Produção da Educação do Campo no Brasil: das referências históricas à institucionalização

A presente Tese traz um estudo da produção da Educação do Campo, no Brasil, com foco na análise das referências históricas produzidas pelos Movimentos Sociais Populares (MSP) e o processo de sua institucionalização, nas tensas relações entre os Movimentos Sociais e o Estado. Parte da constituição do campesinato como sujeito histórico-político nos embates do espaço do campo brasileiro desde a Primeira República e das referências do projeto educativo dos MSP (1979-1997), aprofundando-se na discussão do processo ao longo do qual a Educação do Campo se produz como um projeto histórico de educação e de escola (1998-2012). A pesquisa, de abordagem qualitativa, contempla um estudo bibliográfico, documental e de campo, tendo por principais referências autores como Edward Palmer Thompson, Antonio Gramsci e Florestan Fernandes, cujas formulações trazem relevantes contribuições para a compreensão dos processos de mudança com base na constituição histórica dos sujeitos coletivos neles atuantes e nas correlações de força presentes em cada contexto. A Tese tem por base a compreensão de que a constituição do campesinato brasileiro configura-se por projetos em disputa que, contraditoriamente, produzem diferentes formas de consciência e organização dos trabalhadores do campo como grupo histórico-político, resultando na consolidação de Movimentos Sociais Populares do Campo (MSPdoC) que em luta possibilitam aos camponeses reconhecer-se como sujeitos de direitos. Essas movimentações antagonizam com as concepções e práticas de educação e de escola rural, criando sustentações a um projeto educativo dos sujeitos do campo. Tal dinamismo histórico materializa-se em referências formativo-educativas (1979-1997) que funcionam como ancoradouros na produção da Educação do Campo (1998-2012), no bojo de um projeto de desenvolvimento do campo do qual faz parte, desde o qual, contraditoriamente, se disputam políticas públicas buscando ampliar espaços no Estado. Formula-se uma legislação com potencial para instituir uma escola de novo tipo no campo que, por assumir dimensões das referências históricas, produz descentramentos em relação à escola convencional. Organizado em quatro capítulos, o estudo aborda as forças sociopolítico-econômicas e os projetos em disputa na produção do campesinato; as referências e o projeto educativo dos MSPdoC; as relações entre os Movimentos Sociais, o Estado, a educação e a escola do campo; e as tensas e fecundas relações entre as ações orientadas pela experiência histórica dos MSP e as novas questões postas pelo processo de institucionalização da Educação do Campo. Nas considerações finais, reconhecem-se as potências e as contradições da Educação do Campo, dentre elas as que se configuram na perspectiva da institucionalização, que pode tanto cristalizar uma forma escolar sem a potência das referências históricas tecidas pelos MSPdoC quanto produzir ancoradouros políticos e institucionais às Escolas Públicas do Campo. Esses novos alcances dependerão da materialidade de seu enraizamento na luta social de projetos antagônicos e em disputa na atualidade, como os projetos de desenvolvimento socioeconômico-cultural da agricultura familiar-camponesa ou do agronegócio e capacidade de manter-se o movimento desde o qual, os sujeitos políticos se fazem e produzem novos alcances ao projeto histórico

O demônio familiar: pensamento social e psiquismo em Os sertões

Esta tese se dedica a fazer uma análise da obra de Euclides da Cunha, publicada em 1902, Os sertões. Para tanto, toma como campos de investigação a história do pensamento social brasileiro, a história dos discursos e os saberes da psicologia de fins do século XIX, com o objetivo de examinar a semântica do conceito de psique, fundamental na construção do argumento do livro. Embora não caracterizado por sentido específico, o sistema semântico da psique pode ser compreendido no livro de Euclides através de uma regra de semelhança que se configura como regra de reflexão, isto é, tradução entre o organismo biológico e o organismo social. Na linguagem de Os sertões, como argumentamos, o psíquico se realiza como metáfora que sustenta a tradução e a regra de semelhança entre fisiologia e sociologia. Neste sentido, em reflexão com os ensaios de Hans Blumenberg e com a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, analisamos o livro de Euclides de modo a compreender o horizonte semântico ao redor do qual o seu psiquismo aparece sistematizado. Em Canudos, quando a ordem social republicana foi atacada, Euclides depura o argumento de que os crimes da nacionalidade derivam os seus motivos da inconsciência generalizada dos habitantes do litoral sobre as populações rurais caracterizando Canudos como um crime de consciência de onde o autor reclama para si a tarefa de vingar, isto é, tornar conhecidas as populações historicamente ignoradas, socialmente esquecidas pela civilização. A semântica da psique, nesse sentido, assume para Euclides uma técnica de observação, mas também uma hipótese política sobre as condições de sobrevivência da sociedade brasileira.

A regularização fundiária e o registro de imóveis

Este trabalho tem por finalidade apresentar um estudo sobre as contribuições do serviço de registro imobiliário, com destaque em procedimentos de regularização fundiária de imóveis urbanos. Não raras vezes, empreendedores, administradores públicos, juízes, sociedade deparam-se com situações em que há a necessidade de titulação da terra como mecanismo de formalização da propriedade, oportunidade em que são exigidos os requisitos estabelecidos na legislação de regência. A adoção em caráter estrito das regras estabelecidas, em contraposição às peculiaridades e ao desregramento de assentamentos informais, importaria em eterna manutenção dos mesmos à margem da lei. Há, assim, de se criar mecanismos de consenso e soluções de compromisso, em que poder público, registrador imobiliário, operadores do direito e a própria comunidade envolvam-se no sentido de colmatar uma solução intermediária. Solução esta que, sem perder a necessária segurança jurídica dos registros públicos, possibilite a adoção de mecanismos que facilitem o acesso dos ocupantes à titulação da terra em que vivem. O título de propriedade representa mais do que mero papel. Traduz o poder de direito sobre determinado terreno, alçando-o da condição de um capital morto para elemento ativo em um mercado cada dia mais globalizado. Nesta esteira, arregimenta economicamente não apenas a população diretamente envolvida, quanto também possibilita, através da inserção dos imóveis regularizados no mercado, um aproveitamento e um incremento econômico catalisador de transformações econômico-sociais. Novos direitos, novos bens em garantia, novas condições de crédito, renovada segurança jurídica, enfim, novas oportunidades são desdobradas aos detentores, que agora podem investir sem o receio da precariedade decorrente de mera situação de posse. Estuda-se, assim, neste trabalho a importante atuação do registrador imobiliário e as vantagens decorrentes do processo de regularização fundiária, como um processo a ser estimulado e incrementado, concretizador de cidadania e efetivador dos direitos fundamentais de propriedade (art 5 CF/88) e de moradia (art. 6 da CF/88).

Memórias.

A bracatinga é uma espécie nativa e, há mais de 100 anos, tem seu uso norteado pelo mercado de lenha para queima direta, seja em locomotivas de ferro, em residências ou em indústrias regionais. Atualmente, a demanda por madeira de bracatinga está voltada para atender parte das necessidades relativas de madeira para energia assim como para outras finalidades industriais, tais como: serraria, laminação, movelaria e placas e painéis. As áreas com bracatinga ultrapassam os 120 mil hectares, concentrando-se em pouco mais de 60 municípios paranaenses, em escala comercial, envolvendo mais de 15.000 pequenas propriedades rurais (média de 250 famílias por município). Formam um eixo principal de produção desde o Alto Vale da Ribeira até União da Vitória. O quadro agrário da Região Metropolitana de Curitiba, em especial na área norte, é caracterizado pela estagnação socioeconômica do meio rural, em decorrência do: * Rigor unilateral na aplicação da legislação ambiental, especialmente pelo IAP. * Êxodo rural decorrente da inviabilidade econômica das pequenas propriedades rurais, com padrão de Agricultura Familiar. * Predomínio de solos com topografia acidentada e baixa fertilidade natural. * Poucas alternativas para o desenvolvimento socioeconômico regional.

Sistemas de produção praticados e sistemas melhorados propostos - Bacia do Rio Formoso, Bonito, MS.

O presente trabalho faz parte do Projeto "Gestão Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso", financiado pelo Fundo para o Meio Ambiente Mundial (Global Environment Facility - GEF) e implementado pelo Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (Bird). O objetivo deste trabalho foi de caracterizar os sistemas de produção modais (predominantes) praticados pelos produtores rurais da Bacia do Rio Formoso, Bonito, MS e a partir destes, propor sistemas melhorados, mais sustentáveis. As informações para a caracterização de cada sistema foram levantadas por meio de painéis participativos, com a presença de técnicos, pesquisadores, produtores rurais e outros interessados. Foram realizados em 2006, quatro painéis para caracterização dos sistemas modais e outros quatro para proposição dos melhorados. Foram contemplados no estudo os sistemas de produção de gado de leite, gado de corte, agricultura familiar (mandioca de mesa, cana-de-açúcar para rapadura, galinha caipira de corte, suínos, hortaliças e abelha melífera) e agricultura empresarial (produção de grãos). A proposição de sistemas melhorados visa a subsidiar as atividades de planejamento das ações de intervenção nas microbacias, contempladas em outras atividades do projeto.

Sistemas silvipastoris para bovinos e ovinos.

A eficiência econômica e os impactos sociais e ambientais do atual modelo de agricultura têm sido questionados em muitos aspectos. Sistemas silvipastoris (SSPs) são sistemas de produção nos quais forrageiras e/ou animais e árvores são cultivados, simultânea ou sequencialmente, na mesma unidade de área. A ideia de integrar animais nas atividades florestais já existe em várias partes do mundo, principalmente na Ásia, África, América Central e alguns países da América Latina. Estudos demonstraram a lucratividade dos SSPs por meio da comparação de sistemas de monocultura de floresta, monocultura de pastagens e SSP com 250 e 416 árvores por hectare, e esse sistema apresentou as maiores taxas internas de retorno (TIR) do investimento efetuado, superando a renda líquida obtida nas monoculturas. Além dos benefícios econômicos, esses sistemas trazem benefícios ambientais, por meio da conservação do solo, alívio à pressão em remanescentes vegetais, melhoria nos ciclos de nutrientes, como C e N, alteração microclimáticas com amenização dos extremos, estagnação de processos erosivos, e também sociais pelo aumento da geração de emprego e distribuição da renda das propriedades rurais. De toda a gama de incrementos gerados pelos SSPs, os maiores beneficiados são, de fato, os animais que, quando criados em consórcio com árvores, gozam de melhor alimentação, mais proteção a intempéries climáticas e amenização das temperaturas, sofrendo assim menor estresse e produzindo produtos de melhor qualidade. Desta forma, sempre que tais sistemas forem bem delineados, desde a escolha das espécies até o modelo de implantação, sempre haverá grande chance de sucesso e consequente melhorias para a comunidade envolvida.

Tipificação de Sistemas de Produção Rural: a abordagem da análise de correspondência múltipla em Machadinho d´Oeste-RO.

O trabalho identifica os tipos de sistemas de produção explorado em Machadinho d´Oeste-RO e, relaciona as lógicas de uso destes sistemas com o nível de desenvolvimento em que se encontram os produtores rurais, além de relaciona estratégias e políticas para melhorar o manejo dos recursos naturais. Para isso, o suporte metodológico baseou-se na Análise de Correspondência Múltipla (ACM), estabelecendo todas as possíveis correspondências entre os produtores amostrados e as variáveis selecionadas, seguida da análise de cluster, pelo método de Ward, para relacionar o nível de desenvolvimento dos sistemas de produção com o uso dos recursos naturais. A metodologia mostrou-se adequada e consistente aos estudos propostos para este trabalho e, assim, um interessante caminho metodológico para estudos futuros sobre levantamento dos recursos ambientais, sociais e econômicos da agricultura, estudos da sustentabilidade agrícola e pesquisas sugere um estudo mais abrangente para o grupo total de 450 produtores rurais que a Embrapa Monitoramento por Satélite vem pesquisando desde 1986, em Machadinho d´Oeste.

Café e coragem: 13 anos de colonização agrícola em Rondônia.

Durante treze anos, uma equipe de pesquisadores da Embrapa Monitoramento por Satélite apoiada por outras instituições nacionais e estrangeiras, acompanhou um grupo de 438 famílias de produtores rurais em Machadinho d´Oeste, Rondônia, na fronteira agrícola da Amazônia Ocidental. Nessas terras recentemente ocupadas por pequenos agricultores, oriundos principalmente das Regiões Sul e Sudeste do país, as atividades de produção familiar foram avaliadas através de métodos e procedimentos modernos, baseados na utilização de imagens de satélite, Sistemas de Informações Geográficas (SIG) e tratamento numéricos. As extensas bases de dados, constituídas durante a pesquisa, serviram para análise da evolução e diferenciação da pequena agricultura familiar, em termos da produção agrícola e da manutenção da sua sustentabilidade agroecológica. Procurando sabe as principais razões que diferenciam evolutivamente os lotes amostrados, foram analisados os questionários respondidos por produtores entrevistados em 1986, 1989, 1996 e 1999. As análises permitiram a comparação dos dados técnicos e sua possível utilização na avaliação dos sistemas de produção. O estudo foi complementado com análises explicativas através das variáveis qualitativas. Entre os anos de 1986 e 1999 houve uma evolução significativa, como se esperava, nos sistemas de produção agrícola de Machadinho d´Oeste (RO).

Extrativismo animal em zona de fronteira agrícola na Amazônia.

Os programas de colonização na Amazônia tem chamado atenção de cientistas, autoridades e ambientalistas para o impacto ambiental causado por desmatamentos e queimadas na faixa de fronteira agrícola. O extrativismo vegetal tem sido merecedor de grande atenção por parte destes grupos, mas pouca ênfase tem sido dada ao extrativismo animal. A forma como este é praticado pelas populações ribeirinhas, indígenas e de seringueiros já foi objeto de alguns estudos; porém, os conhecimentos disponíveis sobre extrativismo animal em projeto de colonização em área de fronteira agrícola são inexistentes. Se, o extrativismo animal é pouco conhecido é ainda menos estudado e monitorado quanto ao impacto que exerce sobre a composição e estrutura dos povoamentos e populações faunísticas. Este tópico merece uma avaliação criteriosa, pois a caça é uma atividade tradicional na vida das populações rurais brasileiras, destinando-se principalmente à subsistência das mesmas. Em áreas de fronteira agrícola, onde aproximadamente 70% dos colonos são originários de outros ecossistemas, pouco se sabe sobre o extrativismo animal por eles praticados. Este estudo investigou a utilização dos recursos cinegéticos amazônicos por estes colonos e o impacto que estas atividades causam na fauna amazônica. O município escolhido foi Machadinho d´Oeste, em Rondônia, implantado por um projeto de colonização elaborado pelo INCRA e financiado pelo BANCO MUNDIAL, e que, até 1980, possuía sua área toda florestada e intacta. Hoje, cerca de 20 anos após, tem uma interface agrícola e fauna silvestre , com inter-relações específicas, pouco conhecidas e avaliadas. O conhecimento dessas relações possibilita a adoção de medidas corretas para o monitoramento destas áreas que têm estendido suas fronteiras nos últimos anos.

Solos das "Glebas 01, 02, 03 e 06" do Município de Machadinho D´Oeste-RO.

O Município de Machadinho d´Oeste, em Rondônia foi escolhido para um estudo de longo prazo. Já são 10 anos de acompanhamento de mais de 450 pequenas propriedades rurais e cerca de 250 variáveis biofísicas, sócio-econômicas e ambientais. A duração deste projeto é de 100 anos. Os estudos pedológicos da área do "Projeto de Assentamento Machadinho" teve como objetivos identificar os solos das Glebas e implementar uma base de dados do meio físico em escala municipal, através do uso de técnicas de geoprocessamento (SIG´s); bem com o caracterizar e avaliar química, física e morfologicamente os perfis de solos representativos das principais unidades identificadas, a fim de promover o desenvolvimento agrícola da região e fornecer subsídios para estudos em áreas semelhantes na Amazônia.

Evolução agro-socio-econômica dos agricultores e da agricultura de Machadinho d´Oeste em Rondônia, entre 1986 e 1999.

Com o objetivo de melhor compreender as transformações agrícolas da Amazônia e suas consequências, a Embrapa Monitoramento por Satélite vem pesquisando há quase 15 anos na região de Machadinho d´Oeste, no nordeste do Estado de Rondônia, um grupo significativo de produtores rurais. O trabalho é de longo prazo, com duração prevista para 100 anos. Um novo perfil agrosocioeconômico dos agricultores e da agricultura praticada nesta região foi realizado, em outubro de 1999, junto às propriedades estudadas nos anos anteriores (1986, 1989, 1993 e 1996). Os indicadores quantitativos, levantados, tratam-se da evolução dos processos socioeconômicos e ambientais extremamente relevantes como o desmatamento, a capitalização dos produtores, a concentração de terras, o uso de tecnologias modernas.

Evolução da produtividade agrícola em floresta tropical úmida, entre 1986 e 1999: o caso de Machadinho d´Oeste-RO.

Este trabalho analisa a evolução da produtividade agrícola em relação à tipologia dos solos de cerca de 455 produtores rurais, que vêm sendo acompanhados anualmente por imagens de satélites a cada três anos, através da aplicação de questionários com informações agroambientais e socioeconômicas em campo, desde 1986, na floresta tropical úmida em Machadinho d´Oeste, Rondônia. Em 1999, dando continuidade ao trabalho de monitoramento da pequena agricultura nesta região, um novo levantamento foi realizado, sobre os sistemas de produção agrícolas praticados, aliado ao levantamento e tratamento dos solos agrícolas das propriedades pesquisadas quanto às características químicas, físicas e morfológicas dos mesmos.

Potencial agrícola da Agrovila Nova Ukrânia - Apucarana, PR.

Esta publicação apresenta o diagnóstico, a caracterização, a análise e as sugestões para o planejamento racional das propriedades, indispensável para o sucesso da integração do homem à terra e para a participação deste no processo de desenvolvimento agroecológico. Aplicou-se a Agrovila Nova Ukrânia, em Apucarana-PR

Queimadas na colheita da cana-de-açúcar: impactos ambientais, sociais e econômicos.

Atualmente a cultura da cana-de-açúcar no Brasil ocupa mais de oito milhões de hectares e faz do País o maior produtor mundial de cana e seus derivados. Nesse contexto, a região Centro-Sul responde por cerca de 90% da produção total. O Estado de São Paulo, maior produtor, vem buscando viabilizar a sustentabilidade desse agronegócio por meio de um protocolo de intenções, regido por lei, em que a prática da queima da palha da cana deve ser gradativamente reduzida até sua completa eliminação. A completa adoção da colheita mecanizada da cana-de-açúcar possibilitará maior ganho ambiental e resultará em menor emissão de poluentes atmosféricos e gases de efeito estufa, na melhoria da qualidade do solo, entre tantos outros ganhos. Ao deixar de queimar a palha da cana e fazer a colheita mecanicamente, as usinas e os produtores rurais conseguem reduzir os custos de produção e eliminar os encargos trabalhistas. O setor sucroalcooleiro é responsável por gerar grande número de empregos diretos e indiretos, e a proibição da queima da cana-de-açúcar como método de despalha acelera a mecanização da colheita e produz impactos negativos sobre o número de empregados da lavoura canavieira. Embora sejam criados empregos na indústria do açúcar e do álcool, há redução da força de trabalho na área agrícola. A ausência das queimadas traz benefícios à saúde e ao meio ambiente e produz ganhos econômicos para todo o setor. Entretanto, trará sérias consequências empregatícias para a mão de obra rural nos canaviais. Este estudo busca apresentar os impactos ambientais, sociais e econômicos da queima e da sua substituição pela colheita mecânica no agronegócio da cana-de-açúcar.

Avaliação de impacto ambiental de atividades em estabelecimentos familiares do novo rural.

Uma avaliação do desempenho ambiental de atividades rurais representadas pela horticultura orgânica e convencional, pelo agroturismo, e pelos pesque-pagues, foi procedida com o sistema de Avaliação Ponderada de Impacto Ambiental de Atividades do Novo Rural (APOIA-NovoRural). Este sistema consiste de um conjunto de planilhas eletrônicas que integram sessenta e dois indicadores do desempenho ambiental da atividade, no âmbito de um estabelecimento rural. Cinco dimensões de avaliação são consideradas: i. Ecologia da Paisagem, ii. Qualidade dos Compartimentos Ambientais (atmosfera, água e solo), iii. Valores Socioculturais, iv. Valores Econômicos e v. Gestão e Administração. Os resultados indicam que, em relação à horticultura, ao melhorar a conservação dos recursos naturais e as condições de gestão do estabelecimento, o manejo orgânico apresenta melhor desempenho ambiental que o manejo convencional (19% na Ecologia da Paisagem, 13% na Qualidade da Água e 74% na Gestão e Administração). Nos estabelecimentos dedicados a pesque-pague, a recomposiçãoda paisagem e dos habitats naturais, assim como melhores condições de gestão e administração do estabelecimento, são as principais medidas a serem adotadas para melhoria do desempenho ambiental da atividade. Finalmente, com excelente desempenho econômico e em termos de conservação da qualidade da água, o agroturismo carece de atenção nos aspectos de recuperação dos habitats naturais e da paisagem, bem como melhorias na gestão e administração. A aplicação do sistema APOIA-NovoRural permite melhorar a gestão ambiental de atividades no meio rural, indicando os pontos críticos para correção do manejo, bem como os aspectos favoráveis das atividades, contribuindo para o desenvolvimentolocal sustentável.