Fisheries co-management : ecological and social impacts. A case study of Northern Mozambique

Co-management, or participative management of fisheries, consists of returning or opening to the community the management of fisheries. This work, carried out in northern Mozambique, analyzed the ecological and social impacts of the implementation of co-management of fisheries. Firstly 198 species of fish were found and photographed and a guide to identification of species - essential to who works in the marine environment – was produced. Following, the spill-over effect was identified in a marine sanctuary. It occurred after 6 years and only for herbivore fishes and not to the carnivores. In order to evaluate co–management of fisheries effects, the captures of the entire province were analyzed. No differences were found in the diversity of the species caught, but an increase of the fish size was detected: this size was smaller in the fishing centers with no CCP (Community Fishing Councils), slightly bigger in the fishing centers with CCP and even bigger in the fishing centers with a more efficient management. At the same time it was observed that the size of the fish caught is bigger in the fishing centers further away from the markets. In addition to the ecological effects and the effects on fisheries, it was also analyzed the point of view of those who live the co-management. The socioeconomic factors that have a stronger influence in their perceptions are the age and the wealth. Finally and according to the CCP members, their main achievements are in the fisheries inspection and in the creation of conservation areas. Their main difficulties are the lack of means of transportation and the lack of recognition of the CCP's authority; both among the population and in the coordination with local authorities. This thesis pioneered in Mozambique in assessing the effects of Community sanctuaries and the effects of CCP on fisheries as well as by revealing the profile of the supporters of co-management and marine sanctuaries. Finally, an assessment of the matter of fact problems that the communities have to face when implementing co-management was also made.

Conselho da Comunidade Educativa. Precioso ou prescindível: potencialidades e limitações de um Órgão de Direção das Escolas da Região Autónoma da Madeira

Trabalho de projeto apresentado à Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti para obtenção do grau de Mestre em Ciências da Educação Especialização em Supervisão Pedagógica

Die stellung der deutschen universitäten zum Baseler konzil und ihr anteil an der reformbewegung in Deutschland während des fünfzehnten jahrhunderts,

Bibliographical foot-notes.

O controlo do circuito, da tramitação, da recuperação dos documentos e a legislação nos arquivos municipais de Moçambique

Este estudo tem como objectivo conciliar aspectos da Arquivística à Boa Administração através da gestão dos documentos com efoque no controlo do circuito, da tramitação, da recuperação dos documentos e a legislação nos arquivos municipais em Moçambique no período 1933-2007. O estudo realizado em três universos: municípios de Maputo, da Beira e de Quelimane, em que se confirma que os instrumentos de controlo utilizados na circulação e recuperação dos documentos contribuem para uma boa governação, garantindo a transparência dos actos administrativos e a salvaguarda dos direitos dos cidadãos. Mostra-se que nunca se deve prescindir quer das actividades que delineiam os macro e micro processos nas instituições quer da definição prévia dos percursos documentais, da regulamentação dos procedimentos, da utilização de técnicas que permitam a recuperação dos documentos e da informação: Mostra-se a importância da formação e do conhecimento dos procedimentos pelos funcionários dos escalões autorizados a realizar, pareceres e despachos, da determinação das formas do controlo documental e da garantia no cumprimento dos prazos estabelecidos para cada percurso e, finalmente, a necessária observância prática da legislação criada para esse efeito. ABSTRACT; This case study has as a main objective the reconciliation of the filing aspects with a good Administration though the management of documents and its network, specially in the restoring of files and its legislation into the Municipal Archives of Mozambique during the period of 1933-2007. The study was based on three cities where municipal councils were created, namely: Maputo, Beira and Quelimane. Record's contrail tools used either for registering record transactions or for the access of information contained in them, ensure good governance, transparency and protection of citizen rights. We show the necessity of the activities which lead to macro and micro processes within the organization. This requires that records procedures on transactions must be established and so the guidelines for records' contrail, registration and tools for the information retrieval. We indicate procedures to be followed by authorized civil servants, the importance of their practical training and we define types of records' contrail to ensure their preservation and use in order to accomplish the national legislation.

Atuação dos conselhos de políticas públicas do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação no combate à corrupção

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração, 2015.

Contabilidade pública autárquica, estágio na Unus - contabilidade, consultadoria fiscal e empresarias Lda.

O presente relatório tem por base o estágio curricular realizado no âmbito do Mestrado em Contabilidade e Finanças, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança. O estágio decorreu durante o período de 1 de Dezembro de 2013 a 13 de junho de 2014, na empresa UNUS – Contabilidade, Consultadoria Fiscal e Empresarias Lda., com sede em Bragança e cuja atividade principal é a prestação de serviços de contabilidade e consultoria. Foram efetuadas diversas atividades ao longo deste período, podendo as principais resumir-se em tarefas de classificação, lançamento e arquivo, conferências e encerramento de contas, processamento de salários e obrigações sociais, prestação de contas de natureza fiscal, preenchimento das demonstrações financeiras exigidas e elaboração de relatórios de gestão. Ao longo do relatório pôde observar-se em detalhe as funções desenvolvidas na empresa. Assim, a estrutura deste relatório divide-se em quatro capítulos: no primeiro capítulo é elaborada uma caraterização da entidade de acolhimento; no segundo apresentam-se as tarefas desenvolvidas, suportadas nas mais importantes referências legislativas e esclarecimentos pertinentes; no capítulo terceiro faz-se um breve enquadramento teórico relacionado com contabilidade nas autarquias locais e a utilidade da informação financeira nas mesmas; por fim, no capítulo quarto, apresenta-se um estudo relacionado com a utilidade da contabilidade financeira nas Juntas de Freguesias do Distrito de Bragança. Os resultados do estudo permitem, de entre outros aspetos, concluir que os responsáveis das Juntas de Freguesia do Distrito de Bragança consideram que informação contabilística não influencia a sua tomada de decisões; os responsáveis que atribuem maior grau de importância á contabilidade na tomada de decisões, são aqueles que consideram que a informação contabilística influencia as suas tomadas de decisões; o grau de utilidade dos diferentes documentos contabilísticos não diferem em função do responsável ser da área de economia e gestão ou outra.

Influência da participação social na conservação da biodiversidade em unidades de conservação brasileiras

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2016.

A articulação entre PRONATEC e bolsa família : a execução do bolsa-formação trabalhador para os beneficiários do bolsa família no vale do urucuia, noroeste de minas

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2015.

The outset of mental torture. Through the lens of the Ticking Time Bomb Scenario

No doubt shall be placed when qualifying torture as one of the cruellest crime offences against human beings. It is widely known that the first torture practices go back to the Middle Ages, where torture mechanisms and devices were used as a legitimate means of punishment, extraction of confessions or executions. Brutal techniques such as ‘Judas Cradle’, ‘The Rack’ or the ‘Rat Torture’ were indeed, the ones commonly used. Moreover, some centuries onwards, torture warrants were permitted and authorised by Privy Councils in legislations such as the English one. However, examples like that were the only ones which public accountability was given to, whereas off-the-book practices remained in silence in other countries for long lasting years. Nowadays, in the 21st century, there are innumerable enforced laws and provisions that prohibit the act of torture, to be precise, physical and psychological torture. Nonetheless, not only are these legislations necessary for fighting torture, but also ad hoc courts and specialised committees continuously report the existence of this crime offence.

Copto-Arabic Universal Chronography. Between Antiquity, Judaism, Christianity and Islam The K. al-Tawārīkh of N. al-Khilāfa Abū Shākir Ibn al-Rāhib (655 Heg. / 973 Mart. / 1257 Chr. / 1569 Alex. / 6750 AM)

La obra histórica del erudito y enciclopedista de la edad de oro de la literatura árabe copta, de la cual el Dr. Samuel Moawad (Munster) está preparando una edición, representa en realidad una colección de tres tratados divididos artificialmente en 51 capítulos secuenciales. El núcleo cronológico es precedido por un largo tratado con 47 capítulos sobre cálculos astronómicos y eclesiásticos así como épocas históricas y calendarios de diferentes naciones. La parte histórica propia (ch. 48-50), de los cuales el llamado Chronicon orientale representa una deficiente revisión anónima, trata sucesivamente de historia universal, dinastías islámicas y patriarcas coptos. Un sumario histórico, así como dogmático, de los primeros siete/ocho concilios de la Iglesia cristiana (cap. 51) termina la compilación entera. El conocido historiador al-Makin Ibn al-.Amid hace un gran uso de la labor de su contemporáneo y, al parecer a través de él, los grandes historiadores musulmanes: Ibn Khaldun, Maqrizi o Qalqashandi hacen mención continua de Ibn al-Rahib. Más tarde en el siglo XVI, el K. al-Tawarikh fue traducido en etiópico y tuvo un gran impacto en la literatura histórica y computacional de los etíopes.

A transição do ensino básico para o ensino secundário: um contributo para o estudo das dificuldades de aprendizagem dos alunos do 10º ano

Dissertação de mest. em Observação e Análise da Relação Educativa, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Univ. do Algarve, 2003

O controle democrático no financiamento e gestão do orçamento da seguridade social no Brasil

A gestão dos recursos da Seguridade Social deveria passar integralmente pelos fundos sociais vinculados às políticas de saúde, previdência e assistência social, sob o comando de conselhos compostos de forma paritária entre os representantes governamentais e não governamentais para acompanhar e fiscalizar essas políticas sociais, o que implicaria redesenho das relações entre Estado e sociedade, instituindo formas de participação e controle democrático. Apesar de avanços e das experiências diferenciadas desses conselhos no âmbito da Seguridade Social, eles esbarram em limites concretos impostos pela política econômica para o controle democrático, destacando-se dois: a existência da Desvinculação de Recursos da União, que retira recursos da Seguridade Social, e o fato de uma parcela importante da execução orçamentária acontecer fora dos fundos públicos da Seguridade Social. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Raman spectroscopy study of the transformation of the carbonaceous skeleton of a polymer-based nanoporous carbon along the thermal annealing pathway

We report a multi-wavelength Raman spectroscopy study of the structural changes along the thermal annealing pathway of a poly(furfuryl alcohol) (PFA) derived nanoporous carbon (NPC). The Raman spectra were deconvoluted utilizing G, D, D′, A and TPA bands. The appropriateness of these deconvolutions was confirmed via recovery of the correct dispersive behaviours of these bands. It is proposed that the ID/IG ratio is composed of two parts: one associated with the extent of graphitic crystallites (the Tuinstra–Koenig relationship), and a second related to the inter-defect distance. This model was used to successfully determine the variation of the in-plane size and intra-plane defect density along the annealing pathway. It is proposed that the NPC skeleton evolves along the annealing pathway in two stages: below 1600 °C it was dominated by a reduction of in-plane defects with a minor crystallite growth, and above this temperature growth of the crystallites accelerates as the in-plane defect density approaches zero. A significant amount of transpolyacetylene (TPA)-like structures was found to be remaining even at 2400 °C. These may be responsible for resistance to further graphitization of the PFA-based carbon at higher temperatures.

Programa de inclusão digital dos conselheiros de saúde : o uso das tecnologias de informação e comunicação auxiliam no controle social?

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2016.

The Japanese History Textbook Controversy Amid Post-War Sino-Japanese Relations

The relations between China and Japan are strained and continue to foster negative emotions partly because of China’s grievances about Japan’s actions during World War II and the allegedly false historiographical accounts found in Japanese history textbooks. This study will utilize historical analysis of the events leading up to the Nanjing Massacre in December of 1937, examine the Japanese Ministry of Education’s (MEXT) critical and contentious role in the selection of textbooks, used for primary and secondary schools, and will also juxtapose the controversial 2001 Atarashii rekishi kyōkasho with current Japanese history textbooks. The study will also include a syntactical analysis of key terms through my own original translations of multiple Japanese history textbooks, which are currently used in the Japanese school curriculum, to reveal that the textbook publishers, MEXT, and regulation councils are involved in adjusting the content causing the information to reveal various degrees of whitewashing.