992 resultados para Crianças abandonadas - Legislação
Resumo:
Objetivos: Desenvolver e validar instrumento que auxilie o pediatra a determinar a probabilidade de ocorrncia do abuso sexual em crianças. Mtodos: Estudo de caso-controle com 201 crianças que consultaram em ambulatrios de pediatria e locais de referncia para vtimas de abuso sexual, entre maro e novembro de 2004: grupo caso (com suspeita ou revelao de abuso sexual) e grupo controle (sem suspeita de abuso sexual). Aplicou-se, junto aos responsveis, um questionrio com 18 itens e cinco opes de respostas segundo a escala Likert, abordando comportamento, sintomas fsicos e emocionais apresentados pelas crianças. Excluram-se nove crianças sem controle esfincteriano e um item respondido por poucas pessoas. A validade e consistncia interna dos itens foram avaliadas com obteno de coeficientes de correlao (Pearson, Spearman e Goodman-Kruskal), coeficiente de Cronbach e clculo da rea da curva ROC. Calculou-se, aps, a razo de verossimilhana (RV) e os valores preditivo positivos (VPP) para os cinco itens do questionrio que apresentaram os melhores desempenhos. Resultados: Obteve-se um questionrio composto pelos cinco itens que melhor discriminaram crianças com e sem abuso sexual em dois contextos. Cada criana recebeu um escore resultante da soma das respostas com pesos de 0 a 4 (amplitude de 0 a 20), o qual, atravs do teorema de Bayes (RV), indicou sua probabilidade ps-teste (VPP) de abuso sexual. Concluses: O instrumento proposto til por ser de fcil aplicao, auxiliando o pediatra na identificao de crianças vtimas de abuso sexual. Ele fornecer, conforme o escore obtido, a probabilidade (VPP) de abuso sexual, orientando na conduta de cuidado criana.
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Este estudo teve como objetivo comparar a sade bucal de pacientes, portadores de problemas respiratrios que se tratavam com medicaes alopticas e homeopticas, no mnimo por dois anos. Foram examinados 90 pacientes com idades de 6 a 14 anos, emparelhados por sexo e idade, representando um estudo analtico observacional, semelhante aos de caso-controle. Os ndices utilizados para avaliar a sade bucal foram: CPO-S e ceo-s (ndices de superfcies cariadas, perdidas e obturadas), IP (ndice de placa), IG (ndice gengival) e, ainda, VFS (Velocidade do fluxo salivar) e CTS (Capacidade tampo salivar). Foi realizado um questionrio sobre os hbitos de higiene, alimentao e condio geral de sade, assim como sobre as condies socioeconmicas das famlias. Os Graus de instruo dos responsveis (P= 0,007), a Escola do tipo particular (P< 0,000) em que os participantes estudavam mostraram-se associados, significativamente, ao grupo que utilizava Homeopatia, mas a Renda familiar no apresentou diferena entre os dois grupos (P=0,456). Este grupo mostrou-se, tambm, estatisticamente mais saudvel quanto aos ndices de sade bucal (CPO-S, ceo-s, IP e IG, com P<0,05) em anlises bivariadas pelos testes t de Student e U de Mann Whitney. A Velocidade do fluxo salivar foi significativamente maior apenas pelo teste U de Mann Whitney (P= 0,015). Ao serem comparados por testes multivariados, em que a varivel Grau de instruo dos pais foi controlada, as diferenas significativas entre os tratamentos se mantiveram para todas as variveis com exceo do CPO-S. A anlise de regresso logstica que foi usada para comparar os tratamentos quanto ao Perfil de sade bucal, varivel criada a partir das variveis CPO-S, ceo-s, IP e IG, evidenciou que o tratamento homeoptico fator de proteo sade bucal (Odds Ratio=28,02). Quando na comparao foram associadas as variveis, Grau de instruo dos pais apresentou Odds Ratio=23,26 e ao incluir o tipo de escola em que os pacientes estudavam o Odds Ratio foi de 19,23, todos valores sendo significativos. Atravs das anlises realizadas, no se encontraram semelhanas quanto sade bucal dos dois grupos examinados, tendo o grupo homeopatizado melhor condio bucal. Novos estudos so recomendados, procurando comparar estes tratamentos em outros grupos.
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Introduo: As perturbaes respiratrias do sono (PRS) so uma indicao de adenotonsilectomia em crianças. Entretanto, devido ao fato de a cirurgia ser historicamente eficaz no tratamento das PRS, os pacientes so operados sem uma avaliao adequada da efetividade do tratamento cirrgico. H evidncias de que a cirurgia no curativa em todos os pacientes operados. Objetivo: Realizar uma avaliao do efeito da adenotonsilectomia na saturao de oxignio medido por oximetria de pulso noturna (OPN) em crianças com PRS. Delineamento: Estudo tipo antes e depois. Mtodo: Foram recrutadas crianças com suspeita de PRS atendidas no ambulatrio de otorrinolaringologia e com indicao de adenotonsilectomia.Todos realizaram OPN na noite anterior cirurgia e no mnimo 30 dias aps. Resultados: Vinte e sete crianças completaram o estudo. A idade mdia foi de 5,2 1,8 anos. Dezoito (66,7%) eram do sexo masculino. Os sintomas mais prevalentes foram: roncos (100%), pausas respiratrias (96,3%), respirao bucal noturna (96,3%), sono agitado (81,5%) e sialorria (74,1%). Vinte e trs (85,2%) crianças apresentavam, no exame fsico, hiperplasia tonsilar grau 3 e 4. Houve melhora significativa no ndice de dessaturao de oxignio (IDO) ps-operatrio(0,65[0,5-1,3]) comparado com o pr-operatrio(1,63[1,1-2,4])(p<0,001). Concluso: A adenotonsilectomia melhorou significativamente a saturao de oxignio, medida pela OPN, em crianças com PRS.
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Esta dissertao aborda um dos problemas da democracia representativa, a responsabilizao (accountability) dos representantes da sociedade, partindo da exigncia de que prestem contas de suas aes ao escrutnio pblico e que se submetam a possvel aplicao de sano, caso suas justificativas apresentadas no sejam consideradas satisfatrias. Apresentaremos alguns mecanismos existentes na democracia representativa, que podem ser ativados pela ao poltica da sociedade civil, obrigando os representantes a agir de forma mais transparente e comprometida com os resultados para a coletividade. Tais mecanismos vo alm dos incentivos eleitorais, podendo ser disponibilizados para que sejam acionados no decorrer dos mandatos. Frente o destaque que tem sido dado participao da sociedade civil nos assuntos pblicos, abordaremos como ela pode contribuir para a construo de um contexto poltico mais responsabilizvel. Para que ocorra, imprescindvel que a transparncia permeie todos as decises e aes que afetam a coletividade e que existam arenas e instrumentos de participao e contestao disposio dos cidados, alm de possibilidades de sanes para atos que forem considerados no representativos. Dada a impossibilidade da participao de todos os cidados nos assuntos pblicos (caso contrrio, poderamos viver em uma democracia direta), as demandas coletivas so, em grande parte, defendidas por grupos organizados, que compem a parcela da sociedade conhecida como sociedade civil organizada, composta por ONGs, movimentos sociais, fruns, etc. A atuao da sociedade civil organizada pode variar nas diversas reas de defesa de direitos, tornando muito difcil a realizao de uma anlise geral. Sendo assim, foi escolhida uma rea especfica para este estudo: a do combate violncia sexual contra crianças e adolescentes. O presente trabalho visa a analisar a atuao poltica da sociedade civil organizada, no sentido de: (1) influenciar a agenda pblica, incluindo temas e chamando a ateno para polticas antes negligenciadas pelo Estado e, dessa forma, aumentando o escopo da exigncia por prestao de contas; e (2) acionar, direta ou indiretamente, mecanismos de responsabilizao, sejam eles horizontais ou verticais. Atuando dessa forma, a sociedade civil organizada pode contribuir para a efetivao dos mecanismos de responsabilizao existentes ou propor a criao de novas formas. Podemos observar que a utilizao de mecanismos no institucionais (campanhas, mobilizao da mdia, etc.) predominam sobre os institucionais. A utilizao dos mecanismos no institucionais contribui fortemente para a educao para a cidadania, pois amplificam as demandas e/ou denncias de um determinado grupo, geralmente com o auxlio da mdia, atingindo boa parte da populao, conscientizando-a de seus direitos e incentivando-a a exigir que estes sejam cumpridos. No entanto, sua efetividade depende de mecanismos institucionais de responsabilizao exercendo controle horizontal. A anlise da atuao poltica da sociedade civil permite-nos observar que suas organizaes incorrem em alguns dos mesmos problemas da democracia representativa, como questes de representao e responsabilizao. No existem mecanismos que garantam que as organizaes da sociedade civil que controlam o governo, ou seja, que influenciam e monitoram suas decises e aes, sejam realmente representativas da populao, nem que sejam obrigadas a prestar de contas e sujeitar-se a eventuais sanes.
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Este estudo discute a compreenso de diretivos por crianças em dois grupos etrios e em dois tipos de situaes. Nosso objetivo era, em primeiro lugar, saber se as crianças interpretam pedidos indiretos baseadas no contexto situacional; em segundo lugar, verificar se h um incremento na compreenso contextual de diretivos com a idade; e, por fim, verificar qual o efeito da forma lingstica na compreenso contextual de diretivos indiretos. Dessa forma, nos propusemos verificar como as crianças interpretam os pedidos em diferentes contextos apresentados em duas situaes de coleta: narrativa e naturalstica. Quando as crianças interpretam narrativas, encontram-se em um papel indireto, estas no esto em uma situao concreta de interao em que so envolvidas como falante e ouvinte, mas esto no papel de um participante, ou seja, estas no so os personagens das histrias, mas precisam assumi-los, como se fossem, para interpretar um pedido. Nossos resultados apontam para uma interpretao significativa baseada no contexto situacional. A diferena de percentuais encontrada na interpretao dos grupos etrios comprova que h um incremento na interpretao de diretivos indiretos, assim como, a forma lingstica interrogativa de mais fcil interpretao pelas crianças.
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Os programas de transferncia condicional de renda vem obtendo enorme aprovao na comunidade internacional. No Brasil, o Bolsa Famlia, criado a partir de 2003, vem sendo expandido continuamente. Entretanto, os estudos de avaliao de impacto tem mostrado que este programa, assim como seu antecessor o Bolsa Escola, no tem sido muito impactantes na promoo de maiores investimentos em educao das famlias beneficirias. O presente estudo busca analisar se existe algum efeito do Bolsa Escola sobre uma outra dimenso do capital humano das pessoas: a sade. Entretanto, os resultados encontrados no corroboram a existncia de um efeito positivo do Bolsa Escola sobre a varivel sade de crianças e adolescentes. Nem como, a existncia de efeitos diferenciados do programa sobre meninos e meninas de uma mesma famlia.
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Este trabalho objetivou descrever brincadeiras de crianças que vivem ou trabalham pelas ruas de uma capital brasileira, relacionando esta atividade com a realidade do ser criana e a condio de estar em situao de rua. Atravs de insero ecolgica no contexto da rua, a equipe de pesquisa observou sistematicamente 57 episdios de atividades ldicas de 72 crianças como parte de seu cotidiano. Alm disso, 12 crianças da amostra foram sorteadas e passaram por uma entrevista semi-estruturada que continha 13 questes para o levantamento de dados demogrficos e um jogo de sentenas incompletas sobre o brincar. Tal jogo contou de 25 sentenas divididas em cinco partes: o significado do brincar, preferncias e desejos, grupos/companhias, contexto e trabalho. A maioria dos grupos observados era formada apenas por meninos (89%). A idade mdia dos participantes foi de 11 anos e trs meses (DP=2,38). Os resultados apresentam uma descrio do brinquedo de crianças em situao de rua neste contexto ecolgico. Aspectos relacionados cultura da rua e os aspectos de risco e proteo ao desenvolvimento humano so apontados e discutidos. Percebe-se que brincando na rua, as crianças passam grande parte do tempo longe dos adultos /cuidadores e expostas s mais diversas situaes de risco, como a violncia fsica e emocional. Porm, as crianças criam mecanismos prprios de proteo contra estas adversidades e, assim, continuam brincando. Andam em grupos conhecidos e coesos e sempre matem a ateno no que est acontecendo a sua volta. O seu prprio corpo e os objetos deste espao so seus brinquedos mais freqentes, apesar de no serem os preferidos. As crianças brincam com qualquer objeto, sejam sucatas, lixo, etc., demonstrando capacidade de imaginao, criatividade e, talvez, at mesmo um distanciamento da sua realidade imediata. Tal fato pode reafirmar uma alta capacidade adaptativa para a manuteno de um desenvolvimento saudvel mesmo num ambiente hostil como o contexto da rua. A rua foi o local relatado como o preferido para brincar, em detrimento da casa e da escola. Brincando na rua , estas crianças podem correr, subir em rvores, nadar, enfim, explorar uma variedade de ambientes, porm, a prpria condio de ser uma criana em situao de rua impe limites claros, como a violncia. A rua no deve ser considerada como um ambiente inteiramente desfavorvel, mas como um contexto de desenvolvimento.
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Com o advento do Plano Real, que procedeu estabilizao da moeda em meados da dcada de noventa, ficou patente a gravidade da situao fiscal das unidades subnacionais. De um lado figuravam as dificuldades na conduo da gesto financeira por meio da ausncia do processo inflacionrio que anteriormente possibilitava a indexao das receitas tributrias enquanto as despesas correntes tinham a sua liquidao e pagamento postergados. Por outro lado, a dvida consolidada, majoritariamente mobiliria, disparava em funo da poltica monetria restritiva. Esta situao financeira precria tornou urgente a realizao do ajuste fiscal dos estados que teve como condutor a Unio que instituiu medidas primordiais para atingir este fim, destacando-se trs leis federais: a Lei de Renegociao das Dvidas Estaduais, a Lei de Responsabilidade Previdenciria e a Lei de Responsabilidade Fiscal. O trabalho em tela estuda a conduo das contas pblicas do Estado do Rio de Janeiro no perodo de 2000 a 2007, objetivando verificar a existncia de esforos de ajuste fiscal e em que medida estes esforos trouxeram resultados satisfatrios, demonstrando a eficcia do arcabouo legal institudo pela Unio. Conclui-se neste trabalho que, no perodo de 2000 a 2006, no ocorreu avano significativo em direo da melhoria das contas pblicas estaduais e que os supervits primrios alcanados no perodo foram impulsionados pelo aumento de receitas de carter instvel, extraordinrio e finito. Destacou-se quanto aos riscos inerentes excessiva e crescente dependncia que as finanas estaduais apresentam, relativamente s receitas supracitadas, tendo em vista que estas tm sido utilizadas para pagamento de despesas pblicas correntes de carter continuado. O presente trabalho conclui tambm que, a partir do ano de 2007, foi dado o pontap inicial para o alcance do ajuste fiscal, tendo em vista a mudana de patamar do supervit primrio, com nfase na reduo das despesas primrias e no no aumento das receitas extraordinrias.
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A presente dissertao intitulada Processo de Formao Docente das Educadoras Leigas de Creches Comunitrias tem como objetivo analisar como ocorre a construo identitria de professora pelas educadoras leigas atuantes em creches comunitrias conveniadas com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS, matriculadas no curso de ensino mdio Normal na E.M.E.M. Emlio Meyer. Este estudo valeu-se predominantemente da abordagem qualitativa, utilizando-se de recursos quantitativos para compreender o contexto e o perfil das alunas estagirias na ntegra. Pautou-se em estudo de caso, sendo utilizados instrumentos metodolgicos como questionrio, entrevistas semi-estruturadas, observao de campo e anlise documental para compor o corpus da pesquisa. Buscou-se identificar a partir da fala das alunas, protagonistas deste processo, bem como de seus interlocutores, professores do curso e coordenadoras pedaggicas das creches comunitrias onde trabalham, como acontece a passagem de educadora leiga professora e se estas imprimem ressignificaes na prtica pedaggica cotidiana com crianças na creche. Apoiou-se em autores que abordam a formao docente, a legislação e o processo identitrio das professoras. As concluses deste processo investigativo indicam a importncia de haver formao em nvel mdio, objetivando a continuidade em nvel de graduao para profissionais que atuam com a faixa etria de zero a seis anos de idade. Sinaliza a necessidade de haver relao nas propostas dos cursos de formao de professores que contemplem o saber formal com os saberes da prtica trazidos pelas alunas. Bem como vislumbra que os cursos incidiro positivamente na identidade de professora de suas alunas, quando contemplarem em seus programas curriculares momentos em que a trajetria de vida e as experincias profissionais estejam interrelacionadas, proporcionando reflexo, onde haja espao para uma anlise crtica de sua prpria prtica luz da teoria. Finalmente desvela que para as educadoras leigas a oportunidade de cursar o Normal significou a realizao de um sonho de qualificao e formao.
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Este estudo visa analisar se a legislação vigente se constitui num fator facilitador ou dificultador da produo, industrializao e comercializao da erva-mate chimarro, em 10 empresas ervateiras, situadas na regio do Alto Uruguai, no Estado do Rio Grande do Sul. O estudo foca os procedimentos necessrios para o cumprimento da legislação com relao produo, industrializao e comercializao da erva-mate chimarro e como as empresas esto cumprindo com a legislação vigente em relao aos riscos sanitrios, padres de qualidade e reas de plantao da erva-mate. O estudo tambm pretende verificar se a legislação atual atrapalha ou estimula a indstria de erva-mate e enfatiza a importncia das indstrias de erva-mate na cadeia produtiva e na economia. A pesquisa de campo demonstrou que os entrevistados percebem que a legislação vigente mais dificulta do que estimula a cadeia produtiva de erva-mate. Algumas das dificuldades so as proibies da adio do acar erva-mate, o reduzido nmero de fiscais para monitorar o setor e o descaso governamental, especialmente em relao aos reduzidos investimentos no setor. Portanto, o estudo indicou alguns fatores crticos que interferem no cumprimento da legislação e, conseqentemente, retardam o desenvolvimento do setor.
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Introduo: AIDS uma infeco caracterizada pela disfuno das clulas imunes - imunodeficincia, e freqente disfuno intestinal. Probiticos, suplemento alimentar microbiano vivo, que afeta beneficamente o animal hospedeiro atravs do balano da microflora intestinal e promoo de efeitos benficos sade. Objetivos: determinar a resposta imunolgica (CD4 cels/mm3) e diminuir os episdios de fezes lquidas. Metodologias: estudo randomizado duplo-cego controlado, com crianças infectadas pelo vrus HIV (2 - 12 anos), divididas em dois grupos um recebendo probiticos (frmula contendo Bifidobacterium bifidum e Streptococcus thermophilus 2,5x1010 ufc) e, o outro, frmula padro (grupo controle). Os valores de CD4 foram coletados no incio e trmino do estudo. A consistncia e o nmero de episdios de fezes foram acessados atravs de um questionrio, e duas amostras de fezes foram coletadas para cultura de Cndida. Resultados: observamos aumento da media de clulas totais de CD4 no grupo (791 cels/mm3), e um pequeno declnio no grupo controle (538 cels/mm3); a diferena das mdias foi de 118 cels/mm3 vs. -42 cels/mm3 (p 0.049), analisado estatisticamente pelo delta de logaritmo base 10 do CD4 log10. Observamos uma reduo na freqncia de fezes lquidas semelhante nos dois grupos (p 0,06), porm com leve melhora no grupo probitico, porm sem diferena estatstica (p 0,522). Tambm houve uma leve diminuio da freqncia de fezes pastosa (p 0,955), bem como um aumento na freqncia de fezes normais nos dois grupos (p 0.01). Concluso: Nosso estudo mostrou as propriedades imunomodulatrias dos probiticos, e que estes podem ser teis para auxiliar no tratamento de crianças infectadas pelo HIV.
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Este estudo caracteriza-se como uma pesquisa qualitativa que se integra s pesquisas j desenvolvidas pelo NIEE (Ncleo de Informtica na Educao Especial) da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e pela ONG Redespecial-Brasil. O referencial terico deste estudo busca conjugar informaes a respeito da incluso social, escolar e digital, a problemtica das crianças com cncer e o tratamento enfrentado e os recursos das Tecnologias de Informao e Comunicao (TICs). Para tanto exploramos como fator de destaque o fato das crianças hospitalizadas estarem sofrendo uma excluso temporria, o que as caracteriza como Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais (PNEEs). A partir da utilizao das TIC's com crianças com cncer, em processo de excluso temporria, que nos propomos a acompanhar o progresso de apropriao de ferramentas computacionais, focalizando a atuao do facilitador-professor (FP) durante as trajetrias individuais, e a responder seguinte indagao: Que modalidades de mediao so observadas e que contribuies podem trazer, na aprendizagem de crianças com cncer (excluso temporria), o processo interativo com ambientes digitais? Para dar conta disso, atravs de observao direta, foi feito estudo de casos acompanhando a trajetria de trs sujeitos hospitalizados e em tratamento de cncer infantil, interagindo em ambientes digitais, com vistas apropriao de TIC's, tendo presente o processo de desenvolvimento na ZDP. Essa dissertao, portanto, procurou considerar as caractersticas individuais de cada sujeito, respeitando suas necessidades, vontades e quadro clnico, no perodo de seis meses. A anlise dos dados coletados foi baseada no aporte pedaggico da Teoria Scio-Histrica e, principalmente, nas contribuies de Gallimore, Tharp e Santarosa. Atravs da anlise, observamos que, em momentos iniciais de apropriao das ferramentas, as modalidades de suporte mais evidentes foram a informao e a demonstrao, que os questionamentos tambm foram utilizados freqentemente. Os feedbacks e as estratgias cognitivas foram pouco observados. A autonomia dos sujeitos, contudo, foi evidenciada ao trmino da pesquisa em todos os sujeitos em face maioria das ferramentas apresentadas.
