Additionally, A. mezzalirai shares with DGM 'Series' C (other titanosaur from Peiropolis) the presence of short neural spines.

Aspectos fisico-geograficos da Regiao Administrativa de Aracatuba.

In this region there are exposures of sandstones, siltstones, and argillites of the Adamantina Formation, belonging to the Bauru Group. Using satellite and radar images, superposition of drainage maps, toposheets geologic and pedologic maps and field trips, it was possible to discern (three geomorphological domains; a) hilly and interfluvial plateau in the divisories areas of Tiete - Aguapei and Tiete - Sao Jose dos Dourados mainrivers; b) colluvial surfaces located around the interfluvial plateau; and c) fluvial terraces and floodplains. The indiscriminant use of the soils is accelerating the erosive process, increasing the sedimentation of the river beds, the size of the floodplains and prejudicing the water quality, used to supply the rural and urban population. -from English summary

Condicionamento geologico da agua subterranea em Sao Jose,do Rio Preto, SP.

A study of the geological characteristics of the Buaru Group basaltic substratum and stratigraphical unities was carried out, taking into account the groundwater exploration in S.Jose do Rio Preto area. The presence of the tectonic structures in this substratum exercised a profound influence on the sedimentation of the Bauru Group and on the variations in the hydrological properties of the sediments of the area.-English summary

The Bauru Group: A continental Cretaceous unit in Brazil - Concepts based on micropaleontological, oxygen isotope and stratigraphical data

The integration of outcrop and subsurface information, including micropaleontological data, facies and sequence stratigraphic studies, and oxygen isotope analysis, allow us to present a new stratigraphic model for the Cretaceous continental deposits of the Bauru Group, Brazil. Thirty-eight fossil taxa were recovered from these deposits, including 29 species of ostracodes and 9 species of charophytes. Seven of these ostracode species and three subspecies are new and formally described here. The associations of Chara barbosai - Ilyocypris cf. riograndensis, found in the Adamantina Formation, and Amblyochara sp. - Neuquenocypris minor mineira nov. subsp., found in the Marília Formation. Ponte Alta Member, represent two distinct groups that are respectively Turonian-Santonian and Maastrichtian (probably Late Maastrichtian) in age. Therefore, a hiatus, encompassing more than 11 Ma, separates those two formations. From bottom to top, four depositional cycles were recognized in the Bauru Group in western São Paulo: cycles 1 and 2 belong to Caiuá Formation (fluvio-lacustrine and lacustrine deposits in the Presidente Prudente region), cycle 3 to the Santo Anastácio and lower Adamantina Formation (respectively fluvial and lacustrine deposits), and cycle 4 to the upper Adamantina Formation (fluvio-lacustrine facies). An erosional unconformity separates the Caiuá and Santo Anastácio Formations (between cycles 2 and 3). The Marília Formation is a distinct unit from the underlying succession; it does not occur in western São Paulo, but is found in restricted areas of São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul and Goiás States. During the deposition of the Bauru Group (Aptian? to Maastrichtian) the climate was hot and arid-semiarid. Shallow lakes underwent fluctuations in expansion (wet phases) and contraction (dry phases), as well as variations in salinity. During the deposition of the Adamantina Formation (Turonian-Santonian) there were long, dry periods that caused segmentation of large lakes (due to topographic irregularities in the basaltic substrate) and sometimes exposures of the lake floors; when flooded these lake floors were colonized by extensive meadows of single species of charophytes. Small ephemeral ponds, that were hydrochemically unstable and colonized by multiple species of charophytes, were the depositional sites for the marls and mudstones of Ponte Alta Member (Maastrichtian, Late Maastrichtian?). Our micropaleontological age control, combined with the Late Cretaceous ages of volcanic ashes found in the southeastern Brazil coastal basins, and the stratigraphic position of analcimites from the Jaboticabal-SP region, suggest a Late Coniacian-Santonian age for important magmatic events occurred in the interior of Brazil (north-central São Paulo State, Triângulo Mineiro, and southwestern Goiás State).

Análise de superfície de tendência aplicada à chuva, medida por radar meteorológico, nas regiões de Assis e Piracicaba, SP

This paper presents the results from lineal trend surface analysis technique application. The purpose was to detect positive and negative anomalies in the rain measure distribution obtained by the meteorological radar Doppler, band S, located in Bauru, during the period of 21 of October/2004 to 29 of April/2005 in the areas of Assis and Piracicaba. Using three Z-R radar relations for rain quantification was chosen the specific equation Z = 32R1,65, as the best one. The results showed that the applied methodology was able to indicate the space distribution of the rain accumulated, identifying and locating the regions where there was rainy excess and rainy lack during each analyzed period. Such results indicate areas with larger pluvial impact and consequently more favorable for environmental damages.

Análise morfotectônica da Bacia do rio Santo anastácio, sp, através de parâmetros fluviomorfométricos e de registros paleossísmicos

Fluvial morphometry is method of great value regarding neotectonic analysis of extensive areas because streams, besides representing one of the main agents in the relief modeling, quickly adjust their thalwegs to even the most gentle crustal deformations. The purpose of this paper is to present the application of some morphometric techniques in the Santo Anastácio River hydrographic basin in order to identify recent tectonic deformations. Additionally, we show liquefaction structures identified in the basin and interpreted here as seismites linked to ancient earthquakes (magnitudes greater than 5). The morphometric survey includes longitudinal stream profile analysis, RDE (declivity versus stream length) index application, and the sinuosity study of the Santo Anastácio River channel. Geologic substrate comprises Cretaceous siliciclastic rocks of the Caiuá and Bauru groups, locally covered by Cenozoic sediments (alluvial plains, terrace deposits, colluvial aprons, as well as in situ regoliths). Considering that liquefaction structures affect dark clay layers of 32.340±320 year BP age (14C dating), a lower age limit for the ancient earthquake is triggered in that region. The authors believe that neotectonic understanding of the Western São Paulo State Plateau is important to the geologic and geomorphologic evolution of that landscape and to the consequent territorial planning and occupation.

Análise geoambiental da região de marília, SP: Suscetibilidade a processos erosivos frente ao histórico de ocupação da área

The study area comprises the western portion of the Marília Plateau, State of São Paulo, southeastern Brazil. The geological substrate encompasses Cretaceous sedimentary rocks of the Bauru Group and local Neocenozoic units like colluvium aprons, fluvial terrace deposits, in situ regoliths, and modern alluvial deposits. In a geomorphologic sense, the study area might be characterized as showing two main pediplanes, viz. P1 Surface (upper) and P2 Surface (lower), both surfaces are presently under dissecation processes. After the 1920's the expansion of the railroad system fostered the removal of the natural vegetation, which in turn was followed by the introduction of coffee, peanut, corn and cotton crops. This intense exploitation was conducted without respect to the soil carrying capacity and its natural susceptibility to erosional processes, including an aggressive form known as voçoroca. As a result, the study shows that the most susceptible material includes colluvium aprons, in situ regoliths, and colluvium-alluvium or alluvium deposits. The most critical situation is in the P2 Surface context, near the bottom of the Marília Plateau scarpment, where surface runoff can be very strong. Another point of active erosion is represented by the exposed walls of gullies and voçorocas, mainly in fluvial reaches subjected to talweg lowering. In a general sense, this study shows current evidence of erosional stability due to the ìntroduction of pastures as a predominant type of land occupation and to a series of erosion control procedures. Among these actions are terrace implantation, construction of small pits for runoff control, natural or induced reforestation by land owners. Despite these efforts, some erosion points remain chiefly in steeper country roads and trail stretches, in areas of concentration of cattle tracks (e.g., near cattle ponds), gullies or voçorocas exposed walls, and badly planned urbanization. The permanence of these erosion points demonstrates the necessity of a continuous monitoring of surface dynamics as well as a rapid and effective intervining measures of erosion and/or silting control.

Conchostráceos Palaeolimnadiopsis (Spinicaudata, Crustacea) do grupo Bauru (cretáceo superior, bacia Bauru): Taxonomia, paleoecologia e paleobiogeografia

The present study presents a taxonomic review of Palaeolimnadiopsis suarezi Mezzalira described in Bauru Group. The geographic and stratigraphic distribution of the genus Palaeolimnadiopsis is widespread, including occurrences in several countries as Brazil, Bolivia, Chile, Uruguay, USA, Congo, China, Australia, Tasmania, Russia, Germany, Scottland, France and Belgium, in rocks from the Devonian to the Cretaceous. This taxon was probably eurytopic, with a high dispersal potential and very conservative in evolution. One specimen identified as Palaeolimnadiopsis sp. is much larger than the average (~3.5 cm long), presenting relatively wide and few growth bands. The gigantism of this specie may be related to conditions that excluded potential predators and competitors from the environment, as is indicated by the presence of more saline and/or alkaline water conditions than in normal fresh water suggested a relatively high proportion of carbonates in that region and stratigraphic interval. © 2013 by the Sociedade Brasileira de Paleontologia.