Elites políticas de Leiria: 1910-2000

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Ciência Política/Elites e Pensamento Político

Vítor Alves – O Revolucionário Tranquilo (Contributos de Vítor Alves para a instauração da Democracia em Portugal)

Dissertação de Mestrado em História Contemporânea

A Banda da Guarda Nacional Republicana e os seus fagotistas

Dissertação de Mestrado para obtenção do grau de Mestre em Artes Musiciais

Desafios da arte contemporânea à conservação e restauro documentar a arte portuguesa dos Anos 60/70

Dissertação para obtenção do Grau de Doutor em Conservação e Restauro, ramo de Teoria, História e Técnicas da Produção Artística

A Evolução Pictórica na Obra de Paula Rego. Décadas de 60, 70 e 80

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História da Arte Contemporânea

Da caça de Mondragón à guarda do Estreito de Gibraltar (1508-1513) : os guardiões da memória de Duarte Pacheco Pereira e a economia da mercê nos séculos XVI-XVII

O artigo apresenta nova documentação relativa ao episódio do primeiro ataque a uma nau da Carreira da Índia, a nau de Job Queimado, e o papel desempenhado por Duarte Pacheco Pereira na perseguição do pirata Mondragón. Primeiramente, mostraremos como o pirata não chegou a ser capturado pelos portugueses. Duarte Pacheco Pereira tornou-se capitão-mor de várias armadas enviadas ao Estreito de Gibraltar. O seu desempenho no estreito nos anos de 1509, 1510, 1511 e 1513 vem complementar a lacuna documental sobre as suas actividades após a redacção do Esmeraldo de Situ Orbis. Em seguida, mostraremos como a documentação régia enviada por D. Manuel I a Duarte Pacheco Pereira foi preservada pelos seus descendentes e utilizada para obter da Coroa mercês adicionais, baseadas no seu serviço, durante mais de um século. O artigo é complementado por um apêndice documental onde se apresentam as transcrições da documentação existente no Arquivo Almada Lencastre Basto, na Biblioteca Nacional de Portugal.

Caracterização de argamassas de cal aérea e terra. A influência do traço e tipo de fibra natural

A crescente consciencialização das sociedades para a reabilitação de edifícios tem aumentado o interesse da comunidade científica por argamassas tradicionais baseadas em materiais mais susten-táveis e compatíveis com suportes antigos. Contrariamente ao cimento, de uso generalizado nas últi-mas décadas, as argamassas com base em cal aérea têm recuperado espaço na construção graças aos seus bons resultados, sobretudo quando aplicadas em edifícios antigos. A introdução de fibras naturais constitui uma tentativa para melhorar certas características das argamassas, aumentando a sua durabilidade, sem perder sustentabilidade. Contudo, a incorporação de terra e fibras naturais em argamassas de cal aérea não é actualmente uma prática generalizada, pelo que o seu estudo é im-prescindível para perceber a sua viabilidade. Neste contexto, esta dissertação avalia a influência da introdução de terra argilosa e de fibras natu-rais em argamassas de cal aérea. As argamassas estudadas são constituídas por cal aérea e areias siliciosas, partindo de traços volumétricos 1:2 e 1:3. Nas argamassas de traço mais forte é feita uma substituição de 25% do ligante (cal aérea) por terra, enquanto nas de traço mais fraco se substitui 10% de areia fina por terra. Realizaram-se ensaios de caracterização nas argamassas em estado fresco e em estado endurecido (28, 90 e 180 dias), sobre provetes condicionados em laboratório (prismáticos e sobre tijolo) e, aos 28 dias, sobre painéis de reboco aplicados num murete de taipa existente na Estação de Exposição Natural de Revestimentos do DEC da FCT-UNL. No estado fresco verificou-se que a introdução de fibras naturais nas argamassas aumenta o seu espalhamento, melhorando a trabalhabilidade. No estado endurecido, constatou-se que a inclusão dessas fibras tornou as argamassas mais porosas e, consequentemente, com melhor comportamento térmico e pior comportamento mecânico, pela redução de resistências. No comportamento face à água, a adição de lã de ovelha destacou-se como uma solução que melhora, consideravelmente, as condições de secagem. A generalidade das argamassas estudadas revela grande aptidão para apli-cação em reboco de edifícios antigos mas o teor de fibras deve ser limitado.

Prevalência da co-infecção HIV-sífilis em um hospital universitário da cidade do Rio de Janeiro no ano de 2005

Estudo de prevalência da co-infecção HIV-sífilis realizado com 830 pacientes em acompanhamento ambulatorial para HIV/aids entre janeiro e maio de 2005 no Hospital na cidade do Rio de Janeiro. Os participantes realizaram exames de VDRL (veneral disease research laboratory), contagens de células CD4+/CD8+ e de carga viral e responderam perguntas sobre características sócio-demográficas e história prévia de sífilis. A prevalência da sífilis foi de 2,7% (22), a relação entre homens e mulheres co-infectados foi de 4:1, aproximadamente. Homossexuais masculinos foram os mais acometidos e não encontramos associação entre co-infecção e idade, escolaridade e parâmetros laboratoriais testados. Do total de casos com sífilis, 73% (16) relataram tratamento prévio; destes, 14 (88%) pacientes foram re-infectados, enquanto 2 (12%) pacientes realizaram tratamento inapropriado. A presença de co-infecção HIV-sífilis em pacientes em acompanhamento rotineiro alerta-nos para necessidade de aconselhá-los a adotar práticas sexuais seguras durante os seus atendimentos ambulatoriais.

Desafios da arte contemporânea à conservação e restauro. Documentar a arte Portuguesa dos anos 60/70

A dissertação que aqui se apresenta partiu da necessidade de colocar em confronto as bases éticas da conservação e restauro, que assentam na defesa da materialidade histórica, com a progressiva desmaterialização da arte que ocorre a partir da década de 60 em diante. A organização do trabalho implicou, na escrita, a distinção entre duas partes: uma históricoteórica e a outra de carácter mais prático. Na primeira parte procurámos justificar a progressiva tendência histórica para a desmaterialização do suporte artístico bem como a consequente necessidade de um re-pensamento dos aspectos éticos e práticos da conservação, com particular atenção à documentação do ponto de vista autoral. Na segunda parte da dissertação apresentamos um conjunto de oito casos práticos, a partir de obras de oito artistas portugueses – Henrique Ruivo, Lourdes Castro, Noronha da Costa, Ana Vieira, Alberto Carneiro, João Vieira, René Bertholo e Helena Almeida - todos com início de carreira na década de 60. Procurámos reunir, com base numa investigação em torno dos aspectos da criação da obra, mas também da sua recepção, informação detalhada sobre materiais constitutivos, sua origem e semântica, técnicas, processos criativos, bem como a posição de cada autor relativamente ao envelhecimento das obras em análise. Para o efeito procedemos a um conjunto de entrevistas presenciais aos artistas em questão, directores de museus e curadores – com envolvimento com as obras daqueles - bem como ao levantamento da fortuna crítica associada às obras seleccionadas. Um dos aspectos que se revelou decisivo ao longo do trabalho foi o da investigação dos processos criativos, central para obras cuja autenticidade não se pode resumir a qualquer noção de originalidade material, podendo contudo ser alicerçada na investigação e documentação do processo criativo, realizado essencialmente a partir do ponto de vista autoral. O trabalho efectuado teve também como objectivo a compreensão das condições reais de conservação documental das peças. Concluímos: a necessidade de se proceder à documentação(inscrição) como forma de conservação; o papel imprescindível de uma historiografia da arte mais centrada nos aspectos da preservação; a urgência de formar profissionais preparados para desempenhar esta tarefa; bem como a indispensabilidade de ferramentas que permitam a organização da informação e a sua disponibilização, no âmbito da comunidade envolvida na arte contemporânea, e ao público em geral.

Fatores de risco e medidas de controlo na atividade dos técnicos de análises clínicas e de saúde pública

Os Técnicos de Análises Clínicas e de Saúde Pública são profissionais de saúde com qualificações superiores e que estão inseridos na carreira dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica. Para o exercício da profissão, é necessário estes profissionais possuírem a respetiva cédula profissional. Nesta dissertação, pretende-se identificar alguns fatores de risco profissionais para acidentes e doenças profissionais na atividade dos TACSP. Estes profissionais podem desempenhar atividade na colheita de produtos biológicos e também atividade em laboratório. A metodologia utilizada envolveu a aplicação de um questionário a estes profissionais (101 respondentes). O questionário foi constituído por 24 questões, orientado para identificar fatores de risco profissionais neste setor de atividade, bem como, queixas de desconforto transitórias ou persistentes. No final desta dissertação, foram apresentadas um conjunto de medidas de controlo, destinadas à prevenção de riscos profissionais para a atividade dos Técnicos de Análises Clínicas e de Saúde Pública.

A formação superior policial no âmbito da cooperação policial portuguesa. O papel do ISCPSI na formação de oficiais dos PALOP

Este relatório é resultado do estágio realizado no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna entre setembro de 2013 e março de 2014. O relatório está subordinado ao tema “A formação superior policial no âmbito da Cooperação Técnico- Policial portuguesa – O papel do ISCPSI na formação de oficiais dos PALOP”. O relatório encontra-se dividido em quatro capítulos: a Apresentação do Estágio, a Cooperação com os PALOP e a Formação Superior Policial, o Inquérito a ex-alunos dos PALOP do ISCPSI e as Conclusões e Recomendações. Este visa essencialmente caracterizar a participação do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI) na Cooperação Técnico-Policial e compreender o seu papel na formação superior policial no âmbito da cooperação com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). Pretende-se analisar as ações de formação desenvolvidas pelo ISCPSI em contributo da formação de oficiais de polícia dos PALOP. Pretende-se igualmente realizar um inquérito aos ex-alunos do ISCPSI oriundos dos PALOP de modo a averiguar em que medida a formação ministrada pelo instituto teve ou continua a ter impacto na sua carreira profissional.

Contributos para o planeamento de uma política de Recursos Humanos da Saúde para Moçambique - Análise de situação sobre os processos de gestão e o que deve ser contemplado num Plano de Desenvolvimento dos Recursos Humanos da Saúde em Moçambique segundo um grupo de responsáveis pela gestão de nivel provincial

Esta tese é sobre os Recursos Humanos da Saúde (RHS) em Moçambique, sem os quais não é possível haver prestação de cuidados de saúde. Moçambique gasta a maioria do seu Produto Interno Bruto (PIB) na saúde pública (4 por cento), mas apesar de ter registado melhorias significativas dos seus indicadores de saúde nos últimos anos (OMS, 2010), continua a enfrentar o desafio de um Sistema de Saúde (SS) debilitado (MSF, 2007), com fraca capacidade de resposta às necessidades de saúde da população. Actualmente a atenção do Governo moçambicano centra-se na expansão, fortalecimento e melhoria do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas os problemas existentes com os RHS continuam a ser a maior barreira para alcançar estes objectivos (OMS, 2010). O SS enfrenta problemas de densidade, distribuição e desempenho destes recursos (Ferrinho & Omar, 2006). Finalidade e objectivos Esta tese tem como finalidade obter contributos para o planeamento de uma política de Recursos Humanos da Saúde para Moçambique. Com o objectivo geral de conhecer as percepções que os responsáveis pela gestão de nível provincial têm dos processos de gestão utilizados e o que consideram ser os temas mais importantes a contemplar no planeamento de uma política de RHS, a tese foi desenhada para responder aos seguintes objectivos específicos: 1.Descrever as estruturas organizacionais de nível provincial e explorar a percepção dos responsáveis pela gestão sobre a adequação destas; 2.Descrever as funções das Direcções Provinciais de Saúde, Departamentos de Recursos Humanos e Departamentos de Formação e explorar considerações importantes decorrentes da experiência dos gestores responsáveis por aquelas; 3.Descrever os instrumentos de gestão utilizados na organização e no planeamento pelos responsáveis pela gestão e o eventual envolvimento destes na sua elaboração; 4.Descrever o processo de monitoria e avaliação existente e explorar considerações importantes decorrentes da percepção dos responsáveis pela gestão; 5.Explorar a percepção dos responsáveis pela gestão sobre questões relacionadas com os Recursos Humanos da Saúde da Província, nomeadamente aspectos como temas prioritários a considerar, a sua dotação, formação e sistemas de gestão de informação existentes; 6. Obter recomendações e propostas dos responsáveis pela gestão para os aspectos que deverão ser considerados numa política de RHS para Moçambique. Métodos Para alcançar a finalidade e os objectivos enunciados foi efectuado um estudo descritivo por inquérito, no âmbito do qual foram aplicadas entrevistas semi-estruturadas a um conjunto de sujeitos seleccionados por amostragem intencional. Os sujeitos que integram a amostra são responsáveis pela gestão de nível provincial em quatro províncias de Moçambique (Maputo Cidade, Maputo Província, Nampula e Niassa). Resultados Foi constatada uma variabilidade de funções, autonomia e envolvimento dos entrevistados na prossecução das suas actividades, tendo sido identificadas diferentes sinergias ao nível do planeamento nas quatro províncias. A insuficiência de recursos financeiros, a libertação tardia de fundos e a sobreposição de actividades, foram identificados como problemas sobre os quais os entrevistados não têm poder de controlo e que afectam negativamente as actividades da província. Factores como a formação, a necessidade de criação de mecanismos de motivação e envolvimento dos RHS, bem como, a necessidade de desbloqueio dos processos administrativos com impacto directo na carreira dos RHS, foram identificados como problemas que afectam a província. Em relação aos RHS das províncias foram ainda identificados problemas de densidade, distribuição, fracas capacidades técnicas, desmotivação e fuga de capital humano para outros sectores.   Conclusões O trabalho aqui apresentado permitiu revelar os principais problemas relacionados com os RHS enfrentados pelo Ministério da Saúde (MISAU), conforme estes são percepcionados por um grupo de responsáveis pela gestão de nível provincial. Os principais problemas referidos pelos entrevistados referem-se à densidade, distribuição e desempenho, mas também, alguns problemas transversais. No âmbito deste estudo, e como pontos de partida principais, realça-se a importância de potenciar o planeamento com base em evidência e minimizar o por vezes fraco envolvimento de todos os stakeholders chave do MISAU no planeamento estratégico, directamente relacionado com os RHS. Dada a realidade de parcos recursos financeiros, humanos e de infra-estruturas de que Moçambique dispõe, afigura-se de primordial importância um planeamento coerente, que permita ao nível central a tomada de decisão e delineação de planos de acção baseados em evidências. Por outro lado, o envolvimento de todos os stakeholders chave propicia o alinhamento entre os planos estratégicos e os planos operacionais elaborados ao nível da província e dos distritos.

Culturas adeptas do futebol. O espaço plural da condição adepta: práticas e identidades

No domínio da figura paradigmática do mundo do futebol do adepto – convenção que ela mesma importará problematizar –, muitas questões, problemas e articulações podem ser equacionadas. Desde logo salientar-se-á que nas suas urdiduras mais ferrenhas e investidas a condição de adepto também se constituirá em torno de sonhos, fantasias pessoais (mas com recorte intersubjectivo) cuja concretização não escapa a contingências circunstanciais (uma bola no poste, lesão inesperada de um jogador influente, erros de arbitragem, etc.). Uma convulsão de expectativas entra em jogo quanto a feitos do clube dilecto, resultados, vitórias, intimidade com ‘estrelas’ do jogo, etc. Sonhos que, por seu turno, assumirão formas próximas de sonhos acordados, tanto antecipatórios (por exemplo, imaginando o que poderão ser os lances capitais do próximo jogo ou a carreira numa certa competição, o rendimento e mais-valia de uma falada aquisição) como retrospectivos (por hipótese, ficcionando, talvez até remoendo, o que, num dado jogo passado, teria acontecido se o jogador x não tivesse falhado aquela oportunidade clara de golo, ou o guarda-redes não tivesse sofrido aquele frango). Como em relação aos protagonistas do jogo, os jogadores, que recorrentemente são descritos como a melhor coisa do futebol, também a análise dos típicos sonhos de adepto não dispensa situá-los perante a estrutura do campo do futebol português. Pelo menos em parte, os objecto e conteúdo e a padronização de tais sonhos será função do tecido de interdependências que aí se concentra. Quanto a este ponto, há que prestar especial atenção à crescente penetração do capital económico (ou da lógica de rendibilidade financeira de larga escala) quer directamente na esfera do futebol quer, paralelamente, na esfera da comunicação social desportiva, tornando ambas no essencial áreas de negócio como outras quaisquer. Entre outros impactes colaterais, esta industrialização ou mercadorização do futebol produzirá efeitos diversos, e inclusive na aparência contraditórios, sobre os próprios adeptos e as suas identidades (Giullianoti, 2002). Basta ver que, ao mesmo que tempo que induz a legitimação do adepto – tornado ele próprio protagonista do espectáculo – reduz-lhe o poder de intervir na vida do clube, dado que este poder tende a transitar (não sem resistências) da esfera associativa para a empresarial, logo dos associados para os accionistas. No caso português, acresce que a mercadorização do futebol, além de modificar e fragmentar a relação dos adeptos com o futebol (Kumar, 2004), logo as expectativas, ficções e devaneios, que nela convergem, acentuará a hipertrofia da simpatia clubista em Portugal (manifestamente concentrada em três clubes apenas), comprimindo desse jeito o espectro de clubes objectivamente capazes de insuflar nos indivíduos aquilo que, aqui, provisoriamente designaremos de crença clubista.

The consumption of media contents through mobile devices in Finland

O campo dos media na Finlândia encontra-se num processo de mudanças aparentemente imparáveis, com os dispositivos móveis, tal como os smartphones e tablets, a influenciarem cada vez mais os padrões de produção e consumo de media. Nesta dissertação é defendido que esta situação é influenciada por factores históricos, sociais e culturais: desde os livros e jornais como meio de manter a língua finlandesa até aos benefícios da Segurança Social que permitiram que até as pessoas com menos rendimentos comprassem o jornal para se manterem a par dos desenvolvimentos do país, bem como a grande tradição de leitura que é associada aos finlandeses, assim como as condições que ao longo da história fazem fizeram com que os finlandeses sejam fascinados pelas novas tecnologias. Adicionalmente, presto especial atenção às estratégias que são adoptadas pelas cada vez mais convergentes companhias de media para enfrentarem a competição de elementos como os social media.