656 resultados para Brasil. [Código civil (2002)]
Resumo:
A presente pesquisa aborda a formao da identidade da religio catlica no Brasil colonial e seus reflexos nos desregramentos recorrentes na segunda metade do sculo XVIII, na diocese de So Sebastio do Rio de Janeiro durante o episcopado de D. Jos Joaquim Justiniano Mascarenhas Castelo Branco (1773 1805) tendo sido este o primeiro bispo a assumir o comando de sua diocese natal. O tema proposto aborda diretamente a complexa relao entre os poderes temporal, representado pelo Estado portugus personificado na figura da realeza , e o espiritual, pertencente Igreja sua representatividade mxima no local varia de acordo com a posio ocupada pelos clrigos, respeitando-se, assim, a hierarquia eclesistica (monges, freiras, padres, bispos etc.). Apesar da obrigatoriedade do catolicismo na colnia, a coroa metropolitana no foi capaz de dar o suporte necessrio para o estabelecimento de uma religiosidade fiel s determinaes do Concilio de Trento, conforme determinava o direito de Padroado. Isso levou formao de um catolicismo colonial por vezes aparente. A miscigenao tnico-cultural deu brecha para o surgimento de praticas sincrticas e diferentes comportamentos sociais reprovados pela Igreja. O desvio de conduta era um problema que afetava, no s os fiis, mas tambm o clero, sendo este composto na poca por sacerdotes mal formados e alguns estrangeiros de ndoles duvidosas. Assim, os bispos do Brasil do sculo XVIII tiveram que lidar com problemas que eram, na verdade, reflexo da realidade da estrutura colonizadora local onde, apesar de ter sido a Igreja uma importante aliada do Estado lusitano, e vice-versa, havia tambm grande rivalidade entre ambos. Dessa forma, ocorriam na poca constantes embates entre as autoridades civil e religiosa, as quaisuniam-se e desuniam-se de acordo com seus interesses.
Resumo:
O principal objetivo da pesquisa foi averiguar o quanto o ensino da disciplina de Geografia, por meio dos manuais escolares, contribuiu para forjar a ideia de pas grande e em constante desenvolvimento no perodo da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985). Para isso, tornou-se necessrio analisar a influncia do mercado editorial, os processos educacionais do perodo, as legislaes, os materiais adquiridos pelo(s) governo(s) e distribudos entre as escolas e, consequentemente, analisar as ideologias que os governos militares pretenderam passar por meio das obras didticas. Para viabilizar esse estudo, discutimos a importncia da pesquisa em livros didticos e desenvolvemos uma breve anlise do uso dos manuais escolares em perodos anteriores e posteriores ao golpe, com a finalidade de investigar mudanas e permanncias nos discursos ideolgicos
Resumo:
Entre os anos de 2009 a 2012 o municpio de Duque de Caxias realizou uma parceria com uma organizao social civil de interesse pblico (OSCIP) para gerir seis unidades mistas de sade. A tuberculose (TB) um grave problema de sade pblica no Brasil. Em Duque de Caxias o Programa de Controle de Tuberculose necessitava ampliao e descentralizao para o maior acesso populao. Objetivo: Este estudo teve como objetivo avaliar o impacto da gesto de uma OSCIP em seis unidades de sade do municpio de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, tendo como base os resultados alcanados no Programa de Controle da Tuberculose (PCT). Metodologia: Realizou-se uma pesquisa quantitativa, descritiva, de evoluo temporal dos indicadores do PCT, com base em dados secundrios gerados atravs do banco de dados do SINAN/DC, assim como a anlise documental do Livro de Registros das Baciloscopias e Culturas do PCT. Levantamento na literatura sobre o tema. Tambm atravs de pesquisa eletrnica pela internet realizou-se um levantamento na literatura sobre o tema. Resultado e Discusso: A parceria com a OSCIP possibilitou a descentralizao do Programa de Controle da Tuberculose para os quatro distritos do municpio. Na anlise dos indicadores observou-se melhor desempenho das unidades de sade sob a gerncia da OSCIP em alguns indicadores de processo, como realizao do exame anti-HIV e percentual de baciloscopias realizadas. Quanto aos indicadores de resultado, em ambos os tipos de gerncia, observou-se baixa atuao no alcance das metas nacionais. Concluso: Apesar das limitaes metodolgicas, como o curto perodo de tempo da anlise dos indicadores, a utilizao de dados secundrios (SINAN), o presente estudo permitiu um olhar inicial das vantagens, desvantagens e limitaes da parceria com uma OSCIP no servio pblico. Sero necessrios novos estudos com perodo maior de tempo alm da incluso de outros indicadores
Resumo:
2002
Resumo:
Alm da quantidade, a qualidade da gua tambm uma questo que preocupa. A m qualidade da gua consumida a maior responsvel pelas doenas endmicas nos pases em desenvolvimento, como por exemplo, hepatite, clera, febre tifide, entre outras. Falta de acesso gua de boa qualidade e ao saneamento resulta em centenas de milhes de casos de doenas de veiculao hdrica. No Brasil, de acordo com pesquisa do Censo 2000, 5,9% dos domiclios brasileiros lanam seus esgotos em valas, rios, lagos ou no mar. Dessa proporo, a maior parte ocorre nas reas rurais (10%) do que nas urbanas (5%). J os domiclios que no possuem instalaes sanitrias chegam a 8,3% do total do pas, sendo mais freqentes nas regies rurais (35,3%). Essa situao torna-se gritante na rea rural da Regio Nordeste (60,5%), num contraste brutal com as reas rurais da Regio Sul (7,4%) (IBGE, 2002). Na regio do Semi-rido do Brasil, a populao de algumas comunidades rurais, devido escassez obrigada a percorrer grandes distncias para a obteno de gua, na maioria das vezes de pssima qualidade e de turbidez muito elevada. Entre os objetivos deste trabalho, esto a proposio de sistemas simplificados, econmicos, prticos e viveis para a melhoria da qualidade da gua consumida nas comunidades rurais do semi-ridodo Brasil; a comprovao da viabilidade de aplicao desses sistemas; e a apresentao dos resultados obtidos a partir da aplicao desses sistemas.
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A Grade de Agrotxicos da PICitros a lista contendo os produtos registrados no Brasil para o controle de pragas da cultura de citros, conforme a legislao vigente, tendo em conta a eficincia e seletividade dos mesmos, em relao a riscos de surgimento de resistncia, persistncia, toxicidade, resduos em frutas e impactos ambientais (Marco Legal da PI, 2002).
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Funcionamento do MDL; Financiamento do Projeto MDL; Monitoramento, verificao e certificao de ERs.
Resumo:
2002
Resumo:
A importncia da soja; Origens; Introduo no Brasil; Produo; Causas da expanso; Impactos; Perspectivas; Pesquisa; Exigncias climticas; Exigncias hdricas; Exigncias trmicas e fotoperidicas; Rotao de culturas; Seleo de espcies para compor esquemas de rotao; Planejamento da propriedade; Sugesto de um esquema de rotao de culturas; Manejo de solo; Sistema plantio direto; Preparo do solo; Alternncia do uso de implemento no preparo de solo; Rompimento da camada compactada; Correo e manuteno da fertilidade do solo; Amostragem e anlise do solo; Acidez do solo; Calagem; Calagem no sistema de semeadura direta; Qualidade e uso do calcrio; Correo da acidez subsuperficial; Exigncias minerais e adubao para a cultura da soja; Adubao; Cultivares; Tecnologia de sementes e colheita; Qualidade da semente; Armazenamento das sementes; Padronizao da nomenclatura do tamanho das sementes, aps classificao por tamanho; Tratamento de sementes com fungicidas; Seleo do local para produo de sementes; Avaliao da qualidade na produo de sementes - DIACOM (Diagnstico Completo da Qualidade da Semente de Soja); Metodologia alternativa para o teste de germinao de sementes de soja; Remoo de torres para prevenir a disseminao do nematide de cisto; Colheita; Inoculao das sementes com Bradyrhizobium; Qualidade e quantidade dos inoculantes; Aplicao de fungicidas s sementes junto com o inoculante; Aplicao de micronutrientes nas sementes; Aplicaco de fungicidas e micronutrientes nas sementes, junto com o inoculante; Inoculao em reas com cultivo anterior de soja; Inoculao em reas de primeiro cultivo com soja; Nitrognio mineral; Instalao da lavoura; Umidade e temperatura do solo; Cuidados na semeadura; poca de semeadura; Diversificao de cultivares; Populao e densidade de semeadura; Clculo da quantidade de sementes e regulagem da semeadora; Controle de plantas daninhas; Informaes importantes; Semeadura direta; Disseminao; Resistncia; Dessecao em pr-colheita da soja; Manuseio de herbicidas e descarte de embalagens; Manejo de insetos-pragas; Espcies de insetos que atacam a soja; Nveis de dano para tomada de deciso de controle; Medidas de controle; Pragas de difcil controle; Manuseio de inseticidas e descarte de embalagens; Doenas e medidas de controle; Consideraes gerais; Doenas identificadas no Brasil; Principais doenas e medidas de controle; Manuseio de fungicidas e descarte de embalagem; Reteno foliar e haste verde.
Resumo:
2002
Resumo:
O objetivo deste estudo foi explorar a aplicabilidade da teoria de fractais no estudo da variabilidade espacial em agregao de solo. A dimenso fractal D junto com RL que o parmetro que estima o tamanho do maior agregado foram usados como descritores de fragmentao. Estes valores estimados em diferentes locais na rea experimental, foram interpolados usando krigagem ordinria e mapas de isolinhas construdos.
Resumo:
2001
Resumo:
A presente publicacao constitui o informe tecnico do estudo expedito de solos realizado na parte norte da bacia do Paraguai, compreendendo a parte meridional da folha ao milionesimo SD-21 e borda setentrional da folha SE-21. Foi executado por equipe de tecnicos do SNLCS da Embrapa e da Divisao de Pedologia do Projeto RADAMBRASIL (Base de Apoio de Goiania). Sua realizacao se deveu ao proposito de dar inicio aos trabalhos de execucao conjunta de levantamento de solos pelo SNLCS e RADAMBRASIL na Regiao Centro Oeste do pais. Os trabalhos de campo realizados tiveram duracao de 16 dias, num percurso de aproximadamente 2.950 km, durante o qual foram estudados 174 perfis de solos. Para verificacao de caracteristicas fisicas, quimicas e mineralogicas foram amostradosparcialmente 22 perfis de solos em cortes recentes de estradas ou atraves de tradagens, totalizando 29 amostras. Na area investigada foi feita a identificacao de diversas unidades de solos, estudaram-se sumariamente suas caracteristicas morfologicas, fisicas, quimicas e mineralogicas e realizaram-se observacoes sobre vegetacao, relevo e altitude, geologia e material originario, e uso agricola dos diversos solos. Os registros das observacoes realizadas, referentes aos perfis estudados e condicoes do meio ambiente em que se encontram, sao apresentados de forma condensada no presente relatorio.
Resumo:
Kohl, U. (2004). Who has the right to govern online activity? A criminal and civil point of view. International Review of Law, Computers & Technology 18 (3), 387-410 RAE2008
Resumo:
12 hojas : Ilustraciones.
