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Resumo:
O papel desempenhado pelo Poder Judiciário nos mais diversos Estados passa por sensível evolução ao longo do século XX, à medida que se desenvolveram os sistemas de controle de constitucionalidade. De um lado, os atores políticos assumem especial importância nesse processo. Os modelos de revisão judicial foram reforçados, no mais das vezes, em paralelo à positivação, em âmbito constitucional, de um amplo rol de direitos fundamentais e de princípios balizadores e limitadores do poder estatal. Com isso, os elementos cotejados no processo legislativo de tomada de decisões políticas são revestidos de status constitucional e transportados para o discurso argumentativo do Direito, o que leva a um processo de judicialização da Política que permite que a atividade legiferante seja passível de confronto perante instâncias judiciárias. Os instrumentos de controle de constitucionalidade assumem, assim, novos contornos, permitindo que o Judiciário interfira no conteúdo das escolhas políticas feitas pela maioria governante. De outro lado, o Poder Judiciário particularmente as Cortes Constitucionais passa a assumir a corresponsabilidade na efetivação das metas e compromissos estatais, com o que desenvolve uma política institucional mais proativa e comprometida com a concretização substancial de valores democráticos, interferindo, assim, de maneira mais incisiva e rígida no controle do processo político. A definição de políticas fundamentais e o processo legiferante passam a contar com constante participação do Judiciário. Na realidade brasileira, a Constituição de 1988 amplia as competência do Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade, inserindo o órgão de maneira efetiva nesse contexto de intervenção judicial na Política. A última década, por sua vez, marcou uma perceptível mudança em sua atividade e em sua interferência no processo de tomada de decisões políticas pelos demais Poderes. Valendo-se dos diversos instrumentos de controle que lhe são disponibilizados, assumiu o compromisso de participar na efetivação dos preceitos constitucionais pátrios mediante a revisão do conteúdo normativo decorrente das escolhas políticas tomadas em outras instâncias. Desse modo, tornou-se verdadeiro copartícipe do processo de definição de políticas legislativas nacionais, seja rechaçando normas que repute inconstitucionais, seja proferindo decisões com claros efeitos normativos que buscam readequar e conformar as escolhas dos atores políticos. Nesse processo decisório, entra em jogo a intensidade com que a Corte busca impor sua visão e suas concepções no tocante à efetivação e concretização dos compromissos constitucionais. A sobreposição de ponderações judiciais e legislativas acarreta, a seu turno, importantes efeitos sistêmicos ao diálogo interinstitucional que se desenvolve entre os Poderes, em especial no que concerne à distribuição das funções estatais dentro das premissas democráticas e ao dimensionamento do papel que compete a cada um dos Poderes no processo de efetivação e proteção da Constituição.
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Introdução: A esclerose mesial temporal (EMT) é a principal causa de epilepsia resistente ao tratamento medicamentoso. Pacientes com EMT apresentam dificuldades no processamento semântico e fonológico de linguagem e maior incidência de reorganização cerebral da linguagem (bilateral ou à direita) em relação à população geral. A ressonância magnética funcional (RMf) permite avaliar a reorganização cerebral das redes de linguagem, comparando padrões de ativação cerebral entre diversas regiões cerebrais. Objetivo: Investigar o desempenho linguístico de pacientes com EMT unilateral esquerda e direita e a ocorrência de reorganização das redes de linguagem com RMf para avaliar se a reorganização foi benéfica para a linguagem nestes pacientes. Métodos: Utilizamos provas clínicas de linguagem e paradigmas de nomeação visual e responsiva para RMf, desenvolvidos para este estudo. Foram avaliados 24 pacientes com EMTe, 22 pacientes com EMTd e 24 controles saudáveis, submetidos a provas de linguagem (fluência semântica e fonológica, nomeação de objetos, verbos, nomes próprios e responsiva, e compreensão de palavras) e a três paradigmas de linguagem por RMf [nomeação por confrontação visual (NCV), nomeação responsiva à leitura (NRL) e geração de palavras (GP)]. Seis regiões cerebrais de interesse (ROI) foram selecionadas (giro frontal inferior, giro frontal médio, giro frontal superior, giro temporal inferior, giro temporal médio e giro temporal superior). Índices de Lateralidade (ILs) foram calculados com dois métodos: bootstrap, do programa LI-Toolbox, independe de limiar, e PSC, que indica a intensidade da ativação cerebral de cada voxel. Cada grupo de pacientes (EMTe e EMTd) foi dividido em dois subgrupos, de acordo com o desempenho em relação aos controles na avaliação clinica de linguagem. O <= -1,5 foi utilizado como nota de corte para dividir os grupos em pacientes com bom e com mau desempenho de linguagem. Em seguida, comparou-se o desempenho linguístico dos subgrupos ao índices IL-boot. Resultados: Pacientes com EMT esquerda e direita mostraram pior desempenho que controles nas provas clínicas de nomeação de verbos, nomeação de nomes próprios, nomeação responsiva e fluência verbal. Os mapas de ativação cerebral por RMf mostraram efeito BOLD em regiões frontais e temporoparietais de linguagem. Os mapas de comparação de ativação cerebral entre os grupos revelaram que pacientes com EMT esquerda e direita apresentam maior ativação em regiões homólogas do hemisfério direito em relação aos controles. Os ILs corroboraram estes resultados, mostrando valores médios menores para os pacientes em relação aos controles e, portanto, maior simetria na representação da linguagem. A comparação entre o IL-boot e o desempenho nas provas clínicas de linguagem indicou que, no paradigma de nomeação responsiva à leitura, a reorganização funcional no giro temporal médio, e possivelmente, nos giros temporal inferior e superior associou-se a desempenho preservado em provas de nomeação. Conclusão: Pacientes com EMT direita e esquerda apresentam comprometimento de nomeação e fluência verbal e reorganização da rede cerebral de linguagem. A reorganização funcional de linguagem em regiões temporais, especialmente o giro temporal médio associou-se a desempenho preservado em provas de nomeação em pacientes com EMT esquerda no paradigma de RMf de nomeação responsiva à leitura
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This paper investigates the impact of how the Chinese government will react to the West if China regains its superpower status. Using traditional research methods, this paper traced the cultural misunderstandings that initiated the confrontation with the West and the resulting humiliation China suffered for nearly 175 years by the Western powers. The findings of this paper show that China bitterly resents the treatment suffered during the Colonial period. Although certain factions in China wish to punish the West, this paper argues that the interconnected nature of the world's economy will force China to temper its feelings and build bridges with the West as it attains superpower status.
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The documentary is available in Portuguese at the following link: http://hdl.handle.net/10045/17580
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Los migrantes y sus parejas han sido incorporados en los discursos institucionales de salud como “sujetos en riesgo” frente a las Infecciones de Trasmisión Sexual (ITS), sin embargo la incorporación de esta población específica en la comunicación y gestión del riesgo de ITS ha sido ambigua en el contexto mexicano. El objetivo del presente acercamiento fue conocer las prácticas de autocuidado sexual y reproductivo que adoptan en su cotidianeidad mujeres parejas de migrantes y la relación de dichas medidas con la comunicación y gestión del riesgo que los Servicios de Salud realizan. Se trató de una aproximación de tipo cualitativo con 20 mujeres “de migrantes” localizadas mediante los servicios de salud, la información se recabó a través de entrevistas a profundidad que focalizaron en las esferas de “percepción del riesgo” y “Autocuidado sexual y reproductivo”. Se encontró que la mayoría de las mujeres no se reconoce vulnerable frente a las ITS y que la percepción del riesgo no es determinante en la confrontación que respecto a la amenaza puedan desarrollar, dado que los imaginarios patriarcales que prevalecen en ellas, sus parejas y el personal de salud desestiman la utilización de medidas de prevención y detección oportuna.
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A presente dissertação tem como objetivo analisar tematicamente a polémica de 1715/16 entre Leibniz e Clarke, não apenas, como é usual, no âmbito das conceções do espaço e do tempo, mas no conjunto dos seus temas metafísicos, teológicos, gnosiológicos e físicos. Na estruturação da dissertação, adquiriu um papel central o confronto dos autores em torno da noção de liberdade, cuja importância é evidente na utilização do princípio da razão suficiente e seus corolários, na distinção entre verdades de razão e verdades de facto, entre os diversos tipos de necessidade, nas conceções alternativas de espaço e de tempo, na alternativa entre átomos e mónadas, na questão dos limites do universo, na relação entre a alma e o corpo, nas teses relativas à providência divina, na forma como se concebe a relação de Deus com a sua máquina, na noção de milagre e nas próprias noções de força e de movimento, pelo menos no que respeita à sua relação com Deus, isto sem desprezar a abordagem direta da própria noção de liberdade. Com este enquadramento, pretende-se mostrar, através de um eloquente exemplo histórico, que as teorias científicas naturais se podem alicerçar em teorias metafísicas e que esses alicerces não têm que se esgotar, mesmo no seio da metafísica, nas questões estritamente cosmológicas, isto para lá de poderem existir influências nunca menosprezáveis de domínios não filosóficos, como é o caso da teologia dogmática. Apesar disto ser evidente na abordagem dos textos, existe uma sistemática menorização contemporânea desta determinação, como se fosse uma idiossincrasia da época ou uma deferência que a ciência tinha de ter numa época ainda obscurecida pela autoridade das igrejas e pela especulação filosófica. Esta abordagem pretende compreender todos os aspetos do pensamento expresso pelos autores na polémica, na sua integralidade, sem reservas de qualquer tipo.
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Max Stirner's critique of Proudhon’s thoughts in the context of their young Hegelian reception Very early on, the works and ideas of the French socialist P.J.-Proudhon were discussed in the circle of the German young Hegelians. Also, Max Stirner mentioned him several times in Der Einzige und sein Eigentum. His critique of Proudhon’s thoughts is very important for his own definition and confrontation with the concept of property. The article analyses the different levels of his examination with this concept.
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Ce travail est une analyse exhaustive des romans publiés par l’écrivain chilien Alejandro Zambra entre 2006 et 2011. Compte tenu de son appartenance à la génération postdictatoriale, on va se concentrer sur la reconstruction autofictionnelle de l’enfance, et sur la façon dont elle reproduit, questionne et renverse le récit dictatorial dominant qui relègue les enfants sur le plan des personnages secondaires. Pour identifier le développement du discours, on va s’appuyer sur des outils critiques de la génétique littéraire dont le concept central « d’avant-texte » nous permet de faire une lecture rétrospective de Bonsái et de La vida privada de los árboles comme des précurseurs idéologiques de Formas de volver a casa. En raison de la centralité jouée par l’espace dans ces romans, on va consacrer une grande partie du travail à la représentation spatiale et la manière dont l’espace configure la position des personnages à l’intérieur du schème narratif. C’est dans cette relation que l’on identifie la dichotomie spatiale élaborée dans les œuvres, car l’espace et la vie privée sont reliés à l’inertie et la résignation dans l’univers textuel, tandis que l’action et le questionnement appartiennent au domaine de l’espace et la vie publics. Lus l’un après l’autre, les romans témoignent du parcours suivi de l’écrivain, qui assimile le récit dictatorial en évitant la confrontation narrative au début, pour, par la suite, approcher le passé, l’histoire familiale et la dictature, dans un processus autofictionnel qui projette les différentes voies du retour chez soi.
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The political campaign before Germany’s parliamentary elections to be held on 22 September has in all its glory reflected the trends visible during the last four years of the government of Chancellor Angela Merkel – the strength of the Christian Democrats, the weakness of the opposition and the increasing marginalisation of the coalition partner, the FDP. The CDU/CSU remains the most popular political choice in Germany, largely because Angela Merkel has consistently remained the most popular German politician. Everything indicates that the CDU/CSU will win the election, even though it has been running a passive campaign and the Chancellor herself has been avoiding confrontation, presenting herself as a kind of cross-party representative of the interests of all social groups. The Christian Democrats’ main competitors, the Social Democrats, have been unable to play to their strengths and present themselves as a serious alternative to the CDU/CSU. The Christian Democrats, despite their difficult cooperation with the liberal FDP, have declared their willingness to continue doing so during the next parliamentary term. If the numbers make that impossible, and the Social Democrats and the Greens have too few votes to be able to form a government, a grand coalition of the Christian Democrats and the SPD will be formed in Germany.
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The conflict in Syria, which has lasted since 2011, has become the most significant test of the efficiency of Turkey’s foreign policy and the biggest challenge to Turkey’s security in recent decades. The lack of a clear prospect of an end to the war does not allow us to come to a final conclusion regarding the Syrian civil war’s importance for Turkey. However, it can be said today that with the exception of the initial phase of the conflict, Ankara’s influence over the course of events in Syria has been limited, and the war itself is evolving in a direction that is unfavourable for Turkey: the hostile regime of Bashar al-Assad is still in power, the opposition has proved to be an unreliable or even a dangerous ally, and in northern Syria militant jihadist groups and Kurds are gaining importance. It is also quite unlikely that the West will take any greater responsibility for stabilising the situation in the region. In response to such an unfortunate situation, and out of fear of risking deeper involvement in the conflict, during the past year Turkey’s policy towards Syria has been restrained, reactive and focused mainly on defending Turkey’s territory. However, this policy offers no security guarantees and does not prevent the country’s regional position from weakening, especially in the context of the reinforcement of the jihadist militants and the Kurdish autonomy in northern Syria. The arguments for Turkey continuing its defensive policy are strong: the country fears the possible results of an open confrontation with Assad’s forces; most probably it could not count on support for such actions from within its own society or its Western allies. It also does not have enough acceptance within the anti-Assad opposition circles. On the other hand, though, the risk of uncontrolled development of events is still present; the risk of confrontations with armed jihadist militants is growing; and the potential operation of Turkish forces, either against the jihadists or against Assad’s army, could be considered as a method of diverting attention from the political problems with which the AKP government has been struggling at home.
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Russian President Vladimir Putin’s visit to Serbia on 16 October has demonstrated Moscow’s willingness to secure its interests in the Balkans and use Belgrade in its confrontation with the West. It seems, however, that Russia does not have much to offer to Serbia’s authorities, which are reluctant to make more concessions towards Russia. However, Moscow has already gained a strong position in Serbia, which is due to the country’s dependence on Russian natural resources and, in particular, strong support for Russian policy on the part of Serbian elites and society. The traditional pro-Russian attitudes have been strengthened as a result of a series of Russia-inspired, wide-ranging soft power initiatives which have proved so successful that a large part of society has begun to believe that Russia’s interests are consistent with Serbia’s. Russia’s increasingly active policy towards Serbia and the Serbian minorities in the neighbouring countries – Bosnia and Herzegovina, Montenegro and Kosovo – has been part of a larger plan aimed at hampering the integration of the Balkan states with the Euro-Atlantic structures and maintaining an area of instability and frozen conflicts in the EU’s near neighbourhood. Russia’s policy is also becoming increasingly effective due to the EU states’ diminishing support for Balkan countries’ European integration.
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Japan’s two major electricity producing companies reached a preliminary agreement recently to establish a joint venture for the procurement of fossil fuel resources, primarily liquefied natural gas (LNG). The authors of this commentary ask whether this commercial initiative could serve as an example to Europe of how to increase the negotiating power of individual EU member states. They conclude that a private joint gas procurement company may indeed offer a solution for EU member states in Central and Eastern Europe, instead of yet another source of confrontation. Given the political volatility in the region, it could well be the key to balancing out the need for security of supply with an offer to guarantee security of demand, thereby creating the climate for stable commercial relations.
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The last month has seen a public confrontation between Igor Sechin, the president of Rosneft, and Arkady Dvorkovich, the deputy prime minister, concerning the consolidation of the energy sector. This is the latest in a series of disputes between the Kremlin & businessmen from Putin’s inner circle on one side, and the government & Prime Minister Medvedev on the other. These disputes have been wide-ranging in nature, concerning economic policy, the scope of competency of individual members of the elite, but also the ‘tough line’ adopted by the Kremlin since Vladimir Putin’s return to the presidency. The Kremlin, which is still the main decision-making centre in Russia, has been effectively forcing its opinions through in its short-term disputes with the government. However, a new element in the ongoing conflicts, which is unfavourable to President Putin, is their exceptional strength, their much more public nature, and their wide range (which has included criticism of the president himself) and ever-changing context, especially the worsening socio-economic situation. These conflicts have been overlapping with signs of dissent among Putin’s business supporters, and their declining political willingness to support the leader unconditionally. The Kremlin’s response to the unrest consists of intensifying efforts to discipline the elite and weakening those groups in which Vladimir Putin has limited confidence. The elite’s support is crucial to the stability of his government; to maintain this support, the Kremlin is ready to introduce restrictive and repressive actions against both parliamentarians and government officials. In the short term, such a policy will force the Kremlin’s supporters back into obedience, but fears of a further increase in repression are also starting to be expressed on the sidelines.
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From the Introduction. In order to understand the historical roots of the current geopolitical confrontation between the EU and Russia, we have to go back to the end of the Cold War and to the catastrophic decade that it was followed by in Russian history. The dissolution of the USSR imposed serious economic hardship for Russia and for all the ex-communist East-European states. Russia was the hardest hit amongst them, as the center of the USSR's economic system it suffered most from the dissolution of regional economic ties. This crisis was just deepened by the IMF's privatization and reform campaign, which imposed austerity measures and state-asset privatization as a “shock-therapy” answer to the country's economic problems. This policy package did nothing to save Russia from economic collapse (which eventually happened in 1998), the only thing it achieved was an even stronger social and economic crisis and the enrichment of the rent-seeking ex-communist top bureaucrats by state-assets, which were sold out under-priced through diverse channels of corruption
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The situation of the third sector in Russia, i.e. the civil society structures independent from the state, is worsening on a regular basis. The Kremlin’s actions aimed at paralysing and destroying the independent non-governmental sector seen over the past four years have been presented as part of a struggle for the country’s sovereignty. This is above all a consequence of the Russian government’s efforts to take full control of the socio-political situation in the country while it also needs to deal with the geopolitical confrontation with the West and the worsening economic crisis. The policy aimed against non-governmental organisations is depriving the public of structures for self-organisation, protection of civil rights and the means of controlling the ever more authoritarian government. At the same time, the Kremlin has been depriving itself of channels of co-operation and communication with the public and antagonising the most active citizens. The restrictive measures the Kremlin has taken over the past few years with regard to NGOs prove that Russian decision-makers believe that any social initiative independent of the government may give rise to unrest, which is dangerous for the regime, and – given the economic slump – any unrest brings unnecessary political risk.