Sustentabilidade financeira e econômica do gasto público em saúde no nível municipal: reflexões a partir de dados de municípios mato-grossenses

O financiamento do SUS é regido pelo modelo de federalismo fiscal, pelas regras de partilha do Orçamento da Seguridade Social (OSS), por normas do Ministério da Saúde, e pela Emenda Constitucional nº. 29 (EC-29), que vincula à saúde recursos dos entes federados brasileiros. Discute-se aqui a sustentabilidade do gasto público com saúde no nível municipal. Foram estudados 21 municípios, utilizando-se dados dos balanços municipais. De 1996 a 2006 as receitas correntes gerais per capita subiram 280% acima da inflação acumulada e do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, variando conforme o porte do município, o qual também definiu a composição dos orçamentos municipais. Já o orçamento que conforma a base da EC-29 elevou-se bem menos (178%), impondo limitações ao incremento da contrapartida municipal em saúde. Acredita-se que o observado nesses municípios se reproduza em milhares de municípios brasileiros e comprometa a capacidade de investimento municipal em saúde, principalmente a partir de 2008. A situação ainda pode se agravar tendo em vista a extinção da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), a tramitação dos Projetos de Lei nº. 306/08 e nº. 233/08, e a recessão mundial, a partir da crise do sistema financeiro norte-americano.

Brazilian scientific production on pharmaceutical care from 1990 to 2009

Brazilian scientific production on pharmaceutical care was identified based on articles indexed on the Medline, Embase, Lilacs, Web of Science and International Pharmaceutical Abstracts databases. Sixty-three articles published in both national and international journals were retrieved. With regard to authors, 72.3% were from the Southeast and South Regions, and 60.8% were affiliated to public universities. In relation to the type of studies, 85.7% were descriptive, and the most frequently researched fields were community pharmacies, hospitals and primary health care units. Articles were original in 65.1% of cases, updates in 20.6%, and reviews in 7.9%. An increase in publications commenced in 2006. In 31.7% of cases, authors had adopted a bibliographical study design, 28.6% qualitative study, 23.8% intervention, and 15.9% observational study design. The most researched subjects were elderly with chronic diseases. The importance of stimulating the conducting of experimental and qualitative studies, as well as amplifying authorship affiliated with the service area, foreign authors and with research in a wide variety of practice settings were highlighted. Despite the limited quantity of articles, an increase in their number as well as in their scope and quality is expected, so as to create further knowledge that contributes to the recognition of pharmacists' actions by patient healthcare teams.

Atenção farmacêutica em farmácias e drogarias: existe um processo de mudança?

Para se conhecer a prática profissional de farmacêuticos que atuam em farmácias e drogarias, seus conhecimentos e percepções acerca da Atenção Farmacêutica (AF), realizou-se estudo descritivo com 91 farmacêuticos do município de Jundiaí-SP. A maioria era jovem (62,6% entre 20 e 29 anos), do sexo feminino (63,7%), graduada em instituições privadas (90,1%) e não proprietária do estabelecimento (87,9%). Desenvolviam atividades administrativas, técnicas e de atenção ao usuário, principalmente dispensação de medicamentos e orientação; 67,0% acompanhavam o tratamento farmacoterapêutico dos usuários, mas sem registrar informações. Para 62,7%, AF relacionava-se apenas à orientação e atendimento dispensados, mas tais atividades não eram realizadas de forma sistemática e organizada, como preconizado. Muitos (91,2%) consideravam necessário realizar trabalho mais intenso com os usuários, porém apontaram dificuldades como falta de tempo e de apoio dos proprietários e desinteresse dos usuários. Várias dessas dificuldades têm sido verificadas também em outros países, sugerindo que a prática da AF: (a) requer uma mudança estrutural e rearranjo de funções, uma vez que, atualmente, a estrutura e as atividades são adequadas à atividade comercial; (b) reflete uma crise de identidade profissional e, em consequência, falta de reconhecimento social e pouca inserção na equipe multiprofissional de saúde. O conhecimento sobre AF mostrou-se limitado, mas a situação pode vir a alterar-se à medida que as mudanças curriculares em curso surtam efeito na formação dos novos farmacêuticos.

PAH biomarkers for human health risk assessment: a review of the state-of-the-art

Polycyclic aromatic hydrocarbons (PAH) are widely distributed in the environment, and some are carcinogenic to human beings. The study of biomarkers has helped clarify the nature and magnitude of the human health risks posed by such substances. This article provides a review of the state-of-the-art on PAH biomarkers for human health risk assessment and also discusses their applicability within the context of environmental management in Brazil. The article discusses the methodologies for determination of some biomarkers such as 1-hydroxypyrene and PAH-DNA adducts. Cytogenetic markers, frequency of chromosomal aberrations, and micronucleus induction were considered for the evaluation of cancer risk. The current stage of studies on validation of such biomarkers was also approached.

A integralidade numa rede de proteção social ao adolescente: uma reflexão a partir do pensamento de Giles Lipovetsky

O propósito deste artigo é apresentar uma discussão sobre a integralidade como um paradigma, uma ideia-referência, do campo de conhecimento da Saúde Pública. Para isso apresentamos a exploração empírica dos elementos discursivos coletados numa rede de proteção social voltada ao adolescente dos quais deriva parte importante da prática de agentes de saúde. As experiências colhidas em campo a partir da ação dos articuladores da Política Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente, no Município de Suzano-SP, foram analisadas sob o ponto de vista de Gilles Lipovetsky. Essa análise situou a integralidade como ideia-referência proposta pelo campo de conhecimento da saúde pública, que questiona e provoca mudanças nas práticas médicas e de saúde inseridas na sociedade contemporânea, sobretudo no que se refere à atenção psicossocial.

Caracterização das vítimas de ferimentos por arma de fogo, atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em Campo Grande-MS

A violência, em todas as suas apresentações, tem crescido de forma avassaladora no país, elevando os indicadores de morbidade e mortalidade por causas externas. O uso das armas de fogo, muitas vezes, faz vítimas fatais ou que podem permanecer sequeladas. Tal fato tem aumentado o ônus do estado com internações hospitalares e acréscimo dos anos de vida perdidos da população jovem, que constitui a grande maioria dessas vítimas. Nesse sentido, o presente estudo objetivou fazer um levantamento das vítimas de ferimentos por arma de fogo, atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no município de Campo Grande-MS, no período de abril de 2005 a abril de 2007, nos dois primeiros anos de funcionamento, desde a implantação desse serviço na capital do Estado de Mato Grosso do Sul. Realizou-se estudo descritivo, baseado em análise documental do sistema de informação do SAMU do município de Campo Grande-MS. Foram descritos 233 atendimentos. Os resultados evidenciaram 213 vítimas do sexo masculino, a faixa etária mais acometida foi dos 20 aos 24 anos de idade, a cabeça e o pescoço foram as partes do corpo mais atingidas e a região Sul do município de Campo Grande foi a que concentrou maior número de atendimentos. Conclui-se que a violência por arma de fogo em Campo Grande-MS atinge a camada economicamente ativa da população e provém de regiões de bolsões de pobreza e desigualdade social, justificando a implantação de um serviço como o SAMU.

Um enfoque sanitário sobre a demanda judicial de medicamentos

No Brasil, apesar dos avanços da assistência farmacêutica, permanecem falhas na garantia do acesso dos cidadãos aos medicamentos pelo Estado. Nos últimos anos, vem crescendo a reivindicação de medicamentos por parte do cidadão via sistema judiciário. Os objetos dessas solicitações são tanto os medicamentos em falta na rede pública como aqueles ainda não incorporados pelo Sistema Único de Saúde. Este fenômeno pode ser analisado sob diferentes perspectivas, inclusive a sanitária, entendida aqui como os desfechos sobre a saúde dos indivíduos que demandam estes medicamentos. O presente texto busca discutir as principais características das demandas judiciais frente aos seguintes aspectos: o uso racional de medicamentos, o uso de evidências científicas para a indicação terapêutica proposta e o quanto as demandas se justificam diante do conceito de acesso adotado pelo campo da assistência farmacêutica. Ponderações podem ser feitas no sentido de minimizar os riscos à saúde dos demandantes de medicamentos por via judicial, sobretudo quando o objeto da ação são medicamentos não pertencentes às listas de fornecimento público, ou com uso off label, ou desprovidos de registro no país. Considera-se que o Judiciário, a partir do fornecimento de medicamentos, busca garantir a saúde dos demandantes, e assim a dignidade da pessoa humana. Cabe ressaltar que este objetivo só será atingido quando a garantia da saúde estiver associada aos aspectos que certificam a segurança do paciente, inclusive no uso de medicamentos.

Observations on Haemagogus janthinomys Dyar (Diptera: Culicidae) and other mosquito populations within tree holes in a gallery forest in the northwestern region of Sao Paulo state, Brazil

In 2000, an outbreak of sylvatic yellow fever possibly occurred in gallery forests of the Grande river in the Paraná basin in the northwestern region of São Paulo state. The aim of this study was to obtain information on the bionomics of Haemagogus and other mosquitoes inside tree holes in that area. Eighteen open tree holes were sampled for immature specimens. Adults were collected twice a month in the forest in Santa Albertina county from July 2000 to June 2001. The seasonal frequency of fourth instars was obtained by the Williams geometric mean (Mw), while the adult frequency was estimated either by hourly arithmetic or the Williams' means. Cole's index was applied to evaluate larval inter-specific associations. Among the ten mosquito species identified, the most abundant was Aedes terrens Walker followed by Sabethes tridentatus Cerqueira and Haemagogus janthinomys Dyar. Larval and adult abundance of these species was higher in summer than in winter. Although larval abundance of Hg. janthinomys peaked in the rainy season, correlation with rainfall was not significant. Six groups of larval associations were distinguished, one of which the most positively stable. The Hg. janthinomys and Ae. terrens association was significant, and Limatus durhamii Theobald was the species with most negative associations.

Compreendendo o idoso usuário de próteses auditivas

O objetivo principal foi identificar os fatores envolvidos na busca e no uso de próteses auditivas pelos idosos, assim como o conhecimento dos mesmos quanto à Política de Atenção à Saúde Auditiva. Foram selecionados 25 idosos de ambos os sexos usuários de próteses auditivas em Vitória (ES). Foi realizado contato telefônico para participarem da pesquisa respondendo a um questionário. Os resultados mostraram que a maioria dos idosos entrevistados (52%) usa o(s) aparelho(s) durante todo o dia, o que sugere uma boa adaptação ao processo. Treze idosos relataram procurar próteses auditivas por interesse próprio. As facilidades quanto ao uso envolvem a melhora da comunicação e para ouvir TV (64%); as dificuldades foram quanto ao uso em ambientes ruidosos: 56% não conseguem compreender o que é dito em palestras e igrejas, e quanto ao uso do telefone, 72% relataram não apresentar melhora com a prótese. 88% dos idosos participantes desconhecem a política de doação de aparelhos auditivos e 100% não têm conhecimento desse tipo de atendimento. As pesquisas e a prática de serviços de saúde com relação às questões auditivas ainda têm um largo curso a percorrer. Há necessidade de mudança por parte dos gestores com a finalidade de efetivar a própria política que define responsabilidades ao Estado.

Fatores associados à qualidade de vida de cuidadores de idosos em assistência domiciliária

O objetivo do presente estudo foi investigar se o comportamento da qualidade de vida (QV) de cuidadores de idosos em assistência domiciliária pode ser influenciado por características sociodemográficas, pela rede de suporte oferecida ao cuidador e por variáveis relacionadas ao ato de cuidar. Foram entrevistados 40 cuidadores de idosos de um Programa de Assistência Domiciliária da cidade de São Paulo. A QV foi mensurada utilizando-se a versão brasileira do Medical Outcomes Study 36 - Item Short-Form Health Survey (SF-36). Características sociodemográficas, as variáveis relacionadas à rede de suporte oferecida ao cuidador e ao ato de cuidar foram obtidas por meio de questionário complementar. A análise de regressão linear mostrou relação independente entre três domínios do SF-36 e o maior número de horas dedicadas ao cuidado: domínios capacidade funcional, aspecto físico e aspecto emocional. Possuir mais de oito anos de escolaridade implicou em melhor pontuação no domínio estado geral de saúde e pior pontuação no domínio aspecto social. Os cuidadores com mais de 60 anos de idade apresentaram pior pontuação no domínio aspecto físico e as mulheres pior pontuação no domínio dor. Os filhos ou cônjuges que prestam cuidado aos seus pais ou parceiros apresentaram pior pontuação no domínio aspecto emocional. Os cuidadores que modificaram sua rotina para prestar os cuidados apresentaram pior pontuação no domínio saúde mental. Tanto fatores sociodemográficos como a rede de suporte oferecida ao cuidador e os fatores relacionados à dinâmica do cuidado são capazes de influenciar negativamente a QV de cuidadores principais de idosos em atendimento domiciliário.

Occurrence and molecular characterization of Cryptosporidium spp. isolated from domestic animals in a rural area surrounding Atlantic dry forest fragments in Teodoro Sampaio municipality, State of São Paulo, Brazil

The aim of this study was to assess the occurrence of Cryptosporidium in domestic animals in rural properties surrounding rain forest fragments within the municipality of Teodoro Sampaio, southeastern Brazil. Conventional sucrose flotation method followed by molecular characterization of the parasites by sequencing PCR products amplified from SSU rRNA gene were used. Stool samples were collected from domestic animals raised as pets and livestock in all rural properties surrounding three forest fragments. Samples from cattle (197), equine (63), pigs (25), sheep (11), and dogs (28) were collected from 98 rural properties. The frequency of occurrence of Cryptosporidium within each animal species was 3.0% (6/197) among cattle and 10.7% (3/28) among dogs. Cryptosporidium was not detected in stool samples from equine, sheep, and pigs. All sequences obtained from the six samples of calves showed molecular identity with Cryptosporidium andersoni while all sequences from dog samples were similar to C. canis. The frequency of occurrence of Cryptosporidium in these domestic animal species was low. The absence of C. parvum in the present study suggests that the zoonotic cycle of cryptosporidiosis may not be relevant in the region studied. The presence of Cryptosporidium species seldom described in humans may be, otherwise, important for the wild fauna as these animals are a source of infection and dissemination of this protozoan to other animal species. The impact and magnitude of infection by C. andersoni in wild ruminants and C. canis in wild canids have to be assessed in future studies to better understand the actual importance of these species in this region.

Seroprevalence of Rickettsia bellii and Rickettsia felis in dogs, São José dos Pinhais, State of Paraná, Brazil

Brazilian spotted fever (BSF) is a vector-borne zoonosis caused by Rickettsia rickettsii bacteria. Dogs can be host sentinels for this bacterium. The aim of the study was to determine the presence of antibodies against Rickettsia spp. in dogs from the city of São José dos Pinhais, State of Paraná, Southern Brazil, where a human case of BSF was first reported in the state. Between February 2006 and July 2007, serum samples from 364 dogs were collected and tested at 1:64 dilutions by indirect immunofluorescence assay (IFA) against R. rickettsii and R. parkeri. All sera that reacted at least to one of Rickettsia species were tested against the six main Rickettsia species identified in Brazil: R. rickettsii, R. parkeri, R. bellii, R. rhipicephali, R. amblyommii and R. felis. Sixteen samples (4.4%) reacted to at least one Rickettsia species. Among positive animals, two dogs (15.5%) showed suggestive titers for R. bellii exposure. One sample had a homologous reaction to R. felis, a confirmed human pathogen. Although Rickettsia spp. circulation in dogs in the area studied may be considered at low prevalence, suggesting low risk of human infection, the present data demonstrate for the first time the exposure of dogs to R. bellii and R. felis in Southern Brazil.

Seroprevalence of anti-Leishmania spp. antibodies in rural dogs from the city of Monte Negro, State of Rondônia, Brazil

The present study assessed the prevalence of anti-Leishmania spp. antibodies in dogs from the city of Monte Negro, State of Rondônia, Brazil. ELISA (NE > 3) and IFAT (>1:40) were used to evaluate 161 serum samples collected from rural dogs from Monte Negro. Forty-five (27.9%) dogs were positive by ELISA tests and five (3.1%) were positive by IFAT. The present study showed for the first time the frequency of exposure to Leishmania spp. in dogs in the State of Rondônia, Amazon Region.

Survey of Leptospira spp in pampas deer (Ozotoceros bezoarticus) in the Pantanal wetlands of the state of Mato Grosso do Sul, Brazil by serology and polymerase chain reaction

This work reports a survey of Leptospira spp in pampas deer (Ozotoceros bezoarticus) in the Pantanal wetlands of the state of Mato Grosso do Sul, Brazil by serology and polymerase chain reaction (PCR). Seventy pampas deer were captured in the dry season and surveyed using PCR, microscopic agglutination test (MAT) (n = 51) and by both techniques (n = 47). PCR detected infections in two pampas deer and MAT detected infections in three. Through sequencing and phylogenetic analyses, the PCR-amplified fragment detected in deer was identified as Leptospira interrogans. Serovars Pomona and Butembo were detected using MAT and the highest titre was 200 for serovar Pomona. Epidemiological aspects of the findings are discussed.

Spatial clustering analysis of the foot-and-mouth disease outbreaks in Mato Grosso do Sul state, Brazil - 2005

In the southern region of Mato Grosso do Sul state, Brazil, a foot-and-mouth disease (FMD) epidemic started in September 2005. A total of 33 outbreaks were detected and 33,741 FMD-susceptible animals were slaughtered and destroyed. There were no reports of FMD cases in other species than bovines. Based on the data of this epidemic, it was carried out an analysis using the K-function and it was observed spatial clustering of outbreaks within a range of 25km. This observation may be related to the dynamics of foot-and-mouth disease spread and to the measures undertaken to control the disease dissemination. The control measures were effective once the disease did not spread to farms more than 47 km apart from the initial outbreaks.