Pol��tica nacional de res��duos s��lidos [grava����o de som]

��udio MP3 da Lei 12305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Pol��tica de Nacional de Res��duos S��lidos. Apresenta tamb��m a sua regulamenta����o pelo Decreto 7404, de 23 de dezembro de 2010. Texto atualizado at�� maio de 2011.

Estatuto da crian��a e do adolescente [grava����o de som] : Lei n��mero 8.069, de 13 de julho de 1990, e legisla����o correlata

Apresenta a Lei n�� 8.069, de 13 de julho de 1990, que trata do Estatuto da Crian��a e do Adolescente.

Lei Maria da Penha [grava����o de som] : Lei n�� 11.340, de 7 de agosto de 2006, que disp��e sobre mecanismos para coibir a viol��ncia dom��stica e familiar contra a mulher

Locu����o: Jos�� Carlos Andrade

Lei n�� 8.112/90 [grava����o de som] : Lei n�� 8112, de dezembro de 1990, que disp��e sobre o regime jur��dico dos servidores p��blicos civis da Uni��o, das autarquias e das funda����es p��blicas federais

Apresenta a Lei n. 8112, de dezembro de 1990, que disp��e sobre o regime jur��dico dos servidores p��blicos civis da Uni��o, das autarquias e das funda����es p��blicas federais.

Portador de defici��ncia visual [grava����o de som] : guia legal

S��ntetiza a legisla����o federal referente ou aplic��vel �� pessoa portadora de defici��ncia visual, comentando as disposi����es civis e penais pertinentes. Seu objetivo �� facilitar ao portador de defici��ncia visual o conhecimento dos seu direitos, requisito primeiro para assegurar-lhe o exerc��cio pleno da cidadania. Apresenta dados sobre os portadores de defici��ncia visual no Brasil e no mundo, trata da legisla����o brasileira j�� dispon��vel em braile e traz a listagem dos ��rg��os federais de apoio ao portador de defici��ncia visual.

Vida longa e cidadania [grava����o de som] : conhe��a o estatuto do idoso

Cartilha que divulga os principais pontos da Lei n�� 10.741, de 2003, que disp��e sobre o Estatuto do Idoso e d�� outras provid��ncias.

Constitui����o da Rep��blica Federativa do Brasil [grava����o de som] : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as altera����es adotadas pelas Emendas Constitucionais n��meros 1/1992 a 90/2015, pelo Decreto-Legislativo n��mero 186 de 2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revis��o n��meros 1 a 6/1994

��udio gravado com o aplicativo Balabolka com o uso da voz Microsoft Helo��sa.

Descrip����o dos emblemas allegoricos, e seus epigramas, com que se adornou a illumina����o que na fachada das cazas de sua residencia apresentou ao publico o coronel Antonio Jos�� da Silva Braga, na noute de 6 de fevereiro de 1818, em que se celebrou com pompa verdadeiramente real a feliz, e gloriosa acclama����o do muito alto, e poderoso Rei Nosso Senhor D. Jo��o Sexto, e nas tres noites seguintes dos dias 7, 8, e 9 em memoria do seu reconhecimento, amor, e lealdade, que professa ao mesmo Augusto senhor, cuja preciosa vida os ceos dilatem por longos annos para gloria e delicia de toda a na��am portugueza

Cole����o Marcio Moreira Alves.

A lei de acesso �� informa����o e a sua influ��ncia nos processos de atendimento ��s demandas da sociedade : estudo do caso do Centro de Documenta����o e Informa����o da C��mara dos Deputados

Examina a aplica����o da Lei n�� 12.527, de 18 de novembro de 2011 ��� a Lei de Acesso �� Informa����o (LAI) ��� tendo como locus a C��mara dos Deputados e o seu ��rg��o de gest��o da informa����o, de relacionamento e de atendimento ao p��blico usu��rio, o Centro de Documenta����o e Informa����o (Cedi) e, em particular, a Coordena����o de Relacionamento, Pesquisa e Informa����o (Corpi). Analisa-se, �� luz da Ci��ncia da Informa����o, o impacto causado pela LAI no processo de provimento de informa����o e na disponibilidade da informa����o institucional para a sociedade, no contexto do amplo acesso ��s informa����es p��blicas, desej��vel na C��mara. A pesquisa, de car��ter documental, firma-se em documentos e na legisla����o produzidos na esfera da C��mara dos Deputados. Para o estudo do caso, utilizou-se entrevista com servidores da Corpi, onde se colheram impress��es sobre o impacto da LAI na din��mica do trabalho de atendimento e pesquisa, identificaram-se os principais problemas percebidos e as suas sugest��es de melhoria. Discorre-se, tamb��m, subsidiariamente, sobre a gest��o da informa����o como parte do ciclo informacional e condi����o para o acesso �� informa����o, t��pico central desta pesquisa. Aborda-se a quest��o da cidadania e do controle social, bem o direito �� informa����o e transpar��ncia governamental que subjazem �� proposta de amplo acesso �� informa����o p��blica preconizada pela LAI, em raz��o da mudan��a de paradigma e do regime de informa����o a que a LAI conduz. O estudo dos efeitos da LAI no ��mbito da C��mara teve como marco temporal o per��odo de maio a dezembro de 2012. Estima-se que os indicadores desta pesquisa possam contribuir com estudos futuros relacionados com a governan��a da informa����o na C��mara.

Qualidade da informa����o : o impacto nos processos de posse, cadastro e movimenta����o parlamentar da C��mara dos Deputados

This work describes an information quality assessment on the processes of the Chamber of Deputies of Brazil, which allow a new deputy to integrate the House, maintain his records and control Deputies absences, using a qualitative approach. The motivation was to find out if there were some information quality issues and to identify its impacts in order to prioritize which information could be analyzed later in a quantitative way. The author did a literature review about information quality. Also, a questionnaire and an interview were applied with the main actors of those processes. The results have shown the existence of information quality issues and were suggested some actions that should be done by the Chamber of Deputies of Brazil. At last it was suggested a long-life Information Quality Program and some future work in order to continue this research.

Avalia����o de usabilidade da interface de busca do portal da C��mara dos Deputados : um estudo de caso

A quest��o dessa monografia �� responder se existem problemas de usabilidade na interface de busca do Portal da C��mara dos Deputados, quais s��o eles e como podem ser identificados. O trabalho resultou em um diagn��stico ��til para aprimorar a usabilidade da interface, retratando sua situa����o e indicando poss��veis solu����es para os problemas encontrados. Os objetivos tra��ados foram: evidenciar a import��ncia de que uma interface de busca atenda a princ��pios de usabilidade; descrever a t��cnica selecionada para a avalia����o da interface; identificar os crit��rios necess��rios para a aplica����o dessa t��cnica; avaliar a interface utilizando a t��cnica e os crit��rios propostos; e produzir um diagn��stico da interface. As motiva����es da escolha do objeto de pesquisa foram: o interesse profissional do pesquisador em rela����o a ele; e o fato de que a interface nunca havia sido submetida a esse tipo de avalia����o. Foram levantados os conceitos tanto de interface, de forma geral, quanto de interface de busca, e afirmada a import��ncia de fazer com que especialmente essa ��ltima permita ao usu��rio concentrar seus esfor��os na realiza����o de suas tarefas. Os conceitos de usabilidade e ergonomia foram expostos, bem como o de avalia����o heur��stica de usabilidade. Foram detalhadas as regras de ouro de Shneiderman adaptadas ao contexto de recupera����o da informa����o, que serviram como heur��sticas para a avalia����o da interface. Ela foi feita por uma equipe de tr��s especialistas, junto a um coordenador. Utilizou-se um conjunto de documentos para dar apoio a essa tarefa, provendo orienta����es aos avaliadores, auxiliando na coleta das descobertas, e permitindo a compila����o dos resultados em um relat��rio final. Ao final do procedimento de avalia����o, chegou-se a uma lista de problemas relacionados �� usabilidade da interface, classificados por grau de severidade, e associados ��s solu����es para eles propostas. Com base nessa lista foi feito o diagn��stico da interface. Por fim, o estudo afirma que a t��cnica escolhida mostrou-se adequada para o que se esperava, e fala da import��ncia da realiza����o sistem��tica de avalia����es de usabilidade.

Subs��dios para a publica����o de conte��dos na intranet da C��mara dos Deputados

A partir do mapeamento das p��ginas do Portal Intranet da C��mara dos Deputados, que atende a mais de 10 mil usu��rios internos, identificou-se a ocorr��ncia de problemas na publica����o de seus conte��dos, tais como erros de formata����o, duplica����o, grafia e inconsist��ncias. Esse trabalho apresenta um diagn��stico, relacionando os problemas encontrados ��s raz��es de sua ocorr��ncia e concluiu-se que h�� dificuldade no uso da ferramenta de gest��o de conte��dos, ocasionada pela falta de treinamento dos provedores e por restri����o da pr��pria ferramenta com rela����o a algumas funcionalidades que, caso estivessem dispon��veis, facilitariam a atividade de publica����o no Portal. Como resultado da pesquisa, s��o elencadas a����es corretivas na gest��o da intranet, com o objetivo de minimizar os erros na publica����o de seus conte��dos.

Da necessidade de viabilidade da ado����o do padr��o dados abertos ligados pelo Congresso Nacional : um estudo no contexto do or��amento p��blico

Analisa a necessidade e a viabilidade da ado����o do padr��o Dados Abertos Ligados pelo Congresso Nacional no que concerne �� informa����o sobre o Or��amento Federal. Traz revis��o dos fundamentos te��ricos da Web Sem��ntica e pesquisa acerca das principais tecnologias da Web Sem��ntica, especialmente aquelas associadas ao padr��o Dados Abertos e Ligados. Foi elaborado e aplicado um estudo de casos m��ltiplos, no qual se avaliou os sistemas de informa����o or��ament��rios do Congresso Nacional que possuem interface Web: o Siga Brasil (Senado) e o Fiscalize (C��mara dos Deputados).

Um estudo sobre as necessidades e o comportamento informacional dos consultores legislativos da C��mara dos Deputados

This is a research that studies the needs and information behavior (the use, frequency of use, relevance conception of information sources and search forms) of the Legislative Consultants of Chamber of Deputies. The objective is identify these facets in order to support projects of improvements of the information services offered to them by the Centre for Documentation and Information (CEDI) of the Chamber of Deputies.

Portais do Legislativo : um estudo sobre a usabilidade e a efetividade do portal da C��mara Legislativa do Distrito Federal

Avalia a efetividade e a usabilidade do portal corporativo da C��mara Legislativa do Distrito Federal mediante a submiss��o dos sujeitos a protocolo espec��fico, tendo como referencial te��rico a gest��o do conhecimento e da informa����o, a arquitetura da informa����o, a intera����o humano-computador e o design centrado no usu��rio, este estudo. O estudo, orientado pela metodologia da pesquisa-a����o, seguiu os passos de avalia����o diagn��stica das informa����es sobre o processo legislativo contidas no Portal eletr��nico da CLDF, a constru����o do protocolo destinado a avaliar a usabilidade e a efetividade do Portal, a aplica����o desse protocolo aos sujeitos e a an��lise dos resultados obtidos.