Portugal no conselho de segurança das Nações Unidas

The United Nations is an international organization that was created after World War II, whose main objective is to promote cooperation, social and economic development, as well as to ensure international peace and security. The Member States are key actors in the international political system. For that reason they have strategic interests in what regards taking part in the international organizations. They see it as an opportunity to achieve those goals. The United Nations Security Council has a very important role in preserving international peace and security. It is the organ of the United Nations in which fifteen member states are represented: five permanently and ten non-permanently, being that the latter are elected for two years. Participating in the Security Council is a unique opportunity for middle powers like Portugal to promote their national interests and to increase their international visibility. In addition, they can contribute to the world’s destiny during their mandate period. Portugal has exercised his third term as a non-permanent member of the Security Council in 2011-2012 biennium, defeating Canada after a successful campaign carried out by the Portuguese diplomacy. This study analyses the participation of Portugal in the Security Council´s 2011-2012 biennium. It will focus the application process and election and the role of Portugal in the Security Council, especially in its the presidency and its intervention in the presidency of the Sanctions Committee on Libya. Its aim is to show the impact of Portuguese participation in the Security Council for international peace and security, as well as the geopolitical importance for the country of being part of the Security Council.

O governo da justiça : o Conselho Superior da Magistratura

O Conselho Superior da Magistratura (CSM), enquanto instituição de governo do poder judicial, desempenha um papel central na democracia portuguesa. Estudado maioritariamente sob a perspectiva jurídica, este Conselho, tal como todo o sistema de justiça, reclama hoje um olhar atento da ciência política. Nesta Dissertação principia-se com um estudo comparativo entra as diferentes soluções de governo da justiça europeias. Procurando isolar variáveis foram analisados os sistemas de Espanha, França, Alemanha e Inglaterra. Seguidamente, e tendo em conta o momento crítico da transição para a democracia, analisa-­se o lugar do CSM na constituição daí resultante, acompanhando a sua evolução até aos dias de hoje. Finalmente, procede-­se à caraterização prosopográfica da elite de juízas e juízes que ocuparam os lugares do CSM ao longo destes 40 anos. Os resultados obtidos no estudo comparado, vêm confirmar que estando garantida a liberdade individual de cada juíza ou juiz no ato de julgar, a forma de governo da justiça parece definitivamente configurar um campo em aberto. Mais do que um modelo ideal, estes órgãos são o resultado de autênticas complementaridades institucionais. A análise histórica demonstra que no poder judicial, a transição decorreu de forma pacífica e consensual, traduzindo-se num ganho progressivo de autonomia externa da magistratura ao longo destes 40 anos. O estudo da elite judicial pertencente ao CSM veio revelar uma uniformidade com poucas variações. Neste momento, os membros do conselho privilegiam o princípio da independência, verificando-­se uma certa desconfiança entre o poder político e o poder judicial.

Perspetivas de pais acerca da inclusão de alunos com transtornos do espectro do autismo na escola regular, da rede estadual de ensino da zona leste da cidade de Manaus - Amazonas, Brasil

Dissertação de mestrado em Educação Especial (área de especialização em Dificuldades de Aprendizagem Específicas)

Escola, democracia e autonomia: uma análise das políticas e práticas no cotidiano escolar

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação - Especialidade em Política Educativa

Motivação para o desporto escolar: estudo em alunas do ensino secundário, de uma escola do concelho de Guimarães

Relatório de estágio de mestrado em Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário

Transporte ativo entre casa e escola: estudo de uma escola urbana de 2º ciclo

Relatório de atividade profissional de mestrado em Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário

Análise do desempenho motor e sua relação com status social em crianças de uma escola

Relatório de estágio de mestrado em Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário

Motivação para o desporto escolar: estudo em alunos do ensino secundário, de uma escola do concelho de Guimarães

Relatório de estágio de mestrado em Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário

O lugar das redes sociais na escola – as perspectivas dos professores

Com esta comunicação, pretende-se fazer a apresentação e discussão dos resultados de um inquérito realizado com professores sobre o lugar das redes sociais na escola. Através de um questionário, disponibilizado online através de duas redes de professores, a “InteracTic 2.0” e a “Da janela do meu Jardim”, foram inquiridos cerca de 150 professores dos diferentes níveis de ensino, pretendendo-se conhecer as suas percepções no que respeita ao fenómeno das redes sociais. Mais especificamente, pretendeu-se saber que utilizações fazem os professores das redes sociais nas suas actividades lectivas; que iniciativas têm sido realizadas na escola sobre este fenómeno; quais as suas perspectivas sobre os inconvenientes e potencialidades da relação das crianças com as redes sociais, e também, a partir da observação que fazem, quais são as redes mais utilizadas pelos seus alunos, bem como as finalidades dos usos que lhes dão. Os resultados obtidos podem dar um interessante contributo para a compreensão do papel que a escola tem assumido no processo de mediação das crianças e dos jovens com as redes sociais. A realização deste levantamento nasce no âmbito do projecto “Media Education in Booklets: Knowing, Learning and Acting”, premiado em 2009 pela fundação belga Evens Foundation, que tem como objectivo três publicações, uma das quais é dedicada à Internet e às Redes Sociais, pretendendo ser um instrumento que auxilie os professores, mas também os pais, a lidarem com a complexidade que coloca a crescente importância que têm assumido as redes sociais na vida das crianças.

“O trabalho das crianças é na escola”: debates e controvérsias sobre trabalho infantil e a educação como trabalho

A partir da modernidade, a escola constitui-se como o lugar por execelência do trabalho das crianças. Porém, um dos seus efeitos simbólicos foi precisamente o de excluir da categoria "trabalho" a ação dos alunos sobre o conhecimento que realizam na aprendizagem em contexto escolar. O capítulo discute o processo simbólico de exclusão da infância da categoria trabalho, ao mesmo tempo que estabelece as devidas comparações com outras atividades laborais realizadas por crianças, com vista a definir as condições de aceitabilidade social das formas de trabalho realizadas pelas crianças, incluindo as que ocorrem em contexto escolar.

Culturas de escola e celebração da excelência: cartografia das distinções em Portugal

As orientações de política educativa de âmbito global têm colocado no centro das suas prioridades a promoção da excelência, da qualidade e da eficácia dos sistemas de ensino e formação. Este texto propõe-se debater o impacto desta agenda na realidade educativa portuguesa a partir de um olhar sobre a política em estado prático, isto é, sobre os mecanismos de apropriação ocorridos no espaço organizacional e sua articulação com as especificidades culturais da escola. À luz deste enfoque, pretende-se compreender de que forma a cultura de escola redefine localmente a sua missão educativa, ajustando-a aos propósitos democráticos e igualitários e/ou às exigências de promoção da excelência e do mérito. Partindo da hipótese de que as dimensões culturais exercem um papel central na recontextualização das políticas educativas, procurou-se identificar no sistema educativo português o alcance de um dos rituais mais expressivos da missão da escola: os rituais de distinção dos melhores alunos. Da análise de conteúdo efetuada a cerca de 1500 documentos produzidos no contexto das escolas públicas com ensino secundário, resultou um mapeamento nacional dos rituais de distinção. As conclusões apontam para uma forte adesão das instituições com ensino secundário aos rituais de distinção ou de reconhecimento público do mérito. Contudo, nem a sua configuração nem os critérios de seleção apresentam um carácter uniforme, o que nos aponta para a existência de distintas concetualizações de excelência decorrentes das diferentes culturas de escola e do seu papel na definição da sua política e do seu critério de sucesso.

Transições e percursos de alunos distinguidos na escola pública

A implementação de quadros de valor, mérito e excelência nas escolas portuguesas, nos quais se distinguem os alunos com comportamentos e desempenhos académicos exemplares, constitui o ponto de partida desta comunicação. Num primeiro momento, pretendemos abordar o processo de transição dos alunos distinguidos para o ensino superior. No momento seguinte, incidiremos o nosso olhar sobre as disposições destes jovens face ao ofício de aluno, aos atores e às instituições que marcaram os seus percursos e às expectativas que nortearam os diversos investimentos académicos. Os dados empíricos foram recolhidos no âmbito de um estudo de caso numa escola secundária do Norte de Portugal. Em relação aos alunos já ingressados no ensino superior e para aqueles que já concluíram este nível de ensino, tentaremos refletir sobre o grau de ajustamento destas experiências às expectativas inicialmente formuladas e/ou subsumidas nos sentidos das respostas e nas opções declaradas face ao futuro. Dos dados já obtidos, concluímos que a distinção académica parece escapar às lógicas do destino social, sendo a excelência escolar também visível em jovens de classes sociais mais baixas; concluímos também que estes percursos de excelência não têm na atualidade uma recompensa efetiva no acesso ao mercado de trabalho; e dentro do foco principal desta comunicação denotamos ainda a existência de transições não-lineares entre o secundário e o superior, designadamente no acesso ao curso pretendido e ao desempenho académico neste nível de ensino.

Roteiro da excelência na escola pública portuguesa: tendências normativas e conceções dominantes

Publicado em "Atas do XII Congresso da SPCE". ISBN 978-989-704-188-4

Os sentidos da performatividade escolar fora dos muros da escola

Na última década, a pressão exercida sobre a escola pública para a produção de resultados tornouse uma constante da agenda política, arrastando consigo alterações significativas na reconfiguração organizacional e nas dinâmicas de escolarização. Reféns de múltiplos mecanismos de prestação de contas, alguns deles introduzidos de forma camuflada, as escolas e os agrupamentos de escolas veem-se coagidos a adotar lógicas performativas e competitivas, alterando por vezes o sentido original da sua missão estratégica. Este movimento de natureza tentacular está a invadir os mais diversos recantos da organização escolar, impondo outras agendas e racionalidades ao nível da sua gestão política, pedagógica e cultural. Esta comunicação pretende explorar o efeito que este fenómeno tem vindo a operar na relação entre os processos escolares e não-escolares e na forma como estes têm vindo a alterar as suas fronteiras. Tomando como objeto de estudo as trajetórias de excelência dos alunos de uma escola secundária, discutese a importância dos contextos não-escolares e das experiências não-formais e informais na construção de percursos de elevado desempenho académico. Por um lado, analisa-se o modo como a escola interseta as suas políticas de gestão organizacional e pedagógica com as lógicas que imperam na esfera não-escolar e que podem interferir com a produção dos resultados académicos; por outro lado, procura-se indagar as influências dos processos de aprendizagem e avaliação formal sobre os próprios contextos de aprendizagem não-escolar. Do ponto de vista metodológico, a abordagem apoia-se num estudo de caso, iniciado em 2009, numa escola secundária do norte do país. Os dados provenientes da administração de um inquérito por questionário ao universo dos alunos que nos últimos oito anos integraram o quadro de excelência e da análise documental aos seus registos biográficos possibilitaram o esboço de algumas tendências significativas: i) intensificação da formalização dos processos de escolarização, com destaque para o reforço de práticas de ensino instrutivo e de modalidades de avaliação de tipo sumativo; ii) relação entre as aprendizagens não-escolares e os níveis de performatividade dos alunos; iii) formalização crescente dos contextos de aprendizagem não formal (fora e dentro dos muros da escola); iv) diluição das fronteiras entre o escolar e o não-escolar, transfigurando-se este último num potencial agente da performatividade; v) aliança e cumplicidade estratégica entre o mundo escolar e alguns setores do mundo não-escolar.

A avaliação institucional como instrumento de racionalização e o retorno à escola como organização formal

O papel central da avaliação, da avaliação institucional e dos processos de garantia da qualidade de escolas e universidades nas políticas educacionais é objeto de discussão, também considerando a reforma do Estado. As teorias da nova gestão pública e as perspectivas gestionárias são consideradas como algumas das principais fontes de inspiração e de legitimação no contexto dominante de uma educação contábil. Dados empíricos preliminares resultantes do processo de avaliação externa de escolas básicas e secundárias portuguesas são apresentados e interpretados de acordo com os principais conceitos e representações organizacionais de escola presentes nos relatórios externos. Examinando algumas das imagens e dos significados de escola, cultura de escola, autonomia, objetivos, liderança e eficácia presentes nos relatórios de avaliação, o autor releva a importância das imagens formais, racionais e burocráticas de escolas. Várias questões de investigação são apresentadas tendo por base aquilo a que o autor chama o processo da hiperburocratização das organizações educativas. Algumas dimensões do conceito de burocracia de Max Weber são revisitadas, em articulação com perspectivas neocientíficas de garantia da qualidade e com as tecnologias da informação e comunicação. O autor sugere que maior relevância deve ser atribuída aos modelos formais e racionais de interpretação das organizações educativas, pois os processos de avaliação e de garantia da qualidade estão a contribuir para a formalização de escolas e universidades e para a intensificação do seu processo de racionalização, isto é, para a emergência de uma imagem analítica das escolas como hiperburocracias.