O controle social do judiciário: a experiência do Observatório da Justiça e Cidadania no Estado do Rio Grande do Norte

This dissertation deals with the possibility of build an effective social control of the judiciary Brazilians. The theme was bounded by a cut geographic and secular: the experience of the Center of Justice and Citizenship in the state of Rio Grande do Norte (OJC/RN), which begins formally in august 2003. The research approach and leave of experience in judicial practice and policy specific substrates to theorize about the subject. We collected documents about cases, the judicial diagnoses, reports, news material, in addition to lifting bibliographic. Therefore, it is working with about notions of a democratic state of right in the light of the Brazilian Constitution of 1988, in order to contextualize the insertion of the judicial system, by the prospect of legitimacy, which is considered by a look formal and material. It is a brief analysis of the system of official control of the judiciary (internal and external), is emphasizing its shortcomings functional and its corporate character, which suffers from poor conformation democratic. Then there is a discussion about the need to establish the social control of the judiciary, through the prism of relations of power that are locked in the judiciary, the lack of formal criteria for the guarantee of obtaining the correct judgment (laws, precedents and conscience of the judge), the problems of impunity and justice class, and from the examination of some cases, as the body of search. From this conjuncture, prepares to be an outline of shapes and the limits of social control, consonant the proposal erected in certain sectors of organized civil society, represented by the movement s social OJC. In the end, considerations are made on the legitimacy and constitutionality of OJC

A eficácia, no ordenamento jurídico brasileiro, da responsabilização penal da pessoa jurídica pela prática de crimes ambientais

The environment, which fundamental importance has already been recognized in all the world, is an actual national and international discussion subject, whose interest grows for the society, and consequently to the Law, in order to prevent the natural resources to the present and future generations. The 1988 Brazilian Constitution, recognizing the importance of the environment, treated about it in many of its parts, even dedicating a specific chapter (Chapter V About Environment, inserted in Title VIII About Social Order). The brazilian constitutional text established to everyone the fundamental right of enjoying an equilibrated environment, obligating the State and all society to defend and preserve the environment to the present and future generations. The economic growing process, that predominated and still persist in the big majority of the countries, where is practiced the capitalist system, has in the enterprises (legal persons) one of its main actors. Many times, these enterprises, especially in the actual globalized world in where we live, where the gain of money is priorized, ends, at the moment they act, making damages to the environment. These damages are, many times, considered by the law. crimes against the environment. The 1988 Brazilian Constitution, according to the Modern Criminal Law, realizing that many crimes were being committed by the enterprises, established in article 225, §3rd, the criminal responsibility of the legal persons. Almost ten years after the 1988 Brazilian Constitution, was published the Law number 9.605/98, in which third article established the penal responsibility of the legal persons that practice crimes against the environment, without excluding the individual responsibility

Processos carioevolutivos na ordem tetraodontiformes: uma visão através de suas diferentes linhagens

Given the great diversity of fishes, the Order Tetraodontiformes stands to show genetic and morphological characteristics enough singular. The fishes of this order have a compact DNA which favors molecular studies, as well as comparisons with more basal species. Model of genome evolution, there are still many gaps in knowledge about their chromosomal patterns and how evolutionary rearrangements influence the marked variation in DNA content of this order. In view of this, we present cytogenetic analyzes of the species Acanthostracion quadricornis (Ostraciidae), A. polygonius (Ostraciidae) Melichthys niger (Balistidae) Cantherhines macrocerus (Monacanthidae) and C. pullus (Monacanthidae), Lagocephalus laevigatus, Colomesus psittacus and Canthigaster figueiredoi (Tetraodontidae), to contribute with cytogenetic data for this group. The analysis was performed by C-banding, Ag-RONs, coloring with base-specific fluorochromes DAPI-CMA3, restriction enzymes AluI, EcoRI, TaqI, PstI and HinfI and in situ hybridization with probes for ribosomal DNA 18S and 5S. The heterochromatic ultrastructure of A. quadricornis and A. polygonius revealed a outstanding heterochromatin content, which may indicate that the accumulation or loss of extensive heterochromatin content could be responsible for large variations in genomic content displayed in different Tetraodontiformes families. The species Cantherhines macrocerus, C. pullus (Monacanthidae) and Melichthys niger (Balistidae) shows a huge karyotypic similarity both numerically and structural. L. laevigatus showed similar cytogenetic features (2n = 44 and single RONs) to the species of the genus Takifugu, which reinforces the idea of their phylogenetic relationships. C. psittacus presented the highest diploid number described for the family (2n = 56) and large amount of HC, features that related with its sister family Diodontidae. Cytogenetic analysis in C. figueiredoi revealed heterochromatic polymorphisms, RONs multiple and Bs chromosomes. These events are rare in marine fishes, and are possibly associated with the strong restructuring and genomic reduction that this family has been suffered. These features, plus the morphological and molecular data suggests that these species share the same ancestral branch, with a possible monophyletic origin. In this study, new contributions to the knowledge of evolutionary patterns facing by Tetraodontiformes are provided and discussed under cytotaxonomyc, genomic and evolutionary perspectives.

Transition metal rates in latosol twice treated with sewage sludge

A reciclagem agrícola do lodo de esgoto tem provocado o acúmulo de metais pesados no solo e na água, podendo atingir níveis tóxicos e causar danos às plantas cultivadas, aos animais e ao homem, por meio da cadeia trófica. Neste intuito foi desenvolvido o presente experimento, em condições de campo, entre 2000 e 2002, onde foram avaliados os efeitos da aplicação de lodo de esgoto por dois anos, sobre a extração de metais de transição (essenciais e não) pelo extrator DTPA em um Latossolo Vermelho distrófico (LVd) de textura média. As concentrações dos elementos metálicos: Mn, Fe, Cd, Ni, Co, Pb e Cr não foram detectados pelo método da absorção atômica na solução obtida com o extrator DTPA. A aplicação de lodo de esgoto causou inicialmente pequena elevação no pH do solo, posteriormente a diminuição do mesmo, e manteve-se próximo ao original. Foi possível concluir que, com a aplicação consecutiva do lodo, os teores extraíveis de Fe e Mn nas amostras de solos aumentaram gradativamente nos dois anos agrícolas, com as doses do lodo de esgoto aplicado, época de amostragens, e foram superiores ao tratamento testemunha. O extrator apresentou capacidade restrita para avaliação da fitodisponibilidade dos metais pesados decorrentes das baixas concentrações nas amostras de solo.

Desempenho de uma semeadora-adubadora direta, em função da velocidade de eslocamento e do tipo de manejo da biomassa da cultura de cobertura do solo

O objetivo do presente trabalho foi estudar o desempenho de uma semeadora-adubadora, operando em duas velocidades sobre a palhada da cultura do milheto (Pennisetum glaucum (L.) R. Brown), após diferentes manejos, na semeadura direta da cultura da soja (Glycine Max L.). O experimento foi realizado com seis tratamentos, em esquema fatorial, delineados em blocos ao acaso, com quatro repetições. Os tratamentos combinaram três manejos (triturador de palhas tratorizado, rolo- faca e herbicida) com duas velocidades de deslocamento da semeadora-adubadora (5,2 e 7,3 km h-1). Foram analisadas as seguintes variáveis: acúmulo e decomposição de massa seca do milheto, índice de emergência da cultura da soja, uniformidade de distribuição longitudinal de sementes, capacidade de campo efetiva da semeadora-adubadora e produtividade da soja. Os resultados mostraram que não houve diferença na decomposição da massa de milheto após os manejos e que esses, juntamente com a velocidade de deslocamento do conjunto trator-semeadora-adubadora, não influenciaram no número de dias para a emergência das plântulas de soja e na distribuição longitudinal das sementes. A capacidade de campo efetiva da semeadora-adubadora foi maior na velocidade mais alta. O rendimento de grãos não diferiu significativamente nos tratamentos estudados.

Operational parameters of soybean seeding in santa fe system

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Intercropping corn and kudzu in a rotation system with soybean

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Efeito do consórcio de milho com Panicum maximum na comunidade infestante e na cultura da soja em rotação

Objetivou-se com este trabalho estudar os efeitos do consórcio de milho com colonião (Panicum maximum cv. Aruana) na infestação de plantas daninhas e na cultura da soja em rotação. O experimento foi realizado em campo, no período de dezembro de 2008 a abril de 2010, em área experimental da UNESP, campus de Jaboticabal-SP. Utilizou-se o delineamento em blocos ao acaso, com quatro repetições, em esquema de parcela subdividida. Foram estudadas duas formas de semeadura (a lanço e em linha) de colonião nas parcelas e quatro quantidades de sementes (200, 400, 600 e 800 pontos de valor cultural - PVC) nas subparcelas, além de três testemunhas, representadas pelo monocultivo das espécies, como tratamentos adicionais. O cultivo consorciado não afetou o desenvolvimento do milho, comparado ao milho solteiro. Embora na colheita do milho houvesse maior matéria seca e densidade de plantas de colonião com a semeadura de 800 PVC, antes da semeadura da soja o acúmulo de massa não diferiu entre os tratamentos de consórcio. Portanto, a semeadura de 200 PVC de sementes de colonião, a lanço ou em linha, foi suficiente para a manutenção de quantidade (9,1 t ha-1) adequada de palha sobre o solo. Antecedendo a semeadura da soja, a infestação de plantas daninhas na testemunha de milho solteiro foi maior do que nos tratamentos de consórcio e nas testemunhas da forrageira solteira (a lanço e em linha). O mesmo foi observado para densidade de plantas daninhas após a instalação da cultura. Os sistemas de consórcio de milho com colonião não interferiram em nenhuma característica avaliada na cultura da soja cultivada em rotação. da mesma forma, não foi observada diferença entre os tratamentos de consórcios e a testemunha de milho em monocultivo para produção de grãos de soja.

Influência do tipo e da quantidade de resíduos vegetais associados a herbicidas residuais no desenvolvimento da cultura da soja

O objetivo do trabalho foi avaliar, em condições de campo e na região originalmente sob cerrado, os efeitos de resíduos vegetais [sorgo de cobertura (híbrido Cober Exp), milheto forrageiro (var. BN2), capim pé-de-galinha (Eleusine coracana) e capim braquiária (Brachiaria brizantha)] e duas quantidades de palha (3,0 e 5,5 t ha-1, no primeiro ano do estudo, e 3,5 e 5,8 t ha-1, no segundo), associados a herbicidas residuais (diclosulam a 35 g ha-1 e imazaquin a 140 g ha-1) aplicados em pré-emergência, no desenvolvimento da cultura da soja. Para tal, foi desenvolvido experimento no ano agrícola 2003/2004 e repetido em 2004/2005, na Fazenda Três Marcos, em Uberlândia (MG). No primeiro ano, após a instalação da cultura da soja, plantas de Eleusine coracana tornaram-se as principais infestantes na cobertura de capim pé-de-galinha. Devido à ausência de controle dessa espécie pelos herbicidas testados, a convivência entre ela e a cultura refletiu negativamente nas plantas de soja. O herbicida imazaquin afetou, indiretamente, as plantas de soja, em virtude do seu controle insatisfatório das plantas daninhas. Nas plantas de soja crescidas sobre cobertura de capim braquiária (nos dois anos) e de capim pé-de-galinha (no segundo ano) observaram-se maior produtividade de grãos, acúmulo de massa e altura de plantas. Os resíduos vegetais de sorgo influenciaram negativamente no desenvolvimento das plantas de soja, nos dois anos. Quanto aos níveis de palha, houve diferença entre eles para milheto forrageiro (no primeiro ano) e sorgo (no segundo ano). O menor nível de milheto forrageiro e o maior de sorgo ocasionaram prejuízos às plantas de soja.

Comportamento de baixas doses de herbicidas na cultura da soja (Glycine max (L.) Merril). I I-Efeitos sobre o controle das plantas daninhas, desenvolvimento e absorção de nutrientes pela cultura

Foi estudada a possibilidade de redução nas doses recomendadas de herbicidas, isolados ou em misturas, sem afetar algumas características das plantas de soja (Santa Rosa), tais como o acúmulo total de matéria secada parte aérea (caule + ramos, folhas e vagens), índice de Area Foliar (IAF) e teores de macro e micronutrientes (Diagnose Foliar e nos grãos). O experimento foi ins talado em Solo Latos - sol Vermelho Escuro - fase arenosa, município de Jaboticabal, Estado de São Paulo, Brasil. O delineamento experimental foi o de blocos ao acaso, em vinte tratamentos e três repetições, te stando-se a dose total recomendad a e reduções de 25% e 50% de la , para o trifluralin, alachlor e metribuzin, isolados e em misturas. As doses recomendadas foram 0,86; 1,72 e 0,28 kg/ha de trifluralin, alachlor e metribuzin, respectivamente. As 'misturas com doses reduzidas, de tri - fluralin + metribuzin (0 ,6 5 + 0, 21 kg/h a) e alachlor + metribuzin (1 ,4 4 + 0, 21 kg /h a), apresentaram controle geral das plantas daninhas acima de 90% at é o 60 .° dia após a semeadura, sem apresentar fitotoxicida de ou efeitos deletérios nas plantas de soja. Além disso apresenta ram os melhores resultados relativos ao acúmulo de matéria seca na parte aérea, juntamente com as mesmas misturas nas doses padrões e testemunha capinada. A absorção de nutrientes também sempre foi maior nestes tratamentos , com maiores teores nas folhas, na matéria seca geral e nos grãos. O IAF alto e a sua manutenção por um período maior, nestes tratamentos, podem ter tido influência decisiva, com maior eficiência fotossintética das plantas.

Pedagogia da fraternidade ecológica e formação transdisciplinar para um ensino educativo

La séparation entre les deux cultures (Snow, 1995) a battu la compréhension du monde, a influencé l'éducation à tous les niveaux et a fragmenté les êtres humains dans leur façon de penser et de produire des connaissances. L'accumulation des connaissances héritées dès la naissance de la science moderne au XVIIe siècle, n'a pas été suffisantes pour relever les nouveaux défis du monde contemporain (Morin, 2000, 2001, 2002a). Maintenant c est le temps de chercher une nouvelle compréhension du monde et des nouveaux façon de comprendre et résoudre les événements et problèmes de l'âge moderne. La Pédagogie de la fraternité écologique "est défendue et construite à partir d'un point de référence cosmologique nouvelle, basée sur le grand récit de l'univers, et inspirés par la vie fraternelle, l'amour, la poésie et la sagesse de saint François d'Assise (Italie , sec. XII-XIII) et l'expérience des connaissances traditionnelles et la «logique du sensible» (Lévi-Strauss) de Francisco da Silva Lucas, un résident de la communauté de Areia Branca, sur les rives du lac Piató dans la ville de Assu, Rio Grande do Norte. Une épistémologie fondée sur le grand récit de l'Univers rachetera des relations fraternelles entre l'homme et la nature. À partir de ces références j ai elaboré une nouvelle formation pour les éducateurs, «formation interdisciplinaire pour enseigner de l'éducation», dans lequel je développe ce que j'appelle «Architecture transdisciplinaire de savoir pour la formation des enseignants, fondé sur les principes de la complexité et de la transdisciplinarité. Nous comprenons que notre rôle est plus large intégrant l'homme dans l'histoire de l'univers, car le bien de la terre et le bienêtre de la communauté humaine sur terre peut être le point que rejoindra l'enseignement de l'avenir

Formação de palhada por braquiárias para adoção do sistema plantio direto

Com o objetivo de avaliar espécies forrageiras para formação de palhada para adoção do sistema plantio direto, foi pesquisado o potencial de Brachiaria decumbens e B. brizantha, comparadas ao milheto (Pennisetum glaucum). As plantas de cobertura foram semeadas em março e conduzidas até novembro (momento do manejo químico). Aos 50, 110 e 250 dias após a semeadura (DAS) foram avaliadas a composição específica das infestantes na cobertura vegetal, a porcentagem visual de cobertura do solo e o acúmulo de massa vegetal seca das coberturas. As braquiárias foram eficientes na formação de palha (acima de 11 tha-1), sendo promissoras para o sistema plantio direto. Também, observou-se densa cobertura do solo, com supressão do desenvolvimento de plantas daninhas, o que não se percebeu com milheto, cujo maior potencial de cobertura do solo e acúmulo (10,5 t ha-1) de massa ocorreu no fim do seu ciclo (110 DAS) e, 3,2 t ha-1 de massa vegetal seca aos 250 DAS. Devido à rápida decomposição da palha de milheto observou-se, também, reinfestação da área por plantas daninhas.

Aspectos Microbiológicos e Demanda de Cloro de Amostras de Água de Dessedentação de Frangos de Corte Coletadas em Bebedouros Pendulares

Foram analisadas 72 amostras da água de dessedentação de frangos de corte, 18 da entrada e 54 dos bebedouros pendulares. As amostras foram submetidas às mensurações de coliformes totais, coliformes fecais, estreptococos fecais, Escherichia coli e organismos mesófilos, além da detecção da presença de Salmonella sp e da taxa de demanda de cloro. Os resultados evidenciaram uma elevada contaminação bacteriológica, já na primeira semana, com os indicadores na ordem de 10³ a 10(5). Não houve isolamento de nenhuma cepa de Salmonella sp, provavelmente por não haver ave infectada no plantel. A taxa de demanda de cloro mostrou-se elevada, devido ao maior acúmulo de matéria orgânica nos bebedouros, com o ápice na quinta semana (98,7%), seguida de uma leve diminuição na sexta semana (98,5%). As análises dos resultados evidenciam o bebedouro pendular como um instrumento depreciativo e ineficiente em relação às qualidades higiênico-sanitárias das águas fornecidas aos frangos de corte, contribuindo para um alto risco de contaminação por patógenos de veiculação hídrica. Preconizam-se a utilização de modelos de bebedouros menos deletérios e o monitoramento semanal de cloro residual nos bebedouros pendulares, a fim de se obter uma desinfecção satisfatória da água.

Qualidade Higiênico-Sanitária e Demanda de Cloro da Água de Dessedentação de Galinhas de Postura Coletadas em Bebedouros Tipo Nipple e Taça

O objetivo deste estudo foi avaliar a influência de dois tipos de bebedouros nipple e taça, utilizados na dessedentação de aves de postura e o incremento da demanda de cloro na água oferecida pelos dois tipos de bebedouros estudados. Foram realizadas as contagens de coliformes totais, coliformes fecais, Escherichia coli, estreptococos fecais e microrganismos mesófilos. Os resultados obtidos figuraram que as amostras de água dos reservatórios, de ambos os bebedouros, apresentaram-se contaminadas microbiologicamente antes de passarem pelos bebedouros. A contaminação por bactérias de poluição fecal foi maior nas amostras colhidas nos bebedouros tipo taça, assim como eles foram responsáveis por um maior acúmulo de matéria orgânica, tendo então uma elevada demanda de cloro e uma maior influência na depreciação da qualidade da água fornecida às aves. Dos dois tipos de bebedouros estudados, o tipo nipple mostrou ser o menos deletério no que concerne à qualidade da água entretanto, independente do tipo de bebedouro utilizado na dessedentação das aves, a desinfecção da água é um ato imprescindível à manutenção de sua qualidade e à eliminação de futuros patógenos.

Kinetics of chronic inflammation in Nile tilapia fed n-3 and n-6 essential fatty acids

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)