A Inconfidência mineira inserida na evolução do direito penal

Bibliografia

Saúde mental: concepções e práticas profissionais de um campo em tensão

A Reforma Psiquiátrica, atual política de saúde mental, redireciona os recursos da assistência psiquiátrica para o modelo de base comunitária, substituindo o modelo asilar. A abordagem proposta pela Reforma Psiquiátrica procura conjugar o esforço teórico e prático para a construção da Rede de Atenção Psicossocial. O presente trabalho objetivou desvelar concepções e práticas de trabalhadores da saúde mental, construídas na práxis de suas trajetórias profissionais e contextos de vida, em relação à incorporação do modelo de atenção psicossocial ou manutenção de princípios asilares, caracterizadores da tradicional prática profissional em saúde mental. Objetivou também identificar pontos de tensão, que caracterizam interesses de diferentes naturezas, como obstáculos e desafios à implementação da Reforma Psiquiátrica. A pesquisa, de natureza qualitativa, contou com 10 entrevistas de profissionais atuando na área, baseada na técnica de depoimento oral e em roteiro do tipo temático, sendo 3 enfermeiros, 3 psicólogos, 3 psiquiatras e 1 terapeuta ocupacional. Os relatos dos profissionais foram organizados em categorias gerais e específicas tendo em vista a interpretação das narrativas à luz da literatura especializada. Através dos discursos dos profissionais do campo da saúde mental é possível observar que um tensionamento ideológico marca fortemente o espaço da saúde. Alguns profissionais relataram a busca por construir práticas em equipe interdisciplinar, pautadas pelo modelo psicossocial; porém, referem à resistência de outros profissionais da equipe. Praticamente todos os profissionais apresentam discursos de humanização no campo da saúde mental, mas alguns não enunciam visões críticas aos modelos asilares. Alguns trabalhadores revelam a crença na possibilidade de coexistência integrada entre o Modo Asilar e Modo Psicossocial. Para estes trabalhadores de CAPS, é desejável a permanência dos hospitais psiquiátricos e é possível a humanização dos mesmos. Essa questão indica, ao que parece, que as práticas em saúde mental ainda operam sobre premissas epistemológicas diferenciando sujeitos que podem ou não circular no meio social. A existência dos hospitais psiquiátricos, considerados como instituições totais, é problematizada e questionada pela Luta Antimanicomial, indica a permanência da lógica asilar que respalda a continuidade dos hospitais, exclusivamente psiquiátricos, entre os serviços de atendimento, com o apoio de parte dos profissionais da rede de saúde mental. Concordantes com a possibilidade de coexistência do modelo asilar e modelo psicossocial, estes profissionais permitem-nos demonstrar que mesmo uma visão clínica pretensamente humanizadora, que defenda em seu discurso um tratamento digno, pode operar no modelo teórico-metodológico positivista e não está necessariamente vinculada a uma postura política de sujeitos de direitos e de cidadania. Os profissionais que apresentaram em suas narrativas a não concordância com a permanência dos hospitais psiquiátricos, defendem que as transformações sejam clínicas e políticas nos saberes e nas práticas em Saúde Mental. Estes trabalhadores já fizeram ou fazem parte de movimentos sociais, apontados como lugares de reflexão crítica sobre ideias instituídas contribuindo, ao que parece, para o processo de desnaturalização de concepções construídas culturalmente e orientadoras de práticas profissionais. Diante de tais constatações podemos indagar e refletir se a desinstitucionalização, concreta e simbólica, encontra-se no horizonte de uma política pública de atenção em Saúde Mental que realmente tenha como projeto a sua real implementação e se a permanência dos hospitais psiquiátricos e das comunidades terapêuticas estaria descaracterizando as propostas iniciais da construção da Atenção Psicossocial, considerando os interesses privados e a manutenção da lógica asilar, contrários aos princípios do SUS.

Igualdades e diferenças nas políticas educacionais: a agenda das diversidades nos governos Lula e Dilma

Esta pesquisa aborda as chamadas políticas de diversidade na educação e sua contribuição para o reconhecimento e a promoção dos direitos humanos e a superação do racismo, do sexismo, da homofobia e das demais desigualdades e discriminações que marcam profundamente a sociedade e a educação brasileiras. Com base nas vozes de gestores/as públicos/as e ativistas da sociedade civil, na análise documental e da execução orçamentária e na experiência política da pesquisadora, é apresentado um balanço sobre os dez anos de existência da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), órgão do Ministério da Educação criado no primeiro governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em especial, buscou-se identificar as provocações e os tensionamentos gerados pelas agendas das diversidades para o atual desenho, funcionamento e institucionalidade das políticas educacionais e sua influência nas concepções de qualidade educacional em disputa nas políticas federais. Essas disputas estiveram presentes nas Conferências Nacionais de Educação e no processo conflitivo de tramitação do novo Plano Nacional de Educação (Lei Federal n. 13.005/2014), analisados neste trabalho. Respaldado por convenções e pelas resoluções internacionais das Conferências da ONU e por normativas nacionais, o debate sobre diferenças ganhou espaço na agenda das políticas educacionais brasileiras. Essa discussão foi impulsionada por movimentos sociais negros, indígenas, LGBTs, feministas, de trabalhadores do campo, de pessoas com deficiências, de quilombolas, ambientalistas e por agendas de fronteira na efetividade do direito humano à educação, como a educação de jovens e adultos, a educação em territórios de alta vulnerabilidade social e a educação de pessoas privadas de liberdade, entre outras. Apresenta-se, neste trabalho, uma contribuição teórica ao debate sobre a relação entre qualidade educacional, diferenças e igualdades, com base nas teorias críticas de justiça social. Discutem-se as possibilidades de a noção da diversidade constituir uma resposta interseccional às múltiplas discriminações e desigualdades que atingem os sujeitos concretos no cotidiano da vida e, especificamente, nas instituições educacionais. Ao final da tese, embasadas na definição do contexto de estratégia política de Stephen Ball e nas contribuições para o aperfeiçoamento das políticas 14 previstas na metodologia de análise das políticas públicas, são apresentadas reflexões comprometidas com a ampliação da capacidade das políticas educacionais no sentido de dar respostas a essas agendas, em uma perspectiva de promoção da justiça na educação no marco dos direitos humanos.

As questões habitacional e urbana na Venezuela contemporânea

Essa dissertação aborda a questão urbana e habitacional na Venezuela. Realiza-se investigação histórica sobre os principais períodos da política habitacional na Venezuela a partir de 1928 (fundação do Banco Obrero), seguida pela caracterização do programa Gran Misión Vivienda Venezuela (sob a gestão de Hugo Chávez) e dos movimentos sociais urbanos reunido em torno da plataforma do Movimiento de Pobladoras y Pobladores. Investiga-se a importância da formação das favelas e a subsequente luta pelo reconhecimento como acontecimentos fundamentais para o processo político contemporâneo na Venezuela

Desempregados de longa duração e processos de desfiliação: população dos 35 aos 55 anos, no concelho de Portalegre

A dissertação aborda o desemprego, no concelho de Portalegre, na faixa etária dos 35 aos 55 anos. O aumento do desemprego é uma realidade que tem gerado movimentos sociais, como os protestos e as greves. A proposta da dissertação foi explorar o fenómeno sob a perspectiva de Erikson e de Castel, compreendendo a trajetória profissional dos indivíduos em questão. Além disso, procurou-se perceber como as transformações no mundo do trabalho, influenciam o processo de desvinculação com a identidade profissional. A pesquisa, de caráter qualitativo, utilizou entrevistas semi-dirigidas e as histórias de vida, sendo colhidos sete depoimentos de desempregados de longa duração, provenientes deste flagelo. Da análise de conteúdo foram levantadas diferentes categorias para tratamento de dados, como a contextualização profissional, o posicionamento face à situação de desemprego e por ultimo a análise identitária. Os resultados mostram que a situação de desemprego pode efetivamente ditar traços de desfiliação na identidade dos desempregados, idênticas às verificadas na literatura utilizada. Os entrevistados recorrem frequentemente a formas de coping, usando a “focalização ativa”, centrando-se na resolução dos seus problemas, mantendo uma postura ativa, mesmo em situação de descrença, sendo a postura mais eficaz para a procura de emprego. Finalizamos esta investigação com algumas sugestões de pesquisa futuras, deixando também um projeto de intervenção psicológico, fazendo sugestões de técnicas de procura de emprego, de inserção social e de técnicas de trabalho de autoestima, de autoimagem e de autoconceito.

AÇÃO PASTORAL DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA FACE AO DIREITO À INSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

A proposta do presente estudo é verificar a ação pastoral da Igreja Católica junto ao povo de rua da cidade de São Paulo, tendo como objetivo formar um conceito teórico sobre a contribuição social da pastoral em um contexto urbano, a partir da ação de Entid ades de apoio ao povo de rua. A metodologia utilizada foi a bibliográfica. As implicações do estudo foram o direcionamento que a práxis pastoral está direcionada à priorização da superação e do reconhecimento da necessidade material e psicossocial de quem está morando na rua. A concretização da práxis se dá por meio de uma prática interventora sócio-politica, a qual visa a efetivação de medidas públicas para uma demanda de pessoas que usam a rua como moradia. A ação pastoral contribui ao mostrar a ausência de política pública que dificulta o reconhecimento deste grupo social como pessoas capacitadas a produzir e pertencer a sociedade em geral. E, ao mesmo tempo em que aponta a lacuna exposta pelo poder público, o agir pastoral sinaliza alternativa para o reconhecimento de pessoas que moram na rua com parcerias entre entidades não governamentais e movimentos sociais, como o MST, sendo assim uma via de reinserção social, além da promoção de Fóruns para a criação de medidas públicas com participação direta de pessoas que vivem na rua e albergues da cidade de São Paulo. Portanto, verifica-se uma práxis pastoral fundamentada por uma responsabilidade social dinamizada pela prática de parceria participativa que envolva as diversas esferas sociais para efetivação concreta dos direitos sociais da pessoa em situação de rua que vive em áreas urbana como a Cidade de São Paulo.

CONSOLIDAÇÃO OU MUDANÇA? UMA ANÁLISE FEMINISTA DA PASTORAL DA CRIANÇA

O objetivo central desta tese é investigar o potencial de transformação social da organização não-governamental, ligada a CNBB(Confederação Nacional dos Bispos do Brasil).- Pastoral da Criança - para a libertação de mulheres que lá atuam, das relações de dominação e opressões inerentes ao contexto kyriarchal. Esta pesquisa procura considerar o espaço religioso subjacente à organização em decorrência das influências das CEBs (Comunidades Eclesiais de Base) e do MRCC (Movimento de Renovação Católica Carismática). É feita pesquisa de campo na região de Curitiba com observações e entrevistas semi-estruturadas com doze mulheres atuando na Pastoral da Criança, valorizando-se a relação intersubjetiva entre pesquisadora e pessoas envolvidas na pesquisa. A análise qualitativa de dados em relação ao marco teórico feminista desenvolvido em Ciências Sociais pela sociologia, psicanálise e também a teologia, mostra o discurso das representações sociais das mulheres envolvidas, a percepção de suas próprias identidades e a importância da organização na construção de suas vidas. Nos traz a conclusão que a organização reproduz o perfil tradicional de mulheres na função materna e facilita a formação de redes comunitárias. Averigua-se que a Pastoral da Criança está vinculada ao sistema neoliberal de pensamento que reproduz os discursos de dominação do sistema kyriarchal da hierarquia da Igreja Católica e da medicina higienista. Essas instituições de apropriam da vida e dos corpos das mulheres e os reduzem às suas funções meramente biológicas, reprodutivas e de cuidados. A Pastoral da Criança é caracterizada por atividades que não consideram as causas estruturais da pobreza, mas apenas tentam amenizar os seus efeitos e conseqüências. Em suas capacitações, a organização usa a forma bancária de educação que reproduz as relações de dominação e dependência de mulheres pobres. A organização, mesmo com a estrutura da ideologia religiosa analisada, não está vinculada sistematicamente em um espaço religioso. Sugere-se em relação à situação da organização, a abertura das idéias e valores feministas nos campos da saúde e religião a fim de promover a libertação e empoderamento reais de mulheres pobres. Esta recomendação está ligada com a abertura, a necessidade de reflexão e de conhecimento, mostradas pelas mulheres entrevistadas durante a pesquisa de campo. Considera-se como limitação aos resultados da pesquisa, o local pesquisado por não ter influências de movimentos sociais.(AU)

BELEZA, SEDUÇÃO E MORTE: Uma leitura exegética de Judite 16,1-12

O cântico de Judite 16,1-12, síntese da parte em prosa do livro, faz memória da ação do Deus de Israel em favor dos oprimidos, libertando-os do poder dos impérios opressores. No centro do poema (v. 5), situa-se a ação do Todo-poderoso por mão de fêmea. A vitória de Judite é uma ironia não só à guerra, mas também às mulheres. Por um lado, as armas utilizadas pela mulher, para matar o comandante-em-chefe beleza do rosto, perfumes, veste festiva, sandália, diadema nos cabelos , são aparentemente insignificantes diante do poderio do exército inimigo, o que representa a vitória dos fracos sobre os fortes. Por outro, numa sociedade patriarcal e androcêntrica, beleza e sedução são consideradas como armas essencialmente femininas. Assim, enquanto a narrativa diverte a audiência, ela adverte aos homens que a mulher bela é perigosa, e, por sua causa, até o general mais poderoso pode perder a cabeça. Entre os séculos 4 a.C. e 2 d.C., há muitas narrativas judaicas que ressaltam o perigo de se olhar para uma mulher bela. No contexto dos movimentos sociais de resistência do período helenista, a literatura historiográfica acentua o protagonismo dos homens, enquanto a ação da mulher como protagonista só aparece no campo da ficção, e ainda para reforçar a atuação masculina. Ler Judite 16,1-12 a partir da ótica de gênero nos desafia a compreender os mecanismos que continuam expropriando o corpo e o desejo de mulheres e homens. É um convite para entoarmos novos cânticos, pautados por relações entre iguais, numa vivência solidária e de reciprocidade.(AU)

POLÍTICA E ESTÉTICA NA COMUNICAÇÃO POPULAR: Um estudo sobre os vídeos documentários Grito dos Excluídos da Associação Rede Rua

Este trabalho estuda os vídeos documentários Grito dos Excluídos produzidos de 1995 a 2009 pela Associação Rede Rua. O objetivo é localizar na comunicação popular as dimensões políticas e estéticas como constantes de relevância primordial na composição de uma práxis comunicativa que se desenvolve no meio popular ou que se direciona a ele. A partir do contexto de produção dos documentários reflete-se sobre a prática comunicativa singular desenvolvida pela Rede Rua, buscando ainda compreender de que modo essa práxis produz reflexos políticos e estéticos na obra materializada do vídeo e em sua maneira específica de refigurar a realidade. O estudo se baseia em pesquisa bibliográfica e documental, além de pesquisa participante e estudo do conteúdo de parte dos documentários. Conclui-se que eles ressaltam o caráter denunciativo, reivindicatório e anunciativo que emerge de um coletivo de organizações, entidades e movimentos sociais populares, que buscam influir positivamente na sociedade brasileira, visando a superar a lógica excludente da realidade, que limita e condiciona os direitos das pessoas ao poder do capital. Embora os vídeos revelem um posicionamento político, não se pode compreendê-los, em sua forma material, como atores políticos. Contudo, o presente trabalho ressalta que a estética dos documentários se revela como indissociável de seu caráter político, já que evidencia o compromisso de seus realizadores com a transformação de uma realidade cotidiana excludente.

FILMAR OPERÁRIOS: ENTRE A AÇÃO POLÍTICA E A COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA NA REALIZAÇÃO DOCUMENTAL NAS DÉCADAS DE 1970/1980 São Bernardo

Estudo sobre a realização de documentários no contexto do movimento sindical brasileito dos anos 1970 e 1980. O objetivo é analisar os processos cinematográficos de realização, embates e jogos de representação nas narrativas sobre os trabalhadores industriais urbanos nos documentários realizados por cineastas que se propuseram a intervir e representar os novos movimentos sociais que ressurgem no contexto da abertura política brasileira. O recorte de análise é a imagem do trabalhador urbano dentro ou fora do contexto de greve, símbolo máximo da sua representação política, ressurgimento e impacto social. A metodologia consiste na codificação dos elementos narrativos visuais e na análise de conteúdo para, posteriormente, através do confronto entre as declarações colhidas em entrevistas com seus realizadores, verificar de que forma essas imagens construíram um discurso sobre o trabalhador que acabou sendo utilizado como instrumentos de comunicação alternativa e afirmação de identidade pelos próprios envolvidos.

O JORNAL PASTORAL DA CRIANÇA COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA

Trata-se de um estudo sobre o papel do Jornal Pastoral da Criança enquanto instrumento de comunicação popularalternativa em auxilio a prática social das lideranças comunitárias da Pastoral da Criança da Arquidiocese de Aparecida. Seu principal objetivo é entender o tratamento que a entidade tem dado à comunicação por ela realizada e as contribuições que o Jornal, importante canal de comunicação da Pastoral da Criança com suas bases, tem oferecido para a promoção da missão da entidade e para a construção da cidadania nas comunidades. Este estudo parte de uma reflexão sobre movimentos sociais, comunicação popularalternativa e cidadania e incorpora, para o direcionamento das reflexões, os pensamentos dos principais autores dessas áreas. A metodologia, de natureza qualitativa, baseiase em pesquisas bibliográficas e documentais e entrevistas semiestruturadas, com cinco membros da Coordenação Nacional da Pastoral da Criança, uma coordenadora arquidiocesana, quinze coordenadoras paroquiais da Pastoral da Criança na Arquidiocese de Aparecida. A pesquisa revela, entre outras resultados, que o Jornal figurase como um instrumento de comunicação popularalternativa próprio dos movimentos sociais do século XXI e que as lideranças comunitárias têm papel fundamental no bom uso do material, o que conseqüentemente promove ou não cidadania.(AU)

MÍDIA E COMUNIDADE: estudo sobre produção e recepção da rádio Heliópolis FM

O trabalho é um estudo sobre produção e recepção da rádio Heliópolis FM, por seu público alvo, moradores de Heliópolis. O objetivo foi compreender como a rádio é percebida por seus ouvintes. Metodologicamente, o estudo foi divido em duas etapas. A primeira é mais conceitual e baseada em pesquisa bibliográfica. Na etapa seguinte, resgata-se o histórico da emissora e verifica-se a apropriação da Heliópolis FM por moradores e se a emissora desempenha papel comunitário, investigando-se como a rádio é apropriada por seus ouvintes assíduos. A aproximação à recepção foi feita tendo por base a vertente teórico-metodológica do uso social dos meios, de Jesús Martín-Barbero, segundo o qual este tipo de estudo consiste no deslocamento do espaço de interesse dos meios para o lugar onde é produzido o seu sentido movimentos sociais e, de um modo especial, daqueles que partem do bairro (1997). A técnica usada foi a entrevista semi-estruturada. Conclui-se que a rádio é percebida como comunitária por seus receptores principalmente porque abre espaço para a população local produzir programas, escolher as músicas que serão tocadas, apresentar seus trabalhos e utilizar seus serviços como o de localização de pessoas e documentos perdidos gratuitamente.(AU)

BRASIL DE FATO: TRAJETÓRIA, CONTRADIÇÕES E PERSPECTIVAS DE UM JORNAL POPULAR ALTERNATIVO

Pesquisa sobre o semanário de esquerda Brasil de Fato, construído por um coletivo de dirigentes de movimentos sociais e representantes de organizações da sociedade civil, jornalistas, advogados e artistas, identificados politicamente e reunidos a partir de uma proposta apresentada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Lançado em janeiro de 2003, com a perspectiva de se tornar um meio de comunicação de massas, completou seis anos de existência resistindo às adversidades. O objetivo central é analisar o processo de construção e consolidação deste jornal popular-alternativo desde a formulação de seu projeto. São resgatados os caminhos percorridos para compreender não só as dificuldades inerentes à manutenção de um projeto com este perfil, mas também para analisar as contradições internas e externas que causaram as transformações em sua proposta original. A metodologia utilizada para este fim consistiu em pesquisa bibliográfica, entrevistas semi-estruturadas com lideranças e análise de conteúdo. Concluiu-se que, apesar de o jornal ter enfrentado uma série de condições adversas que justificam o não cumprimento de sua proposta original, o caráter de jornal de movimentos sociais já estava presente no Brasil de Fato desde a sua formação, principalmente no que tange as concepções do MST para o jornal.(AU)

UM ESTUDO DE IDEOLOGIA – EDUCAÇÃO CIDADÃ: UMA ANÁLISE SOBRE AS MOTIVAÇÕES E ASPIRAÇÕES DOS ALUNOS DA ONG EDUCAFRO

Este estudo teve por objetivo conhecer, discutir e analisar as motivações e aspirações dos alunos inseridos nos cursos pré-vestibulares para negros e carentes da ONG EDUCAFRO, bem como a inserção desses jovens no Ensino Superior e no mercado de trabalho, considerando os mecanismos de inclusão e exclusão dos negros no Sistema Educacional Brasileiro. Dentre muitos estudos importantes, que abordam a temática do negro no sistema educacional, gostaríamos de destacar os Movimentos Sociais, de Educação e Cidadania, a dissertação: Um Estudo sobre os Cursos Pré-Vestibulares Populares, apresentada ao Programa de Pós-graduação, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre de Alexandre do Nascimento UERJ Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em 1999 e a dissertação de Mestrado de Cristiane Maria Ribeiro sob o título Anti-Racismo e Educação: O Projeto Político-Pedagógico das Lideranças Negras de Uberlândia em 2000. A leitura dessas obras foi essencial para o encaminhamento dos estudos que integram este trabalho, uma vez que argumentam sobre a dívida social que o Brasil tem com os afro-descendentes no sistema educacional. Destacamos também o professor, escritor e ativista dos direitos humanos, o historiador negro nascido nos EUA, John Hope Franklin declara que as políticas compensatórias foram aplicadas desde a década de sessenta. Essas políticas pretendiam oferecer aos afro-americanos a chance de participar das mudanças sociais. De modo que as universidades foram obrigadas a implantar políticas de cotas e também implantar procedimentos que fossem favoráveis à população negra. No Brasil, essa luta está sendo organizada pela ONG EDUCAFRO que vem desenvolvendo há alguns anos mecanismos de inclusão social, justificando-os por meio da necessidade de compensar os negros pela discriminação sofrida no passado, beneficiando de alguma forma essa porcentagem da população brasileira. No decorrer da pesquisa bibliográfica, encontramos, por meio das diversas obras consultadas, uma grande preocupação dos autores com a questão das Ações Afirmativas como meio de compensar a população negra, apesar da resistência por parte daqueles que temem o progresso social dos negros, no entanto, pesquisas s indicam caminhos para reverter esse quadro negativo. Diante dessa realidade, fica o grande desafio: o que motiva e quais são as metas dos professores que ministram voluntariamente aulas nos Cursinhos Comunitários? O que almejam os alunos com o seu acesso no Ensino Superior? A pesquisa confirmou que os alunos do Núcleo estudado buscam na ONG EDUCAFRO uma forma alternativa de inserção no Ensino Superior e, que essa inserção os motiva e os inspira no vislumbre de se colocarem também no mercado de trabalho. Vale ressaltar que o presente estudo não tem a pretensão de esgotar o assunto, mas de abrir espaços

ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS NO CAMPO EDUCACIONAL: ESTUDO EXPLORATÓRIO

O projeto buscou verificar até que ponto as influências externas modificam o projeto pedagógico das ONGs pesquisadas e de que forma elas colocam em prática suas ações para formação do seu público-alvo. Nossa questão central é saber se as ONGS mantêm um caráter de movimento social, visando através disto ou não melhorar a vida da comunidade em que está inserida. Tal questão coloca ao pesquisador a exigência de dividir as ONGs em Comunitárias e Empresariais.