A técnica retórica da refutação no discurso da oposição e do governo : o caso da Contribuição Social para a Saúde (CSS)

Os discursos dos deputados federais Henrique Fontana (PT-RS) e Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) sobre a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) constituem o tema deste trabalho, cujos focos são o aspecto político-retórico e a utilização das técnicas do discurso clássico, especialmente a refutação, nas intervenções desses líderes. Conclui-se que os discursos políticos ainda consideram determinadas referências clássicas, embora com menos ênfase do que na antiguidade, e que novas mídias e auditórios externos são elementos recentes na relação entre o político e os receptores de suas peças oratórias.

O sistema bicameral sob a perspectiva da eficiência e rendimento do processo legislativo brasileiro nas casas revisoras - um estudo na área da saúde

Estudo sobre o processo legislativo e as proposições de iniciativa dos deputados que tramitaram no sistema de revisão bicameral durante o período de 2007 a 2011. Concentra-se na análise do sistema bicameral brasileiro, sob a perspectiva dos projetos de lei de iniciativa parlamentar na Câmara dos Deputados de matérias concernentes à saúde, com o propósito de observar o desempenho legiferante da Casa revisora. O estudo se desenvolveu em dois momentos: primeiro, sob o aspecto da análise das alterações demandadas no Senado e segundo, com a observação do tempo demandado para a revisão bicameral neste sistema de ¿idas e vindas¿ entre as Casas. Foi avaliada a qualidade temática das matérias das proposições e identificada a preferência da demanda parlamentar por projetos de cunho simbólico/burocrático, precedendo a políticas que visam a prevenção de doenças, seguidos de medidas que objetivam reduzir os riscos à saúde. Classificou-se também projetos para regulamentação de acordos internacionais e doações e projetos que dispõem sobre a proteção de direitos na área da saúde.

Uma aproximação à condição de saúde dos parlamentares da Câmara dos Deputados

Avalia a condição de saúde dos membros da 54ª Legislatura (2011-2014), mediante avaliação de alguns parâmetros de saúde. O texto levanta dados sócio demográficos, antropométricos, clínicos e hábitos individuais de um grupo de parlamentares. Foram pesquisadas variáveis para avaliação de riscos à saúde, abrangendo a síndrome metabólica, o sedentarismo, o estresse, a alimentação desregrada, o tabagismo e as próprias peculiaridades da atividade legislativa na Câmara dos Deputados. Junto às questões referentes a situações de possível potencial patológico, foi aplicado questionário de risco cardíaco elaborado pela Michigan Hearth Association. Foi aplicado questionário, na forma de entrevista semiestruturada, para obter-se a percepção dos deputados acerca do impacto da atividade legislativa na sua saúde. A pesquisa levantou dados que permitem confrontar os desconfortos relatados e os dados antropométricos obtidos. Os números obtidos para o índice de massa corporal e circunferências abdominal, de quadril e de cintura apontam para a existência de doença metabólica entre aqueles de nenhuma ou pouca prática de atividade física regular, além de um risco cardiovascular estimado em médio e alto para 45% da amostra.

Frentes parlamentares : o caso da frente parlamentar de apoio às santas casas de misericórdia, hospitais e entidades filantrópicas na área de saúde

Objetiva analisar o trabalho da Frente Parlamentar de apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na área de saúde, durante a 1ª Sessão Ordinária da 54ª Legislatura. A Instituição Legislativa, por força regimental, pauta seus trabalhos no poder decisório dos dirigentes da Mesa e das Lideranças Partidárias restringindo estratégias individuais. Dessa forma como se dão a criação de espaços para constituição e atuação das Frentes? A saúde como um dos principais fundamentos para o exercício de uma cidadania plena justificou a busca e aferição das informações. A construção da pesquisa se deu através do levantamento de dados documentais, eventos públicos e entrevistas com parlamentares. Pesquisou-se a gradual abrangência da assistência médica, o papel das instituições filantrópicas e da legislação que as ampara. Para contextualizar o modo de atuação da Frente, elaborou-se revisão de literaturas clássicas e contemporâneas abordando democracia e representação política, com enfoque em estudos atuais que demonstram que os parlamentares são orientados pela obediência partidária, previsibilidade nas votações, em oposição a teorias que classificam de prevalência da indisciplina partidária, patronagem e fisiologismo os fatores norteadores dos legisladores. Em detrimento da escassez de literatura, pode-se levantar dados históricos da formação no parlamento de colegiados nos moldes das Frentes - principalmente no período democrático de 1945/1964, e nos dias atuais retroagiu-se à 52ª Legislatura o acesso a dados eletrônicos.

La construcción narrativa de la ética : contextos sociales y valores en la literatura infantil y juvenil

372 p. : graf.

El salto a los tres años en psicomotricidad : observación del comportamiento psicomotor infantil

[ES] El objetivo de esta investigación es evaluar la actividad de saltar de un grupo escolar natural de 15 criaturas entre los dos y los cuatro años en el contexto de la Práctica Psicomotriz Aucouturier. La perspectiva teórica adoptada ha sido la teoría psicogenética y dialéctica de Henri Wallon. Según ésta, saltar es un automatismo natural regulado por el aparato funcional del equilibrio que se aprende en la primera infancia. La metodología utilizada ha sido la observacional. El diseño es nomotético, de seguimiento y multidimensional, y el instrumento de observación es el formato de campo "el salto en psicomotricidad durante el tercer año de vida". Los resultados, obtenidos mediante la aplicación prospectiva del análisis secuencial de retardos, informan sobre la adquisición del automatismo o proceso de aprendizaje, sobre el contenido del mismo o manejo del vértigo y sobre su resultante conjunta o tipos básicos de salto en psicomotricidad, sus características y su evolución.

Agenda de saúde em tramitação na Câmara dos Deputados

Identifica os temas relacionados à saúde em tramitação nas comissões e plenário da Câmara dos Deputados em janeiro de 2014. Oferece uma “fotografia” da “agenda da saúde” em tramitação nessa Casa, relevantes para as funções de legislar e de fiscalizar. Tal análise pode ser útil ao monitoramento dos conteúdos relevantes para o debate da saúde.

Dibujo infantil y cultura visual: estudios de género en las series de animación, representación e interpretación por parte de los propios niños

Ponencia leída en el Foro de Comunicaciones IkasArt II (BEC Barakaldo, 2010.06.18)

Vigilância em Saúde do Trabalhador no Serviço Médico de Emergência da Câmara dos Deputados

Relatório de intervenção que visa implantar o Programa de Vigilância em Saúde do Trabalhador no Serviço Médico de Emergência (Coeme) da Câmara dos Deputados (CD).

Situación de la salud materno-perinatal en 2 Centros de Salud de Bizkaia

Introducción: La salud reproductiva y, en concreto, todos los aspectos relacionados con los cuidados de salud durante el embarazo, son temas de especial relevancia, tanto para la sociedad como para los servicios sanitarios. De modo que es necesario asegurar una adecuada atención de la mujer durante el embarazo, parto y postparto. Objetivo: Analizar y determinar la satisfacción de las mujeres con el seguimiento de su embarazo (gestación, parto y postparto) y comparar las diferencias existentes entre los 2 Centros de Salud (C.S) en los que se ha realizado dicho seguimiento. Metodología: Se realizó un estudio a 32 mujeres atendidas en los C.S. de Bombero-Etxaniz y Arrigorriaga, en el periodo transcurrido entre el 15 de enero del 2013 y el 15 de marzo del 2013; las encuestas se llevaron a cabo en el primer trimestre postparto. Se desarrolló un análisis descriptivo de los datos y un estudio de asociación entre las diferentes variables. Resultados: La media de edad de las mujeres estudiadas se situó en 34,75; se encontró asociación entre la edad y los embarazos de riesgo. El 50% de los partos fueron eutócicos; se estableció relación con la edad y la paridad. A más del 50% de ellas se les realizó una episiotomía, buscando una relación con el hospital se halló que cuanto más grande era el hospital más episiotomías se realizaban. Así mismo las encuestadas mostraron una mayor satisfacción con la atención prestada por los centros hospitalarios privados; en referencia a los C.S. no se hallaron diferencias significativas, mostrando en ambos casos una satisfacción subjetiva percibida alta. Conclusiones: Los cambios sociales, culturales, económicos e ideológicos ocurridos han favorecido el aumento de la edad materna y consigo el aumento de embarazos de riesgo, además de la disminución de la media del número de hijos. Se aprecia una necesidad en materia de apoyo e información a las mujeres en el periodo postparto debido al gran cambio personal, físico, social y psicológico que puede suponer.

Guia de saúde bucal : saúde bucal e sua relação com a saúde do corpo

Guia de assistência médica e odontológica, com informações sobre saúde e prevenção de diversas doenças bucais.

Financiamento da saúde: Brasil e outros países com cobertura universal : a participação estatal no financiamento de sistemas de saúde e a situação do Sistema Único de Saúde - SUS

O presente trabalho visa dar subsídios relacionados ao financiamento da saúde no Brasil e em países com sistemas de cobertura universal, comparar a participação federal e dos demais entes federados no financiamento ao longo da vigência da Emenda Constitucional nº 29/00 e analisar algumas possibilidades de atuação legislativa.

Possibilidade de apresentação de emenda orçamentária para viabilizar repasse de recursos a entidades que administram planos de saúde de autogestão na área de prestação de assistência médico-hospitalar para atendimento de servidores

A presente nota técnica tem por finalidade atender a Solicitação nº 1314/2013, da Deputada ERIKA KOKAY, no sentido de que esta consultoria se pronuncie quanto à “possibilidade ou não de apresentação de emenda orçamentária (individual, coletiva ou de relator) com o objetivo de viabilizar repasse de recursos para entidades que administram planos de saúde de autogestão responsáveis pela prestação de assistência médico-hospitalar, constituídas sob a forma de fundação, instituída pelo poder público para o atendimento de seus servidores”.

Transferências ao exterior e o cômputo no piso da saúde

Aprecia a possibilidade de cômputo de transferências ao exterior e de despesas relativas a compromissos legais com iniciativas internacionais no Piso Constitucional da Saúde de que trata o §2º do art. 198 da Constituição