958 resultados para unliquidated damages
Resumo:
Objetivou-se, neste trabalho, avaliar o efeito da aplicação de herbicidas em pós-emergência sobre a eficiência fotoquímica de duas cultivares de soja (M-SOY 7908 RR e M-SOY 8001). O delineamento experimental utilizado foi em blocos ao acaso, com quatro repetições. Os tratamentos constaram da aplicação de herbicidas isolados e em misturas: lactofen, glyphosate, lactofen + chlorimuron-ethyl, chlorimuron-ethyl + imazethapyr, chlorimuron-ethyl + bentazon, glyphosate + imazethapyr, lactofen + chlorimuron-ethyl + imazethapyr e lactofen + chlorimuron-ethyl + imazethapyr/haloxyfop-methyl. Além disso, foram mantidas duas testemunhas sem aplicação de herbicida. As avaliações foram realizadas aos 4; 11; 18; 25 e 32 dias após aplicação dos herbicidas (DAA) no primeiro ano, e aos 6, 14, 21, 28 e 35 DAA, no segundo. A cultivar M-SOY 8001 foi suscetível à aplicação dos herbicidas, principalmente às misturas contendo lactofen + chlorimuron-ethyl e lactofen + chlorimuron-ethyl + imazethapyr + haloxifop-methyl, os quais provocaram redução no rendimento quântico máximo do PSII (Fv/Fm). As duas cultivares apresentaram suscetibilidade aos herbicidas quando tratados com lactofen aplicado isolado e nas misturas lactofen + chlorimuron-ethyl, chlorimuron-ethyl + imazethapyr, lactofen + chlorimuron-ethyl + imazethapyr e lactofen + chlorimuron-ethyl + imazethapyr + haloxifop-methyl com redução nos teores de clorofila, estimados pelo Medidor Portátil de Clorofilas. Os danos foram reversíveis, desaparecendo gradativamente com a idade das plantas.
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As macrófitas, apesar da enorme importância na dinâmica do ambiente aquático, quando formam extensas e densas colonizações, promovem uma série de prejuízos ao ambiente e aos usos múltiplos dos reservatórios. Nessas situações, há necessidade de redução de seu tamanho populacional, seja reduzindo as condições favoráveis ao crescimento, seja por meio do controle direto das plantas. Dentre as macrófitas aquáticas que promovem esses tipos de problema, o aguapé (Eichhornia crassipes) é considerada a mais importante. Seu controle é praticado em todo o mundo. O diquat tem sido bastante utilizado para o controle desta planta, em razão de seu baixo custo, eficácia, rapidez de controle e baixa toxicidade no ambiente aquático. O objetivo do presente trabalho foi avaliar os possíveis impactos causados pelo controle de Eichhornia crassipes sobre algumas características de qualidade da água em mesocosmos. Para isso, cinco situações experimentais foram estudadas: CPCH - mesocosmo colonizado por aguapé, o qual foi controlado pela aplicação do herbicida diquat; CPCG - mesocosmo colonizado por aguapé, o qual foi morto por congelamento; CPSH - mesocosmo colonizado com aguapé, sem controle; SPCH - mesocosmo sem macrófitas e com aplicação de diquat na superfície da água; e SPSH - mesocosmo sem macrófitas aquáticas e sem aplicação. O herbicida diquat foi utilizado na dose de 7,0 L da formulação comercial Reward/ha. A temperatura foi mais elevada nos mesocosmos sem plantas, devido à maior incidência de raios solares na coluna d'água. As concentrações de oxigênio dissolvido foram menores nos mesocosmos colonizados pelo aguapé e também tiveram rápida queda após o controle das plantas tanto com diquat como por congelamento. O pH da água foi maior nos mesocosmos sem a cobertura da macrófita. Os valores de sólidos totais dissolvidos (STD) e de condutividade elétrica foram maiores nos tratamentos com morte por congelamento e pelo diquat e em mesocosmos colonizados sem controle da macrófita. Esse efeito pode ser devido à presença de material orgânico em suspensão e à maior concentração de nutrientes presentes na água. Comparando os mesocosmos sem plantas, sem e com a aplicação de diquat na superfície da água, os valores das características avaliadas foram estatisticamente similares, levando à conclusão de que as alterações observadas nos fatores analisados decorrem principalmente da decomposição das plantas.
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A malformação da mangueira causada pelo fungo Fusarium subglutinans Wollenweb & Reinking é provavelmente a doença que mais causa prejuízos à produção de manga no Brasil e em outros países produtores. Esse fungo foi isolado de uma planta-matriz da cultivar Tommy Atkins com avançados sintomas da doença, purificado e preparado para ser inoculado em 15 cultivares de manga nacionais e importadas. Inicialmente, foram inoculadas, em julho de 2000, 10 cultivares: Bourbon IAC - 100, Coração-de-Boi, Keitt, Parvin, Primor de Amoreira, Sensation, Smith, Surpresa, Tommy Atkins e Van Dyke. O segundo grupo foi inoculado em dezembro de 2000, com as cultivares: Adams, Bhadauran, Palmer, Princesa e Zill, e repetiu-se a inoculação com outras mudas das cultivares Primor de Amoreira, Sensation e Tommy Atkins, com a finalidade de se compararem as duas épocas de inoculação. Através dos dados obtidos com as plantas avaliadas nas duas épocas de inoculação, após 11 meses de observações, realizou-se o teste de médias Z para comparar a proporção de plantas doentes entre as cultivares, podendo-se concluir, com os resultados obtidos, que as cultivares Bhadauran, Palmer, Parvin, Sensation, Surpresa, Van Dyke e Zill apresentam menor porcentagem de plantas com sintomas de malformação ou menor progressão de sintomas em relação às outras cultivares inoculadas, para as condições de ambiente protegido em que foram realizados os ensaios.
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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O objetivo deste trabalho foi verificar o efeito de geada no desenvolvimento do feijoeiro em experimentação de cultivo em sucessão a espécies de cobertura e adubação nitrogenada, em delineamento experimental de blocos ao acaso em esquema de parcelas subdivididas, com quatro repetições. As parcelas foram constituídas pelas espécies Sorghum bicolor tipo guinea, Canavalia brasiliensis, Sorghum bicolor, Crotalaria juncea, Pennisetum glaucum e uma testemunha mantida no limpo, enquanto as subparcelas por doses de nitrogênio em cobertura (0, 25, 50 e 75 kg ha-1 de N), utilizando-se como fonte a uréia. Menores danos e severidade da geada foram constatados em plantas de feijão cultivadas após as espécies Canavalia brasiliensis e Crotalaria juncea, devido à menor quantidade de massa seca residual em relação à das culturas de gramíneas. Produtividades superiores de grãos de feijoeiro após geada foram obtidas na sucessão com Crotalária juncea e C. brasiliensis e com a aplicação de doses entre 44,5 e 52,0 kg ha-1 de N, em cobertura.
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Estudaram-se o perfil eletroforético das proteínas liquóricas e a cota de albumina em cães sem e com cinomose na fase neurológica e não-neurológica. A punção da cisterna magna para a obtenção de amostras de liquor realizou-se em 30 cães. Analisaram-se teores de proteínas totais, cota de albumina e fracionamento eletroforético das proteínas liquóricas em gel de agarose. Os resultados foram semelhantes nos cães normais e nos cães com cinomose sem sinais neurológicos e significativamente elevados no grupo de cães com cinomose apresentando sinais neurológicos. O estudo do quadro protéico do líquido cérebroespinhal foi útil e contribuiu significativamente na detecção de lesões ao sistema nervoso central e de danos à barreira hematoencefálica durante a fase neurológica da cinomose.
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The Federal Constitution of 1988, when taking care of the economical order, denotes special concern in the abuses of the economical power and the disloyal competition. The mark to mediate of all this is, in fact, the defense and the consumer's protection, once this is final addressee of whatever if it puts at the consumption market. The coming of the Law 8.078/90, Code of Protection and Defense of the Consumer, inaugurates a time of effective concern with the homogeneous individual interests originating from of the consumption relationships. In this point, the focus of main to face of the present work lives, in other words, the protection of the right to the individual property, especially manifests in the exercise of the trade freedom that keeps direct relationship with the respective social function the one that is destined. The code of the consumer's defense doesn't just take care of this, but also of the other star of the relationships of the consumption. When affirming in the interruption VI of the art. 4th that the national politics of those relationships, finds ballast in the prohibition and repression efficient of all of the abuses committed in the consumption relationships, keeping inherent relationship-causality in the economical order, sculpted for the article 170 in the Constitution of 1988. In the generic plan, the mark of the present work is to question concerning the limits of the trade freedom and previsible collisions with protection norms and the consumer's defense, as well as factual convergences of those small systems, especially in what he/she refers to the innate interests to the suppliers. In the specific plan, we aspirated to identify the protection device-commands to the actors of the trade relationship, capable to guarantee the free competition in a global economy of market, seeking especially the Well-being, for soon afterwards, in an analytical perspective, to discover the possible applications that it holds the Federal Constitution, in headquarters of economical freedoms. It was observed that the consumer today doesn't need only of laws that their needs, fruit of the vulnerability that it is him/her meditate innate. He/she lacks, yes, of effective mechanisms that prevent lesions that can be them impinged by the suppliers at the time in that you/they are useful to repair the damages when happened, punishing the author of the damage
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The constitutionalisation of private relations is the central theme of this work. Approached him overcome the dichotomy between public and private, through functionalization to the constitutionalization of civil law. Research on the effectiveness of horizontal rights. Constitutional under the lens, we analyzed the tense relationship between possession and ownership desfuncionalizada functionalized. We realize that having qualified and gained autonomy, and mechanism of access to goods, in view of the status sheet minimum, and of accomplishment, materializing human dignity. Then, we investigated the expropriation of private ownership qualified as legislative intervention that ensures the enforcement of fundamental rights through the state-court. We face the legal, the constitutionality and the burden of this institute. Also operability that it gives the judge, the process of exercise, the object, issues related to the burden and assessment of damages, as well as the nature, timing and costs of transferring property. At the end, we point to the scarcity palace, as well as the need to repair lege ferenda. The methodological approach has been championed by legal dogmatics in its analytical aspect, as we explore concepts and correlate with our planning. In empirical connotation, we evaluated the normativity and applicability of our law courts. For the ultimate in normative vision, answers to the problems faced and perform the necessary propositions, based on the results from the conceptual and empirical analysis
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The environment, which fundamental importance has already been recognized in all the world, is an actual national and international discussion subject, whose interest grows for the society, and consequently to the Law, in order to prevent the natural resources to the present and future generations. The 1988 Brazilian Constitution, recognizing the importance of the environment, treated about it in many of its parts, even dedicating a specific chapter (Chapter V About Environment, inserted in Title VIII About Social Order). The brazilian constitutional text established to everyone the fundamental right of enjoying an equilibrated environment, obligating the State and all society to defend and preserve the environment to the present and future generations. The economic growing process, that predominated and still persist in the big majority of the countries, where is practiced the capitalist system, has in the enterprises (legal persons) one of its main actors. Many times, these enterprises, especially in the actual globalized world in where we live, where the gain of money is priorized, ends, at the moment they act, making damages to the environment. These damages are, many times, considered by the law. crimes against the environment. The 1988 Brazilian Constitution, according to the Modern Criminal Law, realizing that many crimes were being committed by the enterprises, established in article 225, §3rd, the criminal responsibility of the legal persons. Almost ten years after the 1988 Brazilian Constitution, was published the Law number 9.605/98, in which third article established the penal responsibility of the legal persons that practice crimes against the environment, without excluding the individual responsibility
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The demands brought by a society doomed to the constant production of global risks, which whose effects are not immediately noticed effects are not perceived immediately, claim from the Law a new Theory about the Risk, that would offer a broad environmental protection, at the same time it would still be compatible with the idea of economic efficiency, required by the Modern Industry. The expansion of the methods and technologies regarding the exploitation and production of oil causes the constant expansion of the exploitable boundaries, especially in ultra-deep waters with the Pre-salt layer, in Brazil, or the still incipient research about the polymetallic nodules and other mineral sources in international waters, like the Atlântico Sudoeste, by the Programme on Ocean Science in Relation do Non Living Resources (OSNLR), a global study performed in partnership with the Intergovernmental Oceanographic Commission, from UNESCO (IOC UNESCO) and also with the Division of Ocean Affairs and Law of the Sea (UNDOALOS). Thus, we aim to analyze the correlation, and possible collisions between the right to a balanced environment and the free exercise of economic activity and the occurrence of environmental damages from the perspective of the exploitation activities of oil and other natural resources in international waters, specifically in the Area, from the constitutional principle of sustainable development and its legitimacy by the environmental international protection. Therefore, this study also aims to evaluate the legal framework for exploration and production of oil in international waters, particularly in the Area, and appraise how the constitutional instruments and mechanisms for environmental protection can impact on the international environmental protection system in order to ensure the present and future generations an ecologically balanced environment, laid down in Article 225 of the Brazilian Constitution, even with so many risks posed by the activities of exploitation and production of oil in international waters. In the meantime, we intend to also intend to investigate the possibility of future liability for environmental damage in order to ensure that constitutional principle and, consequently, and try to define the concept of environmental damage and its implications on the constitutional principle of environmental protection. Given all that was in summary, this work aims to contribute to the evolution of the new Theory of Environmental Risk, turning the law into something more than a punitive or corrective element in this society, but into a legal risk management, that may be triggered even before the consolidation of the damage
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The gradual inclusion of biofuels is a necessary change that countries must include in their energy mixes. Energy sources still widely used in the world, such as oil and coal, are endowed with a high pollution load to the environment, bringing damages to the water, to the air and to humans as well. In addition, although there are conflicting studies, they are also identified as major causes of the greenhouse effect and the global warming phenomenon. They are, moreover, finite sources of energy, given that its reserves will surely run out. However, even if the introduction of biofuels, such as ethanol, in the energy mix is crucial for the survival of the present and future populations, this insertion cannot settle so disorderly and, thus, one must ensure the quality of these resources and promote transparency in international trade. In this manner, a certification process for ethanol is essential to attest that this biofuel meets the sustainable requirements defined for its production. Hence, this study sought to address the importance of the adoption of certification in the ethanol industry, according to the principle of sustainable development, by analyzing the evolution of its concept, its combination with the fundamental objectives sculptured in the Constitution of 1988, its regulation under Brazilian laws and the need for a balance between economic activities and the mentioned principle. The work also encompassed the criteria used to establish certification standards and their participating actors, combined with a study of ongoing initiatives. Finally, the consequences of the adoption of a certification process for ethanol in Brazil were presented, both in terms of sustainable development and in international trade
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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
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A manutenção dos tratores agrícolas pode ser considerada um conjunto de procedimentos que visa a manter o equipamento nas melhores condições de funcionamento, propiciando aumento da vida útil, evitando danos prematuros, eliminando os já observados e concorrendo para maior segurança no trabalho. Essa conduta, apesar de simples, exige atenção e cuidado semelhante ou até maior quando comparado a outro veículo automotor. O presente trabalho teve por objetivo analisar a regularidade e a qualidade da manutenção dos tratores da Fazenda de Ensino, Pesquisa e Produção da UNESP - Jaboticabal, utilizados para os mais variados tipos de trabalho, como aração, gradagem, pulverização e jardinagem, e avaliar a condição técnica dos operadores responsáveis pelas máquinas. Os resultados indicam que a manutenção diária não foi eficiente, o que pode resultar em redução da vida útil das máquinas. Quanto aos operadores, notou-se baixo grau de conhecimento técnico com relação à manutenção dos tratores e falta de treinamento específico.
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Vários fatores influenciam a produtividade da cultura do feijoeiro, dentre estes podem ser citados as pragas, merecendo destaque, a cigarrinha verde, Empoasca kraemeri Ross & Moore (Hemiptera: Cicadellidae) e principalmente a mosca branca, Bemisia tabaci (Gennadius) (Hemiptera: Aleyrodidae), que prejudica o feijoeiro pela transmissão do vírus do mosaico dourado. Este trabalho avalia o efeito de cultivares de feijoeiro, adubação e inseticidas nas populações de E. kraemeri e B. tabaci na época de semeadura de inverno. Os genótipos utilizados foram IAPAR MD-806, IAPAR MD-808, IAC-Carioca e Bolinha. Avaliaram-se, dos 7 aos 56 dias após emergência das plantas, o número de ninfas e adultos de cigarrinha verde e mosca branca, percentual de ataque de cigarrinha e número de plantas com sintomas de mosaico dourado. Na colheita, foram avaliados o número e peso de vagens por planta, o número de grãos por planta e peso de grãos (kg ha-1). Os danos de cigarrinha verde e os sintomas de mosaico dourado foram menos intensos em IAPAR MD-806 e IAPAR MD-808 em relação ao Bolinha e IAC-Carioca. A adubação não influenciou o número médio de adultos de cigarrinha verde nos genótipos de feijoeiro. As aplicações de inseticidas e adubo proporcionaram menores números médios de adultos de mosca branca nos genótipos de feijoeiro quando avaliados em conjunto aos 56 dias após emergência das plantas.
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)